CSJ - SPL2642-2017

República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala Plena

PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR

Magistrada Ponente APL2642-2017 Exp. 110010230000201600178-00 Aprobado Acta N° 06 N° 03 Bogotá D . C ., veintitrés ( 2 3) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). D e r r o t a do el p r o y e c to q ue presentó el d o c t or L u is A l o n so R i co P u e r ta en sesión de S a la P l e na d el 9 de m a r zo d el p r e s e n te año, se r e s u e l ve el c o n f l i c to de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re el J u z g a do 6o Civil, 6o L a b o r a l, a m b os d el C i r c u i to de B u c a r a m a n ga y el J u z g a do 37 L a b o r al d el C i r c u i to de Bogotá, p a ra c o n o c er de la d e m a n da e j e c u t i va de m a y or cuantía f o r m u l a da p or el H o s p i t al U n i v e r s i t a r io de S a n t a n d e r, r e p r e s e n t a do p or la C o o p e r a t i va E s p e c i a l i z a da en S e r v i c i os de S a l ud C o e s p r o s a l ud C.T.A., c o n t ra

C A F E S A L UD E . P . S.

I. ANTECEDENTES A n te el J u ez C i v il d el C i r c u i to de B u c a r a m a n ga No. 110010230000201600178-00

(Reparto), el H o s p i t al U n i v e r s i t a r io de S a n t a n d e r, presentó d e m a n da e j e c u t i va c o n t ra la E . P . S. r e f e r i d a, y solicitó el m a n d a m i e n to de p a go p or l os v a l o r es c o n t e n i d os en l as f a c t u r as g e n e r a d as p or la prestación de l os servicios de s a l ud a los afiliados de e sa e n t i d a d. El J u z g a do 6o C i v il d el C i r c u i to de B u c a r a m a n g a, al c u al le correspondió p or r e p a r t o, en proveído de Io de s e p t i e m b re de 2 0 15 se declaró i n c o m p e t e n t e. Al r e s p e c to argumentó q ue c o mo el conflicto se originó en el s i s t e ma de s e g u r i d ad social, el trámite e ra de los j u e c es l a b o r a l e s, de a c u e r do c on los n u m e r a l es 4o y 5o d el artículo 2o d el Código P r o c e s al del T r a b a j o, p or lo q ue envió el e x p e d i e n te a los

j u z g a d os de e sa e s p e c i a l i d ad en la m i s ma c i u d a d. P or su p a r t e, el J u z g a do 6o L a b o r al d el C i r c u i t o, en a u to d el 18 de d i c i e m b re d el 2 0 1 5, rechazó de p l a no la d e m a n da y la remitió p or c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i al a s us homólogos en Bogotá. Según explicó, c o mo l as f a c t u r as se e m i t i e r on p or c o n c e p to de prestación de servicios de s a l ud a los u s u a r i os de C a f e s a l ud E.P.S., el c o n o c i m i e n to sí e ra de e s ta especialidad; s in e m b a r g o, al no e x i s t ir c o n s t a n c ia del l u g ar de reclamación del derecho, a q u e l la recaía en el l u g ar de d o m i c i l io de la d e m a n d a d a, p a ra el caso, la c i u d ad de Bogotá de c o n f o r m i d ad c on el certificado de e x i s t e n c ia y representación. El J u z g a do 37 L a b o r al d el C i r c u i to de e s ta c a p i t al también se a b s t u vo de c o n o c e r, l u e go de c o n s i d e r ar q ue l as

2 No.110010230000201600178-00 f a c t u r as e m i t i d as p or el H o s p i t al c on ocasión de la prestación de servicios de s a l u d, p r e s t an mérito e j e c u t i vo p e ro se r i g en p or la n o r m a t i v i d ad c o m e r c i al de a c u e r do c on el artículo 7 72 del Código de C o m e r c i o. P l a n t e a da así la c o n t r o v e r s i a, se remitió a e s ta Corporación p a ra su decisión.

II. CONSIDERACIONES

1. De c o n f o r m i d ad c on el a r t. 1 7, n u m. 3o, de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, en c o n c o r d a n c ia c on el i n c. Io d el a r t. 18 ibídem, es atribución de la S a la P l e na de e s ta Corporación d i r i m ir el conflicto s u s c i t a d o, d a da la c o m p e t e n c ia r e s i d u al q ue le ha sido a s i g n a da r e s p e c to de a s u n t os q ue p or disposición legal no se h an a d j u d i c a do a a l g u na de s us S a l as e s p e c i a l i z a d as o a o t ra a u t o r i d ad j u d i c i a l.

2. A p a r t ir de lo a n t e r i o r, la l a b or de la C o r te se

c i r c u n s c r i be a establecer a cuál d e s p a c ho j u d i c i al c o r r e s p o n de c o n o c er de la d e m a n da e j e c u t i va i n s t a u r a da p a ra o b t e n er el p a go de d i f e r e n t es s u m as de d i n e r o, r e p r e s e n t a d as en f a c t u r a s, o r i g i n a d as en la prestación de servicios de s a l ud q ue el H o s p i t al U n i v e r s i t a r io de S a n t a n d er suministró a los a f i l i a d os de C a f e s a l ud E . P . S.

3. H a s ta la p r e s e n te fecha, en a s u n t os s i m i l a r es la Corporación atribuyó la c o m p e t e n c ia de «[l]a ejecución de obligaciones emanadas (...) del sistema de seguridad social

3 No.110010230000201600178-00 integral que no correspondan a otra autoridad», a la jurisdicción o r d i n a r ia en s us e s p e c i a l i d a d es l a b o r al y de s e g u r i d ad social, a p a r t ir d el artículo 2o, n u m e r al 5o d el Código P r o c e s al d el T r a b a jo y de la S e g u r i d ad S o c i a l, en c o n c o r d a n c ia c on el artículo 1 00 ibídem.

4. S in e m b a r g o, un n u e vo análisis de la situación

q ue p l a n t ea el conflicto q ue a h o ra r e c l a ma la atención de la C o r t e, h a ce n e c e s a r io r e c o g er d i c ha tesis y, en lo s u c e s i v o, a d j u d i c ar el c o n o c i m i e n to de d e m a n d as e j e c u t i v as c o mo la q ue originó este debate, a la jurisdicción o r d i n a r ia en su e s p e c i a l i d ad civil, t e n i e n do en c u e n ta l as r a z o n es q ue a continuación se e x p o n e n.

5. Es cierto q ue u no de l os p r i n c i p a l es l o g r os de la L ey 1 00 de 1 9 93 f ue el de u n i f i c ar en un solo e s t a t u to el s i s t e ma de s e g u r i d ad social i n t e g r a l, al t i e m po q ue la L ey 7 12 de 2 0 01 le asignó a la jurisdicción o r d i n a r ia en su e s p e c i a l i d ad l a b o r al y de s e g u r i d ad social, el c o n o c i m i e n to de l as c o n t r o v e r s i as s u r g i d as en razón d el f u n c i o n a m i e n to de t al s i s t e m a, c o mo así lo prevé el artículo 2o, n u m e r al 4o, c u yo t e x to señala q ue es atribución de a q u e l l a:

(...) 4.- Las controversias referentes al sistema de seguridad social integral que se susciten entre los afiliados, beneficiarios o usuarios, los empleadores y las entidades administradoras o prestadoras, cualquiera que sea la naturaleza de la relación jurídica y de los actos jurídicos que se controviertan. (...). 4 No.110010230000201600178-00 O c u r re s in e m b a r go q ue d i c ho s i s t e ma p u e de d ar l u g ar a v a r i os t i p os de r e l a c i o n es jurídicas, autónomas e i n d e p e n d i e n t e s, a u n q ue c o n e c t a d as e n t re sí. La p r i m e r a, e s t r i c t a m e n te de s e g u r i d ad social, e n t re los afiliados o b e n e f i c i a r i os d el s i s t e ma y l as e n t i d a d es a d m i n i s t r a d o r as o p r e s t a d o r as ( E P S, I P S, A R L ), en lo q ue t i e ne q ue v er c on la a s i s t e n c ia y atención en s a l ud q ue a q u e l l os r e q u i e r a n. La s e g u n d a, de r a i g a m b re n e t a m e n te civil o c o m e r c i a l, p r o d u c to de la f o r ma c o n t r a c t u al o e x t r a c o n t r a c t u al c o mo

d i c h as e n t i d a d es se o b l i g an a p r e s t ar el servicio a l os afiliados o b e n e f i c i a r i os del s i s t e m a, en v i r t ud de lo c u al se u t i l i z an i n s t r u m e n t os g a r a n t es de la satisfacción de e s as obligaciones, tales c o mo f a c t u r as o c u a l q u i er o t ro título v a l or de c o n t e n i do crediticio, el c u al valdrá c o mo p a go de a q u e l l as en o r d en a lo d i s p u e s to en el artículo 8 82 d el Código de C o m e r c i o. Así las c o s a s, es e v i d e n te q ue c o mo la obligación c u yo c u m p l i m i e n to aquí se d e m a n da c o r r e s p o n de a este último t i po de relación, p u es surgió e n t re la E n t i d ad P r o m o t o ra de S a l ud C a f e s a l ud S.A., y la P r e s t a d o ra d el servicio H o s p i t al U n i v e r s i t a r io de B u c a r a m a n g a, la c u al se garantizó c on un título v a l or (factura), de c o n t e n i do e m i n e n t e m e n te c o m e r c i a l, la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de

la d e m a n da e j e c u t i v a, t e n i e n do en c u e n ta l as c o n s i d e r a c i o n es p r e c e d e n t e s, r a d i ca en la jurisdicción 5 No. 110010230000201600178-00 o r d i n a r ia en su especialidad civil.

6. E s t a b l e c i do el a n t e r i or factor de atribución, c o n c i e r ne a h o ra d e t e r m i n ar la c o m p e t e n c ia t e r r i t o r i a l, p u es ella no r a d i ca en n i n g u no de l os d e s p a c h os j u d i c i a l es en conflicto.

P a ra e se propósito, d e b e m os a c u d ir a l as n o r m as generales p r e v i s t as al respecto en el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, p or s er el vigente p a ra el t i e m po en q ue se radicó el libelo ( 29 de j u l io de 2 0 1 5 ). Ha de t e n e r se en c u e n ta q ue el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, m e d i a n te el A c u e r do P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2, p r e v io q ue «el Código General del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día Io de enero del año 2016, íntegramente».

P or su a r t e, el i n c i so f i n al d el artículo 6 24 de la L ey 1 5 64 de 2 0 1 2, estableció q ue «la competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de la formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad»; y en c o n c o r d a n c i a, el artículo 6 2 5, n u m e r al 8o determinó q ue «las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». A h o ra b i e n, la f a c u l t ad de los j u z g a d o r es p a ra c o n o c er d e t e r m i n a do a s u n to se e s t a b l e ce de c o n f o r m i d ad c on l os 6 No. 110010230000201600178-00 d i f e r e n t es factores p r e v i s t os p a ra ello, e n t re l os c u a l es está el t e r r i t o r i al q ue de a c u e r do c on l as reglas d el artículo 23 d el C. de P.C., i n c l u ye a su vez v a r i os f u e r os c o mo el g e n e r al d i s p u e s to en el n u m e r al Io, en c u ya v i r t ud c o r r e s p o n de el c o n o c i m i e n to de l os a s u n t os c o n t e n c i o s os al j u ez d el

«domicilio» d el d e m a n d a d o, s a l vo disposición legal en c o n t r a r i o. D i c ho f u e ro a p l i ca c u a n do se p r e t e n de el p a go de créditos r e p r e s e n t a d os en títulos v a l o r e s, p u es «tratándose del recaudo compulsivo de instrumentos cambiados no cambia la regla general en virtud de la cual el competente es el Juez del domicilio de los demandados», c o mo así lo ha i n d i c a do la S a la de Casación C i v il (AC 2 nov. 2 0 1 2, rad. 2 0 1 20 0 2 8 3 - 0 0, citado en A C 2 4 4 - 2 0 5 - 0 2 5 6 9 - 0 0 ).

7. C o mo c o r o l a r io de lo a n t e r i o r, se definirá el c o n f l i c to a s i g n a n do la c o m p e t e n c ia a los J u e c es Civiles d el C i r c u i to de Bogotá, t o da vez q ue allí se u b i ca el d o m i c i l io de la e n t i d ad d e m a n d a d a, según lo i n f o r ma el certificado de e x i s t e n c ia y representación legal e x p e d i do p or la Cámara de C o m e r c io de e s ta c i u d ad v i s i b le a folio 7 9. Al r e p a r to de los

r e f e r i d os d e s p a c h os j u d i c i a l e s, se remitirá el a s u n t o. En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la P l e na 7 No. 110010230000201600178-00

RESUELVE Primero: D i r i m ir el c o n f l i c to en el s e n t i do de a t r i b u ir la c o m p e t e n c ia a l os J u z g a d os C i v i l es d el C i r c u i to de

Bogotá.

Segundo: Remítase el e x p e d i e n te a la O f i c i na J u d i c i al de A p o yo p a ra el R e p a r to de los J u z g a d os de t al n a t u r a l e z a, de c o n f o r m i d ad c on lo e x p u e s to en la p a r te m o t i v a.

Tercero: C o m u n i c ar la a n t e r i or determinación a los d e s p a c h os j u d i c i a l es i n v o l u c r a d os en e s ta c o n t r o v e r s ia y a los i n t e r e s a d o s.

CÚMPLASE.- No. 110010230000201600178-00

F E R N A N DO C A S T I L LO C A D E NA E RO CLAlCKCEGÜáATHJ AS QÜ^VEDO R I G O B E R T O ^ E C H E y E R RI B U E NO

E U GE ^ A ^ ^ Z C A ^ L I ER A L V A RO F ER u G A R C IA R E S T R E PO ^ No. 110010230000201600178-00

S e c r e t a r ia G e n e r al 10 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala Plena SALVAMENTO DE VOTO Radicación n° 11001-02-30-000-2016-00178-00 C on el d e b i do r e s p e to a l os r e s t a n t es M a g i s t r a d os de la Corporación, l os s u s c r i t os i n t e g r a n t es de la S a la de Casación C i v il e x p o n e m os de f o r ma c o n j u n ta l as r a z o n es q ue f u n d a m e n t an el d i s e n so e x p r e s a do f r e n te a la p o s t u ra m a y o r i t a r ia q ue determinó el s e n t i do de la resolución d el p r e s e n te conflicto de c o m p e t e n c ia q ue enfrentó a u t o r i d a d es de l as e s p e c i a l i d a d es j u r i s d i c c i o n a l es civil y l a b o r al y s e g u r i d ad social.

1. Inviabilidad de la variación de precedente.

La p r e s e n te c a u sa c o r r e s p o n de a u na d e m a n da

e j e c u t i va p a ra o b t e n er el p a go de l as d i f e r e n t es s u m as de d i n e ro d e t a l l a d as en l as f a c t u r as q ue ha l i b r a do el H o s p i t al U n i v e r s i t a r io de S a n t a n d er p or l os servicios de s a l ud q ue en c u m p l i m i e n to de l os c o n t r a t os c e l e b r a d os c on C a f e s a l ud E . P . S ., prestó a l as p e r s o n as a f i l i a d as a d i c ha p r o m o t o ra en los regímenes c o n t r i b u t i vo y s u b s i d i a d o. Rad. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 7 8 - 00 S i e n do ello así, no se a d v i e r t e, ni se ha e x p u e s to en la p r o v i d e n c ia m a y o r i t a r i a m e n te a d o p t a d a, motivación s u f i c i e n te p a ra d i s p o n er la variación d el c o n s o l i d a do p r e c e d e n te de la S a la P l e na en p u n to de la a p t i t ud legal p a ra c o n o c er de la ejecución de o b l i g a c i o n es e m a n a d as de la

relación de t r a b a jo y d el «sistema de seguridad social integral»; línea de p e n s a m i e n to c l a r a, c o n s o l i d a da y de sólido c i m i e n to jurídico, c o n f o r me a la c u a l: Por la brevedad que se debe a las providencias judiciales, y para cum plir el cometido de pronta y cumplida justicia que se persigue a través del ejercicio de las acciones judiciales, para resolver el conflicto que atrás se ha reseñado es suficiente recordar que la 'ejecución' de obligaciones emanadas de la relación de trabajo y del 'sistema de seguridad social integral' que no correspondan a otra autoridad, compete a la jurisdicción ordinaria, en sus especialidades laboral y de seguridad social, conforme a lo prescrito por el numeral 5o del artículo 2o del Código Procesal del Trabajo y de la Seguridad Social, en la forma como fue modificado por el artículo 2o de la Ley 712 de 2001. Igualmente, que la cláusula especial de competencia territorial respecto de los procesos que se siguen contra las entidades que hacen parte del Sistema General de Seguridad Social Integral, establecida en el artículo 11 del Código Procesal del Trabajo u de la Seguridad Social, en la forma como fue modificado por el artículo 8o de la Ley 712 de 2001, prevé que ésta radica en los jueces laborales del circuito del lugar del domicilio de la entidad demandada o del lugar donde se haya surtido la reclamación del respectivo derecho, a elección del demandante y, en caso de que

tal funcionario no lo hubiere, en los jueces civiles del circuito. Ahora bien, claro es que las demandas ejecutivas laborales 2 Rad. n° 1.1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 7 8 - 00 instituidas por el artículo 100 del Código Procesal del Trabajo y de la Seguridad Social no están sujetas a la reclamación previa de que tratan normas como el artículo 6o del mismo estatuto procedimental laboral para ante la respectiva entidad deudora o empleador, por ser indiscutible que no persiguen la declaración de un derecho o su reconocimiento, o la imposición de condenas, sino que se soportan en títulos ejecutivos que reúnen las exigencias de claridad, expresividad y exigibi'idad de que trata el artículo 488 del Código de Procedimiento Civil, aplicable a esta clase de procesos del trabajo por la remisión del artículo 145 del Código Procesal del Trabajo y de la Seguridad Social, es decir, que en sí mismos contienen o representan el derecho cuya efectividad judicialmente se reclama, por tanto, la competencia territorial para conocer de este tipo de acciones se contrae a la determinada por el fuero personal, referido al lugar del domicilio del demandado o ejecutado. En este caso ocurre que la Empresa Social del Estado (...) pretende que se libre mandamiento de pago contra la mutual demandada por la suma de (...), más los intereses moratorios y las costas del proceso, con fundamento en las facturas cambiarías, cuentas de cobro y demás soportes que acompañó a su demanda, expedidos por razón de los servicios de salud que a los afiliados de aquélla

prestó bajo el régimen subsidiado del Sistema General de Seguridad Social Integral. Luego, no c a be d u da q ue la d e m a n da p r e t e n de la ejecución de obligaciones e m a n a d as del s i s t e ma de s e g u r i d ad social integral, y q ue éstas no c o r r e s p o n d en a a u t o r i d ad j u d i c i al d i s t i n ta a la l a b o r al o r d i n a r i a, p or ende, s on a s u n to p r o p io de la jurisdicción o r d i n a r ia laboral. (CSJ A SL 22 ago. 2 0 1 2, rad. 5 6 9 2 3; reiterado A PL 3 oct. 2 0 1 3, rad. 0 0 0 1 5; A P L 5 3 6 1 - 2 0 1 4, 28 ago. 2 0 1 4; A P L 2 8 6 6, 12 may. 2 0 1 6, rad. 0 0 0 34 y; A P L 3 9 4 8 - 2 0 1 6, 23 j u n. 2 0 1 6, rad. 0 0 1 1 5 - 0 0, entre otros. Destacado fuera de texto). 3 Rad. n° 1 1 0 01 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 7 8 - 00 U na alteración d el c r i t e r io q ue se venía s o s t e n i e n do

d e be s o p o r t a r se en u na s i g n i f i c a t i va modificación de l as s i t u a c i o n es jurídicas o tácticas r e l a c i o n a d a s, o c u a n to m e n o s, en un r e p l a n t e a m i e n to j u s t i f i c a do d el análisis jurídico q ue c o m p r e n da la p l e n i t ud de a s p e c t os s u s t a n c i a l es y p r o c e s a l es c o n e x o s; t o do lo c u al no se llevó a c a b o, t al c u al se ampliará.

2. Distintas clases de relaciones jurídicas al interior del Sistema de Seguridad Social en Salud. 2 . 1. C o mo a s p e c to p r e l i m i n ar y s u c i n t o, c o n v i e ne r e c o r d ar q ue el artículo 48 de la Constitución Política de 1 9 9 1, a c o r de c on el P a r to I n t e r n a c i o n al de D e r e c h os Económicos, Sociales y C u l t u r a l es (art. 9o), consagró la s e g u r i d ad social c o mo un servicio público de carácter o b l i g a t o r i o, debiéndose p r e s t ar bajo la dirección, coordinación y c o n t r ol d el E s t a d o, c on sujeción a l os

p r i n c i p i os de eficiencia, u n i v e r s a l i d ad y s o l i d a r i d a d. En 1 9 93 f ue e x p e d i da la L ey 1 0 0, c r e a d o ra del S i s t e ma de S e g u r i d ad S o c i al I n t e g r al - S S S I -, el c u a l, según su preámbulo, c o m p o r ta «el conjunto de instituciones, normas y procedimientos, de que disponen la persona y la comunidad para gozar de una calidad de vida, mediante el cumplimiento progresivo de los planes y programas que el Estado y la sociedad desarrollen para proporcionar la cobertura integral de las contingencias, especialmente las que menoscaban la salud y la capacidad económica, de los habitantes del territorio nacional, con el fin de lograr el bienestar individual y la integración de la comunidad». 4 Rad. nr 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 7 8 - 00 C o mo el p r i n c i p al r e s p o n s a b le de g a r a n t i z ar la s e g u r i d ad social y el d e r e c ho a q ue se p r e s te en l as c o n d i c i o n es c o n s t i t u c i o n al y l e g a l m e n te p r e v i s t a s, es el E s t a d o, a éste le i n c u m be su organización, dirección y

regulación, lo c u a l, c on m i r as a e x t e n d er p r o g r e s i v a m e n te la c o b e r t u r a, f ue f a c u l t a do p a ra i n v o l u c r ar la participación de l os p a r t i c u l a r e s, según lo p r e v i e r on l os i n c i s os 3o y 4o de la señalada n o r ma c o n s t i t u c i o n a l, o b v i a m e n te bajo l os l i n e a m i e n t os de aquél. 2 . 2. En c u a n to r e s p e c ta al S i s t e ma G e n e r al de S e g u r i d ad S o c i al en S a l ud - S G S S S -, la n o r m a t i va en c o m e n to «desarrolla los fundamentos que lo rigen, determina su dirección, organización y funcionamiento, sus normas administrativas, financieras y de control y las obligaciones que se derivan de su aplicación» c on el o b j e t i vo de «regular el servicio público esencial de salud y crear condiciones de acceso de toda la poblar ¿ón al servicio en todos los niveles de atención» (art. 152). P a ra d i c ho propósito, e n t re o t r os a s p e c t o s, el e s t a t u to e x p r e sa l os f u n d a m e n t os d el servicio público, d e l i n ea el ámbito de intervención d el E s t a do y e n l i s ta l os i n t e g r a n t es

del s i s t e ma (arts. 1 53 a 155):

1. O r g a n i s m os de dirección, vigilancia y control: a) Los Ministerios de S a l ud y de Trabajo; b) El consejo nacional de seguridad social en salud, y c) La superintendencia nacional en salud;

2. Los organismos de administración y financiación: a) Las entidades promotoras de salud; b) Las direcciones seccionales, distritales y locales de salud, y

5 Raci. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 7 8 - 00 c) El fondo de solidaridad y garantía.

3. Las instituciones prestadoras de servicios de salud, públicas, mixtas o privadas.

4. L as demás entidades de salud que, al entrar en vigencia la presente ley, estén adscritas a los Ministerios de S a l ud y Trabajo.

5. Los empleadores, los rebajadores y sus organizaciones y los trabajadores independientes que cotizan al sistema contributivo y los pensionados.

6. Los beneficiarios del sistema general de seguridad social en salud en todas sus modalidades.

7. L os comités de participación c o m u n i t a r ia "Copacos" creados por la L ey 10 de 1 9 90 y l as organizaciones c o m u n a l es q ue participen en los subsidios de salud. ^Destacado fuera de texto).

D e n t ro de l as múltiples características básicas d el S G S S S, se e n c u e n t ra q ue «las entidcdes promotoras de salud

tendrán a cargo la afiliación de t os usuarios y la administración de la prestación de los servicios de las instituciones prestadoras» y q ue estás últimas, «son entidades oficiales, mixtas, privadas, comunitarias y solidarias, organizadas para la prestación de los servicios de salud a los afiliados del sistema general de seguridad social en salud, dentro de la entidades promotoras de salud o fuera de ellas». De i g u al m a n e ra «Las entidades promotoras de salud podrán prestar servicios directos a sus afiliados por medio de sus propias instituciones prestadoras de salud, o contratar con instituciones prestadoras y profesionales independientes o con grupos de práctica profesional, debidamente constituidos» (art. 1 5 6, literales e), i) k ) ). L u e go de o c u p a r se en detalle de m a t e r i as c o mo l as afiliaciones, régimen de beneficios y dirección, el c o m p e n d io se e n c a r ga de la administración d el s i s t e m a, d e d i c a n do capítulos d i f e r e n c i a d os a la definición, f u n c i o n e s, c a m po de acción y demás t e m a s, respecto de l as e n t i d a d es p r o m o t o r as 6 Rad. nc 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 7 8 - 00

de s a l ud - E P Se i n s t i t u c i o n es p r e s t a d o r as de s e r v i c i os de s a l ud - I P S- (arts. 1 77 a 1 84 y 1 85 a 1 9 3, r e s p e c t i v a m e n t e ). En d i c ho o r d e n, la p r e c e p t i va 1 79 d i s p o ne p u n t u a l m e n te q ue «Para garantizar el plan de salud obligatorio a sus afiliados, las entidades promotoras de salud prestarán directamente o contratarán los servicios de salud con las instituciones prestadoras y los profesionales (...). Para racionalizar la demanda por servicios, las entidades promotoras de salud podrán adoptar modalidades de contratación y pago tales como capitación, protocolos o presupuestos globales fijos, de tal manera que incentiven las actividades de promoción y prevención y el control de costos. (...)». 2 . 3. C o mo p u e de verse, el S S SI y en p a r t i c u l ar el S G S S S, en t a n to «conjunto armónico de entidades públicas y privadas, normas y procedimientos», s u p o ne p or definición, n e c e s a r i a m e n t e, la e x i s t e n c ia v ordenación armónica de múltiples y d i f e r e n c i a d as r e l a c i o n es jurídicas e n t re t o d os s us d i s t i n t os i n t e g r a n t es y r e c u r s o s, p a ra a l c a n z ar l os propósitos

q ue le s on p r o p i o s. En efecto, v i s ta la revisión n o r m a t i va e f e c t u a da - q ue b i en podría i n c l u ir m u c h as más reglas-, el s i s t e ma está c i m e n t a do en la m u l t i p l i c i d ad de r e l a c i o n es jurídicas, d e n t ro de l as c u a l es l u c en protagónicas l as q ue v i n c u l an e n t re sí a l as E PS y a l as I P S, en t a n to q ue e s t as i n t e g r a n t es de la e s t r u c t u ra s on l as q ue de f o r ma más d i r e c ta r e a l i z an s us fines, en t a n to p r o v e en l os s e r v i c i os q ue l os a f i l i a d os y b e n e f i c i a r i os r e q u i e r en p a ra a f r o n t ar l as c o n t i n g e n c i as q ue se b u s c an a s e g u r ar de f o r ma g e n e r a l. 7

Rae: ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 7 8 - 00 2.4. La p o s t u ra m a y o r i t a r ia r e c o n o ce «que dicho sistema puede dar lugar a varios tipos de relacioims jurídicas, autónomas e independientes, aunque conectadas entre s\ d e n t ro de l as c u a l es

i n c l u y e: (i) la e x i s t e n te «entre los afiliados o beneficiarios del sistema y las entidades administradoras o prestadoras (EPS. IPS, ARL), en lo que tiene que ver con la asistenuv y atención en salud que aquellos requieran»; y (H) la q ue es «producto de la forma contractual o extracontractual como dichas entidades se obligan a prestar el servicio a los afiliados o beneficiarios». A p e s ar de lo a n t e r i o r, esto e s, de a c e p t a r se q ue a m b as clases de r e l a c i o n es e m a n an p or i g u al d el S S S I, l u e go se s o s t i e ne de f o r ma c o n t r a d i c t o r ia q ue el s e g u n do t i po de n e xo es a j e no o extraño al d e r e c ho de la s e g u r i d ad social, amén de v e n i r se s o s t e n i e n d o, se i n s i s t e, q ue la m i s ma es u na de l as e s p e c i es de la categoría jurídica r e l a c i o n es jurídicas a q ue da l u g ar el s i s t e m a. En d i c ho e s c e n a r i o, q u e da s in s o p o r te el m o t i vo p or el c u al se a d u ce q ue la p r i m e ra relación es «estrictamente de seguridad social» y a la s e g u n da se le n i e ga t al condición y se le

a t r i b u ye el «raigambre netamente civil o comercial», c u a n do se venía s o s t e n i e n do de f o r ma c o h e r e n te c on la n o r m a t i va y el m o d e lo de aseguración social, q ue a m b as s in distinción, s on c o n e x i o n es d el s i s t e ma «autónomas e independientes, aunque conectadas entre sí». I m p o r ta r e s a l t ar q ue el p a n o r a ma n o r m a t i vo v i s to y el e s t u d io del p l e no del r e s to ce d i s p o s i c i o n e s, p e r m i te c o n c l u ir s in n i n g u na d i f i c u l t ad q ue el s i s t e ma de s e g u r i d ad social está 8 Rad. n° 1 ' 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 1 7 8 - 00 edificado p or r e l a c i o n es q ue no sólo se l i m i t an a l as e x i s t e n t es e n t re l as i n s t i t u c i o n es y l os afiliados o b e n e f i c i a r i o s, s i no q ue de f o r ma i n c l u so aún más e s m e r a da y p r e p o n d e r a n t e, está c o m p u e s to p or l os armónicos vínculos

p r e s c r i t os p a ra l os d i s t i n t os a g e n t es e n t re sí, y s in l os c u a l es no podría s i q u i e ra c o n c e b i r se u na e s t r u c t u ra i n s t i t u c i o n al de l as p a r t i c u l a r i d a d es d el S S S I. M u e s t ra c o n t u n d e n te de ello, es la n u t r i da reglamentación r e f e r i da q ue se e n c a r ga de p r e v er l as i n t e r a c c i o n e s, c o m p e t e n c i a s, f u n c i o n e s, c a m po de acción, c o n t r o l es y demás a s p e c t os e n t re l os i n t e g r a n t es de t al o r d e n a m i e n to d i f e r e n t es a l os afiliados y u s u a r i o s, en l as p a u t as s o b re características, dirección y administración d el s i s t e m a.

3. Relaciones entre entidades prestadoras y pagadoras de Servicios de Salud. 3 . 1. Quedó establecido q ue l as r e l a c i o n es e n t re l as i n s t i t u c i o n es d el S S S I, y p a r t i c u l a r m e n te l os vínculos e n t re l as i n s t i t u c i o n es i n t e g r a n t es d el S G S S S, en c u a n to r e f i e r an

a s us f i n es y propósitos, s on m a t e r i as r e g l a d as p or l as d i s p o s i c i o n es q ue d an c u e r po a d i c ha e s t r u c t u r a, razón p or la c u a l, éstas s on r e l a c i o n es jurídicas e m a n a d as de la s e g u r i d ad social. Se dejó s e n t a do también el carácter protagónico al i n t e r i or d el S S SI