CSJ - SPL4881-2016

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA PLENA

JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA

Magistrado Ponente APL4881-2016 Radicación No. 110010230000201600104-00 Aprobado Acta No. 18 N° 22 Bogotá D.C., veinticinco (25) de j u l io de d os m il dieciséis (2016). Resuelve la C o r te S u p r e ma de Justicia, el conflicto de c o m p e t e n c ia suscitado e n t re l os J u z g a d os S e g u n do P r o m i s c uo M u n i c i p al de Plato (Magdalena), P r o m i s c uo d el C i r c u i to d el m i s mo m u n i c i p io -que para el caso actúa como Juez Laboraly el C i n c u e n ta y T r es Civil M u n i c i p al de Bogotá, p a ra conocer d el proceso ejecutivo p r o m o v i do p or la e m p r e sa C o n s t r u c c i o n es V TC S.A.S. c o n t ra la Compañía C o l o m b i a na de C o n s t r u c c i o n es C OD S.A.

I. ANTECEDENTES A través de a p o d e r a da judicial, C o n s t r u c c i o n es V TC S.A.S, formuló d e m a n da ejecutiva de m e n or cuantía a n te l os

Rad. 110010230000201600104-00 J u e c es P r o m i s c u os M u n i c i p a l es (reparto) de Plato (Magdalena), p r e t e n d i e n do q ue se l i b r a ra m a n d a m i e n to de pago c o n t ra la ejecutada p or la s u ma de $ 7 0 . 1 3 5 . 9 5 7 . 7 8, valor c o n t e n i do en f a c t u r as de v e n ta g e n e r a d as c on ocasión del s u m i n i s t ro de m a no de o b ra y m a t e r i a l es de construcción, así c o mo el acta de conciliación de fecha 3 de m a r zo de 2 0 15 (fls. 12 y 13), s u s c r i ta e n t re r e p r e s e n t a n t es de las m i s m as e m p r e s as a n te la Inspección del T r a b a jo de e se m u n i c i p i o. La compañía d e m a n d a da se comprometió a cancelar la s u ma de d i n e ro exigida d e n t ro de los t r e i n ta días siguientes a la aprobación de la conciliación, lo c u al no ocurrió y, en consecuencia, se formuló d e m a n da ejecutiva, a d j u n t a n do c o mo título las f a c t u r as y el acta de conciliación referida. R e p a r t i do el a s u n to al J u z g a do S e g u n do P r o m i s c uo

M u n i c i p al de Plato, rechazó el libelo y declaró la falta de c o m p e t e n c ia al considerar q ue c o mo «los documentos que contienen obligaciones derivadas de facturas varias y formatos de control de contratista se encuentran apoyadas en acta de conciliación laboral No 052-15 ante la Inspección de trabajo y seguridad social de esta ciudad», corresponde el c o n o c i m i e n to a los jueces laborales de e se m u n i c i p i o, según lo dispuesto en el «artículo 2o numeral 6o del C. de P.L.». El J u z g a do P r o m i s c uo del C i r c u i t o, a c t u a n do c o mo j u ez laboral, también rechazó la competencia. Según advirtió, «a voces del artículo 100 del C.P.L. las obligaciones laborales de las cuales se puede procurar su cobro ante esta jurisdicción Rad. 110010230000201600104-00 son aquellas que hayan sido originadas en una relación de trabajo y que consten en acto o documento que provenga del deudor o de su causante o que emane de una decisión judicial o arbitral en firme», situación q ue no o c u r re en el s ub júdice, p u es la conciliación t u vo l u g ar e n t re dos p e r s o n as jurídicas, q ue no o s t e n t an la calidad de t r a b a j a d or y empleador; además, d e n t ro de l as f u n c i o n es principales de l os Inspectores del T r a b a jo (art. 3o de la L ey 1 6 10 de 2 0 1 3 ), no

está la de conciliar a s u n t os p r o d u c to de controversias civiles, por lo t a n t o, la m i s ma no p r e s ta mérito ejecutivo a n te la jurisdicción laboral. F i n a l m e n te indicó q ue p or t r a t a r se de «facturas» de a c u e r do c on el artículo 7 22 del Código de Comercio, el caso escapa al ámbito de la j u s t i c ia laboral, reitérase, no sólo por la calidad de l as partes, sino p or l os títulos valores aportados. De v u e l ta el a s u n to al j u z g a do r e m i t e n t e, acogió el criterio expuesto p or el s u p e r i or jerárquico, s in e m b a r g o, a t e n d i e n do el factor territorial de competencia, lo envió al reparto de los j u e c es civiles m u n i c i p a l es en Bogotá, p or s er ese el l u g ar de «notificaciones judiciales de la entidad demandada» (artículo 23 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil). El J u z g a do C i n c u e n ta y T r es Civil M u n i c i p al de esta ciudad, también rechazó t al atribución t r as indicar q ue l as obligaciones allí r e c l a m a d as debían exigirse a n te la especialidad laboral, c o n f o r me lo prevé el artículo 2o d el Código Procesal d el Trabajo. En consecuencia, ordenó

3 Rad. 110010230000201600104-00 r e m i t ir el expediente al J u ez P r o m i s c uo d el C i r c u i to de Plato (Magdalena), sede elegida p or el actor p a ra hacer su reclamación, de acuerdo al artículo 5o ibídem. E s te d e s p a c ho j u d i c i a l, en a u to d el 21 de o c t u b re de 2 0 1 5, reiteró su p o s t u ra en el sentido de no avocar el c o n o c i m i e n to p or c u a n to no se t r a ta de u na obligación laboral, y p r o p u so conflicto negativo. P l a n t e a da así la controversia, se envió a la S a la J u r i s d i c c i o n al D i s c i p l i n a r ia d el Consejo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, q ue a su v ez lo remitió a esta Corporación, p or ser la c o m p e t e n te p a ra resolverla.

II. CONSIDERACIONES

1. De c o n f o r m i d ad c on lo establecido en el n u m e r al 3o d el artículo 17 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, E s t a t u t a r ia de la Administración de J u s t i c i a, es atribución de la S a la P l e na de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia resolver l os conflictos de

c o m p e t e n c ia en la jurisdicción o r d i n a r i a, "que no correspondan a alguna de sus Salas o a otra autoridad judicial". En el caso, se suscitó e n t re l os J u z g a d os S e g u n do P r o m i s c uo M u n i c i p al de Plato (Magdalena), P r o m i s c uo d el C i r c u i to d el m i s mo m u n i c i p io -que para el caso actúa como Juez Laboraly el C i n c u e n ta y T r es Civil M u n i c i p al de Bogotá. Rad. 110010230000201600104-00

2. A p a r t ir de la d e m a n da f o r m u l a d a, la c o n t r o v e r s ia se c i r c u n s c r i be a d e t e r m i n ar i n i c i a l m e n te si el cobro ejecutivo p or el «suministro de mano de obra y materiales de construcción», c o m p e te a la especialidad civil o a la l a b o r a l.

D e f i n i do lo a n t e r i o r, se decidirá en qué f u n c i o n a r io recae la c o m p e t e n c ia territorial, p u es d i c ho factor también m o t i va el conflicto s o m e t i do a consideración.

3. P a ra e se c o m e t i d o, es preciso r e m i t i r se al n u m e r al 5o d el artículo 2o de la L ey 7 12 de 2 0 0 1, el c u al

o t o r ga a los j u e c es laborales la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er de «la ejecución de obligaciones emanadas de la relación de trabajo y del sistema de seguridad social integral que no correspondan a otra autoridad». A su vez, el artículo 1 00 ibídem, prevé q ue p or la vía ejecutiva será exigible «el cumplimiento de toda obligación originada en una relación de trabajo que conste en acto o documento que provenga del deudor o de su causante o que emane de una decisión judicial o arbitral firme». D e s de e sa óptica, la c o n t i e n da s o m e t i da a consideración de la S a la P l e na no le c o r r e s p o n de conocerla a la especialidad l a b o r al s i no a la civil, p u es es evidente q ue la pretensión del d e m a n d a n te no se dirige al r e c o n o c i m i e n to y p a go del tipo de prestaciones a q ue se refieren las n o r m as citadas, máxime c u a n do l as p a r t es q ue c e l e b r a r on t al c o n v e n i o, s on p e r s o n as jurídicas, lo q ue d e s c a r ta de p l a no la e x i s t e n c ia de un c o n t r a to de t r a b a jo a c o r de c on l as 5 Rad. 110010230000201600104-00 c o n d i c i o n es establecidas en el artículo 23 d el Código

S u s t a n t i vo del T r a b a j o. En efecto, a un c u a n do el relato de l os h e c h os no i n f o r ma el tipo de c o n t r a to celebrado e n t re la Compañía C o l o m b i a na de C o n s t r u c c i o n es S .A C OD S.A. y la e m p r e sa c o n s t r u c c i o n es V TC S A S, sí se advierte q ue la p r i m e ra de las referidas, «como consecuencia del contrato de obra No. 2099 de 2014, suscrito con el Ministerio de Cultura para desarrollar unas obras en el municipio de Plato Magdalena», contrató a e s ta última p a ra «el suministro de mano de obra y materiales de construcción, los cuales fueron entregados en forma oportuna y a satisfacción», a c a m b io de lo c u al se e x p i d i e r on f a c t u r as de v e n ta q ue a q u e l la debía cancelar en las fechas allí establecidas. Es claro e n t o n c es q ue en el presente caso el c o n v e n io tenía p or objeto «el suministro de mano de obra y materiales de construcción», luego se t r a ta de u na c o n t r o v e r s ia e s t r i c t a m e n te m e r c a n t il q ue tiene o r i g en en la e n t r e ga o t r a n s f e r e n c ia de títulos valores q ue p or su n a t u r a l e za c o n s t i t u y en actos de c o m e r c io «para todos los efectos

legales», según lo prevé el n u m e r al 6o d el artículo 20 d el Código de C o m e r c i o, p or lo q ue están bajo la c o m p e t e n c ia del j u ez civil.

4. D e f i n i do e n t o n c es q ue es atribución de los j u e c es civiles el c o n o c i m i e n to d el proceso, concierne a h o ra d e t e r m i n ar la c o m p e t e n c ia territorial, aspecto q ue también fue m o t i vo de discusión en este conflicto, c o mo ya se anotó.

6 Rad. 110010230000201600104-00 P a ra e se propósito, es del caso a t e n e r n os a las n o r m as generales previstas al respecto en el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, p or ser el vigente p a ra el t i e m po en q ue se radicó el libelo ( 14 de m a yo de 2 0 1 5 ). Ha de tenerse en c u e n ta q ue el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, m e d i a n te el A c u e r do P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2, previo q ue «el Código General del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día Io de enero del año 2016, íntegramente». Por su parte, el inciso final d el artículo 6 24 de la L ey 1 5 64 de 2 0 1 2, estableció q ue «la competencia para tramitar

el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de la formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad»; y en c o n c o r d a n c i a, el artículo 6 2 5, n u m e r al 8o determinó q ue «las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». En e se o r d en de ideas, debe señalarse q ue la f a c u l t ad de l os j u z g a d o r es p a ra c o n o c er d e t e r m i n a do a s u n to se establece a p a r t ir de los diferentes factores d i s p u e s t os p a ra ello, e n t re l os cuales está el territorial que, de a c u e r do c on las reglas d el artículo 23 d el C. de P.C., i n c l u ye también v a r i os f u e r os c o mo el g e n e r al previsto en el n u m e r al Io, de c o n f o r m i d ad c on el c u al c o r r e s p o n de el c o n o c i m i e n to de l os a s u n t os contenciosos al j u ez del «domicilio» del d e m a n d a d o, salvo disposición legal en c o n t r a r i o. Rad. 110010230000201600104-00 D i c ho foro aplica c u a n do se p r e t e n de el p a go de créditos r e p r e s e n t a d os en títulos valores, p u es «tratándose

del recaudo compulsivo de instrumentos cambiarios no cambia la regla general en virtud de la cual el competente es el Juez del domicilio de los demandados», c o mo así lo ha i n d i c a do la S a la de Casación Civil ( C SJ AC 9 n o v. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 1 0 7 - 0 0, citado en A C 2 4 4 - 2 0 5 - 0 2 5 6 9 - 0 0 ).

5. C o mo conclusión de lo d i s c u r r i d o, se dirimirá el conflicto a s i g n a n do la c o m p e t e n c ia al J u z g a do C i n c u e n ta y T r es Civil M u n i c i p al de Bogotá, t e n i e n do en c u e n ta q ue allí se u b i ca el d o m i c i l io de la e m p r e sa ejecutada, según lo i n f o r ma el certificado de e x i s t e n c ia y representación legal e x p e d i do p or la Cámara de C o m e r c io de e s ta c i u d ad visible a folios 36 a 3 8. A e se d e s p e c ho se remitirá el a s u n t o. ra. DECISIÓN En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en S a la P l e na RESUELVE Primero: D i r i m ir el conflicto en el sentido de a t r i b u ir la

c o m p e t e n c ia al J u z g a do C i n c u e n ta y T r es Civil M u n i c i p al de Bogotá, al c u al se remitirá el expediente. 8 Rad. 110010230000201600104-00

Segundo: C o m u n i c ar la a n t e r i or determinación a l os otros J u z g a do i n v o l u c r a d os y a l os interesados.

C U M P L A S E .- M A R G A R I TA C A B E L LO B L A N CO Presidenta C I S CO ACUÑA V I Z C A YA JOSÉ L U IS BARCELÓ C A M A C HO y^¿íz—-j/c<_^-^7 J A U R I C I0 B U ^ G O ^ U IZ FERNANDOíIASTILLO C A D E NA F E R N A N DO A L B E R TO C A S T RO C A B A L L E RO EXCUSA JUSTIFICADA C L A RA C E C I L IA DUEÑAS QÜEVEDO R I G O B E R TO E C H E V E R RI B U E NO E U GE AÑDEZ C A R L I ER A L V A RO F E R N A N DO GARCÍA R E S T R E PO 9 Rad. 110010230000201600104-00 LUIS A N T O N IO HERNÁNDEZ B A R B O SA G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F L U IS G A BR N DA S U E L V AS J O R GE L U IS Q U I R OZ A L E M A N/ A R O L DO R OZ M O N S A L VO

P A T R I C IA S A L A Z AR CUÉLLA CON PERMISO L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO RAMÍREZ D A M A R IS O R J U E LA H E R R E RA Secretaria G e n e r al 10