DIAN - Resolución 1219 de 22-08-2022

2 I L I A N

POR UNA COLOMBIA MÁS HONESTA

RESOLUCIÓN NÚMERO 001219

( ) 2022 AGO 2 2 Por la cual se asignan unas funciones al Director Operativo de Grandes Contribuyentes, al Subdirector Operativo de Fiscalización y Liquidación de la Dirección Operativa de Grandes Contribuyentes y se adiciona la Resolución No. 000069 del 9 de agosto de 2021, “Por la cual se distribuyen las Divisiones y sus funciones y crean los Grupos Internos de Trabajo con sus funciones en las Direcciones Seccionales de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales — DIAN”.

EL DIRECTOR GENERAL DE LA UNIDAD ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE

IMPUESTOS Y ADUANAS NACIONALES - DIAN E n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l l a s d i s p u e s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1 , 2 0 , 2 6 y 3 9 d e l a r t í c u l o 8 , e l n u m e r a l 1 4 d e l a r t í c u l o 6 3 , e l n u m e r a

l 6 d e l a r t í c u l o 6 6 y e l a r t í c u l o 8 2 d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 0 , e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 3 6 0 y a r t i c u l o 6 7 1 d E e T s l y r t i a b t u u t t a o r i o , CONSIDERANDO Que corresponde al Director General de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales administrar el recurso humano y definir la organización interna de la Entidad. Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 8 2 d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 0 , c

o r r e s p o n d e a l D i r e c t o r G e n e r a l d i s t r i b u i r m e d i a n t e r e s o l u c i ó n i n t e r n a l a s f u n c i o n e s e n t r e l a s O f i c i n a s , D i r e c c i o n e s d e l N i v e l C e n t r a l , s u s k S u b d i r e c c i o n e s , y D i r e c c i o n e s S e c c i o n a l e s , e n t r e l a s D i v i s i o n e s y l o s G r u p o s I n t e r n o s d e T r a b a j o d e l N i v e l L o c a l y N i v e l

D e l e g a d o . Q u e e l n u m e r a l 1 4 d e l a r t í c u l o 6 3 d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 0 2 0 , f a c u l t a a l D i r e c t o r G e n e r a l p a r a a s i g n a r f u n c i o n e s a l a D i r e c c i ó n O p e r a t i v a d e G r a n d e s C o n t r i b u y e n t e s . Q u e e l n u m e r a l 6 d e l a r t í c u l o 6 6 d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 0 2 0 , f a c u l t a a l D i r e c t o r G e n e r a l p a r a a s i g

n a r f u n c i o n e s a l a S u b d i r e c c i ó n O p e r a t i v a d e F i s c a l i z a c i ó n y L i q u i d a c i ó n d e l a D O d G C i p e r o r e n a e r t n c a r c d t i i i e b ó v s u n a y e n t e s . Q u e e l a r t í c u l o 3 5 7 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y e l a r t í c u l o 1 . 2 . 1 . 5 . 1 . 2 4 . d e l D e c r e t o 1 6 2 5 d e 2 0 1 6 U n i c o R e g l a m e n t a r i o e n M a t e r i a T r i b u t a r i a , e

s t a b l e c e n l a f o r m a e n q u e s e d e t e r m i n a e l b e n e f i c i o n e t o o e x c e d e n t e d e l a s e n t i d a d e s d e l R é g i m e n T r i b u t a r i o E s p e c i a l p a r a l a s T E r d 1 i e s e a 9 e l l t b r u n a t t c í t a c u e o r u t n i n l o t o o t . i e d m a p d l e a s d a s Q u é e l a r t í c u l o 3 5 8 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y e l a r t í c u l o 1 . 2 . 1 . 5 . 2 7 e s t a b l e c e q u e

e l b e n e f i c i o n e t o o e x c e d e n t e t e n d r á e l c a r á c t e r d e e x e n t o c u a n d o s e d e s t i n e d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e e n e l a ñ o s i g u i e n t e a s u o b t e n c i ó n , a p r o g r a m a s q u e d e s a r r o l l e n e l o b j e t o l l y s a a m d a e e o c e n c t r t i i i i a t d v l o a i r d d i . a a d

RESOLUCIÓN NÚMERO 0 0 12 19 de 2 2 A60 2022 Hoja No. 2

Continuación de la Resolución Por la cual se asignan unas funciones al Director Operativo de Grandes Contribuyentes Subdirector Operativo de Fiscalización y Liquidación de la Dirección Operativa de Grandes Contribuyentes y se adiciona la Resolución No. 000069 del 9 de agosto de

2021 “Por la cual se distribuyen las Divisiones y sus funciones y crean los Grupos internos de Trabajo con sus funciones, en las Direcciones Seccionales de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales -- DIAN”. se trate de programas cuya ejecución requiera plazos adicionales al contemplado en el artículo 358 del Estatuto Tributario o se trate de asignaciones permanentes, la entidad deberá contar con la aprobación de la Asamblea General o del órgano de dirección que haga sus veces y que, en cualquier caso, las asignaciones permanentes no podrán tener una duración superior a cinco (5) años. Que el parágrafo del artículo 360 del Estatuto Tributario, en concordancia con el artículo 1.2.1.5.1.30. del Decreto 1625 de 2016 Único Reglamentario en Materia Tributaria, establece que cuando la entidad requiera realizar asignaciones permanentes que superen el plazo de cinco (5) años, deberá presentar una solicitud a la dependencia que el Director de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas NacionalesDIAN designe mediante resolución. Que se hace necesario asignar la función de atender las solicitudes de ampliación del plazo para la realización de asignaciones permanentes entre las Divisiones y los Grupos Internos de Trabajo que conforman las Direcciones Seccionales. Que, de otra parte de acuerdo el artículo 671 del Estatuto Tributario y la doctrina vigente, contenida en el Oficio 003164 del 20 de enero de 2011, la competencia para proferir la declaratoria de proveedor ficticio es de los Directores Seccionales de Impuestos o de Impuestos y Aduanas Nacionales del domicilio del proveedor.

Que se hace necesario asignar la función de proferir la resolución de declaratoria de proveedor ficticio en el Director Operativo de Grandes Contribuyentes, conforme lo establece el artículo 63 del decreto 1742 de 2020. Que se hace necesario asignar la función de proyectar las resoluciones de declaratoria de proveedor ficticio en las divisiones de fiscalización y liquidación del nivel local y en la Subdirección Operativa de Fiscalización y Liquidación de la Dirección Operativa de Grandes Contribuyentes. Que en la Dirección Seccional de Impuestos de Bogotá se requiere asignar la función de proyectar las resoluciones de declaratoria de proveedor ficticio en la División de Fiscalización y Liquidación Tributaria Intensiva para Personas Jurídicas y Asimiladas y en la División de Fiscalización y Liquidación Tributaria Intensiva para Personas Naturales y Asimiladas y Residual. Que en cumplimiento de lo dispuesto en el numeral 8 del artículo 8 de la Ley 1437 de 2011, el proyecto de resolución fue publicado el 12 de julio de 2022 en el sitio Web de la Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales — DÍAN con el objeto de recibir comentarios sobree l contenido de este, los cuales fueron analizados para determinar su pertinencia, previa la expedición de esta resolución. En mérito de lo expuesto, RESUELVE ARTÍCULO 41. Asignar la siguiente función al Director Operativo de Grandes Contribuyentes, conforme lo indicado en la parte considerativa de esta resolución: ef RESOLUCIÓN NÚMERO 00 1219 ge — 224602022 HojaNo.3 Continuación de la Resolución Por la cual se asignan unas funciones al Director Operativo de

Grandes Contribuyentes Subdirector Operativo de Fiscalización y Liquidación de la Dirección Operativa de Grandes Contribuyentes y se adiciona la Resolución No. 000069 del 9 de agosto de 2021 “Por la cual se distribuyen las Divisiones y sus funciones y crean los Grupos internos de Trabajo con sus funciones, en las Direcciones Seccionales de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales — DIAN”.

1. Proferir la resolución de declaratoria de proveedor ficticio.

A R T Í C U L O 2 . A s i g n a r l a s s i g u i e n t e s f u n c i o n e s a l a S u b d i r e c c i ó n O p e r a t i v a d e F i s c a l i z a c i ó n y L i q u i d a c i ó n d e l a D i r e c c i ó n O p e r a t i v a d e G r a n d e s C o n t r i b u y e n t e s : 1 . P r o f e r i r e l a c t o a d m i n i s t r

a t i v o q u e r e s u e l v e l a s s o l i c i t u d e s d e a u t o r i z a c i ó n d e p l a z o s a d i c i o n a l e s p a r a l a r e a l i z a c i ó n d e a s i g n a c i o n e s p e r m a n e n t e s , c o n f o r m e l o i n d i c a d o e n e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 3 6 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , o l a n o r m a q u e l o m o d i f i q u e , s u s t i t u y a , o a d i c i o n e , n o r m a s c o n

c o r d a n t e s y l a s d i r e c t r i c e s y l i n e a m i e n t o s l p e e a o n s r t t i a d b a l d e . c i d o s 2 . P r o y e c t a r l a r e s o l u c i ó n d e d e c l a r a t o r i a d e p r o v e e d o r f i c t i c i o , p a r a l a f i r m a d e l D i r e c t o r d O G C e p o r e n a r t n a r d t i e i b s v u o y e n t e s . A R T Í C U L O 3 . A d i c i o n a r a l n u m e r a l 2 . 6 . D i v i s i ó n d e F i s c a l i z a c i ó n y L i

q u i d a c i ó n T r i b u t a r i a I n t e n s i v a , d e l a r t í c u l o 2 d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 0 0 6 9 d e l 9 d e a g o s t o d e 2 0 2 1 , l a s s i g u i e n t e s f u n c i o n e s : 1 4 . P r o f e r i r e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e r e s u e l v e l a s s o l i c i t u d e s d e a u t o r i z a c i ó n d e p l a z o s a d i c i o n a l e s p a r a l a r e a l i z a c i ó n d e a s i g n a c i o n e s p e

r m a n e n t e s , c o n f o r m e l o i n d i c a d o e n e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 3 6 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , o l a n o r m a q u e l o m o d i f i q u e , s u s t i t u y a o a d i c i o n e , n o r m a s c o n c o r d a n t e s y l a s d i r e c t r i c e s y l i n e a m i e n t o s e s t a b l e c i d o s p o r l a e n t i d a d . 1 5 . P r o y e c t a r l a r e s o l u c i ó n d e d e c l a r a t o

r i a d e p r o v e e d o r f i c t i c i o p a r a l a f i r m a d e l D i r e c t o r S e c c i o n a l . A R T Í C U L O 4 . A d i c i o n a r a l n u m e r a l 2 . 6 . 1 . G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e A u d i t o r í a T r i b u t a r i a I n t e n s i v a d e l a D i v i s i ó n d e F i s c a l i z a c i ó n y L i q u i d a c i ó n T r i b u t a r i a I n t e n s i v a , d e l a r t í c u l o 2 d e l a R e s o l u c i ó n 0

0 0 0 6 9 d e l 9 d e a g o s t o d e 2 0 2 1 , l a s s i g u i e n t e s f u n c i o n e s : 1 3 , P r o y e c t a r e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e r e s u e l v e l á s s o l i c i t u d e s d e a u t o r i z a c i ó n d e p l a z o s a d i c i o n a l e s p a r a l a r e a l i z a c i ó n d e a s i g n a c i o n e s p e r m a n e n t e s , c o n f o r m e l o i n d i c a d o e n e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 3 6 0

d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , o l a n o r m a q u e l o m o d i f i q u e , s u s t i t u y a o a d i c i o n e , n o r m a s c o n c o r d a n t e s y l a s d i r e c t r i c e s y l i n e a m i e n t o s e s t a b l e c i d o s p o r l a e n t i d a d . A R T Í C U L O 5 . A d i c i o n a r a l n u m e r a l 2 . 7 . — D i v i s i ó n d e F i s c a l i z a c i ó n y L i q u i d a c i ó n T r i b u t a r i a I n t e n s i v a p a r

a P e r s o n a s J u r í d i c a s y A s i m i l a d a s

• , d e l a r t í c u l o 2 d e l a R e s o l u c i ó n

0 0 0 0 6 9 f l s 9 d 2 d d a a u i e e e 0 s g n g l 2 o c u 1 s i i , o t e n o n e t s e : s 1 4 . P r o f e r i r e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o q u e r e s u e l v e l a s s o l i c i t u d e s d e a u t o r i z a c i ó n d e p l a z o s a d i c i o n a l e s p a r a l a r e a l i z a c i ó n d e a s i g n a c i o n e s p e r m a

n e n t e s , c o n f o r m e l o i n d i c a d o e n e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 3 6 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , o l a n o r m a q u e l o m o d i f i q u e , s u s t i t u y a o a d i c i o n e , n o r m a s c o n c o r d a n t e s y l a s d i r e c t r i c e s y l i n e a m i e n t o s e s t a b l e c i d o s p o r t a e n t i d a d . 1 5 . P r o y e c t a r l a r e s o l u c i ó n d e d e c l a r a t o r i a

d e p r o v e e d o r f i c t i c i o p a r a l a f i r m a d e l D i r e c t o r S e c c i o n a l . CAL

RESOLUCIÓN NÚMERO 0 0 12 19 qe 2 2 ARO 2022 Hoja No. 4

Continuación de la Resolución Por la cual se asignan unas funciones al Director Operativo de Grandes Contribuyentes Subdirector Operativo de Fiscalización y Liquidación de ta Dirección Operativa de Grandes Contribuyentes y se adiciona la Resolución No. 000089 del 9 de agosto de 2021 “Por la cual se distribuyen las Divisiones y sus funciones y crean los Grupos internos de Trabajo con sus funciones, en las Direcciones Seccionales de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales — DIAN”. ARTÍCULO 6. Adicionar al numeral 2.7.2. —Grupo Interno de Trabajo de Entidades Sin Ánimo de Lucro -ESAL de la División de Fiscalización y Liquidación Tributaria Intensiva para Personas Jurídicas y Asimiladas, del artículo 2 de la Resolución 000069 del Y de agosto de 2021, la siguiente función:

8. Proyectar el acto administrativo que resuelve las solicitudes de autorización de plazos adicionales para la realización de asignaciones permanentes, conforme lo indicado en el parágrafo del artículo 360 del Estatuto Tributario, o la norma que lo modifique, sustituya o adicione, normas concordantes y las directrices y lineamientos establecidos por la

entidad. ARTÍCULO 7. Adicionar al numeral 2.8. —División de Fiscalización y Liquidación Tributaria Intensiva para Personas Naturales y Asimiladas, y Residual-, del artículo 2 de la Resolución 000069 del 9 de agosto de 2021, la siguiente función:

12. Proyectar la resolución de declaratoria de proveedor ficticio para la firma del Director

Seccional. ARTÍCULO 8. Adicionar al numeral 2.15. — División de Fiscalización y Liquidación Tributaria, Aduanera y Cambianria, del artículo 2 de la Resolución 000069 del 9 de agosto de 2021, las siguientes funciones:

41. Proferir el acto administrativo que resuelve las solicitudes de autorización de plazos adicionales para la realización de asignaciones permanentes, conforme lo indicado en el parágrafo del artículo 360 del Estatuto Tributario, o la norma que lo modifique, sustituya o adicione, normas concordantes y las directrices y lineamientos establecidos por la entidad.

42. Proyectar la resolución de declaratoria de proveedor ficticio para la firma del Director

Seccional. ARTÍCULO 9. Adicionar al numeral 2.16. — División de Fiscalización y Liquidación Tributaria, Aduanera y Cambiaria, del artículo 2 de la Resolución 000069 del 9 de agosto de 2021, las siguientes funciones:

25. Proferir el acto administrativo que resuelve las solicitudes de autorización de plazos adicionales para la realización de asignaciones permanentes, conforme lo indicado en el parágrafo del artículo 360 del Estatuto Tributario, o la norma que lo modifique, sustituya o adicione, normas concordantes y las directrices y lineamientos establecidos por la

entidad.

26. Proyectar la resolución de declaratoria de proveedor ficticio para la firma del Director Seccional ARTÍCULO 10. Adicionar al numeral 2.16.1. —Grupo Interno de Trabajo de Auditoría Tributaria | de la División de Fiscalización y Liquidación Tributaria, Aduanera y Cambiaria, del artículo 2 de la Resolución 000069 del 9 de agosto de 2021, las siguientes funciones:

18. Proyectar el acto administrativo que resuelve las solicitudes de autorización de plazos adicionales para la realización de asignaciones permanentes, conforme lo indicado en el

Y

RESOLUCIÓN NÚMERO 00 1219 ge 2 2 A00 2072 Hoja No. 5

Continuación de la Resolución Por la cual se asignan unas funciones al Director Operativo de Grandes Contribuyentes Subdirector Operativo de Fiscalización y Liquidación de la Dirección Operativa de Grandes Contribuyentes y se adiciona la Resolución No. 000069 del 9 de agosto de 2021 “Por la cual se distribuyen las Divisiones y sus funciones y crean los Grupos internos de Trabajo con sus funciones, en las Direcciones Seccionales de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales — DIAN”, p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 3 6 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , o l a n o r m a q u e l o m o d i f i

q u e , s u s t i t u y a o a d i c i o n e , n o r m a s c o n c o r d a n t e s y l a s d i r e c t r i c e s y l i n e a m i e n t o s e s t a b l e c i d o s p o r l a e n t i d a d .

19. Adelantar todo el procedimiento para la declaratoria de los proveedores ficticios.

ARTÍCULO

11.

PUBLICACIÓN.

Publicar la presente resolución en el Diario Oficial de conformidad con el artículo 65 de la Ley 1437 de 2011, modificado por el artículo 15 de la Ley 2080 de 2021.

ARTÍCULO

12.

VIGENCIA

Y DEROGATORIAS La presente resolución rige a partir del d í a h á b i l s i g u i e n t e a l a f e c h a d e s u p u b l i c a c i ó n y d e r o g a l a f u n c

i ó n 7 , d e l n u m e r a l 2 . 8 . , d e l 2 d 9 d a e 0 d e g 2 e 0 o 1 l l R 0 s . 2 d a e 0 t a e r s 0 o t o 6 í l c 9 u u l c o i ó n

PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE

Dada en Bogotá D.C. hy E y LI ña

LUIS CARLOS REYES HERNÁNDEZ

Director General Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales P r o y e c t ó : E f r é n L e o n a r d o M e j í a A c o s t a — C o o r d i n a c i ó n d e S i s t e m a s d e I n f o r m a c i ó n y Procedimiento de Fiscalización Tributaria + Gerardo Gabriel González Villamil — Coordinación de Sistemas de Información y Procedimiento de Fiscalización Tributaria 7""""" Revisó: Carolina Cuellar Rojas - Subdirección de Fiscalización Tributaria .....,' P a o l o B e d o y a R o n d ó n — S u

b d i r e c t o r d e F i s c a l i z a c i ó n T r i b u t a r i a ¡ u z L u i s C a r l o s Q u e v e d o C e r p aD i r e c t o r d e G e s t i ó n d e F i s c a l i z a c i ó n A p r o b ó : D i a n a A s t r i d C h a p a r r o M a n o s a l v a — ) D i r e c t o r a d e G e s t i ó n J u r í d i c a / C P N C C S D M l a i a t l a t e a e v a r r u l z a u i d l d r a c d a o i r i i a n a o a a inspector IV Despacho Dirección General Cie.