DIAN - Resolución 1255 de 26-10-2022

DIAN

POR UNA COLOMBIA MÁS HONESTA RESOLUCIÓN NÚMERO 0901253 2 5 OCT 2022

P o r l a c u a l s e e s t a b l e c e e l g r u p o d e o b l i g a d o s a s u m i n i s t r a r i n f o r m a c i ó n t r i b u t a r i a ' a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e sD I A N , p o r e l a ñ o g r a v a b l e 2 0 2 3 , s e s e ñ a l a e l c o n t e n i d o , c a r a c t e r í s t i c a s t é

c n i c a s p a r a l a p r e s e n t a c i ó n y s f l e i p o p l j s l a e a a n a n r t z a r o e s g a . E L D I R E C T O R G E N E R A L D E L A U N I D A D A D M I N I S T R A T I V A E S P E C I A L E D E I Y A M N D P A U U C E A I S N O T A N O S A S L E S E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s c o n s a g r a d a s e n e l n u m e r a l 2 d e l a r t í c u l o 8 d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 0 2 0

, e n l o s a r t í c u l o s 6 2 3 , 6 2 32 ( s i c ) , 6 2 33 , 6 2 4 , 6 2 5 , 6 2 7 , 6 2 8 , 6 2 9 , 6 2 91 , 6 3 1 , 6 3 11 , 6 3 12 , 6 3 13 y 6 3 3 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y l o s e ñ a l a d o e n e l a r t í c u l o 2 . 8 . 4 . 3 . 1 . 2 d e l D e c r e t o 1 0 6 8 d e 2 0 1 5 Ú n i c o R e g l a m e n t a r i o d e l S e c t o r H a c i e n d a y C r é d i t o P ú b l i c o , e n l o s a r t í c u l

o s 1 . 2 . 1 . 4 . 4 . , 1 . 2 . 1 . 5 . 3 . 6 . , 1 . 5 . 5 . 8 . , 1 . 6 . 1 . 2 8 . 1 . y n u m e r a l e s 1 y 2 d e l a r t í c u l o 2 . 1 . 1 . 2 0 . d e l D e c r e t o 1 6 2 5 d e 2 0 1 6 Ú n i c o R e g l a m e n t a r i o e n M a t e r i a | T r i b u t a r i a y e l a r t í c u l o 2 . 2 . 9 . 3 . 7 . d e l D e c r e t o 1 0 7 2 d e l 2 0 1 5 Ú n i c o R e g l a m e n t a r i o d e l S e c t o r T r a b a j o . E CONSIDERANDO Q u e l o s a

r t í c u l o s 6 2 3 , 6 2 32 ( s i c ) , 6 2 33 , 6 2 4 , 6 2 5 , 6 2 7 , 6 2 8 , 6 2 9 , 6 2 91 , 6 3 1 , 6 3 11 , 6 3 12 , 6 3 13 y 6 3 3 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , e l a r t í c u l o 2 . 8 . 4 . 3 . 1 . 2 d e l D e c r e t o 1 0 6 8 d e 2 0 1 5 Ú n i c o R e g l a m e n t a r i o d e l S e c t o r H a c i e n d a y C r é d i t o P ú b l i c o , l o s a r t í c u l o s 1 . 2 . 1 . 4 . 4 . , 1 . 2 . 1 . 5 .

3 . 6 . , 1 . 5 . 5 . 8 . , 1 . 6 . 1 . 2 8 . 1 . y n u m e r a l e s 1 y 2 d e l a r t í c u l o 2 . 1 . 1 . 2 0 d e l D e c r e t o 1 6 2 5 d e 2 0 1 6 Ú n i c o R e g l a m e n t a r i o e n M a t e r i a T r i b u t a r i a y e l a r t í c u l o 2 . 2 . 9 . 3 . 7 . d e l D e c r e t o 1 0 7 2 d e l 2 0 1 5 Ú n i c o || R e g l a m e n t a r i o d e l S e c t o r T r a b a j o , s e ñ a l a n l o s o b l i g a d o s y e l t i p o d e i n f o r

m a c i ó n q u e p o d r á | s e r r e q u e r i d a p a r a l o s f i n e s s e ñ a l a d o s e n e l a r t í c u l o 6 3 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o . e Q u e e l i n c i s o 1 d e l a r t í c u l o 6 2 3 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , d i s p o n e : “ ( . . . ) l o s b a n c o s y y d e m á s e n t i d a d e s v i g i l a d a s p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a , a s í c o m o l a s a s o

c i a c i o n e s d e t a r j e t a s | d e c r é d i t o y d e m á s e n t i d a d e s q u e l a s e m i t a n , d e b e r á n i n f o r m a r a n u a l m e n t e e n m e d i o s | m a g n é t i c o s , d e n t r o d e l o s p l a z o s q u e i n d i q u e e l G o b i e r n o N a c i o n a l , l o s s i g u i e n t e s d a t o s d e s u s c u e n t a h a b i e n t e s , t a r j e t a h a b i e n t e s , a h o r r a d o r e s , u s u a r i o s ,

d e p o s i t a n t e s o c l i e n t e s , r e l a t i v o s a l a ñ o g r a v a b l e i n m e d i a t a m e n t e a n t e r i o r :

| Q u e e l i n c i s o 1 d e l a r t í c u l o 6 2 32 ( s i c ) d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , d i s p o n e : “ L a s c o o p b r a t i v a s d e a h o r r o y c r é d i t o , l o s o r g a n i s m o s c o o p e r a t i v o s d e g r a d o s u p e r i o r , l a s i n s t i t u c i o n e s a u x

i l i a r e s d e l c o o p e r a t i v i s m o , l a s c o o p e r a t i v a s m u l t i a c t i v a s e i n t e g r a l e s y l o s f o n d o s d e e m p l e a d o s d e b e r á n p r e s e n t a r l a i n f o r m a c i ó n e s t a b l e c i d a e n e l a r t í c u l o 6 2 3 d e e s t e E s t a t u t o . ( . . . ) I g u a l m e n t e , d e b e r á n i n f o r m a r l o s a p e l l i d o s y n o m b r e s o r a z ó n s o c i a l y N I T , d e c

a d a | u n a d e l a s p e r s o n a s o e n t i d a d e s a l a s c u a l e s s e l e s h a y a n e f e c t u a d o p r é s t a m o s ( . .

) > RESOLUCIÓN NÚMERO q Q 1255 de 28 00T 2022. HojaNo.2.

Continuación de la Resolución “Por la cual se establece el grupo de obligados a suministrar información tributaria a la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales - DIAN, por el año gravable 2023, se señala el contenido, características técnicas para la presentación y se fijan los plazos para la entrega.” . Que el artículo 623-3 del Estatuto Tributario, dispone: “Las entidades enumeradas en el literal a) del artículo 623 y en el artículo 623-2 del Estatuto Tributario, deberán informar anualmente el nombre y razón social y Nit, y el número de las cuentas corrientes y de ahorros que hayan sido abiertas, saldadas y/o canceladas en el respectivo año.” Que el artículo 624 del Estatuto Tributario, dispone: “A partir del año 1989, las cámaras de comercio deberán informar anualmente, dentro de los plazos que indique el Gobierno, la razón social de cada unade las sociedades cuya creación o liquidación se haya registrado

durante el año inmediatamente anterior en la respectiva cámara, con indicación de la identificación de los socios o accionistas, así como del capital aportado por cada uno de ellos cuando se trate de creación de sociedades. La información a que se refiere el presente artículo podrá presentarse en medios magnéticos.” Que el artículo 625 del Estatuto Tributario, dispone: “A partir del año 1989, las bolsas de valores deberán informar anualmente, dentro de los plazos que indique el Gobierno Nacional, los apellidos y nombres o razón social y NIT de cada uno de los comisionistas de bolsa inscritos, con indicación del valor acumulado de las transacciones realizadas en la bolsa por el respectivo comisionista, durante el año gravable inmediatamente anterior.” Que el artículo 627 del Estatuto Tributario, dispone: “La Registraduría Nacional del Estado Civil. deberá suministrar a la Dirección General de Impuestos Nacionales, en un medio magnético, la información de las cédulas correspondientes a personas fallecidas. La Registraduría actualizará cada año la información a que hace referencia este artículo, la cual deberá entregarse a más tardar el to. de marzo.” Que el inciso 1 del artículo 628 del Estatuto Tributario, dispone: “A partir del año 1991, los comisionistas de bolsa deberán informar anualmente, dentro de los plazos que indique el Gobierno Nacional, los apellidos y nombres o razón social y NIT de cada una de las personas o entidades que, durante el año gravable inmediatamente anterior, efectuaron a través de ellos, enajenaciones o adquisiciones de acciones y demás papeles transados en bolsa (...)” Que el artículo 629 del Estatuto Tributario, dispone: “A partir del año 1989, los Notarios

deberán informar anualmente, dentro de los plazos que indique el Gobierno Nacional, los apellidos y nombres o razón social y NIT de cada una de las personas o entidades que durante el año inmediatamente anterior, efectuaron en la respectiva notaría, enajenaciones de bienes o derechos (...)” Que el inciso 1 del artículo 629-1 del Estatuto Tributario, dispone: “Las empresas que elaboren facturas de venta o documentos equivalentes, deberán informar anualmente, dentro de los plazos que indique el Gobierno Nacional, los apellidos y nombres, o razón social y Nit, con indicación del intervalo de numeración elaborada de cada uno de sus clientes, correspondientes a los trabajos realizados en el año inmediatamente anterior”. Que el inciso 1 del artículo 631 del Estatuto Tributario, dispone: “Sin perjuicio de lo dispuesto en el artículo 684 y demás normas que regulan las facultades de la Administración de Impuestos, el Director de Impuestos Nacionales podrá solicitar a las personas o entidades, contribuyentes y no contribuyentes, una o varias de las siguientes informaciones, con el fin de efectuar los estudios y cruces de información necesarios para el debido control de los tributos, así como de cumplir con otras funciones de su competencia, incluidas las relacionadas con el cumplimiento de las obligaciones y compromisos consagrados en las convenciones y tratados tributarios suscritos por Colombia(...)”. Y 4« A r 0 0 1 2 5 . R N E d 9 6 U e O 2 S H 0 N 3 C M O 2 o o T E 2 j . L a R U O C I

O N C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n “ P o r l a c u a l s e e s t a b l e c e e l g r u p o d e o b l i g a d o s a s u m i n i s t r a r i n f o r m a c i ó n t r i b u t a r i a a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e sD I A N , p o r e l a ñ o g r a v a b l e 2 0 2 3 , s e s e ñ a l a e l c o n t e n i d o , c a r a c t

e r í s t i c a s t é c n i c a s l e a p n l p a t f y s i o l r r s e j a a e l p a z a g p n r o a a e s . r s ” a e n t a c i ó n Q u e e l p a r á g r a f o 3 d e l a r t í c u l o 6 3 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , d i s p o n e : " L a i n f o r m a c i ó n a q u e s e r e f i e r e e l p r e s e n t e a r t í c u l o , a s í c o m o l a e s t a b l e c i d a e n l o s a r t í c u l o s 6 2 4 , 6 2 5 , 6 2 8 y 6 2 9 d e l E s t a t u t o T r i b

u t a r i o , d e b e r á p r e s e n t a r s e e n m e d i o s m a g n é t i c o s o c u a l q u i e r o t r o m e d i o e l e c t r ó n i c o p a r a l a t r a n s m i s i ó n d e d a t o s , c u y o c o n t e n i d o y c a r a c t e r í s t i c a s t é c n i c a s s e r á n d e f i n i d a s p o r l a D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s , p o r l o m e n o s c o n d o s m e s e s d e a n t e r i o r i d

a d a l ú l t i m o d í a d e l a ñ o g r a v a b l e a n t e r i o r a l c u a l s e s o l i c i t a l a i n f o r m a c i ó n . ” Que el inciso 1 del artículo 631-1 del Estatuto Tributario, dispone: “A más tardar el treinta (30) de junio de cada año, los grupos económicos y/o empresariales, registrados en el Registro Mercantil de las Cámaras de Comercio, deberán remitir en medios magnéticos, a la Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales sus estados financieros consolidados, junto con sus respectivos anexos, en la forma prevista en los artículos 26 a 44 de la Ley 222 de 1995, y demás normas pertinentes. E l i n c u m p l i m i e n t o d e l a o b l i g a c i ó n p r e v i s t a e n e l p r e s e n t e

a r t í c u l o d a r á l u g a r a l a a p l i c a c i ó n d e l a s s a n c i o n e s p r e v i s t a s e n e l a r t í c u l o 6 5 1 d e e s t e E s t a t u t o . ” Q u e e l i n c i s o 1 d e l a r t í c u l o 6 3 12 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , d i s p o n e : “ L o s v a l o r e s y d a t o s , d e q u e t r a t a n l o s a r t í c u l o s 6 2 3 , 6 2 32 ( s i c ) , 6 2 8 , 6 2 9 , 6 2 91 y 6 3 1 d e l E s t a t u t

o T r i b u t a r i o , a s í c o m o l o s p l a z o s y l o s o b l i g a d o s a s u m i n i s t r a r l a i n f o r m a c i ó n a l l í c o n t e m p l a d a , s e r á n d e t e r m i n a d o s m e d i a n t e R e s o l u c i ó n e x p e d i d a p o r e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s , e n f o r m a i n

d i v i d u a l o a c u m u l a d a r e s p e c t o d e l a s o p e r a c i o n e s o b j e t o d e i n f o r m a c i ó n . ” | Q u e e l a r t í c u l o 6 3 13 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , d i s p o n e : “ E l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a U . A . E . D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s , s e ñ a l a r á l a s e s p e c i f i c a c i o n e s d e l a i n f o r m a c i ó n c o n r

e l e v a n c i a t r i b u t a r i a q u e d e b e n s u m i n i s t r a r l o s c o n t r i b u y e n t e s y n o c o n t r i b u y e n t e s . ” , e n t a l s e n t i d o s e h a n i n c o r p o r a d o n u e v a s o b l i g a c i o n e s o a m p l i a d o e l c o n t e n i d o d e l a s o l i c i t u d d e i n f o r m a c i ó n a e n t i d a d e s v i g i l a d a s p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b

i a , l a s c o o p e r a t i v a s d e a h o r r o y c r é d i t o , l o s o r g a n i s m o s c o o p e r a t i v o s d e g r a d o s u p e r i o r , l a s i n s t i t u c i o n e s a u x i l i a r e s d e l c o o p e r a t i v i s m o , l a s c o o p e r a t i v a s m u l t i a c t i v a s e i n t e g r a l e s y l o s f o n d o s d e e m p l e a d o s q u e r e a l i c e n a c t i v i d a d e s f i n a n c i e r a s , p e r s o n a s n a t u

r a l e s o j u r í d i c a s o b l i g a d a s a r e p o r t a r , o b l i g a d o s a p r e s e n t a r e s t a d o s f i n a n c i e r o s c o n s o l i d a d o s , n o t a r i o s , a l c a l d í a s , d i s t r i t o s , g o b e r n a c i o n e s , a u t o r i d a d e s c a t a s t r a l e s y e n t i d a d e s q u e o t o r g a n , r e c o n o c e n , r e g i s t r a n , c a n c e l a n o s u s p e n d e n p e r s o n e r í a s j u r í d i

c a s . Q u e e l a r t í c u l o 6 3 3 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , d i s p o n e : “ P a r a e f e c t o s d e l e n v í o d e l a i n f o r m a c i ó n q u e d e b a s u m i n i s t r a r s e e n m e d i o s m a g n é t i c o s , l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e I m p u e s t o s N a c i o n a l e s p r e s c r i b i r á l a s e s p e c i f i c a c i o n e s t é c n i c a s q u e d e b a n c u m p l i r s e . » Q u e e l

a r t í c u l o 2 . 8 . 4 . 3 . 1 . 2 d e l D e c r e t o 1 0 6 8 d e 2 0 1 5 Ú n i c o R e g l a m e n t a r i o d e l S e c t o r H a c i e n d a y C r é d i t o P ú b l i c o , d i s p o n e : “ L o s S e c r e t a r i o s G e n e r a l e s d e l o s ó r g a n o s q u e f i n a n c i e n g a s t o s c o n r e c u r s o s d e l T e s o r o P ú b l i c o , o q u i e n h a g a s u s v e c e s d e b e r á n e n t r e g a r s e m e s t r a l m e n

t e a l a D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s l a i n f o r m a c i ó n c o r r e s p o n d i e n t e a l o s p a g o s e f e c t u a d o s e n l o s d o s ú l t i m o s a ñ o s c o n c a r g o a l o s r e c u r s o s e n t r e g a d o s p a r a a d m i n i s t r a c i ó n p o r t e r c e r o s . L a i n f o r m a c i ó n s e d e b e r á e n t r e g a r e n f o r m a d i s c r i m i n a d a p a r a c a d a

b e n e f i c i a r i o d e p a g o s , i n c l u y e n d o l a i d e n t i f i c a c i ó n d e c a d a u n o d e e l l o s , e l m o n t o d e c a d a p a g o y l a f e c h a o f e c h a s d e p a g o . ” Q u e e l a r t í c u l o 1 . 2 . 1 . 4 . 4 . d e l D e c r e t o 1 6 2 5 d e 2 0 1 6 Ú n i c o R e g l a m e n t a r i o e n M a t e r i a T r i b u t a r i a , d i s p o n e : “ L a i n f o r m a c i ó n r e l a c i o n a d a c o n l a d o n

a c i ó n d e b e r á r e p o r t a r s e e n l a i n f o r m a c i ó n e x ó g e n a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l a r t í c u l o 6 3 1 d e l E s t a t u t o Y RESOLUCIÓN NÚMERO 001255 de 25 007 2022 HojaNo.4 Continuación de la Resolución “Por la cual se establece el grupo de obligados a suministrar información tributaria a la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales - DIAN, por el año gravable 2023, se señala el contenido, características técnicas para la presentación y se fijan los plazos para la entrega.” Tributario, en concordancia con las resoluciones que expida el Director General de la U.A.E. Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales -DÍAN, o quien haga sus veces.”. Que el inciso 1 del artículo 1.2.1.5.3.6. del Decreto 1625 de 2016 Único Reglamentario en Materia Tributaria, dispone: “Las propiedades horizontales comerciales, industriales y mixtas deberán remitir la información de que tratan los artículos 631 y 631-3 del Estatuto

Tributario, conforme con los requisitos y especificaciones que para el efecto fije el Director General de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales -DIAN, la cual debe ser suministrada por y versar como mínimo sobre los siguientes datos: (...)”. Que el inciso 1 del artículo 1.5.5.8. del Decreto 1625 de 2016 Único Reglamentario en Materia Tributaria, dispone: “En ejercicio de las amplias facultades de fiscalización y control, el Director General de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales (DIAN), podrá solicitar a los sujetos pasivos y a los responsables del impuesto nacional al carbono información relacionada con la no causación del impuesto a que se refiere el parágrafo 3 del artículo 221 de la Ley 1819 de 2016.”. n e o i r a t n e m a l g e R o c i n Ú 6 1 0 2 e d 5 2 6 1 o t e r c e D l e d . 1 . 8 2 . 1 . 6 . 1 o l u c í t r a l e d 1 o s i c n i l e e u Q , a a i i r : r a t e e u n t b o a i p M r r s s T i i e t o d r d r A a l s a “ p e e 8 a

d d e n 0 c d i 1 e e 0 i t d 2 s l a n b l e ú p o s a s n d n o ó a e i i v r n c i b r e e a a e r i p l v u c e e n q n c o p e o c a t e o c s d c i i n s o c a y a y é r t a o p p l e a y n ó s , i a s c m , e u s a s l c o o a r e t m n g j c s o e s o e i i e u r y c d n s p o a a r n n n g o p r á o r e c r o t r e n a i b i e v d n e a v i t a r t d s a i l n d a n s ó i i i i o n m c c t s a a l U d e c s s e A p e l e a s r a u n E i n p a D o e m u , d i I ) d c N A y a A I N D ( n l ó i a c u s a a o s l n t n s u e s a r e o e r , m d t t s e n o

d s n e o t o o o i g l c g n i s n r e v o o a v c t c n s o a e c e d o d r o t e s u o i c l n v u a o e c c r o í l p n t . e l r ” e a 8 y . e 3 5 e 3 d a 6 0 l L 8 e 0 d 2 Que el inciso 1 del numeral 1 del artículo 2.1.1.20 del Decreto 1625 de 2016 Único Reglamentario en Materia Tributaria, en desarrollo del parágrafo 2 del artículo 903 del Estatuto Tributario, respecto del cumplimiento de obligaciones tributarias distritales y municipales, dispone: “Los municipios y/o distritos deberán remitir anualmente a la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales -DIAN, la información de las siguientes personas con ingresos brutos, ordinarios o extraordinarios, inferiores a cien mil (100.000) UVT”, que se requiere establecer la información y las especificaciones técnicas para reportarla. Que el artículo 2.2.9.3.7. del Decreto 1072 del 2015 Único Reglamentario del Sector Trabajo, dispone: “Para fines de control, la U.A.E Dirección Impuestos y Aduanas Nacionales DIAN, llevará un registro de los contribuyentes beneficiarios de la deducción fiscal de que trata el presente capítulo, que deberá contener como mínimo la siguiente información: (...). Esta información deberá ser remitida por el contribuyente a la Dirección de Impuestos y

Aduanas Nacionales, dentro de los plazos y con las especificaciones técnicas que se prevean para el efecto. El incumplimiento en el envío de esta información dará lugar a la sanción de que trata el artículo 651 del Estatuto Tributario.”. Que el artículo 651 del Estatuto Tributario define las sanciones aplicables por incumplimiento de las obligaciones relativas a la información de la siguiente manera: “Las personas y entidades obligadas a suministrar información tributaria, así como aquellas a quienes se les haya solicitado informaciones o pruebas, que no la suministren, que no la suministren dentro del plazo establecido para ello o cuyo contenido presente errores o no corresponda a lo solicitado, incurrirán en la siguiente sanción: (...)”. VA R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O Ú 0 1 2 5 5 d e 2 8 0 0 T 2 0 0 2 H o j a N o . 5 C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n “ P o r l a c u a l s e e s t a b l e c e e l g r u p o d e o b l i g a d o s a S u m i n i s t r a r i n f o

r m a c i ó n t r i b u t a r i a a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e sD I A N , p o r e l a ñ o g r a v a b l e 2 0 2 3 , s e s e ñ a l a e l c o n t e n i d o , c a r a c t e r í s t i c a s t é c n i c a s . l p a p y s f l a p l r e i o p e a r j l s a n e a a a r t n s z a r e o e n s g t a a . c ” i ó n Q u e e n l a a p l i c a c i ó n d e l a s s a n c i

o n e s e s t a b l e c i d a s e n e l a r t í c u l o 6 5 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o s e d e b e r á a t e n d e r e l p r i n c i p i o d e l e s i v i d a d d e a c u e r d o c o n d i s p u e s t o e n e l p a r á g r a f o 1 d e l a d 6 E T e r 4 s r l t i 0 t í b a c u t u t u l a o t r o i o . Q u e s e r e q u i e r e i n d i c a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l t r a t a m i e n t o d e l a i n f o r m a c i ó n p o

r p a r t e d e l o s i n f o r m a n t e s e n c u m p l i m i e n t o c o n l o d i s p u e s t o e n l a L e y 1 5 8 1 d e 2 0 1 2 “ P o r l a c u a l s e d i c t a n d i s p o s i c i o n e s g e n e r a l e s p a r a l a p r o t e c c i ó n d e d a t o s p e r s o n a l e s ” y e l D e c r e t o 1 3 7 7 d e 2 0 1 3 p o r e l c u a l s e r e g l a m e n t a p a r c i a l m e n t e e s t a L e y . Q u e e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i

s p u e s t o e n e l n u m e r a l 8 d e l a r t í c u l o 8 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 y e l a r t í c u l o 3 2 d e l a R e s o l u c i ó n 9 1 d e 2 0 2 1 , e l p r o y e c t o d e R e s o l u c i ó n s e p u b l i c ó e n l a p á g i n a w e b d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e sD I A N d e l 1 1 a l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0

2 2 p a r a c o m e n t a r i o s y o b s e r v a c i o n e s , p a r a s e r a n a l i z a d a s p a r a d e t e r m i n a r s u p e r t i n e n c i a p r e v i a e x p e d i c i ó n d e e s t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o . En mérito de lo expuesto.

RESUELVE

TÍTULO |

S U J E T O S O B L I G A D O S A P R E S E N T A R I N F O R M A C I Ó N E X Ó G E N A P O R E L ¡ A Ñ O 2 G 0 R 2 A 3 V A B L E A r t í c u l o 1 . S U J E T O S O B L I G A D O S A P R E S E N

T A R I N F O R M A C I Ó N E X Ó G E N A P O R E L 2 0 G A 2 Ñ R 3 O A V A B L E Deberán suministrar información, los siguientes obligados: a ) L a s e n t i d a d e s p ú b l i c a s O p r i v a d a s q u e c e l e b r e n c o n v e n i o s d e c o o p e r a c i ó n y a s i s t e n c i a t é c n i c a p a r a e l a p o y o y e j e c u c i ó n d e s u s p r o g r a m a s o p r o y e c t o s , c o n o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a l e s . b ) L a s e n t i d a d e s v i g i l a d

a s p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a , l a s c o o p e r a t i v a s d e a h o r r o y c r é d i t o , l o s o r g a n i s m o s c o o p e r a t i v o s d e g r a d o s u p e r i o r , l a s i n s t i t u c i o n e s a u x i l i a r e s d e l c o o p e r a t i v i s m o , l a s c o o p e r a t i v a s m u l t i a c t i v a s e i n t e g r a l e s y l o s f o n d o s d e e m p l e a d o s q u e r e

a l i c e n a c t i v i d a d e s f i n a n c i e r a s . ' c ) L a s b o l s a s d e v a l o r e s y l o s c o m i s i o n i s t a s d e b o l s a . d ) L a s p e r s o n a s n a t u r a l e s y s u s a s i m i l a d a s q u e d u r a n t e e l a ñ o g r a v a b l e 2 0 2 2 o e n e l a ñ o g r a v a b l e 2 0 2 3 h a y a n o b t e n i d o i n g r e s o s b r u t o s s u p e r i o r e s a q u i n i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 5 0

0 . 0 0 0 . 0 0 0 ) y q u e l a s u m a d e l o s I n g r e s o s b r u t o s o b t e n i d o s p o r r e n t a s c a p i t a l y / o r e n t a s n o l a b o r a l e s d u r a n t e e l a ñ o g r a v a b l e 2 0 2 3 s u p e r e n l o s c i e n m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ) . L o s c o n t r i b u y e n t e s p e r s o n a s n a t u r a l e s d e l r é g i m e n s i m p l e d e t r i b u t a c i ó nS I M P L E q u e

d u r a n t e e l a ñ o g r a v a b l e 2 0 2 2 o e n e l a ñ o g r a v a b l e 2 0 2 3 , h a y a n o b t e n i d o i n g r e s o s b r u t o s s u p e r i o r e s a q u i n i e n t o s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 5 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ) , s i n c o n s i d e r a r e l t i p o d e i n g r e s o . 6 . o N a j o H 2 2 0 2 7 € 0 6 2 e d 5 5 2 1 0 0 O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R Continuación de la Resolución “Por la cual se establece el grupo de obligados a suministrar información tributaria a la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas

Nacionales - DIAN, por el año gravable 2023, se señala el contenido, características técnicas para la presentación y se fijan los plazos para la entrega.” e) Las personas jurídicas y sus asimiladas y demás entidades públicas y privadas que en el año gravable 2022 o en el año gravable 2023 hayan obtenido ingresos brutos superiores a cien millones de pesos ($100.000.000). ñ Las personas naturales y sus asimiladas, las personas jurídicas y sus asimiladas, y retenciones practicar a obligados demás y privadas, y públicas entidades autorretenciones en la fuente a título del impuesto sobre la renta, impuesto sobre las ventas (IVA) y Timbre, durante el año gravable 2023. s a n o s r e p e d y s e t n e d i s e r o n s e l a r u t a n s a n o s r e p e d s e t n e n a m r e p s o t n e i m i c e l b a t s E ) a g . s a s r e s e d a j c a n i d a d i r í t t r n x u e e j y h) Las personas o entidades que celebren contratos de colaboración como consorcios, de convenios

o participación en cuentas ventures, joint temporales, uniones cooperación con entidades públicas y quienes celebren otros contratos como mandato, administración delegada o exploración y explotación de hidrocarburos, gases y minerales. descentralizado, y central orden del Territorial y Nacional Nivel del públicos entes Los i) r a t n e s e r p a s o d a g i l b o o n , o i r a t u b i r T o t u t a t s E l e d 2 2 o l u c í t r a l e n e s o d a l p m e t n o c . o n i ó n i s o c o m a s i r e r a r t l g a c n p e y e i d d n e i c n a n i f e u q s o n a g r ó s o l e d s e c e v s u s n a g a h s e n e i u q o s e l a r e n e G s o i r a t e r c e S s o L ) j . l

s a o o n s s r o r o o i u t s c c s n l e a e a o e T N r d g c K) Los obligados a presentar estados financieros consolidados.

1. Las Cámaras de Comercio. m) La Registraduría Nacional del Estado Civil. n) Los Notarios con relación a las operaciones realizadas durante el ejercicio de sus funciones. o) Las personas o entidades que elaboren facturas de venta o documentos equivalentes. p) Las alcaldías, los distritos y las gobernaciones. a) Las autoridades catastrales. r) Los responsables del Impuesto Nacional al Carbono. s a í r e n o s r e p n e d n e p s u s o n a l e c n a c , n a r t s i g e r , n e c o n o c e r n a g r o t o e u q s e d a d i t n e s a

L ) s . s a c i d í r u j Parágrafo 1. Para efectos de establecer la obligación de informar de las personas de los literales d) y e) del presenten artículo, los “Ingresos Brutos” incluyen todos los ingresos ordinarios, extraordinarios y los correspondientes a las ganancias ocasionales. Parágrafo 2. No estarán obligadas a presentar la información que establece la presente Resolución las personas naturales y sus asimiladas, las personas jurídicas y sus asimiladas

cancelación de trámite el adelanten 2023 gravable año el durante que entidades demás y, del Registro Único Tributario - RUT de oficio o a solicitud de parte, de acuerdo con lo dl R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 0 1 2 5 3 d e 2 8 0 C T 2 0 2 2 H o j a N o . 7 C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n “ P o r l a c u a l s e e s t a b l e c e e l g r u p o d e o b l i g a d o s a S u m i n i s t r a r i n f o r m a c i ó n t r i b u t a r i a a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y

A d u a n a s N a c i o n a le s D I A N , p o r e l a ñ o g r a v a b l e 2 0 2 3 , s e s e ñ a l a e l c o n t e n i d o , c a r a c t e r í s t i c a t s é c n i c a s p a r a l a p r e s e n t a c i ó n y s e f i j a n l o s p l a z o s p a r a l a e n t r e g a . ” e s t a b l e c i d o e n l o s a r t í c u l o s 1 . 6 . 1 . 2 . 1 8 . y s i g u i e n t e s d e l D e c r e t o 1 6 2 5 d e 2 0 1 6 Ú n i c o | T M r e n a i t b R u e e t r g a i

r l a i a a m . e n t a r i o E n e l c a s o d e q u e l a c a n c e l a c i ó n d e l R e g i s t r o Ú n i c o T r i b u t a r i oR U T c o r r e s p o n d a a u n c o n t r a t o d e c o l a b o r a c i ó n e m p r e s a r i a l u o t r o c o n t r a t o , l a s o p e r a c i o n e s d e l m i s m o d e b e r á n s e r | i n f o r m a d a s a n o m b r e p r o p i o p o r l o s c o n s o r c i a d o s , u n i d o s t e m p o r a l m e n t

e , : v e n t u r e s , p a r t í c i p e s o c u l t o s , a s o c i a d o s m a n d a n t e s o d e m á s p a r t e s c o n t r a t a n t e s , d e a c u e r d o c o n l o e s p e c i f i c a d o e n e l a r t í c u l o 2 7 y l o s p l a z o s e s t a b l e c i d o s e n l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n . P a r á g r a f o 3 . L a s p e r s o n a s n a t u r a l e s y a s i m i l a d a s e n u n c i a d a s e n l o s l i t e r a l e s á

) y d e l p r e s e n t e a r t í c u l o e s t á n o b l i g a d a s a s u m i n i s t r a r l a i n f o r m a c i ó n r e s p e c t o d e l a s r e n t a s d e c y l r n l a / a o e p o s a n b i t