DIAN - Circular 2255 de 24-12-2015

D | A N C i r c u l a r d e A r a n c e l e s T o t a l e s M S d e l S i s t e m a A n d i n o d e F r a n j a s d e P r e c i o s ( S A F P ) Been ee A E s p a c i o r e s e r v a d o p a r a l a D I A N 4 , N ú m e r o d e f o r m u l a r i o d u s t D I A N 0 0 M

1. 001.

Circular No. 12757000002255 P a r a : F u n c i o n a r i o s d e l a D I A N , i m p o r t a d o r e s y d e m á s u s u a r i o s d e l C o m e r c i o E x t e r i o r D e : D i r e c t o r d e G e

s t i ó n d e A d u a n a s A s u n t o :

G r a v á m e n e s A dV o ! c r e a m a p l i c a b l e s a p r o d u c t o s a g r o p e c u a r i o s d e r e f e r s u s e c n u s ct i t i u t a a s , , . nuca Agrolr s o t s r u i b a p l e r s o d u c t o s . E n c u m p l i m i e n t o d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e l S i s t e m a A n d i n o d e l a s F r a : y a s d e P r e c i o s A g r o p e c u a r i o s ( S A F P ) , s e g ú n l a s

D e c i s i o n e s d e l a C o m i s i ó n d e l A c u e r d o d e C a r t a g e n a , l a s P o s o i v c i c r e s e m a n a d a s d e l a J u n t a d e l a C o m u n i d a d A n d i n a y d e m á s n o r m a t i v i d a d v i g e n t e , m e p e r m i t o i n f o r m a r l e s ¡ o s f u a n c e l e s T o t a l e s p a r a l o s p r o d u c t o s m a r c a d o r e s , s u s s u s t i t u t o s , p r o d u c t o s a g r o i n d u s t r i a l e

s o s u b p r o d u c t o s s e ñ a l a d o s e n d i c h a s N o r m a s . L o s v a l o r e s s e ñ a l a d o s c o r r e s p o n d e n a l a r a n c e l t o t a l a p l i c a b l e a l a s i m p o r t a c i o n e s p r o c e d e n t e s d e t e r c e r o s p a í s e s , a c o r d e c o r o e i T e c r e t o 5 4 7 d e l 3 1 d e m a r z o d e 1 9 9 5 y s u s m o d i f i c a c i o n e s , p o r t a n t o n o c o n s i d e r a l a s p r e f e r e

n c i a s a r a n c e l a r i a s c o n c e d i d a s e n v i r t u d d e a c u e r d o s c o m e r c i a l e s s u s c r i t o s p o r C o l o m b i a . e

24. Fecha desde 25, Fecha hasta Vigencia: 2.0% 6010412060 $ Firma funcionarig/autorizádo

984. Nombre 6 ¡00 card. 992. Área Dirección General .

. E 985.

Cargo:

RECTOR

DEJADUANAS

990. Lugar admitivo, " | Nivel Central - ¿ 4 B lÉ ¿8 15 989. Dependencia Direcgión de Gestión de Aduanas 991, Organización U.A.E.

DIRECCION

DE

IMPUESTOS

Y

ADUANAS

NACIONALES

] 897. Fecha expedición [30H ER ER / : D | A N Circular de Aranceles Totales del Sistema Andino de Franjas de Precios (SAFP) Deco 0 Imprey sdoecsia s pocas . z nd Página 2 qe 6 Hoja No. 2 Espacio reservado para la DIAN AN 4. Número de formulario

MA : . : NI l MN 0) | MM 1] l ] Arancel totál del SAFP-AV aplicable a terceros países Ñ Ítem rana. 27. Nombre de la franja 28. Código de nomenciatura | 29 jota US aplies erp E ES 3 [1 FRANJA DE LA GARNE DE CERDO 0203299000 28 Xx 2 0203110000 28 3 0203120000 . 28 4 0203191000 28 5 0203192000 28 j 6 0203183000 28 7 0203199000 28 8 0203210000 2 9 0203220000 28 10 . 0203291000 28 41 0203292000 28 42 ] : 0203293000 28 13 Z 0210120000 28 14 0210190000 28 15 : 1601000000 28 16 : 1602410000 28 47 o 1602420000 28 18 |2 FRANJA DE LOS TROZOS DE POLLO 0207140000 122 X 19 - : 0207110000 92 20 0207120000 92 21 0207130000 j 122 22 . 0207260000 122 23 0207270000 122 24 0207430000 122 25 0207440000 122 28 0207450000 122 27 : 0207530000 122 28 . : 0207540000 122 29 0207550000 122 30 1602311000 70 31 1602321000 70 32 1602391000 70 33 [3 > FRANJA DE LA LECHE ENTERA 0402211800 X X 1 34 0401100000 108

35 : 0401200000 108 35 0401400000 108 37 | 0401500000 108 . 38 0402101000 X 1 39 0402109000 X + 770 0402211100 X 1 41 0402219100 Xx 1 42 0402219900 Xx 1 33 0402297100 Xx 1 44 0402291 900 X 1 25 0402299100 Xx. 1 4 A 0402299300 X 1 47 : 0402911000 X 4 48 j 0402919000 Xx 1 49 0402999000 Xx 1 DIAN C i r c u l a r d e A r a n c e l e s T o t a l e s d e l S i s t e m a A n d i n o d e F r a n j a s d e P r e c i o s ( S A F P ) Vrecaión o Eepuacas yrrtanst Nagore 3 de 5 HojaNo. 2 Página Espacio reservado para la DIAN

4. Número de formulario

Ñ Ea ' A N l A " A r a n c e l t o t a l d e l S A F PA V a p l i c a b l e a t e r c e r o s p a í s e s

H e m e r a n 2 7 . N o m b r e d e l a f r a n j a 2 8 . C ó d i g o d e n o m e n c l a t u r a | 2 9O N M a n d a r L a o l i o s I : N E B o l a s 0 4 0 4 1 0 9 0 0 0 X 2 2 0 4 0 4 9 0 0 0 0 0 X x 2 3 0 4 0 5 1 0 0 0 0 0 1 0 84 0 4 0 5 2 0 0 0 0 0 1 0 8 | 5 0 4 0 5 9 0 2 0 0 0 1 0 8 6 0 4 0 5 9 9 9 0 0 0 1 0 8 7 0 4 0 6 3 0 0 0 0 0 1 0 8 B 0 4 0 6 9 0 4 0 0 0 1 0 8 9 0 4 0 6 9 0 5 0 0 0 1 0 8 1 0 0 4 0 6 9 0 8 0 0 0 1 0 8 1 1 . 0 4 0 6

9 0 9 0 0 0 1 0 8 1 2 4 . F R A N J A D E L T R I G O 1 0 0 1 1 9 0 0 0 0 3 5 X 1 3 1 0 0 1 9 9 1 0 1 0 3 5 1 4 1 0 0 1 2 8 1 9 9 0 3 5 1 5 1 0 0 1 9 9 2 0 0 0 5 0 y m e 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 5 0 7 1 1 0 3 1 1 0 0 0 0 5 0 1 8 1 1 0 8 1 1 0 0 0 0 5 0 1 9 1 9 0 2 1 9 0 0 0 0 5 0 2 0 ¡ 5 F R A N J A D E L A C E B A D A 1 0 0 3 9 0 0 0 1 0 1 8 X 2 . 1 0 0 3 9 0 0 0 9 0 1 8 2 2 1 1 0 7 1 0 0 0 0 0 1 8 2 3 1 1 0 7 2 0 0 0 0 0 1 8 2 4 1 6 F R A N J A D E

L M A I Z A M A R I L L O 1 0 0 5 9 0 1 4 0 0 6 7 X x 2 0 2 0 7 2 4 0 0 0 0 6 7 5 % 0 2 0 7 2 5 0 0 0 0 8 7 a 0 2 0 7 4 1 0 0 0 0 8 7 > 0 2 0 7 4 2 0 0 0 0 8 7 2 3 0 2 0 7 5 1 0 0 0 0 8 7 3 0 0 2 0 7 5 2 0 0 0 0 6 7 5 “ 0 2 0 7 6 0 0 0 0 0 8 7 3 2 1 0 0 5 9 0 3 0 0 0 6 7 3 3 1 0 0 5 9 0 4 0 0 0 6 7 y 3 1 0 0 5 3 0 9 0 0 0 8 7 3 5 1 0 0 7 9 0 0 0 0 0 6 7 3 6 1 1 0 8 1 2 0 0 0 0 6 7 3 7 1 1 0 8 1 9 0 0 0 0 6 7 3 8 1 7 0 2 3 0 2 0 0 0 6 7 3 9 1 7 0

2 3 0 9 0 0 0 6 7 7 0 1 7 0 2 2 0 7 0 0 5 8 7 ” 1 7 0 2 4 0 2 0 0 0 8 7 6 7 2 4 3 2 0 2 1 0 0 0 0 0 2 3 2 3 0 2 3 0 0 0 0 0 6 7 = 2 3 0 2 4 0 0 0 0 0 6 7 m e 2 3 0 8 0 0 9 0 0 0 8 7 7 6 2 3 0 9 1 0 9 0 0 0 6 7 7 2 3 0 9 9 0 1 0 0 0 8 7 2 0 2 3 0 9 9 0 9 0 0 0 8 7 6 3 7 5 0 5 1 0 0 0 0 0 D ] A N “Circular de Aranceles Totales - del Sistema Andino de Franjas de Precios (SAFP) Disemon 90 Impuey zeuansa r happasier o Página formulario de Número 4, DIAN la para reservado Espacio | ll | A

1. UI l

. Arancel total del SAFP-AV aplicable.a terceros países o o DRISS de | Moro aplica Mo otal oa. 2% | nomenclatura de Código

28. . franja la de

Nombre 27. eranja”

ítem ? 07 : 3505200000 ] 1 3 X Xx 1005901200

BLANCO

MAIZ DEL

FRANJA |? a 3 1102200000 ” 44 4 |8 FRANJA DE LA SOYA EN GRANO 1201900000 40 Xx

40 1202410000 5 30 1202420000 5 40 1205109000 7 3 1205909000 40; 3 1208009000 40 20 1207408000 : Fo mn 1207909100 20 40 1207999900 12 40 1208100000 13 14 : 1208900000 40 40 2301201100 15 40 2301201900 16 40 2304000000 17 40 2305100000 18 19 . 12306300000 40 40

2306900000 20 21 [9 FRANJA DE ACEITE CRUDO DE SOYA 1507100000 40 X

40 1507901000 22 40 1507909000 23 24 1508100000 +: 40 40 1508900000 : 25 401512111000 26 40 1512112000 27 40 1512191000 : 28 40 1512192000 : 29 40 1512210000 . 30 401512290000 31 32 . SN . 1514110000 40 20 1514190000 33 40 1514910000 : 24 40 1514990000 35 55 515210000 - 40 37 1515290000 40 40 1515500000 38 40 1515900010 Ñ . 39 40

1515900090 40 41 110 FRANJA DE ACEITE CRUDO DE PALMA j 1511100000 40 X

40 1501100000 42 40 1501200000 43 7 1501900000 20 45 1502101000 40 46 o 1502109000 40 47 1502901000 40 48 1502909000 40 49 : : - 1503000000 40 D | A N C i r c u l a r d e A r a n c e l e s T o t a l e s : d e l S i s t e m a A n d i n o d e F r a n j a s d e P r e c i o s ( S A F P ) 7 Mrecla 0a Irpoey cdocn Boats . P á g i n a 5 d e 6 H o j a N o . 2 E s p a c i o r e s e r v a d o p a r a a D I A N : 4 . N ú m e r o d e f o r m u l a r i o _ . A r a n c e l t o t a l d e l S A F PA V a p l i c a b l e a t e r c e r o s p

a í s e s l t o r m e e - — 2 7 . N o m b r e d e l a f r a n j a 2 8 . C ó d i g o d e n o m e n c l a t u r a | 2 8 » s o t a M o a p l i c a S Á F P E S 1 " ( 1 5 0 6 0 0 1 0 0 0 : 2 0 2 1 5 0 6 0 0 9 0 0 0 7 0 E 1 5 1 1 9 0 0 0 0 0 4 0 4 1 5 1 3 1 1 0 0 0 0 ¿ 4 0 5 1 5 1 3 1 9 0 0 0 0 2 0 6 1 5 1 3 2 1 1 0 0 0 4 0 7 1 5 1 3 2 9 1 0 0 0 4 0 $ 1 5 1 5 3 0 0 0 0 0 4 0 9 1 5 1 6 2 0 0 0 0 0 2 0 1 0 1 2 O S 0 0 0 4 0 m a = = 1 5 1 7 9 0 0 0 0 0 4

0 E | 1 5 1 8 0 0 1 0 0 0 3 0 1 3 : 1 5 1 8 0 0 9 0 0 0 4 0 1 4 j 3 8 2 3 1 1 0 0 0 0 4 0 1 5 l 3 8 2 3 1 2 0 0 0 0 ¿ 0 1 6 3 8 2 3 1 9 0 0 0 0 . 3 0 7 T F R A N J D A E L A Z U C A C R R U D O 1 7 0 1 1 4 0 0 0 0 5 3 X x 1 8 1 7 0 1 1 2 0 0 0 0 8 5 1 . 1 1 1 2 F R A N J A D E L A Z U C A R B L A N C O 1 7 0 7 5 9 9 9 0 0 0 6 7 2 0 1 7 0 1 9 1 0 0 0 0 6 7 2 1 1 7 0 1 9 9 1 0 0 0 8 7 2 2 1 7 0 2 6 0 0 0 0 0 6 7 2 0 1 7 0 2 0 0 2 0 0 0 6 7 2 4 1 7

0 2 9 0 3 0 0 0 8 7 2 5 1 7 0 2 9 0 4 0 0 0 8 7 2 6 1 7 0 2 9 0 9 0 0 0 8 7 2 7 “ 1 1 7 0 3 1 0 0 0 0 0 8 7 2 8 1 7 0 3 9 0 0 0 0 0 6 7 2 9 1 1 3 F R A N J A A R R O Z B L A N C O 1 0 0 6 3 0 0 0 9 0 X x y 3 3 0 7 0 0 6 1 0 9 0 0 0 X x E a 5t O 0 6 2 0 0 0 0 0 X x 4 2 1 0 0 6 4 0 0 0 0 0 X x 4 3 3 3 4 3 5 3 6 3 7 . 3 8 + 3 9 4 0 4 1 _ 4 2 4 3 4 4 4 5 4 6 | 4 7 4 8 4 9 D | A N - Circular de Aranceles Totales del Sistema Andino de Franjas de Precios (SAFP) Direaoón40 peo y Laa] Nano 'B HojaNo. 3 Página 6 de 1 I N Espacio reservado para la DÍAN : 4. Número de formulario

: Notas del Sistema Andino de Franjas de Precios - SAFP

33. Nota No.: ? : o n s o t c u d o r p s o t s e o v i t o m ! a t r o p

, 2 0 . 4 0 a i r a l e c n a r a a d i t r a p a l r o p a d a c i f i s a l c ) a m e r c ( a t a n y e h c e l e d n ó i c a t r o p m i a l a r a p % 8 9 e d l e c n a r a n u r e c e l b a t s E , 0 1 0 2 e d 6 0 9 2 o t e r c e D l e n e o d i c e l b a t s e o l n o c o d f e u c a e d , s o i c e r p e d a j n a r f e d o m s i n a c e m l a s o t e j u s n

á r a t s e 33, Nota No.: 2 l a t r o p , 0 0 . 0 0 . 0 9 . 4 0 4 0 y 0 0 . 0 9 . 0 1 , 4 0 4 0 s a i r a l e c n a r a s a d i t r a p b u s s a l r o p s o d a c i f i s a l c o r e u s o t c a l e d n ó i c a t r o p m i a l a r a p % 4 9 e d l e c n a r a n u r e c e l b a t s E e d 2 1 1 2 2009, o t e r c e D l e n e o d i c e l b a t s e o l n o c o d r e u c a e d , s o i c e r p e d a j n a r f e d o m s i n a c e m l a s o t e j u s n á r a

t s e o n s o t c u d o r p s o t s e o v i t o m

33. Nota No.; 3 ?

Establecer un arancel de 40% para la importación : de maiz blanco, clasificado por la subpartida arancelaria 1005.90.12.00, 3 ¡el cual regirá desde el 25 de enero de 2010 de acuerdo a lo establecido en el decreto 140 de 2010. Este arancel no se aplicará a las mercancias que estén amparadas con certificados de índice base de subasta agrorecuana 4BSA), expedidos en virtud de los decretos 430 y 1873 de 2004 y 4676 de 33, Nota No: 4 l e d t r o s a d i t r a p b u s s a l a r a p l e c n a r a l e , 8 0 0 2 e d A P e d s e ) 0 0 A e t n e m l a i c r a p o d a c i f i d o m , 5 0 0 2 e d 3 7 8 o t e r c e D l e n e o t s e u p s i d o l n o c o d r e u c a e

D o d a t o z r 0 0 . 0 0 ) e s d e 8 0 % ; s a l v e l a r r o q u e s e h a y a i m p o d e n t r o e d correspondientes al arroz (1006.10.90,00, 1006.20.00.00, 1006.30,00,90 y 1006.4 4 [cupo de 75.118 toneladas, las cuales ingresarán al territorio nacional con un arancel de 0%.

33. Nota No.:

33, Nota No.; 33, Nota No.: 33, Nota No,:

33. Nota No.:

33. Nota No.:

10