DIAN - Resolución 106 de 13-07-2023

O D I A N R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O ( 0 0 0 1 0 6 4 3 J U L 2 0 0 3 P o r l a c u a l s e m o d i f i c a e l n u m e r a l 8 d e l a r t í c u l o 8 d e l a R e s o l u c i ó n N o . 0 0 0 1 4 9 d e l 9 d e d E l C q a e d 2 o x e d e u d s 0 c n i e o 2 e t c 1 p l r i t e o e a n s m c b i r a e E L D I R E C T O R G E N E R A L ( E ) D E L A U N I D A D A D M I N I S T R A T I V A E S P E C I A L D D I I Y E A R M N D E P A C U U C C E A I I S N O O T

A N N O S A S L E S E n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l l a s e s t a b l e c i d a s e n l o s n u m e r a l e s 2 y 1 1 d e l a r t í c u l o 3 % , e n l o s n u m e r a l e s 1 , 2 y 3 0 d e l a r t í c u l o 8 y e n e l a r t í c u l o 8 2 d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e y 2 , 0 2 0 CONSIDERANDO Q u e d e a c u e r d o c o n l o s e ñ a l a d o e n e l n u m e r a l 2 d e l a r t í c u l o 3 ? d e l D e c r

e t o 1 7 4 2 d e 2 0 2 0 , e s c o m p e t e n c i a d e l a D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s “ D i r i g i r y a d m i n i s t r a r l a g e s t i ó n y o p e r a c i ó n a d u a n e r a i n c l u y e n d o , e n t r e o t r a s : e l s e r v i c i o , e l c o n t r o l y e l a p o y o a l a s o p e r a c i o n e s d e c o m e r c i o e x t e r i o r d e l o s d i f e r e n t e s r e g í m e n e s a d

u a n e r o s y / o d e d e s t i n o s a d u a n e r o s , a s í c o m o d e l o s u s u a r i o s y a u x i l i a r e s d e l a f u n c i ó n p ú b l i c a a d u a n e r a ” . Q u e c o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r , e n e l a r t í c u l o 8 2 d e l d e c r e t o c i t a d o , y e n o t r a s n o r m a s l a D I A N e x p i d i ó l a R e s o l u c i ó n N o . 0 0 0 1 4 9 d e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 2 1 “ p o r l a c

u a l s e a d o p t a n l o s C e n t r o s d e E x c e l e n c i a ” , c o m o u n i n s t r u m e n t o q u e f a c i l i t a y a g i l i z a l a s o p e r a c i o n e s d e c o m e r c i o e x t e r i o r a t r a v é s d e l o s s e r v i c i o s a d u a n e r o s q u e p r e s t a l a e n t i d a d . Q u e e l c o n s i d e r a n d o n ú m e r o s i e t e d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 0 1 4 9 d e 2 0 2 1 s e ñ a l a q u e d e c o m ú n a c

u e r d o c o n g r e m i o s e c o n ó m i c o s , c o n a p o y o y a s i s t e n c i a t é c n i c a d e l a A l i a n z a G l o b a l p a r a l a F a c i l i t a c i ó n d e l C o m e r c i o , s e d e c i d i ó i m p l e m e n t a r e n l a D I A N l a e s t r a t e g i a d e l o s C e n t r o s d e E x c e l e n c i a , i n i c i a n d o c o n u n a p r u e b a p i l o t o c o n l a s e m p r e s a s y l o s g r e m i o s p e r t e n e c i

e n t e s a l s e c t o r a u t o m o t o r , c o n f o r m e c o n e l M e m o r a n d o d e E n t e n d i m i e n t o s u s c r i t o e n t r e l a D I A N y l a A l i a n z a G l o b a l p a r a l a F a c i l i t a c i ó n d e l C o m e r c i o e l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 8 ; p a r a a v a n z a r e n l a e s t r u c t u r a c i ó n d e e s t a e s t r a t e g i a c o m o u n m o d e l o p a r a e x t e n d e r a o t r o s s e c t o r e s

e c o n ó m i c o s . Q u e e l a r t í c u l o s e g u n d o d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 0 1 4 9 d e 2 0 2 1 , s e ñ a l a c o m o u n o b j e t i v o g e n e r a ! d e l o s C e n t r o s d e E x c e l e n c i a c o n t r i b u i r a l a c o m p e t i t i v i d a d d e l o s s e c t o r e s e c o n ó m i c o s q u e p a r t i c i p a n e n e l c o m e r c i o i n t e r n a c i o n a l m e d i a n t e l a f a c i l i t a c i ó n y a g i l i

z a c i ó n d e l a s o p e r a c i o n e s e d c x e o t m e r e i r o c r . i o Q u e e l a r t í c u l o c u a r t o d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 0 1 4 9 d e 2 0 2 1 s e ñ a l a q u e l a D I A N d e a c u e r d o c o n s u s p r i o r i d a d e s i n s t i t u c i o n a l e s y c a p a c i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s p r o p o n d r á l o s s e c t o r e s e c o n ó m i c o s q u e s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r c o b i

j a d o s p o r l a e s t r a t e g i a d e l o s C e n t r o s d e E x c e l e n c i a . Q u e e l a r t í c u l o o c t a v o d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 0 1 4 9 d e 2 0 2 1 a l s e ñ a l a r l a s a c t i v i d a d e s a c a r g o d e l a D I A N a t r a v é s d e l a S u b d i r e c c i ó n d e S e r v i c i o s y f a c i l i t a c i ó n a l C o m e r c i o E x t e r i o r , e s t a b l e c e e s 8 n n u ; u m e r a l “ 8 . H a c e r s e

g u i m i e n t o a l c u m p l i m i e n t o d e l a g e s t i ó n d e l o s C e n t r o s d e E x c e l e n c i a y e e l a b o r a r i n f o r m e s a c e r c a d e l i m p a c t o y l a e f e c t i v i d a d d e l a g e s t i ó n d e l m i s m o , e n t é r m i n o s

RESOLUCIÓN NÚMERO 000106 ge 13 JUL 2023 Hoja No. 2

Continuación de la Resolución “Por la cual se modifica el numeral 8 del artículo 8 de la Resolución No. 000149 del 9 de diciembre de 2021 que adopta los Centros de Excelencia” de agilización de las operaciones aduaneras, facilitación al comercio y cumplimiento de obligaciones, relacionados con las operaciones aduaneras del sector automotor” Que si bien la Resolución 149, señala en sus considerandos el plan piloto realizado al sector automotor, regula de manera general los Centros de Excelencia, estableciendo que cualquier

sector económico puede ser parte de estos; por lo que las actividades enumeradas en el artículo 8 de igual forma pueden abarcar a cualquier sector económico; y el numeral citado al hacer referencia solamente al sector económico “automotor”; limita y descarta los demás sectores. Que siendo todo lo anterior así, se hace necesario modificar el numeral 8 del artículo 8 de la Resolución 000149 de 2021, para que la actividad allí señalada pueda abarcar e incluir a todos los sectores económicos que sean o lleguen a ser parte de los Centros de Excelencia. Que en cumplimiento de lo dispuesto en el numeral 8 del artículo 8 de la Ley 1437 de 2011 y lo previsto en el numeral 2 del artículo 32 de la Resolución 91 de 2021, el proyecto fue publicado previamente a su expedición en el sitio web de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales — DIAN durante los días 31 de mayo al 16 de junio de 2023, con el objeto de recibir opiniones, sugerencias, comentarios o propuestas alternativas. En mérito de lo expuesto, RESUELVE Artículo 1”. Modifiquese el numeral 8 del artículo 8 de la Resolución 000149 de 2021, el cual quedará así: “8. Hacer seguimiento al cumplimiento de la gestión de los Centros de Excelencia y elaborar informes acerca del impacto y la efectividad de la gestión del mismo, en términos de agilización de las operaciones aduaneras, facilitación al comercio y cumplimiento de obligaciones, relacionados con las operaciones áduaneras de los sectores económicos que hagan parte del Centro de Excelencia.” Artículo 2”. Vigencia. La presente Resolución entrará en vigencia una vez transcurridos

quince (15) días comunes contados a partir del día siguiente a! de su publicación en el Diario Oficial.

PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE. 1 3JUL 2093

un O ALBÉRTO SINISTERRA PAZ

Diréctor General (E) U.A.E. Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales -DIAN gema faz Proyectó: Jazmin Johanna Latorre González/ Subdirección de Servicios y Facilitación al Comercio Exterior “” Deal LA Jorge Hell Caro Rivera/ Subdirección de Servicios y Facilitación al Comercio Exterior 7

Revisó: Claudia Patricia Marín Jaramillo / Subdirectora de Servicios y Facilitación al Comercio Exterior Hubs

Aprobó: Claudia Marin Jaramillo / Directora de Gestión Aduanas (E)

Gustavo Alfredo Peralta Figueredo / Director de Gestión Jurídica AAA.