DIAN - Resolución 110 de 26-07-2023

J A N

RESOLUCIÓN NÚMERO (00110

Por la cual se autorizan temporalmente operaciones de comercio exterior por la jurisdicción aduanera de la Dirección Seccional de Impuestos y Aduanas de Puerto Asís, adicionando un parágrafo transitorio al artículo 125 de la Resolución 46 de 2019. EL DIRECTOR GENERAL DE LA UNIDAD ADMINISTRATIVA ESPECIAL DIRECCIÓN DE IMPUESTOS Y ADUANAS NACIONALES En uso de sus facultades legales y en especial de las conferidas en el artículo 2? de la Ley 1609 de 2013 y en los numerales 1 y 2 del artículo 8” del Decreto 1742 de 2020, y CONSIDERANDO Que mediante el Decreto 1165 de 2019 se dictaron disposiciones relativas al régimen de aduanas en desarrollo de la Ley 1609 de 2013, reglamentado a través de la Resolución 46 de 2019. Que el artículo 75 del Decreto 1165 de 2019 contempla los lugares habilitados para el ingreso y salida de viajeros y/o mercancías bajo control aduanero, como aquellos lugares por los cuales la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales (DIAN), permite el ingreso y salida de viajeros y/o mercancías bajo control aduanero del territorio aduanero nacional. Q u e e l a r t í c u l o 1 2 5 d e l a

R e s o l u c i ó n 4 6 d e 2 0 1 9 d i s p u s o l a s r e s t r i c c i o n e s y m e d i d a s d e e a e t n l l i d m l a e n a e i n d e r c m g r u r i i r i c a o t t e a o n n a s r a c e o n i i l r c o ó . o n í a s Q u e t e n i e n d o e n c o n s i d e r a c i ó n l a e m e r g e n c i a v i a l e i n v e r n a l o c a s i o n a d a p o r e l d e r r u m b e s o b r e l a v í a P a n a m e r i c a n a d e s d e e l 9 d e e n e r o d e l a p r e s e n t e a n u

a l i d a d , q u e a f e c t ó e l s u r o c c i d e n t e d e l p a í s e n l o s D e p a r t a m e n t o s d e N a r i ñ o y C a u c a , s e e x p i d i ó l a R e s o l u c i ó n N o . 0 0 0 0 0 4 d e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 2 3 , p o r l a c u a l s e t o m a r o n m e d i d a s p a r a c o n t r a r r e s t a r d i c h a s i t u a c i ó n , e n p r o c u r a d e l a f a c i l i t a c i ó n y c o n t r o l d e l a s o p e r a c i o n e s

a d u a n e r a s y d e c o m e r c i o e x t e r i o r , c o n s i s t e n t e s e n a u t o r i z a r t e m p o r a l m e n t e o p e r a c i o n e s d e c o m e r c i o e x t e r i o r p o r l a j u r i s d i c c i ó n a d u a n e r a d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e P u e r t o A s í s , a d i c i o n a n d o u n p a r á g r a f o t r a n s i t o r i o a l a r t í c u l o 1 2 5 d e l a R e

s o l u c i ó n 4 6 d e 2 0 1 9 . Q u e l a c i t a d a r e s o l u c i ó n e s t u v o v i g e n t e p o r e l t é r m i n o d e t r e s m e s e s , y q u e a l a f e c h a s e m a n t i e n e n l a s c o n d i c i o n e s d e l a e m e r g e n c i a v i a l o c u r r i d a , p o r l o q u e c o n t i n ú a n l o s a r r e g l o s y o b r a s p a r a s o l u c i o n a r l a e m e r g e n c i a v i a l e i n v e r n a l o c a s i o n a d a p o r

e l d e r r u m b e s o b r e l a v í a P a n a m e r i c a n a a i n i c i o s d e l p r e s e n t e a ñ o , a f e c t a n d o e l s u r o c c i d e n t e d e l p a í s , p o r t a n t o , d e m a n e r a t e m p o r a l , s e r e q u i e r e v i a b i l i z a r n u e v a m e n t e a l g u n a s i m p o r t a c i o n e s p o r l a j u r i s d i c c i ó n a d u a n e r a d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a

n a s d e P u e r t o A s í s , q u e a n t e s d e l a e m e r g e n c i a s e r e a l i z a b a n p o r l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e I p i a l e s , e n v i r t u d d e l a r t í c u l o 1 2 5 c i t a d o . P a r a e l e f e c t o s e a l l e g ó d o c u m e n t o e n d o n d e s e e v i d e n c i a n l a s l i m i t a c i o n e s p a r a e l p a s o e n l a n u e v a v a r i a n t e c o n s

t r u i d a e n l a ” z o n a d e l a e m e r g e n c i a e n e l m u n i c i p i o d e R o s a s , e n e l s u r d e l d e p a r t a m e n t o d e l C a u c a . . : e f R e s o L u c i ó N N Ú M E R O 0 0 0 1 1 0 g 2 6 J U L 2 0 2 3 H o j a N o . 2 C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n “ P o r l a c u a l s e a u t o r i z a n t e m p o r a l m e n t e o p e r a c i o n e s d e c o m e r c i o e x t e r i o r p o r l a j u r i s d

i c c i ó n a d u a n e r a d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e P u e r t o A s í s , y s e a d i c i o n a u n p a r á g r a f t o r a n s i t o r i a o l a r t í c u l o 1 2 5 d e l a R e s o l u c i ó 4 n 6 d e 2 0 1 9 ” . Q u e , p a r a p r o c u r a r e v i t a r m a y o r e s i m p a c t o s e n l a e c o n o m í a , c o m p e t i t i v i d a d d e l p a í s , d e f i c i e n c i a e n c a

d e n a s d e s u m i n i s t r o y a b a s t e c i m i e n t o y g a r a n t i z a r l a f a c i l i t a c i ó n y m e j o r a e l d o c e e o s l a r n e a i v d s p l o x n t e e n i e t t r e m q e o m g r r e r s u e e e i , i a r d n o e c c i c r r i i i , a e a o o t n a e s l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n , e n a p l i c a c i ó n d e l o p r e v i s t o e n e l p a r á g r a f o 2 ? d e l a r t í c u l o 2 d e l a L 1 d 2 e e 6 0 y 0 1 9 3 Q u e e n a t e n c i ó n a l a c o

n t i n u i d a d y p e r m a n e n c i a e x p u e s t a d e l a s i t u a c i ó n d e s c r i t a y p a r a g a r a n t i z a r l a p a r t i c i p a c i ó n p ú b l i c a f r e n t e a l a i n t e g r i d a d d e l o s a s p e c t o s a b o r d a d o s e n l a n o r m a t i v a , s e r e q u i e r e a p l i c a r l a e x c e p c i ó n d e l n u m e r a l 2 d e l a r t í c u l o 3 2 d e l a R e s o l u c i ó n 9 1 d e 2 0 2 1 “ P o r l a c u a

l s e a d o p t a e l M o d e l o d e G e s t i ó n J u r í d i c a p a r a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s ( D I A N ) ” , m o t i v o p o r e l c u a l e l p r o y e c t o d e r e s o l u c i ó n f u e p u b l i c a d o y s o m e t i d o a c o m e n t a r i o s p o r e l t é r m i n o d e l t d r í e a s s . Que en cumplimiento de lo dispuesto en el numeral 8 del artículo 8 de la Ley 1437 de 2011, el proyecto fue publicado previamente a su expedición en el sitio web de la Unidad

Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales durante los días 30 de mayo a 1? de junio de 2023, con el objeto de recibir opiniones, sugerencias, comentarios o propuestas alternativas.

RESUELVE

A R T Í C U L O 4 1 . A d i c i o n a r u n p a r á g r a f o t r a n s i t o r i o a l a r t í c u l o 1 2 5 d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 0 0 0 4 6 d 2 q a q e s 0 u u í 1 e : e 9 d , a r á “PARÁGRAFO TRANSITORIO. La importación de materias textiles y sus manufacturas, clasificables en la Sección XlCapítulos 50 a 64 del Arancel de Aduanas, podrá realizarse por el cruce de frontera de la jurisdicción de la Dirección Seccional de impuestos y Aduanas de Puerto Asís (Putumayo). Lo anterior se aplica igualmente a las importaciones de mercancías procedentes de las Zonas Francas permanentes. L a r e s t r i c c i ó n d e i n g r e

s o , n o a p l i c a p a r a l a i m p o r t a c i ó n d e m e r c a n c í a s c l a s i f i c a d a s p o r l a s s i g u i e n t e s p a r t i d a s d e l A r a n c e l d e A d u a n a s : 5 0 . 0 1 , 5 0 . 0 2 , 5 0 . 0 3 , 5 1 . 0 1 , 5 1 . 0 2 , 5 1 . 0 3 , 5 1 . 0 4 , 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 1 2 2 2 2 3 3 3 3 4 4 4 5 . . . . . . . . . . . . . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 1 2 3 4 1 2 3 5 1 4 5 1 , , , , , , , , , , , , , 5 5 . 0 2 , 5 5 . 0 3 , 5 5 . 0 4 , 5 5 .

0 5 , 5 5 . 0 6 , 5 5 . 0 7 , 5 5 . 0 8 , 5 9 . 1 1 , y e n l a s s u b p a r t i d a s 5 6 0 7 . 5 0 , 0 0 . 0 0 , 5 y 5 5 6 6 6 9 3 0 0 1 0 9 9 0 7 . . . . 0 0 0 9 0 0 0 0 . . . . 1 9 3 0 0 0 0 0 . . . . 0 0 0 0 0 0 0 0 , , . El cruce de frontera ubicado en la jurisdicción de la Dirección Seccional de Impuestos y Aduanas de Puerto Asís, se encuentra habilitado para el ingreso de maquinaria y sus partes destinadas única y exclusivamente al desarrollo de proyectos de infraestructura vial. La Dirección Seccional de Impuestos y Aduanas de Puerto Asís, en el marco de sus competencias ejercerá controles a la importación necesarios a fin de garantizar que estas mercancías se destinen para el propósito exclusivo que requieran estas obras de infraestructura vial, para lo cual verificará la existencia del respectivo contrato de obra pública o concesión y hará especial revisión de la descripción de la mercancía, de tal manera que se garantice su identificación e individualización plena. ARTÍCULO 2. Publicación. Publicar la presente Resolución en el Diario Oficial de conformidad con el artículo 65 de la Ley 1437 de 2011.

ef - - K R E S O L U C N I U Ó M N E R O 0 0 0 1 d 1 e 0H o j a N o 3 . C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n “ P o r l a c u a l s e a u t o r i z a n t e m p o r a l m e n t e o p e r a c i o n e s d e c o m e r c i o e x t e r i o r p o r l a j u r i s d i c c i ó n a d u a n e r a d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e P u e r t o A s í s , y s e a d i c i o n a u n p a r á g r a

f o t r a n s i t o r i o a l a r t í c u l o 1 2 5 d e l a R e s o l u c i ó n 4 6 d e 2 0 1 9 ” . A R T Í C U L O 3 . V i g e n c i a . L a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n r i g e a p a r t i r d e l d í a s i g u i e n t e d e s u p u b l i c a c i ó n e n e l D i a r i o O f i c i a l . S u d u r a c i ó n s e r á p o r e l t é r m i n o d e s e i s ( 6 ) m e s e s , s a l v o q u e l a s c o n d i c i o n e s d e e m e r g e n c i a e n

l a V í a P a n a m e r i c a n a d e s a p a r e z c a n a n t e s d e l v e n c i m i e n t o d e d i c h o t é r m i n o . U n a v e z s e r e e s t a b l e z c a n l a s c o n d i c i o n e s n o r m a l e s s o b r e l a v í a P a n a m e r i c a n a , l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e I p i a l e s c o n t i n u a r á a t e n d i e n d o p o r e s t a v í a e l n o r m a l d e s a r r o l l o

d e l a s o p e r a c i o n e s a d u a n e r a s q u e s e p r e s e n t e n d e n t r o d e s u j u r i s d i c c i ó n , y l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e P u e r t o A s í s n o p o d r á c o n t i n u a r r e a l i z a n d o d i c h a s o p e r a c i o n e s a u t o r i z a d a s t e m p o r a l m e n t e , c a o e s o c s i n a t t a s u i a ó c i n ó n .

PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE

Dada en Bogotá D.C.alos 28 JUL 2023 ACI

LUIS CARLOS REYES HERNÁNDEZ

Director General 2 Proyectó; Lauren Paternina Pérez == Paula Ramirez Argotty Y R o v i s ó : — I n i r i d a P a r e d o sS u b d i r e c t o r a d e O p e r a c i ó n A d u a n e r a 0 / 7 V R S i F o a l d l m r a a í z g a u r e z A p r o b ó : — I n g r i d M a g n o l i a D i a z R i n c ó nD i r e c t o r a d e G e s t i ó n d e A d u a n a s EAS Gustavo Alfredo Peralta FigueredoDirector de Gestión Jurídica AS C l a u d i a M e z a — I n s p e c t o r I V D i r e c c i ó n G e n e r a l E r