DIAN - Resolución 1141 de 03-08-2017

¿ Y D I A N ' un) . Diecaon de ampueslos y Ífcardo Nacionales RESOLUCIÓN No. (3 $34 3 ( 03 AGO 2017 ) P o r l a c u a l s e e s t a b l e c e e l s i s t e m a d e t u r n o s y e l h o r a r i o d e t r a b a j o p a r a l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s u b i c a d o s y / o e n c a r g a d o s e n l o s g r u p o s i n t e r n o s d e t r a b a j o d e E x p o r t a c i o n e s , V i a j e r o s , C o n t r o l C a r g a y T r á n s i t o s y Z o n a F r a n c a d e l a D i v i s

i ó n d e G e s t i ó n d e l a O p e r a c i ó n A d u a n e r a d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e A d u a n a s d e C a l i E L D I R E C T O R S E C C I O N A L D E A D U A N A S D E C A L I E n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l l a s d i s p u e s t a s e n e l a r t í c u l o 3 9 d e l D e c r e t o 4 0 4 8 d e o c t u b r e 2 2 d e l 2 0 0 8 , N u m e r a l 1 1 d e l A r t í c u l o 1 1 d

e l a R e s o l u c i ó n 0 1 4 d e 2 0 0 8 , l a R e s o l u c i ó n d e u b i c a c i ó n y d e s i g n a c i ó n d e f u n c i o n e s N o . 4 7 4 5 d e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 3 y e n c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l M e m o r a n d o N o . 0 0 3 d e e n e r o 8 d e 2 0 1 5 , q u e e s t a b l e c i ó e l P l a n d e a u s t e r i d a d d e l a D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a

l e s 2 0 1 5 . CONSIDERANDO Q u e m e d i a n t e l a R e s o l u c i ó n 0 1 4 d e 2 0 0 8 , e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l D I A N d e l e g ó e n l o s D i r e c t o r e s S e c c i o n a l e s l a f u n c i ó n d e " E s t a b l e c e r e l h o r a r i o d e t r a b a j o e n s u r e s p e c t i v a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l , d e c o n f o r m i d a d c o n l a s n e c e s i d a d e s d e l s e r v i c i o , g a r a n t i z a n

d o e l m í n i m o d e t i e m p o l a b o r a l v i g e n t e y e l h o r a r i o d e a t e n c i ó n a l p ú b l i c o . " Q u e e l n u m e r a l 2 d e l a r t í c u l o 7 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , s e ñ a l a c o m o u n o d e l o s d e b e r e s d e l a s a u t o r i d a d e s e n l a a t e n c i ó n a l p ú b l i c o . " G a r a

n t i z a r a t e n c i ó n p e r s o n a l a l p ú b l i c o , c o m o m í n i m o d u r a n t e c u a r e n t a ( 4 0 ) h o r a s a l a s e m a n a , l a s c u a l e s s e d i s t r i b u i r á n e n h o r a r i o s q u e s a t i s f a g a n l a s n d s e e e c l r e v i s c i i d o a . " d e s Q u e c o n l a R e s o l u c i ó n N o . 0 4 5 0 5 d e s e p t i e m b r e 2 2 d e l 2 0 1 6 , e l D i r e c t o r S e c c i o n a l d e A d u a n a s d

e C a l i , e s t a b l e c i ó l o s t u r n o s d e t r a b a j o p a r a l o s G I T d e E x p o r t a c i o n e s , V i a j e r o s , C o n t r o l C a r g a y T r á n s i t o s y Z o n a F r a n c a d e l a D i v i s i ó n d e G e s t i ó n d e l a O p e r a c i ó n A d u a n e r a . C o n e l p r o p ó s i t o d e a s e g u r a r e l e f e c t i v o c u m p l i m i e n t o d e l a s n o r m a s a d u a n e r a s y p r e s t a r u n a d e c

u a d o y e f i c i e n t e s e r v i c i o d e f a c i l i t a c i ó n y c o n t r o l a l a s O p e r a c i o n e s y u s u a r i o s d e l c o m e r c i o e x t e r i o r , s e h a c e n e c e s a r i o m o d i f i c a r l o s t u r n o s d e t r a b a j o d i s p u e s t o s e n l a R e s o l u c i ó n N o . 0 4 5 0 5 d e s e p t i e m b r e 2 2 d e l 2 0 1 6 . P o r l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o e s t e D e s p a c h o ,

RESUELVE

A R T I C U L O 1

: E s t a b l e c e r a p a r t i r d e l a f e c h a l o s t u r n o s d e t r a b a j o p a r a l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s q u e s e e n c u e n t r a n u b i c a d o s y / o e n c a r g a d o s e n l o s G r u p o s I n t e r n o s d e T r a b a j o d e E x p o r t a c i o n e s , V i a j e r o s , C o n t r o l C a r g a y T r á n s i t o s y Z o n a F r a n c a d e l a D i v i s i ó n d e G e s t i ó n d e

l a O p e r a c i ó n A d u a n e r a d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e A d u a n a s d e C a l i , a s í : L£1147 034000 RESOLUCIÓN NÚMERO Continuación de la Resolución por la cual se establece el sistema de turnos y el horario de trabajo para los servidores públicos ubicados y/o encargados en los grupos internos de trabajo de Exportaciones, Viajeros, Control Carga y Tránsitos y Zona Franca de la División de Gestión de la Operación Aduanera de la Dirección Seccional de Aduanas de Cali. GRUPO INTERNO DE TRABAJO EXPORTACIONES De lunes a viernes Turno Único: 8:00 ha 17:00 h. La solicitud de servicio extraordinario por parte de los usuarios, en horario diferente al establecido, estará sujeto a la aprobación del Jefe del GIT, con el visto bueno del Jefe de División de Gestión de la Operación Aduanera, para lo cual deben presentar la solicitud con la debida anticipación para garantizar la programación del mismo, indicando los motivos y el tiempo requerido para el servicio. EN ORIGEN Para la entrega de Certificados de Origen, se establecen dos (2) repartos así: Horario 1: Solicitudes radicadas en el SIE desde las 12 Meridiano hasta las 12 de la media noche del

día anterior, se entregarán los Certificados de Origen a partir de las 11:00 A.M. del día siguiente. Horario 2: Solicitudes radicadas en el SIE desde las 12:01 A.M. hasta las 11:59 A.M. del mismo día, se entregan a partir de las 15:00 h.

GRUPO INTERNO DE TRABAJO VIAJEROS Y CONTROL CARGA Y TRANSITOS:

Turnos 7X24 Turno 1: 7:00 ha 15:00 h. Turno 2; 15:00 h a 23:00 h. Turno 3: 23:00 ha 7:00 h. De lunes a viernes Turno 4: 8:00 ha 17:00 h.

GRUPO INTERNO DE TRABAJO ZONA FRANCA ZONA FRANCA DEL CAUCA De lunes a viernes 7:00 h. a 16:00 h.

ZONAS FRANCAS PACIFICO Y PALMASECA De lunes a viernes 8:00 ha 17:00 h ARTICULO 2” Cuando por situaciones de fuerza mayor, caso fortuito o razones de logística se requiera servicio extraordinario, este se solicitará ante el Jefe de División de 7 1 0 2 0 6 A 3 0 3 4 1 1 1 e d O R E M N Ú Ó N I C U L O S E R Continuación de la Resolución por la cual se establece el sistema de turnos y el horario de trabajo para los servidores públicos ubicados y/o encargados en los grupos internos de trabajo de Exportaciones, Viajeros,

Control Carga y Tránsitos y Zona Franca de la División de Gestión de la Operación Aduanera de la Dirección Seccional de Aduanas de Cali. Gestión de la Operación Aduanera, quien autorizará laborar en horario diferente al establecido en la presente Resolución. ARTICULO 3: La distribución de los funcionarios que laboran en cada uno de los turnos es responsabilidad del Jefe del Grupo Interno de Trabajo. ARTICULO 4: Cumplimiento de Horario. Todos los funcionarios y en especial el Jefe de la División de Gestión de la Operación Aduanera y de los Grupos Internos de Trabajo serán responsables del cumplimiento del horario establecido, para lo cual se deben efectuar controles presenciales y monitoreos por los medios tecnológicos que consideren necesario (Teléfono, Kactus, etc.). ARTICULO 5”: La presente resolución rige a partir de su expedición y deroga, la Resolución No. 4505 de septiembre 22 de 2016.

PUBLIQUESE COMUNÍQUESE Y CUMPLASE

Director Seccional de Aduanas de Cali Lee

Proyecto y Revisó: Alba Lucia Ceballos Miranda

Jefe División Gestión de la Operación Aduanera (A)