DIAN - Resolución 1194 de 28-07-2022

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POR UNA COLOMBIA MÁS HONESTA

RESOLUCIÓN NÚMERO 001194

) 2 2 . 0 3 8 1 O C Por medio de la cual se delega la función de excluir o retirar la calificación de Gran Contribuyente y ordenar la correspondiente actualización de la responsabilidad en el Registro Único Tributario — RUT EL DIRECTOR GENERAL. DE LA UNIDAD ADMINISTRATIVA ESPECIAL DIRECCION DE IMPUESTOS Y ADUANAS NACIONALES - DIAN En uso de las facultades legales y en especial las dispuestas en el artículo 80 del Decreto 1742 de 2020 CONSIDERANDO Que el inciso primero del artículo 209 de la Constitución Política establece que la función administrativa está al servicio de los intereses generales y se desarrolla con fundamento en los principios de igualdad, moralidad, eficacia, economía, celeridad, imparcialidad y publicidad, mediante la descentralización, la delegación y la desconcentración de funciones. Que el primer inciso del artículo Y de la Ley 489 del 29 de diciembre de 1998, señala que las autoridades administrativas, en virtud de lo dispuesto en la Constitución Política, podrán mediante acto de delegación, transferir el ejercicio de funciones a sus colaboradores o a otras autoridades, con funciones afines o complementarias. Que el artículo 80 del Decreto 1742 del 22 de diciembre de 2020, en concordancia con lo dispuesto en el artículo 561 del Estatuto Tributario, indica, en su primer inciso, que las funciones del Director General podrán ser delegadas en el Director de Gestión y/o en el empleado público de la DIAN que sea designado mediante resolución del Director General, sin

perjuicio de lo establecido en normas especiales. Que mediante el artículo 5% de la Resolución No. 000105 del 23 de noviembre de 2020 “Por la cual se establecen los requisitos, causales y procedimiento para otorgar o retirar la calificación como Gran Contribuyente”, se establecen las causales de retiro de la calificación, y en virtud del parágrafo 2% del aludido artículo, se determina que el Director General de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales - DIAN o su delegado, proferirá las resoluciones a que haya lugar, ordenando el retiro de la calidad de Gran Contribuyente y la actualización de la responsabilidad en el Registro Unico Tributario — RUT. Que conforme al numeral 11 del artículo 64 del el Decreto 1742 de 2020, es función de la Subdirección Operativa de Análisis y Sectores Estratégicos de la Dirección Operativa de Grandes Contribuyentes de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales — DIAN, “Proyectar, para firma del Director General, las resoluciones 2 . o N a j o H 2 2 0 2 L U J 8 2 e d 4 9 1 1 p p O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R a l r a r i t e r o r i u l c x e e d n ó i c n u f a l a g e l e d e s l a u c a

l r o P “ : n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C a l e d n ó i c a z i l a u t c a e t n e i d n o p s e r r o c a l r a n e d r o y e t n e y u b i r t n o C n a r G e d n ó i c a c i f i l a c d a d i l i o b i a o r s r a n t t . o o s u ” c p i b T i s g i U e n e n r R l R Ú T — r e e e d d a d i l a c a l e d s e l a r u t a n y s a c i d í r u j s a n o s r e p a n a r i t e r e s o n a c i f i l a c e s s e l a u c s a l e t n a i d e m

. ” e t n e y u b i r n t a n r o G C a l a o d a n g i s a a h e s , 0 2 0 2 e d 2 4 7 1 o t e r c e D l e d 3 6 o l u c í t r a l e d 2 l a r e m u n l e n o c o d r e u c a e d e u Q n ó i c c e r i D l a i c e p s a E v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l s e e d t n e y u b i r t n o C s e d n a r G e d a v i t a r e p O n ó i c c e r i D a l n o c n ó i c a n i d r o o c n e , r i n i f e D “ e d n ó i c n u f a l , N A I D

• — s e l a

n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d s o r t e m á r a p s o l , n ó i c a z i l a c s i F e d n ó i t s e G e d n ó i c c e r i D a l y s o t s e u p m I e d n ó i t s e G e d n ó i c c e r i D e d a m r i f a r a p r a t c e y o r p , e t n e m l a u g i ; e e t n e y u b i r t n o C n a r G o m o c o d i u l c x e o / y o d a c i f i l a c r e s a r a p l e v i N s a e t n e y u b i r t n o C s e d n a r G s o l a e y u l c x e o

/ y a c i f i l a c e u q n ó i c u l o s e r a l l a r e n e G n ó i c c e r i D a l . ” l a n o i c a N a l e d s o t s e u p m I e d n ó i t s e G e d n ó i c c e r i D a l e d o d u a c e R e d n ó i c c e r i d b u S a l e d n ó i c n u f s e e u Q n e , N A I D — s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U , 0 2 0 2 e d 2 4 7 1 o t e r c e D l e d 5 1 o

l u c í t r a l e d 3 1 l a r e m u n l e r o p o t s e u p s i d o l e d a i c n a v r e s b o s a c i d í r u j y s e l a r u t a n s a n o s r e p s a l e d n ó i c a c i f i l a c a o l v i t a r t s i n i m d a o t c a e d s é v a r t a r e c e l b a t s E “ . ” s e t n e y s u e b d i o n r m t a o n r c o G C a l o s a n u n e r a t n e c n o c e d n i f l e n o c y a i c a c i f e y a i c n e i c i f e e d s o i p i c n i r p s o l e d d u

t r i v n e e u Q l e d n ó i c n u f a l r a g e l e d o i r a s e c e n e c a h e s , n ó i s u l c x e y n ó i c a c i f i l a c e d s e n o i c n u f s a l a i c n e d n e p e d l e v i N a s e t n e y u b i r t n o C s e d n a r G s o l a e y u l c x e e u q n ó i c u l o s e r a l r a m r i f e d l a r e n e G r o t c e r i D e d 2 4 7 1 o t e r c e D l e e t n a i d e m , a d a n g i s a e n e i t l a u c a l , o d u a c e R e d n ó i c c

e r i d b u S a l n e , l a n o i c a N y s e l a r u t a n s a n o s r e p s a l a a c i f i l a c e u q o v i t a r t s i n i m d a o t c a l e r i b i r c s u s e d n ó i c n u f a l , 0 2 0 2 a l a s a d a n g i s a s e n o i c n u f s a t e d o i c i u j r e p n i s , s e t n e y u b i r t n o C s e d n a r G o m o c s a c i d í r u j s e d n a r G e d a v i t a r e p O n ó i c c e r i D a l y s o c i g é t a r t s E s e r o t c e S y s i s

i l á n A e d a v i t a r e p O n ó i c c e r i d b u S s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l e d s e t n e y u b i r t n o C s e l a n o . i N c A a I N D — Que, en mérito de lo expuesto, RESUELVE l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l e d o d u a c e R e d r o t c e r i d b u S l e n e r a g e l e D . 1 O L U C Í T R A a l r a r i t e r o r i u l c x e e d n ó i c n u f

a l , N A I Ds e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D a l e d n ó i c a z i l a u t c a e t n e i d n o p s e r r o c a l r a n e d r o y e t n e y u b i r t n o C n a r G o m o c n ó i c a c i f i l a c o i d u t s e o i v e r p , e u q s e t n e y u b i r t n o c s o l a , T U R — o i r a t u b i r T o c i n Ú o r t s i g e R l e n e d a d i l i b a s n o p s e r a l a r a p e t n e g i v d a d i v i t a m

r o n a l n e s a t s i v e r p s e l a s u a c s a l e d a n u g l a n e n a r r u c n i , o c i n c é t . a n i ó c i n c a e c d i e f o c r i o i l ! t r e a e e a c d p d r l o l n o c d a d i m r o f n o c e d , l a i c i f O o i r a i D l e n e n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l r a c i l b u P . 2 O L U C Í T R A o s o i c n e t n o C o l e d y o v i t a r t s i n i m d A o t n e i m i d e c o r P e d o g i d ó C l e d 5 6 o l u c í t r a l

e n e o t s i v e r p . o v i t a r t s i n i m d A a l e d s e n o i c a c i f i t o N y a i c n e d n o p s e r r o C e d n ó i c a n i d r o o C a l e d s é v a r t a , R I T I M E R . 3 O L U C Í T R A r o t c e r i D l a n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l e d a i p o c , s e c e v s u s a g a h e u q a l o a v i t a r t s i n i m d A n ó i c c e r i d b u S e d n ó i t s e G e d n ó i c c e r i D a l e d o d u a c e R e d r o t c e r i

d b u S l a , s e t n e y u b i r t n o C s e d n a r G e d o v i t a r e p O a v i t a r e p O n ó i c c e r i D a l e d s o c i g é t a r t s E s e r o t c e S y s i s i l á n A e d o v i t a r e p O r o t c e r i d b u S l a y s o t s e u p m I . s e t n e y u s b e i d r n t a n r o e G C d RESOLUCIÓN NÚMERO (011924 de 2 unos. Hoja No.3

Continuación de la Resolución: “Por la cual se delega la función de excluir o retirar la calificación de Gran Contribuyente y ordenar la correspondiente actualización de la r e s p o n s a b i l i d a d e n e l R e g i s t r o U n i c o T r i b u t a r i o

— R U

T ” , A T A ARTÍCULO 4. VIGENCIA. La presente resolución tendrá vigencia a partir del dia hátail siguiente a la fecha de su publicación.

PUBLÍQUESYE CÚMPLAS Dada en

Bogotá, D.ICA a los 2 8 UL 727 _” Proyectó: Adriana Plazas Cadena, Asesora Dirección de Gestión de Impuestos .-“/:2w Revisó: Julio Fernando Lamprea Femández, Director de Gestión de Impuestos Aprobó: Juan Pablo Robledo Londoño, Director de Gestión Jurídica (E) IZ Revisó: Catherine Fenwarth Benito-Revoollo, Asesora de Dirección General — vt. fosa