DIAN - Resolución 1217 de 18-08-2022

POR UNA COLOMBIA MÁS HONESTA RESOLUCIÓN NÚMERO 1 3 A50 2322

Por la cual se justifica el proceso de contratación directa No.CD-00-079-2022 para “Mantenimiento preventivo de balanzas marca SARTORIUS y microscopios marca ZEISS de la Subdirección del Laboratorio Aduanero.”

EL SUSCRITO SUBDIRECTOR DE COMPRAS Y CONTRATOS DE LA UNIDAD

• ADMINISTRATIVA ESPECIAL DIRECCION DE IMPUESTOS Y ADUANAS NACIONALES En uso de sus facultades legales y en especial de las conferidas por la Ley 80 de 1993 y Ley 1150 de 2007 y el artículo 2.2.1.2,1.4.1 del Decreto 1082 de 2015, CONSIDERANDO Que la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales | DIAN, de conformidad con lo establecido por el Decreto 1071 de 1999 está organizada || como una Unidad Administrativa Especial del orden Nacional, de carácter eminentemente | técnico y especializado, con personería jurídica, autonomía administrativa y presupuestal, || y con patrimonio propio, adscrita al Ministerio de Hacienda y Crédito Público, cuyo objeto | es coadyuvar a garantizar la seguridad fiscal del Estado Colombiano y la protección del | Orden Público Económico Nacional, mediante la administración y control al debido | cumplimiento de las obligaciones tributarias, aduaneras y cambiarias y la facilitación de | las operaciones de comercio exterior en condiciones de equidad, transparencia y || legalidad. | Que mediante la Resolución No. 000089 de 2021, se delegó la Ordenación del Gasto para

la presente contratación en el Subdirector de Compras y Contratos. Que la Constitución Política en su artículo 209 expresa: “(...) la función administrativa está | al servicio de los intereses generales y se desarrolla con fundamento en los principios de | igualdad, moralidad, eficacia, economía, celeridad, imparcialidad y publicidad, mediante la | descentralización, la delegación y la desconcentración de funciones. Las autoridades | administrativas deben coordinar sus actuaciones para el adecuado cumplimiento de los || fines del Estado (...)” Que la' Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales - DIAN requiere adelantar un proceso de contratación con el siguiente objeto: “Mantenimiento preventivo de balanzas marca SARTORIUS y microscopios marca ZEISS de la Subdirección del Laboratorio Aduanero”. Que, según se indica en los estudios previos, el objeto contractual requerido se puede || contratar a través de la modalidad de contratación directa, en virtud de la causal | establecida en el literal g) del numeral 4 del artículo 2 de la Ley 1150 de 2007, modificado || por el artículo 92 de la Ley 1474 de 2011, en concordancia con el Artículo 2.2.1.2.1.4.8 | “Contratación directa cuando no exista pluralidad de oferentes” del Decreto Reglamentario 1082 de 2015, de acuerdo con el siguiente análisis: R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 0 1 2 1 7 d e 1 8 A 5 0 2 0 2 2 H o j a N o

. 2 C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n “ P o r l a c u a l s e a p r u e b a e l p r o c e s o d e c o n t r a t a c i ó n d i r e c t a N o . C D0 00 7 92 0 2 2 ” . Q u e l a f i r m a K A I K A S . A . S . , c u e n t a c o n c e r t i f i c a c i ó n d e f e c h a 2 9 d e f e b r e r o d e 2 0 2 1 d e r e p r e s e n t a c i ó n e x c l u s i v a p o r p a r t e d e l a e m p r e s a S A R T O R I U S d e M é x i c o

S . A . d e C . V . f i l i a l d e l G r u p o S A R T O R I U S y r e s p o n s a b l e s d e a t e n d e r l o s m e r c a d o s d e M é x i c o , C e n t r o a m é r i c a , E l C a r i b e , V e n e z u e l a , C o l o m b i a y E c u a d o r , e n n o m b r e d e S A R T O R I U S L a b I n s t r u m e n t s G m B H 8 : e C c v h l 3 d d d 2 1 o o i a e e i 0 . n g s , c 2 e t i 2 n a . e c m i b a r e E s t a e m p r e s a c u e n t a t a m b i é n c o n

c e r t i f i c a c i ó n d e r e p r e s e n t a c i ó n e x c l u s i v a p o r p a r t e d e l a e m p r e s a C a r l Z e i s s M i c r o s c o p y G m b H , l o q u e a v a l a l a c o t i z a c i ó n r e m i t i d a e n c a l i d a d d e ú n i c a e m p r e s a a u t o r i z a d a e n C o l o m b i a p a r a p r o v e e r l o s s e r v i c i o s r e q u e r i d o s p o r l a S u b d i r e c c i ó n d e l l L d A a U D e a I d A b A u E o N a r .

n a t e o r r o i o L o a n t e r i o r , s e f u n d a m e n t a e n l a c e r t i f i c a c i ó n e m i t i d a p o r S A N T O R I U S e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 2 2 , e n l a q u e s u s c r i b e : “ P o r e s t e c o n d u c t o h a c e m o s d e s u c o n o c i m i e n t o q u e S a r t o r i u s d e M é x i c o S . A . d e C . V . e s l a f i l i a l d e g r u p o S A R T O R I U S y r e s p o n s a b l e s d e a t e n d e r l o s m e r

c a d o s d e M é x i c o , C e n t r o a m é r i c a , E l C a r i b e , V e n e z u e l a , C o l o m b i a y E c u a d o r . C o m o o f i c i n a r e g i o n a l e n L a t i n o a m é r i c a S a r t o r i u s d e M é x i c o S . A . d e C . V . t i e n e c o m o f u n c i o n e s d e f i n i r y r e s p a l d a r a s u s r e p r e s e n t a n t e s e n c a d a u n o d e l o s t e r r i t o r i o s a s i g n a d o s , p r o v e e r l e s d e

a s e s o r í a y c a p a c i t a c i ó n , p r e c i o s y d e a d m i n i s t r a r l a s o p e r a c i o n e s c o m e r c i a l e s , l a l o g í s t i c a y t o d o l o n e c e s a r i o p a r a v e n d e r y d a r s e r v i c i o a n u e s t r o s c l i e n t e s f i n a l e s a t r a v é s d e u n a f u e r z a d e d i s t r i b u i d o r e s a u t o r i z a d o s e n l r d n c a e e u s o g e m i s p o t e n r t a e e s n c i a . A .

• S a r t o r

i u s d e M é x i c o S . A . d e C . V . ( S a r t o r i u s ) o t o r g a a K a i k a S . A . S . N I T : 8 6 0 0 0 1 9 1 11 ( E l D i s t r i b u i d o r ) c o n d o m i c i l i o f i s c a l e n C a r r e r a 7 + 6 9 — 5 3 ; B o g o t á , C o l o m b i a , e l d e r e c h o e x c l u s i v o p a r a d i s t r i b u i r l o s p r o d u c t o s d e l a b o r a t o r i o m a r c a S a r t o r i u s , s u s a c c e s o r i o s e n e l p a í s

d e C o l o m b i a , a s í c o m o t a m b i é n e s r e p r e s e n t a n t e e x c l u s i v o d e s e r v i c i o T é c n i c o e n l a s s i g u i e n t e s p d e r L o í d n u e c a t s o s : 1 .

• S o l u c i o n e s p a r a l a b o r a t o r i o

. 1 . 1 B a l a n z a s d e l a b o r a t o r i o , b a l a n z a s d e p r e c i s i ó n , a n a l í t i c a s , s e m i m i c r o , m i c r o , u l t r a m i c r o y a n a l i z a d o r e s d e

h u m e d a d d e l a s l í n e a s Q U I N T I X , P R A C T U M , S E C U R A , C U B I S , M E . . . ” Que, así mismo, en la certificación expedida el 12 de octubre de 2021 por ZEISS, con certificación de Apostille del 28 de octubre de 2021, en la cual se indica que KAIKA S.A.S., “es nuestro representante exclusivo en Colombia estando facultado para promocionar, vender, brindar asistencia técnica y de servicio a nuestra línea de microscopios ópticos y de investigación, así como para honrar la garantía de fábrica otorgada a cada uno de nuestros productos. KAIKA S.A.S. está por tanto autorizada a presentar ofertas en nuestro nombre en toda Licitación, o proceso de adquisiciones que convoquen las entidades públicas y privadas de Colombia. Esta carta autorización es válida hasta 1 de octubre de 2023.” Que, la sociedad KAIKA S.A.S. con NIT 860.001.911-1, presentó oferta de mantenimiento preventivo para microscopio ZEISS, mediante comunicación del

10 de junio de 2022 y mantenimiento preventivo para microbalanza SARTORIUS de fecha 13 de junio de 2022. Que, el subdirector del Laboratorio Aduanero informa que revisadas las ofertas de KAIKA S.A.S. con NIT 860001911-1, cumplen con las condiciones requeridas para la ejecución del objeto del contrato. Que, de conformidad con lo consagrado en el artículo 2.2.1.2.1.4.8. del Decreto 1082 de 2015 concordante con lo dispuesto en el literal g) del numeral 4 del artículo 2 de la Ley 1150 de 2007, la modalidad aplicable es la de contratación directa, dado que no existe pluralidad de oferentes pues solo existe una empresa/persona que puede proveer el bien o servicio teniendo en cuenta que la sociedad KAIKA S.A.S. con NIT 860.001.911-1, es la única que puede prestar los servicios de mantenimiento preventivo que requiere la R E S O L z U C I Ó N , N Ú M E R O f ! % U 2 0 1 5 2 1 7 q e 1 y 8 A : S 0 2 2 0 2 2 H o j a N o . 3 C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n “

P o r l a c u a l s e a p r u e b a e l p r o c e s o d e c o n t r a t a c i ó n d i r e c t a N o . C D0 00 7 92 0 2 2 ” . E n t i d a d , p a r a b a l a n z a s m a r c a S A R T O R I U S y m i c r o s c o p i o s m a r c a Z E I S S d e l a S u b d i r e c c i ó n d e l L a b o r a t o r i o A d u a n e r o . Q u e e l p r e s u p u e s t o p a r a l a c o n t r a t a c i ó n , s e r á h a s t a p o r l a s u m a S I E T E M I L L

O N E S T R E S C I E N T O S C I N C U E N T A Y C U A T R O M I L D O S C I E N T O S — P E S O S ( $ 7 . 3 5 4 , 2 0 0 , 0 0 ) , M W / C T E i n c l u i d o e l I m p u e s t o a l V a l o r A g r e g a d o ( I V . A . ) y d e m á s i m p u e s t o s , t a s a s , c o n t r i b u c i o n e s d e c a r á c t e r n a c i o n a l y / o m u n i c i p a l d e c a r á c t e r l e g a l , c o s t o s d i r e c t o s e i n d i r e c t o s , c o n c a

r g o a l C e r t i f i c a d o d e D i s p o n i b i l i d a d P r e s u p u e s t a l N o . 4 4 1 2 2 d e f e c h a 2 9 d e j u n i o d e 2 0 2 2 , e x p e d i d o p o r l a S u b d i r e c c i ó n F i n a n c i e r a . Q u e l o s e s t u d i o s p r e v i o s p u e d e n s e r c o n s u l t a d o s e n e l S i s t e m a E l e c t r ó n i c o d e C o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a S E C O P I l w w w . c o l o m b i a c o m p r a . g o v .

c o y e n l a S u b d i r e c c i ó n d e C o m p r a s y C o n t r a t o s d e l a D I A N u b i c a d a e n l a C a r r e r a 7 a . N o . 6 C5 4 p i s o 8 % E d i f i c i o S e n d a s d e B o g o t á , D . C . Q u e , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 1 . 4 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , l a E n t i d a d d e b e s e ñ a l a r e n u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o l a j u s t i f i c a

c i ó n p a r a c o n t r a t a r b a j o l a m o d a l i d a d d e d c i o r n e t c r t a a . t a c i ó n Que, en mérito de lo anterior,

RESUELVE

A R T I C U L O P R I M E R O . J u s t i f i c a r l a C o n t r a t a c i ó n D i r e c t a N o . C D0 00 7 92 0 2 2 p a r a e l “ M a n t e n i m i e n t o p r e v e n t i v o d e b a l a n z a s m a r c a S A R T O R I U S y m i c r o s c o p i o s m a r c a Z E I S S d e l a S u b d i r e c c i ó n d e l L a b o

r a t o r i o A d u a n e r o ” . , a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n l a c a u s a l d e l a r t í c u l o 2 , n u m e r a l 4 , l i t e r a l y ) “ C u a n d o n o e x i s t a p l u r a l i d a d d e o f e r e n t e s e n e l m e r c a d o ” d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , d e a c u e r d o c o n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e a c t o . A R T I C U L O S E G U N D O . P u b l i c a r e l p r e s e n t e a c t o a d m i n

i s t r a t i v o e n l a p á g i n a w e b w w w . c o l o m b i a c o m p r a . g o v . c o y e n w w w . d i a n . g o v . c o A R T Í C U L O T E R C E R O . C o n t r a e l p r e s e n t e a c t o n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 7 5 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , p o r s e r u n a c t o t d r e á m i t e . A R T Í C U L O C U A R T O . L a p

r e s e n t e r i g e a p a r t i r d e s u p u b l i c a c i ó n . 18 A50 2322 P a r a c o n s t a n c i a s e f i r m a e n B o g o t á , D . C . ,

PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE

CAMILO OCTA: S u b d i r e c t o r d e C o m p r a s o n t r a t o s

A E l a b o r ó : X i m e n a A l e x a n d r a M a r t í n e z T o b o 5 h 4 y d S C C E e u o o b n m d t p i r r r a e a t c o s c s i ó n