DIAN - Resolución 1257 de 19-07-2019
DIAN - Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales
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Detalles
- Título
- DIAN - Resolución 1257 de 19-07-2019
- Autor
- DIAN - Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales
- Categoría
- Infralegal
- Área del derecho
- Tributario Aduanero y Cambiario
- Año
- 2019
NM 9 SA Í ” ho p0n8 DIAN Despacho Director Seccional Dirección Seccional de Impuestos Cali RESOLUCIÓN POR LA CUAL SE DECLARA LA REMISIÓN DE OBLIGACIONES DE | MENOR CUANTÍA : NÚMERO 0 01 237 9 1 0 2 . L u J 9 1 A I C N E T E P M O C El Director Seccional de Impuestos de Cali, en uso de las facultades legales conferidas en los incisos 3? y 4” del artículo 820 del Estatuto Tributario y los artículos 1.6.2.7.4. 1.6.2.7.5. del Decreto 1625 de 2016. CONSIDERANDO 1% Que de conformidad con lo establecido en los incisos 3” y 4” del artículo 820 del Estatuto Tributario, los Directores Seccionales de Impuestos y/o Aduanas Nacionales, están facultados para suprimir de los registros y cuentasde los contribuyentes, las deudas a su cargo, cuando el total de las mismas sea de hasta 40 UVT y que desde la fecha de exigibilidad de la obligación más reciente hayan pasado seis (6) meses, o cuando exceda de 40 y hasta 96 UVT y que desde la fecha de exigibilidad de la obligación más reciente hayan trascurrido dieciocho (18) meses, sin incluir sanciones, intereses, recargos, actualizaciones y costas del proceso. 2” Que, a la fecha de la expedición de la presente resolución, los contribuyentes de los NIT que se relacionan en el anexo explicativo, que hace parte integral de esta resolución,
tienen obligaciones que cumplen con las condiciones de los citados incisos 3” y 4 del artículo 820 del Estatuto Tributario. 3” Que se determinó el valor real de las obligaciones, a partir de la UVT para 2019, fijada mediante Resolución N 56 del 22 de noviembre de 2018 en cuantía de $34.270, encontrando que la sumatoria de las obligaciones por expediente, sin incluir sanciones, intereses, recargos, actualizaciones y costas del proceso, no excede los topes permitidos en los incisos 3 y 4” del artículo 820 del Estatuto Tributario y los artículos 1.6.2.7.4. 1.6.2.7.5. del Decreto 1625 de 2016. 4 ” Q u e s e r e q u i r i ó e l p a g o a l d e u d o r p o r m e d i o d e i n v i t a c i ó n d e p a g o ; r e m i t i d o m e d i a n t e c o r r e o e l e c t r ó n i c o y / o a v i s o d e c o b r o y m e d i a
n t e l o s d e m á s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e s e p r o f i e r e n e n e l p r o c e s o d e c o b r o , s e g ú n c o n s t a e n e l e x p e d i e n t e f í s i c o y / o e n e l b u z ó n d e c o n s e r v a c i ó n . 5 ” Q u e l a a c c i ó n d e c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s m a t e r i a d e e s t u d i o n o s e e n c u e n t r a p r e s c r i t a . 6 ” Q u e e l a r t í c u l o 8 4 94 d e l E s t a
t u t o T r i b u t a r i o e s t a b l e c e : “ L o s e x p e d i e n t e s d e l a s O f i i c i n a s d e C o b r a n z a s s o l o p o d r á n s e r e x a m i n a d o s p o r e l : c o n t r i b u y e n t e o s u a p o d e r a d o l e g a l m e n t e c o n s t i t u í d o , o a b o g a d o s a u t o r i z a d o s m e d i a n t e m e m o r i a l p r e s e n t a d o p e r s o n a l m e n t e p o r e l c o n t r i b u y e n t e ” , r a z ó n p
o r l a c u a l h a c e p a r t e d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n e l a n e x o q u e c o n t i e n e l a s o b l i g a c i o n e s o b j e t o d e r e m i s i b i l i d a d , e l c u a l t i e n e e l c a r á c t e r d e r e s e r v a d o y e n c o n s e c u e n c i a , e l c o n t r i b u y e n t e p o d r á v e r i f i c a r e l e s t a d o d e l a o b l i g a c i ó n d e c r e t a d a r e m i s i b l e m e d i a n t e l a c o n s
u l t a e n la a O b l i g a c i ó n F i n a n c i e r a , € e n l a q u e e a s a l p a c l t a d u r o a e l c i e z r a á d o . e j N A T N M M | N . I D A S | Y T D a s s a c i ó n d e e m p u a s l o k y A s u a n a s N e c i o r a l o s e C o n t i n u a c i ó n r e s o l u c i ó n d e r e m i s i ó n d e o b l i g a c i o n e s d e m e n o r c u a n t í a N o . 0 O 1 ? 5 7 19 JUL. 2819 Por lo expuesto, este Despacho
RESUELVE
P R I M E R OS U P R I M I R d e l o s r e g i s
t r o s y c u e n t a s d e l o s c o n t r i b u y e n t e s d e l o s N I T q u e s e r e l a c i o n a n e n e l a n e x o e x p l i c a t i v o d e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 9 , q u e h a c e p a r t e i n t e g r a l d e e s t a r e s o l u c i ó n , l a s o b l i g a c i o n e s f i s c a l e s p o r c o n c e p t o d e i m p u e s t o s y d e m á s o b l i g a c i o n e s c a m b i a r i a s y a d u a n e r a s i n c l u i d a s l a s
s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , a c t u a l i z a c i o n e s y d c p e o r l s o t c a e s s o . S E G U N D OD E C L A R A R t e r m i n a d o e l p r o c e s o d e c o b r o c o n t r a l o s d e u d o r e s r e l a c i o n a d o s e n e l a n e x o q u e h a c e p a r t e I n t e g r a l d e e s t a R e s o l u c i ó n r e s p e c t o d e l a s e o s q r e a l e n b u e n l e l e i a x g c o a i . c o n i a o n n e s T E
R C E R OO R D E N A R e l l e v a n t a m i e n t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s e x i s t e n t e s . C U A R T OR E M I T I R c o p i a d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o , u n a v e z e n f i r m e , a l G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e N o r m a l i z a c i ó n d e S a l d o s , a l G r u p o i n t e r n o d e T r a b a j o d e C o n t a b i l i d a d o a l a . D i v i s i ó n d e G e s t i ó n d e R
e c a u d o y C o b r a n z a s e n l a s D i r e c c i o n e s S e c c i o n a l e s d o n d e n o e x i s t a n d i c h o s G I T . Q U I N T OP U B L I C A R e l p r e s e n t e A c t o A d m i n i s t r a t i v o e n l a p á g i n a w e b d e l a E n t i d a d w w w . d i a n . g o v . C o . S E X T OA R C H I V A R c o p i a d e l p r e s e n t e A c t o A d m i n i s t r a t i v o e n e l e x p e d i e n t e d e c o b r o c o n l a r
e l a c i ó n d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e c o r r e s p o n d e n e x c l u s i v a m e n t e a l d e u d o r , c o n e l f i n d e n o v i o l a r l a r e s e r v a d e l e x p e d i e n t e e n l a e t a p a d e c o b r o , e s t a b l e c i d a e n e l a r t í c u l o 8 4 94 d E T e s r l i t b a u t t u a t r o i o . Director Se£cional Dirección Seccional de Impuestos Cali
UAE -DIAN
MARIA MARCELA FERNANDEZ DELGADO
Cargo: Jefe División de Gestión de Cobranzas (A) Funcionario que Proyectó: Funcionario que Revisó: Dam - SAO a )
A GOMEZ LOZADA GLORIA PIEDAD NUÑEZ DORADO
Cargo: Gestor | Cargo: Jefe GIT PERSUASIVA |