DIAN - Resolución 1262 de 11-11-2022

R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O ( 0 1 2 6 2 1 2 N 1 0 O 2 V 2 P o r l a c u a l s e j u s t i f i c a e l p r o c e s o d e c o n t r a t a c i ó n d i r e c t a N o . C D0 00 9 92 0 2 2 p a r a | “ S e r v i c i o d e i m p r e s i ó n d e l m a t e r i a l p e d a g ó g i c o n e c e s a r i o p a r a g a r a n t i z a r e l d e s a r r o l l o d e l | p r o g r a m a C u l t u r a d e l a C o n t r i b u c i ó n e n l a E s c u e l aC C E i m p l e m e n t a d o p o r l a U A ED I A N . ” E L S U S C R I T O S U B D I R E C T O R D E C O M P R A S Y C O N T R A T O S D E L A U N I D A D A D M I N I S T R A T I V A E S P E C I A L D I R E C C I Ó N D E I M P U E S T O S Y A D U A N A S N A C I O N A L E S E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l d e l a s c o n f e r i d a s p o r l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 y L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 y

e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 1 . 4 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , CONSIDERANDO Q u e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s D I A N , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l D e c r e t o 1 0 7 1 d e 1 9 9 9 e s t á o r g a n i z a d a | c o m o u n a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d

e l o r d e n N a c i o n a l , d e c a r á c t e r e m i n e n t e m e n t e | t é c n i c o y e s p e c i a l i z a d o , c o n p e r s o n e r í a j u r í d i c a , a u t o n o m í a a d m i n i s t r a t i v a y p r e s u p u e s t a l , y c o n p a t r i m o n i o p r o p i o , a d s c r i t a a l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y C r é d i t o P ú b l i c o , c u y o o b j e t o | e s c o a d y u v a r a g a r a n t i z a r l a s e

g u r i d a d f i s c a l d e l E s t a d o C o l o m b i a n o y l a p r o t e c c i ó n d e l O r d e n P ú b l i c o E c o n ó m i c o N a c i o n a l , m e d i a n t e l a a d m i n i s t r a c i ó n y c o n t r o l a l d e b i d o || c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s t r i b u t a r i a s , a d u a n e r a s y c a m b i a r i a s y l a f a c i l i t a c i ó n d e l a s o p e r a c i o n e s d e c o m e r c i o e x t e

r i o r e n c o n d i c i o n e s d e e q u i d a d , t r a n s p a r e n c i a y l l e g a l i d a d . : Q u e m e d i a n t e e l a r t í c u l o 2 , n u m e r a l 1 d e l a R e s o l u c i ó n N o . 0 0 0 0 8 9 d e l 0 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 1 , e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a D I A N d e l e g ó e n e l S u b d i r e c t o r d e C o m p r a s y C o n t r a t o s | d e l a E n t i d a d , l a c o m p e t e n c i a p a r

a c e l e b r a r l o s c o n t r a t o s o c o n v e n i o s c u y o v a l o r s e a i n f e r i o r a 3 5 0 0 s a l a r i o s m í n i m o s m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s o q u e n o t e n g a n c u a n t í a , q u e | s e a d j u d i q u e n e n e l N i v e l C e n t r a l d e l a U A ED I A N , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a m o d a l i d a d d e s e l e c c i ó n o d e s u l u g a r d e e j e c u c i ó n . e

Q u e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a e n s u a r t í c u l o 2 0 9 e x p r e s a : “ ( . . . ) l a f u n c i ó n a d m i n i s t r a t i v a e s t á | a l s e r v i c i o d e l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s y s e d e s a r r o l l a c o n f u n d a m e n t o e n l o s p r i n c i p i o s d e | i g u a l d a d , m o r a l i d a d , e f i c a c i a , e c o n o m í a , c e l e r i d a d , i m p a r c i a l i d a d y p u b l i

c i d a d , m e d i a n t e l a E d e s c e n t r a l i z a c i ó n , l a d e l e g a c i ó n y l a d e s c o n c e n t r a c i ó n d e f u n c i o n e s . L a s a u t o r i d a d e s | a d m i n i s t r a t i v a s d e b e n c o o r d i n a r s u s a c t u a c i o n e s p a r a e l a d e c u a d o c u m p l i m i e n t o d e l o s f i n e s d e l E s t a d o ( . . . ) ” Q u e l a D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o

n a l e sD I A N r e q u i e r e a d e l a n t a r u n | p r o c e s o d e c o n t r a t a c i ó n c o n e l s i g u i e n t e o b j e t o : “ S e r v i c i o d e i m p r e s i ó n d e l m a t e r i a l | p e d a g ó g i c o n e c e s a r i o p a r a g a r a n t i z a r e l d e s a r r o l l o d e l p r o g r a m a C u l t u r a d e l a ll C o n t r i b u c i ó n e n l a E s c u e l aC C E i m p l e m e n t a d o p o r l a U A ED I A N .

” Q u e , s e g ú n s e i n d i c a e n l o s e s t u d i o s p r e v i o s , e l o b j e t o c o n t r a c t u a l r e q u e r i d o s e p u e d e E c o n t r a t a r a t r a v é s d e l a m o d a l i d a d d e c o n t r a t a c i ó n d i r e c t a , e n v i r t u d d e l a c a u s a l | e s t a b l e c i d a e n e l a r t í c u l o 2 , n u m e r a l 4 l i t e r a l c ) d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , m o d i f i c a d o p o r e l | A r t i

c u l o 9 2 d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 , y e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 1 . 4 . 4 d e l | D e c r e t o R e g l a m e n t a r i o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , p o r t r a t a r s e d e u n c o n t r a t o i n t e r a d m i n i s t r a t i v o , d e | a c u e r d o c o n e l s i g u i e n t e a n á l i s i s : l o NOW 200 ResoLución Número 901262 go 11022 Hoja No.2 Continuación de la Resolución “Por la cual se aprueba el proceso de contratación directa No. CD-00-0992022”, ... de acuerdo con el Decreto 2469 de 2000, la Imprenta Nacional de Colombia es una

Empresa Industrial y Comercial del Estado, vinculada al Ministerio del Interior, con personería jurídica, autonomía administrativa y financiera, patrimonio propio e independiente, organizada acorde con los mandatos del Capítulo XI! de la Ley 489 de 1998, en cuanto a empresas industriales y comerciales se refiere, y adicionalmente, las obligaciones derivadas del contrato tienen relación directa con el objeto y naturaleza de la Imprenta Nacional de Colombia, como consta en el artículo 1? del Decreto 960 de 2013, que señala : “(...) Artículo 1?. El objeto de la Imprenta Nacional de Colombia es la edición, diseño, impresión, divulgación, comercialización y distribución de las normas, documentos, políticas públicas, impresos y publicaciones de las entidades nacionales que integran las ramas del poder público en Colombia, en aras de garantizar la seguridad jurídica. Asimismo, podrá editar diseñar, imprimir, divulgar, comercializar y distribuir los documentos y necesidades de comunicación gráfica de las entidades nacionales que integran las Ramas del Poder Público. Lo anterior no obsta para que de igual manera la Imprenta Nacional de Colombia pueda prestar sus servicios a los particulares, o a las entidades territoriales bajo las condiciones y características propias del mercado. Por consiguiente, en este caso las obligaciones derivadas del contrato guardan relación directa con el objeto de la entidad ejecutora. Además, el artículo 6 del Decreto 2469 de 2000, modificado por el artículo 1% del Decreto 1522 de 2003, establece lo siguiente: (...) “Artículo 6%. Obligación. Los Ministerios, Departamentos Administrativos, Superintendencias,

Unidades Administrativas Especiales, Entidades Descentralizadas de la Rama Ejecutiva del orden nacional y organismos de las Ramas Legislativa y Judicial, están obligadas a contratar sus publicaciones e impresos de que tratan los artículos 2” y 4” del presente decreto, con la Imprenta Nacional de Colombia. (subrayado fuera de texto) Cuando la Imprenta Nacional de Colombia, en los trabajos previstos en el numeral 5 del artículo 49 del presente decreto, no pueda atender los requerimientos del solicitante, o este acredite previamente con las respectivas cotizaciones que, bajo las mismas condiciones técnicas, el precio y/o el plazo ofrecido por el sector privado es más favorable, lo autorizará para contratar el trabajo con terceros. El trámite de las cuentas de cobro deberá llevar anexa, en estos casos, la respectiva certificación expedida por la Imprenta Nacional de Colombia”. (...) Así las cosas, y considerando que la Imprenta Nacional de Colombia está en capacidad de atender los requerimientos de la UAE-DIAN, lo procedente en este caso es suscribir un contrato interadministrativo. Por consiguiente, la Subdirección de Servicio al Ciudadano en Asuntos Tributarios solicitó oferta formal mediante correo electrónico de fecha 10 de agosto de 2022 a la Imprenta Nacional de Colombia, adjuntando la necesidad, el objeto, obligaciones contractuales requeridas y demás condiciones que se exigirán al contratista, relacionadas en el presente estudio previo. La Imprenta Nacional de Colombia, presentó oferta mediante correo electrónico de fecha 02 de septiembre de 2022, adjuntando además los documentos que justifican su contratación directa. Que revisada la oferta de la Imprenta Nacional de Colombia, la Subdirección de Servicio

al Ciudadano en Asuntos Tributarios estableció que cumple con las condiciones requeridas para la ejecución del objeto y obligaciones contractuales requeridas por cuanto las tienen relación directa con el objeto y naturaleza de la Imprenta Nacional de Colombia, como consta en el artículo 1% del Decreto 960 de 2013, razón por la cual, R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 9 0 1 2 6 2 4 c e H o j a N o . 3 C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n “ P o r / a c u a l s e a p r u e b a e l p r o c e s o d e c o n t r a t a c i ó n d i r e c t a N o . C D0 00 9 92 0 2 2 ” . c u e n t a c o n l a i d o n e i d a d y e x p e r i e n c i a r e q u e r i d a s p a r a c u m p l i r c

o n e l o b j e t o c o n t r a c t u a l y l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l m i s m o , a c r e d i t á n d o s e a s í l a c a u s a l d e c o n t r a t a c i ó n d i r e c t a . Q u e e l p r e s u p u e s t o p a r a l a c o n t r a t a c i ó n e s h a s t a p o r l a s u m a d e C U A R E N T A Y N U E V E M I L L O N E S N O V E C I E N T O S N O V E N T A Y S E I S M I L S E I S C I E N T O S S E S E N T A P E S O S (

$ 4 9 . 9 9 6 . 6 6 0 ) M / C T E , i n c l u i d o e l I m p u e s t o a l V a l o r A g r e g a d o ( L V . A . ) y d e m á s I m p u e s t o s t a s a s , c o n t r i b u c i o n e s d e c a r á c t e r n a c i o n a l y / o m u n i c i p a l d e c a r á c t e r l e g a l , c o s t o s d i r e c t o s e i n d i r e c t o s a l o s q u e h a y a l u g a r , c o n c a r g o a l c e r t i f i c a d o d e d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u

e s t a l N o . 4 3 7 2 2 d e f e c h a 2 4 d e j u n i o d e 2 0 2 2 , e x p e d i d o p o r l a S u b d i r e c c i ó n F i n a n c i e r a . Q u e l o s e s t u d i o s p r e v i o s p u e d e n s e r c o n s u l t a d o s e n e l S i s t e m a E l e c t r ó n i c o d e C o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a S E C O P I I w w w . c o l o m b i a c o m p r a . g o v . c o y e n l a S u b d i r e c c i ó n d e C o m p r a s y C o n t r a t o s d

e l a D I A N u b i c a d a e n l a C a r r e r a 7 a . N o . 6 C5 4 p i s o 8 % , E d i f i c i o S e n d a s d e B o g o t á , D . C . Q u e , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 1 . 4 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , l a E n t i d a d d e b e s e ñ a l a r e n u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o l a j u s t i f i c a c i ó n p a r a c o n t r a t a r b a j o l a m o d a l i d a d d e c o n t

r a t a c i ó n d i r e c t a . Q u e , e n m é r i t o d e l o a n t e r i o r , R E S U E L V E A R T I C U L O P R I M E R O . D e c l a r a r j u s t i f i c a d a l a C o n t r a t a c i ó n D i r e c t a N o . C D0 00 X X2 0 2 2 p a r a e l “ S e r v i c i o d e i m p r e s i ó n d e l m a t e r i a l p e d a g ó g i c o n e c e s a r i o p a r a g a r a n t i z a r e l d e s a r r o l l o d e l p r o g r a m a C u l t u r a d e l

a C o n t r i b u c i ó n e n l a E s c u e l aC C E i m p l e m e n t a d o p o r l a U A ED I A N . ” , a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n l a c a u s a l e s t a b l e c i d a e n e l a r t í c u l o 2 , n u m e r a l 4 , l i t e r a l c ) d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , m o d i f i c a d o p o r e l A r t i c u l o 9 2 d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 , y e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 .

2 . 1 . 4 . 4 d e l D e c r e t o R e g l a m e n t a r i o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , p o r t r a t a r s e d e u n c o n t r a t o i n t e r a d m i n i s t r a t i v o , d e a c u e r d o c o n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e a c t o . A R T I C U L O S E G U N D O . P u b l i c a r e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o e n l a p á g i n a w e b w w w . c o l o m b i a c o m p r a . g o v . c o y e n w w w . d i a n . q g o

v . c o A R T Í C U L O T E R C E R O . C o n t r a e l p r e s e n t e a c t o n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 7 5 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , p o r s e r u n a c t o d t e r á m i t e . A R T Í C U L O C U A R T O . L a p r e s e n t e r i g e a p a r t i r d e s u p u b l i c a c i ó n . P a r a c o n s t a n c i a s e f i r m a e n B o g o t

á , D . C . , 1 1 N O Y 2 0 2 2 P U B L Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E q CAMILO OCT Subdirector de Compras y Con E l a b o r ó : X i m e n a A l e x a n d r a M a r t í n e z T o b oF u n c i o n a r i a S u b d i r e c c i ó n d e C o m p r a s y C o n t r a t o s f k

Revisó: Ana

Sofía Martinez Castro MlFuncionaria Subdirección de Compras y Contratos yO