DIAN - Resolución 128 de 03-11-2021

| 1) ÍN NI

POR UNA COLOMBIA MÁS HONESTA

R E S O L U C I Ó N N o . Y 0 0 . 1 2 8 ( 0 3 N O V 2 0 2 1 ) P o r m e d i o d e l a c u a l s e a u t o r i z a u n a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s p a r a d e c r e t a r l a p r e s c r i p c i ó n d e l a a c c i ó n d e c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s a d m i n i s t r a d a s p o r l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n

a s N a c i o n a l e sD I A N , E L D I R E C T O R G E N E R A L D E L A U N I D A D A D M I N I S T R A T I V A E S P E C I A L D I R E C C I Ó N D E I M P U E S T O S Y A D U A N A S N A C I O N A L E SD I A N E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l l a s d i s p u e s t a s e n e l a r t i c u l o 8 1 7 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t í c u l

o 8 0 d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 0 2 0 , y CONSIDERANDO Q u e e l a r t í c u l o 8 1 7 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o c o n s a g r a e l t é r m i n o d e l a p r e s c r i p c i ó n d e l a a c c i ó n d e c o b r o . Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t í c u l o 8 1 7 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y e l a r t í c u l o 1 . 6 . 2 . 7 . 1 . d e l D e c r e t o 1 6 2 5 d e 2 0 1

6 Ú n i c o R e g l a m e n t a r i o e n M a t e r i a T r i b u t a r i a , l a c o m p e t e n c i ap a r a d e c r e t a r l a p r e s c r i p c i ó n d e l a a c c i ó n d e c o b r o e s d e l o s A d m i n i s t r a d o r e s d e I m p u e s t o s o d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s ( h o y D i r e c t o r e s S e c c i o n a l e s d e i m p u e s t o s e I m p u e s t o s y A d u a n a s ) , o d e l o s s e r v

i d o r e s p ú b l i c o s d e l a r e s p e c t i v a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l e n q u i e n e s e s t o s d e l e g u e n d i c h a f a c u l t a d y s e r á d e c r e t a d a d e o f i c i o o a p e t i c i ó n d e p a r t e . Q u e l a D i r e c c i ó n O p e r a t i v a d e G r a n d e s C o n t r i b u y e n t e s s e e n c u e n t r a i n c l u i d a e n l a r e l a c i ó n d e a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s p a r

a d e c r e t a r l a p r e s c r i p c i ó n d e l a a c c i ó n d e c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e l o s d e u d o r e s , t o d a v e z q u e l a c o m p e t e n c i a q u e d e r i v a d e l a r t í c u l o 8 1 7 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o n o f u e m o d i f i c a d a p o r e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 0 2 0 , p o r c u a n t o a p e s a r d e h a b e r s e e f e c t u a d o u n c a m b i o e n

l a e s t r u c t u r a o r g a n i z a c i o n a l d e l a a n t e r i o r D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e G r a n d e s C o n t r i b u y e n t e s , s e m a n t u v o s u f u n c i ó n d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t é c n i c oo p e r a t i v o y c o n u n a n a t u r a l e z a d i f e r e n t e d e l a s d e m á s d e p e n d e n c i a s d e l N i v e l C e n t r a l . Q u e m e d i a n t e l a R e s o l u c i ó n N o . 1

8 9 8 d e 2 0 1 0 , e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e sD I A N , a u t o r i z ó d e l e g a r l a f u n c i ó n p a r a d e c r e t a r l a p r e s c r i p c i ó n d e l a a c c i ó n d e c o b r o d e o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e l o s d e u d o r e s , e n c u m p l i m i e n t o d e l o e s t

a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 4 9 d e l d e c r e t o 4 0 4 8 d e 2 0 0 8 , e l c u a l f u e d e r o g a d o p o r e l a r t í c u l o 8 4 d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 0 2 0 . Q u e d e b i d o a l a s c a r g a s l a b o r a l e s q u e l e s c o r r e s p o n d e d e s e m p e ñ a r a l o s D i r e c t o r e s S e c c i o n a l e s y a l D i r e c t o r O p e r a t i v o , s e c o n s i d e r a n e c e s a r i o a u t o r i z a

r l a d e l e g a c i ó n d e l a f u n c i ó n e s t a b l e c i d a e n e l a r t í c u l o 8 1 7 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o . Q u e e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t í c u l o 8 0 d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 0 2 0 , e s t a b l e c e q u e l a s f u n c i o n e s d e l o s e m p l e a d o s d e l n i v e l d i r e c t i v o d e l N i v e l C e n t r a l y d e l N i v e l L o c a l d e l a D i r e c c i ó n d e I m

p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s , s o l o p o d r á n s e r d e l e g a d a s e n l o s e m p l e a d o s p ú b l i c o s d e l a s r e s p e c t i v a s d e p e n d e n c i a s p o r e l e m p l e a d o p ú b l i c o c o m p e t e n t e , p r e v i a a u t o r i z a c i ó n d e l D i r e c t o r G e n e r a l . E n m é r i t o d e l o a n t e r i o r e l D i r e c t o r G e n e r a ! d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i

v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s , -

RESUELVE

A R T I C U L O 1 ” . A u t o r i z a r a l o s D i r e c t o r e s S e c c i o n a l e s d e I m p u e s t o s y / o d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s , p a r a c u a n d o l o r e q u i e r a n d e l e g u e n l a f u n c i ó n p a r a d e c r e t a r l a p r e s c r i p c i ó n d e l a a c c i ó n d e c o b r o , d e

a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 8 1 7 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , b a j o l o s s i g u i e n t e s p a r á m e t r o s : Ce 2 . o N a j o H 1 2 0 2 V O N 3 ( e d 8 2 1 0 0 0 O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R a r a p s e n o i c n u f e d n ó i c a g e l e d a n u a z i r o t u a e s l a u c a l e d o i d e m r o P “ n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C d a d i n U a l r o p s a d

a r t s i n i m d a s e n o i c a g i l b o s a l e d o r b o c e d n ó i c c a a l e d n ó i c p i r c s e r p a l r a t e r c e d ” . N A I Ds e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A y s o d l a S e d n ó i c a z i l a m r o N e d o j a b a r T e d s o n r e t n I s o p u r G s o l n e s o d a c i b u s o i r a n o i c n u f s o l n Ee d y s o t s e u p m I e d

s e l a n o i c c e S s e r o t c e r i D s a l e d s a z n a r b o C y o d u a c e R e d s e n o i s i v i D s a l n e e d o j a b a r T e d s o n r e t n i s o p u r G s o l e d s e n o i c n u f s a l n e m u s a e u q s a n a u d A y s o t s e u p m i o l u c í t r a l e d 7 . 0 2 . 2 l a r e m u n l e d o f a r g á r a p l e e c e l b a t s e o l o m o c , s o d l a S e d n ó i c a z i l a m r o N y s e s e r e t n i s o l s o d i u l c n i

, a í t n a u c a l o d n a u c , 1 2 0 2 e d 9 6 0 0 0 0 n ó i c u l o s e R a l e d o d n u g e s , s e n o e 0 i r 0 c e 0 . n p . T a u s 0 V o a s s 2 U n l e d s o n r e t n I s o p u r G s o l e d y s a z n a r b o C y o d u a c e R e d , s a z n a r b o C e d n ó i s i v i D a l e d e f e j l e n Ee d y s o t s e u p m I e d s e l a n o i c c e S s e r o t c e r i D s a l e d , s o d l a S e d n ó i c a z i l a m r o N e d o j a b a r T s a l

e r e p u s o n , s e n o i c n a s y s e s e r e t n i s o l s o d i u l c n i , a í t n a u c a l o d n a u c , s a n a u d A y s o t s e u p m I 0 0 0 . . T 0 V 0 U 5 , a r e i u q e r o l o d n a u c a r a p , s e t n e y u b i r t n o C s e d n a r G e d o v i t a r e p O r o t c e r i D l a r a z i r o t u A . 2 O L U C I T R A n e o / y s e n o i c u l o v e D y o r b o C , o d u a c e R , o i c i v r e S e d a v i t a r e p O n ó i c c e

r i d b u S a l e d e f e j l e n e e u g e l e d n ó i c c a a l e d n ó i c p i r c s e r p a l r a t e r c e d a r a p n ó i c n u f a l , o r b o C y o d u a c e R e d n ó i c a n i d r o o C a l e d e f e j l e , a í t n a u c a l o d n a u c , o i r a t u b i r T o t u t a t s E l e d 7 1 8 o l u c í t r a l e n e o d i c e l b a t s e o l n o c o d r e u c a e d , o r b o c e d . T V U 0 0 0 . 0 0 5 s a l e r e p u s o n , s e n o i c n a

s y s e s e r e t n i s o l s o d i u l c n i s e n o i c a g e l e d s a l r a z i l a e r e t n e i n e v n o c n e r e d i s n o c s e l a n o i c c e S s e r o t c e r i D s o l o d n a u C . 3 O L U C I T R A s o i r a s e c e n s e l a n o i c i d a s e l o r t n o c s o l r e c e l b a t s e n á r e b e d , n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l e r e i f e r e s e u q a a l e d a r u g i f a l e d n ó i s a c o n o c n a d i p x e e s e

u q s o v i t a r t s i n i m d a s o t c a s o l e u q r a z i t n a r a g a r a p s e t r o p o s s o t n o c n a t n e u c y s e l a g e l s o t i s i u q e r s o l n o c n e l p m u c o r b o c e d n ó i c c a a l e d n ó i c p i r c s e r p . a d a t p o d a n ó i s i c e d a l n e d l a p s e r e u q s e t n e i d n o p s e r r o c n o c d a d i m r o f n o c e d l a i c i f O o i r a i D l e n e n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l r a

c i l b u P : n ó i c a c i l b u P . 4 O L U C I T R A o l u . c 7 a 1 í 3 l 1 y t 4 0 e e e 5 r l d L 1 d 2 6 a e e d n ó i c a n i d r o o C a l e d s é v a r t a n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a L . n ó i c a c i n u m o C . 5 O L U C I T R A e d s e l a n o i c c e S s e r o t c e r i D s o l a a v i t a r t s i n i m d A n ó i c c e r i d b u S a l e d s e n o i c a c i f i t o N y a i c n e d n o p s e r r o C . s a n a u d A y s o t s e

u p m I e d y s o t s e u p m I a l a e t n e i u g i S a í d l e d r i t r a p a e g i r n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a L . a i r o t a g o r e D y a i c n e g i V . 6 O L U C I T R A . 0 1 0 2 e d 8 9 8 1 n ó i c u l o s e R a l a g a r e d y l a i c i f o o i r a i d l e n e n ó i c a c i l b u p

PUBLÍQUESE, COMUNÍQUES 05 NOV 2021.

Dada en Bogotá, D.C, a los $ Drrectór General Sá Proyectó: Jairo cos amírez Coordinación de Cobranzas

Revisó: Arggmiro Francg Munera

SubHirector de Gobranza$ y Control Extensivo Julio Fernando Lamprea Ver Director de Gestión de Impuestós

Aprobó: Liliana Andrea Forero Gómez 2

Directora de Gestión Jurídica Hash - 5200710 d8ad9ba8355752bf0309Ex+1