DIAN - Resolución 1290 de 17-07-2018

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Sinto RESOLUCIÓN No. (37 JUL 2018 “POR LA CUAL SE FIJA EL HORARIO ESPECIAL DE TRABAJO PARA L.OS DIAS 18 Y 19 DE JULIO

DE 2018” EL DIRECTOR DE LA SECCIONAL DE ADUANAS DE CÚCUTA (A) En uso de sus facultades legales, y en especial de las conferidas por el artículo 39 del Decreto 4048 de 2008, numeral 11 del artículo 11 de la Resolución número 014 del 4 de noviembre de 2008.

CONSIDERANDO: Que, el día 18 de Julio de 2018 se dará inicio a las Ferias y Fiestas de San José de Cúcuta y se extenderán hasta el domingo 22 de julio de 2018.

Que, mediante Decreto 0720 de 13 de Julio de 2018, el alcalde municipal decreta el 18 y 19 de julio de 2018, como días cívico con motivo de la realización anual del Festival Sin Fronteras en la ciudad de Cúcuta. Que el numeral 2 FLEXIBILIZACION DE HORARIOS PARA EVENTOS REGIONALES de la circular 023 del 17 de julio de 2014, establece que “en época de realización de acontecimientos que hagan parte del folclor o de la cultura local y/o regional, los Directores Seccionales en ejercicio de las facultades delegadas podrán de conformidad con to establecido en el inciso segundo del artículo 33 del Decreto 1042 de 1978, adecuar los horarios con el propósito que los funcionarios públicos puedan asistir y/o participar en los

mismos. Que es necesario establecer una jornada laboral especial que permita la participación de los servidores públicos en estas actividades, garantizándose en todo caso la prestación del servicio en los procesos relacionados con atención al público, notificación de actos administrativos y recepción de correspondencia en las áreas de Documentación, expedición de certificados de origen en Operación Aduanera. Por lo anterior expuesto el Director Seccional de Aduanas de Cúcuta (A), RESUELVE: ARTÍCULO PRIMERO: Fijar el horario laboral especial por los días 18 y 19 de julio de 2018, a los funcionarios de la Dirección Seccional de Aduanas de Cúcuta y para el servicio de atención al público en general, el cual se cumplirá así: de 8:00 a.m. a 01:00 p.m. en Jornada continua, para los funcionarios que laboran en la sede principal; este horario no aplica a los funcionarios que prestan su servicio en el aeropuerto internacional Camilo Daza, los cruces de frontera, bajo el sistema de turnos y para las oficinas que atienden público, ARTÍCULO SEGUNDO: Publíquese en la página Web de la entidad, y en lugar visible al público. ARTÍCULO TERCERO La presente Resolución rige a partir de la fecha de su expedición

COMUNIQUESE Y CUMPLASE

% 0 2 L U J 7 1 Dada en San José de Cúcuta a los io, Ta. o Peral k acrooaE A A Decreta ee S E M O D I F I C A E l A R T Í C U

"POR EL CUAL

L O S

E G U N D O D E L D E C R E T O 0 8 6 8 D E 1 3 D E J U L I O D E 2 0 1 3 Q U E D E C L A R A D I A C I V I C O C O N O C A S I O N D E L A C E L E B R A C I O N D E L A S E R I A S Y F I E S T A S D E L M U N I C I P I O D E S A N J O S E D E C U C U T A ” E L D I R E C T O R A D M I N I S T R A T I V O C O N

F LN ION ES DEA

J O S D E E C U C U E T N 4 A S , G N i a m u a CONSIDERANDO Q u e e l e e a n i o F O d e l a C o n s t r o r e f | s m d u a v n n e d i r

a f s m e a e s s n t t a e c i o n e s d i g n i d a d d e t o d a s l a s q u e c o n v i v e n e n e t e d e s a r o ñ o y l a d í f u s i ó n d e l o s v a l o r e s c u l t a | Q u e . e l m i é r c o l e s 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 8 s e d a r á v i c i o a l e s F e r i a s y P e g a s d e S a r v o s e d e C u c u t a q u e s e e x t e n d e r á h a s t a e l d o m i n g o 2 2 d e ¡ j u ñ o e m S u w e r s i ó n P G E . Q u ' e , m e d

i a n t e e l A c u e r d o 0 3 7 d e l 1 2 d e j u l i o d e 2 0 1 0 “ P O R E l C U A L S E A D O P T A ¡ L A R E A L I Z A C I O N A N U A L D E L F E S T I V A L S I N F R O N T E R A S ” e a l e d e S a n J o s é d e C u c u t a , d e t e r m i n é : “ A d o p t a r Y p r o m o y e r e l e s t i v a l S i r > f r o m t o r . c o r a f e r i a s + y H i e s t a s d e l a c i u a á d d e S a n v o s é d > e C ú c u t a , r e a l i z a n d o e

l m i s m o d u r a n t e > m e s d e ¿ j u l i o d e c a d a a ñ o ? o o p o , estableu a que el Pital da mane, ejercerán ie es al Anna pes 3, como Civ ¡30 en la ciudad eo enn acepta ae: 5) consecuene : m e e , L I N N E O ! A l o M u n i c i p a l e s | ( F e c h a ; J u n i o 2 0 1 | d a r a s d e C o c a t a , S E S T P I e Ó c N h o s J u S n i E o S T I Ó 2 N 0 1 D 2 E D E E N " H E F E T A T EE J S T o R A T E S ' C A p e 1 D E D I R E C C I O N A R N E N T O E S T R A T E G I C O [ G E S T I Ó N n e O M E N I

S T R A C I Ó N | L M o e r o p r o c o s o P r o z e s o ] S u b p r o c o c a 1 D e c r e t o N o : “ b e 8 7 2 0 7 ] F E C H a : | 1 3 J U L ¿ U d ¡ P A G I N A N N ] | E ; o a e e ¡ Q u e e n m é r i t o d e l o a n t e r i o r m e n t e ; FUNCIONES e x p u e s t o , e l DE D I

ALCALDE

R E C T O R DEL A D

M I AT e ,

MUNICIPIO

N I S T R A T I V O DE C SAN O N | JOSE E DE

CUCUTA,

D E C R E T A : p | A R T I P C R U I L M M

O E o d R i O e f : l i A r q t u í

2 e d c s e u l

D e l e o c r 0 6 e d 8 t e 1 8 o 0 d e J u l d i e 2 o 0 1 8 . ' E l ' S a l q u e d a r á d e l a s i g u i e n t e m a n e r a : | ¡ " A R T Í C U L O S E G U N D O : E x h o r t a r a l a c i u d a d a n i a y a l a s e n t i d a d e s p r i v a d a s a v i n c u l a r s e a l o s . : aclos Os, culturales y sociales programadopasra la celebración de las ferías y fostas dela | 7. ciudad.

PARAGRAFO PRIMERO: Quedan excepiuados de lo previsto en este artículo los empleados que ¡ hagan parte de dependencias que presten servicios públicos esenciales, funciones de policía. | | educativas, de saíud, prevención y atención de riesgos o accidentes. que son indispensabies para i el mantenimiento de la salud, seguridad y

salubridad de la ciudadania y todas aquellas gue 3 laborarán durante el día cívico decretado." | E 7] 2%] ARTICULO SEGUNDO: El presente Decreto rige a partir de le fecha de su promulgación. ' Dado en San José de Cúcuta, a los 8 1 0 2 L U J 3 1 |

PUBLIQUESE+-COMPLASE SS | o

CRISTIAN ALBERTO BUITRAGO RUEDA Cúcuta cel Mlcalde de Funciones gon Administrativo

Director Ni . . : e pa

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