DIAN - Resolución 157 de 26-04-2019

S A D ¡ A N a Ostooon de impuesy tAgouusra n aciarzios R E S O L U C I Ó N P O R L A C U A L S E D E C L A R A L A R E M I S I Ó N D E O B L I G A C I O N E S D E M C E U N A O N R T Í A N Ú M E R O A C T O . 2 5 7 ( 2 6 A B R 2 0 1 9 — ) C O M P E T E N C I A L a D i r e c t o r a S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s d e C a r t a g e n a , e n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s c o n f e r i d a s e n l o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l a r t í c u

l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y l o s a r t í c u l o s 1 . 6 . 2 . 7 . 4 . 1 . 6 . 2 . 7 . 5 . d e l D e c r e t o 1 6 2 5 d e 2 0 1 6 . C O N S I D E R A N D O 1 % Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , l o s D i r e c t o r e s S e c c i o n a l e s d e I m p u e s t o s y / o A d u a n a s N

a c i o n a l e s , e s t á n f a c u l t a d o s p a r a s u p r i m i r d e l o s r e g i s t r o s y c u e n t a s d e l o s c o n t r i b u y e n t e s , l a s d e u d a s a s u c a r g o , c u a n d o e l t o t a l d e l a s m i s m a s s e a d e h a s t a 4 0 U V T y q u e d e s d e l a f e c h a d e e x i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i ó n m á s r e c i e n t e h a y a n p a s a d o s e i s ( 6 ) m e s e s , o c u a n d o e x c

e d a d e 4 0 y h a s t a 9 6 U V T y q u e d e s d e l a f e c h a d e e x i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i ó n m á s r e c i e n t e h a y a n t r a s c u r r i d o d i e c i o c h o ( 1 8 ) m e s e s , s i n i n c l u i r s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , a c t u a l i z a c i o n e s y c o s t a s d e l p r o c e s o . 2 ” Q u e , a l a f e c h a d e l a e x p e d i c i ó n d e l a p r e s e n t e r e s o l

u c i ó n , l o s c o n t r i b u y e n t e s d e l o s N I T q u e s e r e l a c i o n a n e n e l a n e x o e x p l i c a t i v o , q u e h a c e p a r t e i n t e g r a l d e e s t a r e s o l u c i ó n , t i e n e n o b l i g a c i o n e s q u e c u m p l e n c o n l a s c o n d i c i o n e s d e l o s c i t a d o s i n c i s o s 3 " y 4 d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o . 3 ” Q u e s e d e t e r m i n ó

e l v a l o r r e a l d e l a s o b l i g a c i o n e s , a p a r t i r d e l a U V T p a r a 2 0 1 9 , f i j a d a m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N

5 6 d e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 e n c u a n t í a d e $ 3 4 . 2 7 0 , e n c o n t r a n d o q u e l a s u m a t o r i a d e l a s o b l i g a c i o n e s p o r e x p e d i e n t e , s i n i n c l u i r s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , a c t u a l i z a

c i o n e s y c o s t a s d e l p r o c e s o , n o e x c e d e l o s t o p e s p e r m i t i d o s e n l o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y l o s a r t í c u l o s 1 . 8 . 2 . 7 . 4 . 1 . 6 . 2 . 7 . 5 . d e l D e c r e t o 1 6 2 5 d e 2 0 1 6 . 4 ” Q u e s e r e q u i r i ó e l p a g o a l d e u d o r p o r m e d i o d e i n v i t a c i ó n d e p a g o ; r e m i t i d o m e d i a

n t e c o r r e o e l e c t r ó n i c o y / o a v i s o d e c o b r o y m e d i a n t e l o s d e m á s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e s e p r o f i e r e n e n e l p r o c e s o d e c o b r o , s e g ú n c o n s t a e n e l e x p e d i e n t e f í s i c o y / o e n e l b u z ó n d e c o n s e r v a c i ó n . 5 ” Q u e l a a c c i ó n d e c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s m a t e r i a d e e s t u d i o n o s e e n c u e

n t r a p r e s c r i t a . 6 ” u e e l a r t í c u l o 8 4 94 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o e s t a b l e c e : “ L o s e x p e d i e n t e s d e l a s O f i c i n a s d e ! ¡ C o b r a n z a s s o l o p o d r á n s e r e x a m i n a d o s p o r e l c o n t r i b u y e n t e o s u a p o d e r a d o D a n c i ó n d e I m p u e s t o s y A c u a r a s N a c o n a l o s C O N T I N U A C I Ó N R E S O L U C I Ó N D E R E M I S I Ó N

D E O B L I G A C I O N E S D E M E N O R C U A N T Í A N o . ) Y 2 8 A B R 2 0 0 0 l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d o , o O a b o g a d o s a u t o r i z a d o s m e d i a n t e m e m o r i a l p r e s e n t a d o p e r s o n a l m e n t e p o r e l c o n t r i b u y e n t e ” , r a z ó n p o r l a c u a l h a c e p a r t e d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n e l a n e x o q u e c o n t i e n e l a s o b l i g a c i o n e s o b j

e t o d e r e m i s i b i l i d a d , e l c u a l t i e n e e l c a r á c t e r d e r e s e r v a d o y e n c o n s e c u e n c i a , e l c o n t r i b u y e n t e p o d r á v e r i f i c a r e l e s t a d o d e l a o b l i g a c i ó n d e c r e t a d a r e m i s i b l e m e d i a n t e l a c o n s u l t a e n l a O b l i g a c i ó n F i n a n c i e r a , e n l a q u e a p a r e c e r á e l s a l d o a c t u a l i z a d o . P o r l o e x p u e s

t o , e s t e D e s p a c h o

RESUELVE

P R I M E R OS U P R I M I R d e l o s r e g i s t r o s y c u e n t a s d e l o s c o n t r i b u y e n t e s d e l o s N I T q u e s e r e l a c i o n a n e n e l a n e x o e x p l i c a t i v o , q u e h a c e p a r t e i n t e g r a l d e e s t a r e s o l u c i ó n , l a s o b l i g a c i o n e s f i s c a l e s p o r c o n c e p t o d e i m p u e s t o s y d e m á s o b l i g a c i o n e s c a m b i a r

i a s y a d u a n e r a s i n c l u i d a s l a s s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , a c t u a l i z a c i o n e s y c o s t a s d e l p r o c e s o . S E G U N D OD E C L A R A R t e r m i n a d o e l p r o c e s o d e c o b r o c o n t r a l o s d e u d o r e s r e l a c i o n a d o s e n e l a n e x o q u e h a c e p a r t e I n t e g r a l d e e s t a R e s o l u c i ó n r e s p e c t o d e l a s o b l i g a c i o n

e s q u e s e r e l a c i o n a n e n e l a n e x o . T E R C E R OO R D E N A R e l l e v a n t a m i e n t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s e x i s t e n t e s . C U A R T OR E M I T I R c o p i a d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o , u n a v e z e n f i r m e , a l G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e N o r m a l i z a c i ó n d e S a l d o s , a l G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e C o n t a b i l

i d a d o a l a D i v i s i ó n d e G e s t i ó n d e R e c a u d o y C o b r a n z a s e n l a s D i r e c c i o n e s S e c c i o n a l e s d o n d e n o e x i s t a n d i c h o s G I T . Q U I N T OP U B L I C A R e l p r e s e n t e A c t o A d m i n i s t r a t i v o e n l a p á g i n a w e b d e l a E n t i d a d w w w . d i a n . g o v . c o . S E X T OA R C H I V A R c o p i a d e l p r e s e n t e A c t o A d m i n i s t r a t i v

o e n e l e x p e d i e n t e d e c o b r o c o n l a r e l a c i ó n d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e c o r r e s p o n d e n e x c l u s i v a m e n t e a l d e u d o r , c o n e l f i n d e n o v i o l a r l a r e s e r v a d e l e x p e d i e n t e e n l a e t a p a d e c o b r o , e s t a b l e c i d a e n e l a r t í c u l o 8 4 94 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o . S 0 e L e ó n H e r r e r a ¿ D i r e c t o r a S e c c

i o n a l | D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s d e C a r t a g e n a F u n c i o n a r i o q u e P r o y e c t ó : F u n c i o n a r i o q u e R e v i s ó : | p z L A R » O D L O I S D e l i a E s m e r a l d a Q u i n t a n a Q u i r o z Y o l i m a E u g e n i a R o m e r o M a r t i n e z C a r g o I n s p e c t o r [ | C a r g o G e s t o r I V