DIAN - Resolución 169 de 03-11-2023

R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 0 0 1 6 3 9 ( 9 3 N o v 2 0 0 3 ? Por la cual se justifica el proceso de contratación directa No. CD-00-133-2023, cuyo objeto es la “Adquisición de licencias del Sistema para la Gestión del Talento Humano KACTUS-HCM con sus respectivos derechos de actualización y soporte para nuevos funcionarios de la Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales (DIAN)”. L A S U S C R I T A S U B D I R E C T O R A D E C O M P R A S Y C O N T R A T O S D E L A U N I D A D A D M I N I S T R A T I V A E S P E C I A L D I R E C C I O N D E I M P U E S T O S Y A D U A N A S N A C I O N A L E SD I A N E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n

e s p e c i a l d e l a s c o n f e r i d a s p o r l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 y L e y d 2 1 d D e 0 0 e 2 1 y e a e l . l 8 5 d 2 r c 1 2 e 0 t 2 r , 1 . í 0 e 5 c 1 7 t 0 u . o l 2 o . 1 . 4 . 1 CONSIDERANDO Q u e , l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e sD I A N , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l D e c r e t o 1 0 7 1 d e 1 9 9 9 , e s

t á o r g a n i z a d a c o m o u n a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e l o r d e n N a c i o n a l , d e c a r á c t e r e m i n e n t e m e n t e t é c n i c o y e s p e c i a l i z a d o , c o n p e r s o n e r í a j u r í d i c a , a u t o n o m í a a d m i n i s t r a t i v a y p r e s u p u e s t a l , y c o n p a t r i m o n i o p r o p i o , a d s c r i t a a l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y C r é d i

t o P ú b l i c o , c u y o o b j e t o e s c o a d y u v a r a g a r a n t i z a r l a s e g u r i d a d f i s c a l d e l E s t a d o C o l o m b i a n o y l a p r o t e c c i ó n d e l O r d e n P ú b l i c o E c o n ó m i c o N a c i o n a l , m e d i a n t e l a a d m i n i s t r a c i ó n y c o n t r o l a l d e b i d o c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s t r i b u t a r i a s , a d u a n e r a s y c a m b i a r i a s

y l a f a c i l i t a c i ó n d e l a s o p e r a c i o n e s d e c o m e r c i o e x t e r i o r e n c o n d i c i o n e s d e e q u i d a d , t r a n s p a r e n c i a y l e g a l i d a d . Q u e , m e d i a n t e e l a r t í c u l o 2 , n u m e r a l 1 d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 0 0 8 9 d e l 3 d e s e p t i e m b r e 2 0 2 1 , e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a D I A N d e l e g ó e n e l S u b d i r e c t o r d e C o m p r a s y

C o n t r a t o s d e l a E n t i d a d , l a c o m p e t e n c i a p a r a c e l e b r a r l o s c o n t r a t o s y c o n v e n i o s c u y o v a l o r s e a i n f e r i o r a 3 . 5 0 0 s a l a r i o s m í n i m o s m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s o q u e n o t e n g a n c u a n t í a , q u e s e a d j u d i q u e n e n e l N i v e l C e n t r a l d e l a U A ED I A N , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a m o d a l i

d a d d e s e l e c c i ó n o d e s u l u g a r d e e j e c u c i ó n . Q u e , l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a e n s u a r t í c u l o 2 0 9 e x p r e s a : Y . . . ) l a f u n c i ó n a d m i n i s t r a t i v a e s t á a l s e r v i c i o d e l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s y s e d e s a r r o l l a c o n f u n d a m e n t o e n l o s p r i n c i p i o s d e i g u a l d a d , m o r a l i d a d , e f i c a c i a , e c o n

o m í a , c e l e r i d a d , i m p a r c i a l i d a d y p u b l i c i d a d , m e d i a n t e l a d e s c e n t r a l i z a c i ó n , l a d e l e g a c i ó n y l a d e s c o n c e n t r a c i ó n d e f u n c i o n e s . L a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s d e b e n c o o r d i n a r s u s a c t u a c i o n e s p a r a e l a d e c u a d o c u m p l i m i e n t o d e l o s f i n e s ( d E . e . s . l t ) ” a d o Q u e , l a D

i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e sD I A N r e q u i e r e a d e l a n t a r u n p r o c e s o d e c o n t r a t a c i ó n c o n e l s i g u i e n t e o b j e t o : “ A d q u i s i c i ó n d e l i c e n c i a s d e l S i s t e m a p a r a l a G e s t i ó n d e l T a l e n t o H u m a n o K A C T U SH C M c o n s u s r e s p e c t i v o s d e r e c h o s d e a c t u a l i z a c i ó n y s o p o r t e p a

r a n u e v o s f u n c i o n a r i o s d e l a D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s ( D I A N ) ” . Q u e , s e g ú n s e i n d i c a e n l a s o l i c i t u d d e a d q u i s i c i ó n y e n l o s e s t u d i o s p r e v i o s , e l o b j e t o c o n t r a c t u a l r e q u e r i d o s e p u e d e c o n t r a t a r a t r a v é s d e l a m o d a l i d a d d e c o n t r a t a c i ó n d i r e c t a , e n v i

r t u d d e l a c a u s a l e s t a b l e c i d a e n e l l i t e r a l g ) d e l n u m e r a l 4 d e l a r t í c u l o 2 d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 y e n c o n c o r d a n c i a c o n e l A r t i c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 1 . 4 . 8 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 “ c o n t r a t a c i ó n d i r e c t a c u a n d o n o e x i s t a p l u r a l i d a d d e o f e r e n t e s ” , d e c o n f o r m i d a d c o n e l s i g u i e

n t e a n á l i s i s : RESOLUCIÓN NUMERO 000169 0 3 NOV 2023 Hoja N. 2 Continuación de la Resolución "Por la cual se aprueba el proceso de contratación directa No.CD-00-133-2023”. Que la firma DIGITAL WARE S.A.S., identificada con NIT. 330.042.244-1, es una firma legalmente constituida y registrada en Cámara de Comercio, cuyo objeto social, de acuerdo con el certificado de existencia y representación legal, le permite la ejecución del contrato y de las obligaciones que se derivan del mismo, y que adicionalmente, acredita las siguientes condiciones: a) Titular de los derechos patrimoniales: Como consta en el certificado de registro concedido por la Dirección Nacional de Derechos de Autor según el cual, DIGITAL. WARE S.A.S., es titular de los derechos patrimoniales del software KACTUS HCM, registro efectuado en el Libro 13 Tomo 38 Partida 162, de fechas 08/07/2013. b) Certificación Dirección Nacional de Derechos de Autor: Certificación expedida el 11/10/2013 por la Jefe de la Oficina de Registro de la Dirección Nacional de Derechos de Autor del Ministerio del Interior, en la cual certifica que actualmente DIGITAL WARE S.A.S, es titular de los derechos patrimoniales del software denominado KACTUS HCM. Que la Entidad tiene la necesidad de ampliar y fortalecer su capacidad tecnológica de forma tal, que este acorde con su estructura y su nueva planta de personal, mediante la adquisición de herramientas tecnológicas, que en este caso en particular, permitan un manejo eficiente y

eficaz de los procesos claves de la administración como lo es entre otros la administración del talento humano. Que para contribuir con este propósito, se hace necesario incrementar el licenciamiento KACTUS-HCM con el que actualmente cuenta la Entidad, mediante la compra de 10.235 licencias adicionales, lo cual permitirá llevar a cabo el registro e incorporación de los nuevos funcionarios al sistema (historia laboral, hoja de vida, nómina, etc.), y facilitará la gestión de los procesos de talento humano basados en la autogestión, al poder contar con un portal de autoservicios que permitirá la centralización, integración y trazabilidad de la información de talento humano. Que teniendo en cuenta que la firma DIGITAL WARE S.A.S., es titular de los derechos patrimoniales del software KACTUS HCM, tal y como consta en los documentos señalados anteriormente, lo que le permite ser el único proveedor que puede proveer las licencias requeridas por la Entidad, en este caso se acredita la causal de contratación directa. Que, de acuerdo con los estudios previos, el presupuesto para la contratación es por la suma de hasta DOS MIL OCHOCIENTOS NOVENTA Y TRES MILLONES TRESCIENTOS SETENTA Y TRES MIL NOVENTA PESOS ($2.893.373.090) M/CTE., incluido el Impuesto al Valor Agregado (IVA), y demás tasas, contribuciones de carácter nacional y/o municipal de carácter legal, costos directos e indirectos a los que haya lugar, con cargo al Certificado de Disponibilidad Presupuestal No. 47123 de fecha 11 de septiembre de 2023, expedido por la Subdirección Financiera de la Entidad.

Que se solicitarán las siguientes obligaciones especiales al contratista:

1. Acordar conjuntamente con el supervisor, el plan de trabajo para garantizar la ejecución del contrato.

2. Entregar los documentos que acrediten y respalden la adquisición de la suscripción, los derechos de uso, actualización y soporte técnica de las licencias adquiridas por la Entidad.

3. Llevar a cabo actualizaciones a últimas versiones liberadas, sin costo adicional para la entidad.

4. Suscribir con el supervisor del contrato el acta de entrega de los bienes objeto del contrato, dejando constancia de la fecha, para efectos del cómputo de la vigencia de la suscripción.

5. El contratista deberá responder en un tiempo máximo de cinco (5) días hábiles siguientes. a las solicitudes que por escrito haga el supervisor (es) del contrato.

6. Responder solidariamente con el FABRICANTE, por el buen estado, calidad y funcionamiento de las licencias a partir de la activación y/o configuración, y entrega, en caso de salir defectuosos los remplazará sin costo adicional para la UAE-DIAN.

7. Los servicios de asistencia técnica pueden ser presentados por el fabricante, por el contratista o por una combinación de ambos sin que esto afecte los niveles de servicio.

R E S O L U C I Ó N N U M E R O ( 0 0 1 6 3 9 0 3 N O Y 2 0 2 3 H o j a N

. 3 C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l

u c i ó n “ P o r l a c u a l s e a p r u e b a e l p r o c e s o d e c o n t r a t a c i ó n d i r e c t a N o . C D0 01 3 32 0 2 3 " . Q u e , l o s e s t u d i o s p r e v i o s p u e d e n s e r c o n s u l t a d o s e n e l S i s t e m a E l e c t r ó n i c o p a r a l a C o n t r a t a c i ó n p ú b l i c a — - S E C O P I l w w w . c o l o m b i a c o m p r a . g o v . c o y e n l a S u b d i r e c c i ó n d e C o m p r a s y C o

n t r a t o s d e l a D I A N , u b i c a d a e n l a C a r r e r a 7 N o . 6 C5 4 p i s o 8 % , E d i f i c i o S e n d a s , d D B e . o C g . o t á , Q u e , d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 2 . 1 . 4 . 1 d e l D e c r e t o 1 0 8 2 d e 2 0 1 5 , l a E n t i d a d d e b e s e ñ a l a r e n u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o l a j u s t i f i c a c i ó n p a r a c o n t r a t a r b a j o l a m o d a l i

d a d d e c o n t r a t a c i ó n d i r e c t a . Que, en mérito de lo anterior,

RESUELVE

A R T I C U L O P R I M E R O . J u s t i f i c a r l a c o n t r a t a c i ó n D i r e c t a d e l p r o c e s o N o . C D0 01 3 32 0 2 3 e l c u a l t i e n e p o r o b j e t o : “ A d q u i s i c i ó n d e l i c e n c i a s d e l S i s t e m a p a r a l a G e s t i ó n d e l T a l e n t o H u m a n o K A C T U SH C M c o n s u s r e s p e c t i v o s d e r e c h o s d

e a c t u a l i z a c i ó n y s o p o r t e p a r a n u e v o s f u n c i o n a r i o s d e l a D i r e c c i ó n d e i m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s ( D I A N ) ” , a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n l a c a u s a l d e l a r t í c u l o 2 , n u m e r a l 4 , l i t e r a l g ) “ c u a n d o n o e x i s t a p l u r a l i d a d d e o f e r e n t e s e n e l m e r c a d o ” , d e l a L e y 1 1 5 0 d e 2 0 0 7 , d

e a c u e r d o c o n l a p a r t e m o t i v a a d e c e s t t o e . A R T I C U L O S E G U N D O : P u b l i c a r e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o e n l a p á g i n a w e b w w w . c o l o m b i a c o m p r a . g o v . c o y e n w w w . d i a n . g o v . c o A R T Í C U L O T E R C E R O : C o n t r a e l p r e s e n t e a c t o n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l

e c i d o e n e l a r t í c u l o 7 5 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , p o r s e r u n a c t o d e t r á m i t e . A R T Í C U L O C U A R T O : L a p r e s e n t e r i g e a p a r t i r d e s u p u b l i c a c i ó n . P a r a c o n s t a n c i a , s e f i r m a e n B o g o t á , D . C . , a l o s 0 3 N O V 2 0 2 3 P U B L Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E ES

Revisó: Jhonn

Wilson Torres Peña, Inspector

III. funcionario de la Subdirección de Compras y

Contratose!

Elaboró: Johana

Carolina Pineda Carvajal, Gestor

II. funcionaria de la Subdirección de Compras y

Contratos