DIAN - Resolución 172 de 12-04-2019

IS SA 11834 Deegasn de impuy Aacunsnast Naacisonal es RESOLUCIÓN POR LA CUAL SE DECLARA LA REMISIÓN DE OBLIGACIONES DE

MENOR CUANTÍA

N Ú M E R O A C T O . E X 1 / 2 Hs ) 9 0 2 R B A 2 ( COMPETENCIA E l D i r e c t o r S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e N e i v a , e n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s c o n f e r i d a s e n l o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y l o s a r t í c u l o s 1 1 d d D 1 2 e . . e e 6 0 l 6 6 c 2 1 . . 6

r 5 2 2 . . . e 7 7 t . . o 4 5 . .

CONSIDERANDO

1 ? Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s i n c i s o s 3 y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , l o s D i r e c t o r e s S e c c i o n a l e s d e I m p u e s t o s y / o A d u a n a s N a c i o n a l e s , e s t á n f a c u l t a d o s p a r a s u p r i m i r d e l o s r e g i s t r o s y c u e n t a s d e l o s c o n t r i b u y

e n t e s , l a s d e u d a s a s u c a r g o , c u a n d o e l t o t a l d e l a s m i s m a s s e a d e h a s t a 4 0 U V T y q u e d e s d e l a f e c h a d e e x i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i ó n m á s r e c i e n t e h a y a n p a s a d o s e i s ( 6 ) m e s e s , o c u a n d o e x c e d a d e 4 0 y h a s t a 9 6 U V T y q u e d e s d e l a f e c h a d e e x i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i ó n m á s r e c i e n t e

h a y a n t r a s c u r r i d o d i e c i o c h o ( 1 8 ) m e s e s , s i n i n c l u i r s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , y d a c p e c o r l s t o t u c a a e s l s o i . z a c i o n e s 2 ” Q u e , a l a f e c h a d e l a e x p e d i c i ó n d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n , l o s c o n t r i b u y e n t e s d e l o s N I T q u e s e r e l a c i o n a n e n e l a n e x o e x p l i c a t i v o , q u e h a c e p a r

t e i n t e g r a l d e e s t a r e s o l u c i ó n , t i e n e n o b l i g a c i o n e s q u e c u m p l e n c o n l a s c o n d i c i o n e s d e l o s c i t a d o s i n c i s o s 3 " y 4 d e l T d E r 8 e s i a 2 l t b r 0 t a u t í t c a u u r t l i o o o . 3 ” Q u e s e d e t e r m i n ó e l v a l o r r e a l d e l a s o b l i g a c i o n e s , a p a r t i r d e l a U V T p a r a 2 0 1 9 , f i j a d a m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N

5 6 d e l

2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 e n c u a n t í a d e $ 3 4 . 2 7 0 , e n c o n t r a n d o q u e l a s u m a t o r i a d e l a s o b l i g a c i o n e s p o r e x p e d i e n t e , s i n i n c l u i r s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , a c t u a l i z a c i o n e s y c o s t a s d e l p r o c e s o , n o e x c e d e l o s t o p e s p e r m i t i d o s e n l o s i n c i s o s 3 ” y 4 d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e

l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y l o s a r t í c u l o s 1 . 6 . 2 . 7 . 4 . 1 d D 1 d 2 e . e e 6 0 l 6 c 2 1 . 6 r 5 2 . . e 7 t . o 5 . 4 ” Q u e s e r e q u i r i ó e l p a g o a l d e u d o r p o r m e d i o d e i n v i t a c i ó n d e p a g o ; r e m i t i d o m e d i a n t e c o r r e o e l e c t r ó n i c o y / o a v i s o d e c o b r o y m e d i a n t e l o s d e m á s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e s e p r o f i e r e

n e n e l p r o c e s o d e c o b r o , s e g ú n c o n s t a e n e l e x p e d i e n t e f í s i c o y / o e n e l b u z ó n d e c o n s e r v a c i ó n . 5 ” Q u e l a a c c i ó n d e c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s m a t e r i a d e e s t u d i o n o s e e n c u e n t r a p r e s c r i t a . 6 ” Q u e e l a r t í c u l o 8 4 94 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o e s t a b l e c e : “ L o s e x p e d i e n t e s d e l a s

O f i c i n a s d e C o b r a n z a s s o l o p o d r á n s e r e x a m i n a d o s p o r e l c o n t r i b u y e n t e o s u a p o d e r a d o l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d o , o a b o g a d o s a u t o r i z a d o s m e d i a n t e m e m o r i a l p r e s e n t a d o p e r s o n a l m e n t e p o r e l c o n t r i b u y e n t e ” , r a z ó n p o r l a c u a l h a c e p a r t e d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n e l a n e x o

q u e c o n t i e n e l a s o b l i g a c i o n e s o b j e t o d e r e m i s i b i l i d a d , e l c u a l t i e n e e l c a r á c t e r d e r e s e r v a d o y e n c o n s e c u e n c i a , e l c o n t r i b u y e n t e p o d r á v e r i f i c a r e l e s t a d o d e l a 9 D I A N mn Dirdeo mpounstoos óy Mnano s Noción alas. _ > C O N T I N U A C I Ó N R E S O L U C I Ó N D E R E M I S I Ó N D E O B L I G A C I O N E S D E M E N O R C U A N T Í A N o . = = = 1 obligación decretada remisible mediante la consulta en la Obligación Financiera, en la que

aparecerá el saldo actualizado. Por lo expuesto, este Despacho

RESUELVE

P R I M E R OS U P R I M I R d e l o s r e g i s t r o s y c u e n t a s d e l o s c o n t r i b u y e n t e s d e l o s N I T q u e s e r e l a c i o n a n e n e l a n e x o e x p l i c a t i v o , q u e h a c e p a r t e i n t e g r a l d e e s t a r e s o l u c i ó n , l a s o b l i g a c i o n e s f i s c a l e s p o r c o n c e p t o d e i m p u e s t o s y d e m á s o b l i g a c i o n e s c a m b i a r i a s y a

d u a n e r a s i n c l u i d a s l a s s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , a c t u a l i z a c i o n e s y c o s t a s d e l p r o c e s o . S E G U N D OD E C L A R A R t e r m i n a d o e l p r o c e s o d e c o b r o c o n t r a l o s d e u d o r e s r e l a c i o n a d o s e n e l a n e x o q u e h a c e p a r t e I n t e g r a l d e e s t a R e s o l u c i ó n r e s p e c t o d e l a s e s o q r e a l e n b u e n l e l e i a x

g c o a i . o c n i a o n n e s T E R C E R OO R D E N A R e l l e v a n t a m i e n t o d e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s e x i s t e n t e s . C U A R T OR E M I T I R c o p i a d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o , u n a v e z e n f i r m e , a l G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e N o r m a l i z a c i ó n d e S a l d o s , a l G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e C o n t a b i l i d a d o a l a D i v i s

i ó n d e G e s t i ó n d e R e c a u d o y C o b r a n z a s e n l a s D i r e c c i o n e s S e c c i o n a l e s d o n d e n o e d G x I i i T c s . h t o a s n Q U I N T OP U B L I C A R e l p r e s e n t e A c t o A d m i n i s t r a t i v o e n l a p á g i n a w e b d e l a E n t i d a d w w w . d i a n . q o v . c o . S E X T OA R C H I V A R c o p i a d e l p r e s e n t e A c t o A d m i n i s t r a t i v o e n e l e x p e d i e n t e

d e c o b r o c o n l a r e l a c i ó n d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e c o r r e s p o n d e n e x c l u s i v a m e n t e a l d e u d o r , c o n e l f i n d e n o v i o l a r l a r e s e r v a d e l e x p e d i e n t e e n l a e t a p a d e c o b r o , e s t a b l e c i d a e n e l a r t í c u l o 8 4 94 del Estatuto Tributario.

Y SOMPLASE e

ERSETANTOS

VIER BELTRÁN LOSADA

Director Seccional Dirección Seccional de Impuestos y Aduanas de Neiva

UAE -DIAN

Funcionario que Proyectó: Funciongrio que Revisó:

PA

IELA DUARTE URRIAGO

Facilitador 111