DIAN - Resolución 1916 de 08-10-2018

y DIAN' Oszogía de repuestos y ÁSuares Hariarajes Luo | 001906

RESOLUCIÓN NÚMERO |

(FECHA ) 08 0€T 2018

Por la cual se delegan unas funciones del Jefe de la División de Gestión de Liquidación de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín en un funcionario adscrito a esa dependencia. La Directora Seccional de Aduanas de Medellín En uso de las facultades legales y en especial las consagradas en los artículos 209 y 211 de la Constitución Política, el artículo Y de la Ley 489 de 1998, inciso tercero del artículo 49 del Decreto Nro. 4048 del 22 de octubre de 2008 y demás normas concordantes y/o complementarias.

CONSIDERANDO

1. Que el artículo 209 de la Constitución Política contempla la función administrativa al servicio de los intereses generales, con fundamento en los principios de igualdad, moralidad, eficiencia, economía, celeridad, imparcialidad y publicidad mediante la descentralización, la delegación y la desconcentración de funciones.

2. Que según el artículo 211 de la misma Carta, corresponde a la ley fijar las condiciones para que las autoridades administrativas puedan delegar sus funciones en sus subalternos.

3. Que el artículo 3” del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo, Ley 1437 de 2011, consagró que las actuaciones administrativas se desarrollarán especialmente, con arreglo a los principios del debido proceso, igualdad, - imparcialidad, buena fe, moralidad, participación, responsabilidad, transparencia,

publicidad, coordinación, eficacia, economía y celeridad.

4. Que los artículos 9 y 10 de la Ley 489 de 1998 fl prevén la transferencia del ejercicio de funciones de las autoridades a sus colaboradores y los requisitos que debe cumplir el acto de delegación.

5. Que el artículo 39 del Decreto 4048 de Octubre 22 de 2008, establece las competencias de

las Direcciones Seccionales de Aduanas.

6. Que el inciso tercero del artículo 49 del Decreto número 4048 de 20081, dispone que, las funciones previstas en las normas pertinentes para quienes se desempeñen en las jefaturas de las Direcciones Seccionales, podrán ser delegadas en empleados públicos de las dependencias correspondientes, mediante resolución de quien ejerza la jefatura de la

Dirección Seccional.

7. Que el artículo 47 del Decreto número 4048 de 2008, señala la competencia para proferir los actos administrativos, en los empleados públicos de la DIAN nombrados o designados como jefes de las diferentes dependencias de la Entidad.

Que mediante Resolución No. 0009 de 04 de Noviembre de 2008, se distribuyeron las funciones en las Divisiones de las Direcciones Seccionales de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales y en su artículo 7 señala las funciones a cargo de las Divisiones de Gestión de Liquidación, atendiendo la naturaleza de la Dirección Seccional. ¡ ESARENNARER RESOLUCIÓN NÚMERO 0 0 1906 go 08 OCT 2018 Hoja No. x

RESOLUCIÓN NÚMERO DE - xx de octubre de 2017 Hoja No. 2 Continuación de la Resolución por la cual se delegan unas funciones del jefe de la División de Gestión de Liquidación de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín en un Funcionario adscrito a esa Dependencia 9 . Q u e e n e l E s t a t u t o A d u a n e r o -

• D e c r e t o

2 6 8 5 d e 1 9 9 9 y e l D e c r e t o 3 9 0 d e 2 0 1 6 , e n l o q u e s e d e S e D l c e a i n s c r i l C e o a c o d s n s m c e e i a v p t o l i e e g e n e n e r t e s c n m e s t i n u e n e c s a n i , t a r s e n a a e t e l d e f n u d m a e o a d a c n e n y e t d e x o o r s p p d a e e r m e d o a n i A t c c d e e i r d u i ó i a a n m n

i a e s n t o l o e n 2 d 0 e 2 1 e D 2 y 1 l e 4 , L c 5 d r i e G e d q e t e u l D a s i o d i c e v t d i i a a s ó c r i n i g ó ó o n n c a t l a e m m b c a i o a r r r i e o s . p o n d i e n t e 1 0 . Q u e c o n s i d e r a n d o q u e e l a c t u a l J e f e d e l a D i v i s i ó n d e G e s t i ó n d e L i q u i d a c i ó n d e l a D i r e c c i ó n i v e n a n v i r e n i r s t a e é e e s t c n p r i M i d o v g e e e i c n a d d A n e a t c e o S d l e i , e u l o c í n a c n e n i , s

a o n s a l y F d i e a s u c c d o a i s d m l t e i c e o o / z r u s r a e v a e c s i n i m c u s d ó o p o s n o r m t e , o a ñ n a c b i a a d o r L i q u i d a c i ó n T A C I e n l a D i v i s i ó n d e G e s t i ó n d e F i s c a l i z a c i ó n e n e s t a m i s m a S e c c i o n a l , s e h a c e l p e o r n s o e i c m e t p s p r a o o r d a r s á e r c r c n p d q o a t s i e u r z i p a n n c e o l e o a n i c , r e d e e s a s n d a c r i i a o s q e u f o e p t u o r n y f r o c i i c r o s o m n e

n a a d a o d d r d e n i c o i a c e p c i s o a e h d r a n o g d s o e n c i a , L d e i G d q e e D u s l i i a m a v t d i a i i a d s s ó c e s m i n i n c ó a ó c r n n u i . t e o n t r e

11. Que por lo anterior se deberá DELEGAR el conocimiento, sustanciación y firma de algunos procesos y actos, que hayan sido conocidos y/o tramitados en instancias anteriores por el actual Jefe de División de Liquidación, como garantía de imparcialidad y transparencia, función que se delega en los mismos términos y condiciones en los que son consagradas en la normativa antes referida.

1 2 . Q u e c o n f u n d a m e n t o e n l a s a t r i b u c i o n e s d e o r d e n c o n s t i t u c i o n a l , l e g a l y r e g l a m e n t a r i o , y

a r e f e r i d a s y c o m o d e s a r r o l l o d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 3 ” d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , d e a c u e r d o c o n e l “ T o d a s l a s a u t o r i d a d e s y l d i y a l a d q r a a p n p i u e s c r e s t l s e g t o b i e u p u c e c r l o a e a r p a s c r d á r n i i e i n c o t m i a n i o r e e n s n e t s o s a d m i n i s t

r a t i v o s ' a l a l u z d e l o s p r i n c i p i o s c o n s a g r a d o s e n l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a , e n l a P a r t e ( s d d e L a a C P . e e e s . a d r ó c t . s m s d ) t i e a i i u m r n g a e r i r o c o s i l a t o l r a n a r e t á s i n v , a s e c a a l p d i m e e o e f o r r g o c s s i r i u r n o p c e n a a a n e g c l l c o c l i d i i m i o p a a d a i d , í a l o , a d s m , , e n t e , c e l e r i d a d , i m p a r c i a l i d a d y p u b l i c i d a d , ( . . . ) ”

, e s c o n v e n i e n t e y l e g a l l a d e l e g a c i ó n d e f u n c i o n e s e n l o s t é r m i n o s c o n t e n i d o s e n e l p r e s e n t e p r o v e í d o , c o m o u n a s o l u c i ó n a c e r t a d a d e u n a p a r t e , p o r q u e c o n s u l t a l o s a n t e r i o r e s p r i n c i p i o s y d e o t r o l a d o , p o r q u e n e u t r a l i z a e l r i e s g o d e s d r e e o e v l c e i u n c s t i a u t c a u i l d ó e e n

s s . 1 3 . Q u e l a D i r e c t o r a S e c c i o n a l d e A d u a n a s d e M e d e l l í n y e l J e f e d e l a D i v i s i ó n d e G e s t i ó n d e L i q u i d a c i ó n d e l a m i s m a S e c c i o n a l , c o n s i d e r a n o p o r t u n o , c o n v e n i e n t e y a d e c u a d o e n t d é l e e r e i m g m i a p D l l n a a f i E o r s u q d s c i a L n u a i n l d c e o p E a i c s r l G o u o i n m d A c e b a e R s d e s , n o s e c n u a y r d c s u a d o c e a m

, o d l n b a D e m e i i d G p e r a v d e L r e i e o s i y s i t s i t q o e ó i u s n n ó i c d n i a c a i ó n , q c u e o l e c m o s p n u r o r s y e c f e t d v i a i n a i r e c a m n s m d d t i c i a o m q e e ó u i s i n n e a n t c i o i s , ó t n r , a t i v o s a l s o r í e e c n q o u d l i n e a r s e e s a r i z x a p d o n u e n , e e r s s a t c a i s ó . n En mérito de lo expuesto, la Directora Seccional. de Aduanas de Medellín , RESUELVE: Artículo 1”. Delegar en la funcionaria de planta MARISELi DEL SOCORRO RUA AMAYA identificada con C.C. 43.086.098 con cargo, Gestor Ili Código 303 Grado 03 y LILIAN AMPARO ARISMENDI ARIAS, identificada con C.C, 21.873.205 Código 303 Grado 03, adscritas a la División de Gestión de la Liquidación de la Dirección Seccional de Aduanas de

Medellín, las funciones de conocimiento, sustanciación, revisión y firma de actos administrativos cuya competencia legal corresponda a dicha dependencia, en aquellos casos que así se requiera, atendiendo a las razones que se dejaron expuestas en el acápite de los Considerandos de este proveído. 001906 08 OCT 2018 RESOLUCIÓN NÚMERO DE Continuación de la Resolución por la cual se delegan unas funciones del jefe de la División de Gestión de Liquidación de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín en un Funcionario adscrito a esa Dependencia Artículo 2”. Advertir que el Jefe de la División de Gestión de Liquidación de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín, conserva la facultad para reasumir y ejercer en cualquier momento, las competencias delegadas en el presente acto administrativo. Artículo 3”. Compulsar copia de la presente providencia administrativa a la Subdirección de Gestión de Procesos y Competencias Laborales, a la División de Gestión de Liquidación de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín, para lo de sus competencias. Artículo 4”. Ordenar la PUBLICACIÓN de esta resolución en la página web de la DIAN y en el Diario Oficial, de conformidad con lo establecido en el artículo 119 de la Ley 489 de 1998, para cuyo efecto, se remitirá la presente Resolución al GIT de Documentación de la División de Gestión Administrativa y Financiera de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín. Artículo 5”. La presente resolución rige a partir de la fecha de su publicación y solo para los efectos aquí previstos.

Artículo 6”. Esta Resolución tendrá vigencia hasta tanto culmine el último proceso aduanero y/o cambiario que haya conocido en la instancia anterior o previa, cuando fungía como sustanciador / revisor, en calidad de auditor de Fiscalización y Liquidación TAC! en la División de Gestión de Fiscalización de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín, quien actualmente se desempeña como Jefe de la División de Gestión de Liquidación de la misma Seccional.

PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE.

Dada en Medellín, a los 0 8 O C T 2 0 1 8 yo % os SONIA CRISTINA URIBE VÁSQUEZ irectora Seccional de Aduanas de Medellín x e s , l a n o i c a n n e d r o l e d s e d a d i t n e s a l e d o t n e i m a n o i c n u f y n ó i c a z i n a g r o a l e r b o s s a m r o n n a t c i d e s l a u c a l r o P 1 s o l n e s a t s i v e r p s e n o i c u b i r t a s a l e d o i c

i c r e j e l e a r a p s e l a r e n e g s a l g e r y s o i p i c n i r p , s e n o i c i s o p s i d s a l n e d i p x e . s e n o i c i s o p s i d s a r t o n a t c i d y a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l e d 9 8 1 o l u c í t r a l e d 6 1 y 5 1 s e l a r e m u n s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l e d a r u t c u r t s e a l a c i f i d o m e s l a u c l e r o P 2 . s e l a n o i c a N