DIAN - Resolución 21 de 07-04-2017
DIAN - Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales
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Detalles
- Título
- DIAN - Resolución 21 de 07-04-2017
- Autor
- DIAN - Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales
- Categoría
- Infralegal
- Área del derecho
- Tributario Aduanero y Cambiario
- Año
- 2017
3 D I A N ? S T A A : E : Í . Drecuón ab empuesins y Azuanas Nacionales R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 0 0 0 2 1 ( 0 7 A B R 2 0 1 7 ) P o r l a c u a l s e a d i c i o n a u n P a r á g r a f o T r a n s i t o r i o a l a r t í c u l o 1 d e l a o R e s o l u c i ó n 1 2 7 6 1 d e 2 0 1 1 E L D I R E C T O R G E N E R A L D E I M P U E S T O S Y A D U A N A S N A C I O N A L E S E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s q u e l e
c o n f i e r e n e l n u m e r a l 1 2 d e l a r t í c u l o 6 0 d e l D e c r e t o 4 0 4 8 d e 2 0 0 8 y e l a r t í c u l o 5 7 92 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , y CONSIDERANDO Q u e c o r r e s p o n d e a l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s s e ñ a l a r l a s p e r s o n a s j u r í d i c a s , n a t u r a l e s y l a s a s i m i l a d a s d e u n a s
y o t r a s , q u e d e b e n | p r e s e n t a r e n f o r m a v i r t u a l l a s d e c l a r a c i o n e s y d i l i g e n c i a r l o s r e c i b o s d e p a g o a t r a v é s d e l o s s e r v i c i o s i n f o r m á t i c o s e l e c t r ó n i c o s , h a c i e n d o u s o d e l m e c a n i s m o d e f i r m a r e s p a l d a d o c o n c e r t i f i c a d o d i g i t a l . Q u e e n d e s a r r o l l o d e l a s f a c u l t a d e s e n u n
c i a d a s s e e x p i d i ó l a R e s o l u c i ó n N o 1 2 7 6 1 d e d i c i e m b r e 9 d e 2 0 1 1 , a t r a v é s d e l a c u a l s e e s t a b l e c i e r o n l o s c o n t r i b u y e n t e s o b l i g a d o s a c u m p l i r c o n s u s o b l i g a c i o n e s t r i b u t a r i a s d e m a n e r a v i r t u a l . Q u e l a L e y 1 8 1 9 d e 2 0 1 6 i n t r o d u j o u n a n u e v a o b l i g a c i ó n t r i b u t a r i a c o n s i s t e
n t e e n e l p a g o d e u n a s o b r e t a s a d e l i m p u e s t o s o b r e l a r e n t a , a s í c o m o u n a n t i c i p o d e l a m i s m a , a c a r g o d e l o s c o n t r i b u y e n t e s q u e c u m p l a n l a s c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s e n e l P a r á g r a f o T r a n s i t o r i o 2 d e l a r t í c u l o 2 4 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o . Q u e c o m o c o n s e c u e n c i d ae l a i n c o r
p o r a c i ó n d e d i c h a o b l i g a c i ó n a l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o t r i b u t a r i o , s e h i z o n e c e s a r i a l a m o d i f i c a c i ó n d e l F o r m u l a r i o 1 1 0 " D e c l a r a c i ó n d e R e n t a y C o m p l e m e n t a r i o o d e I n g r e s o s y P a t r i m o n i o p a r a P e r s o n a s J u r í d i c a s y A s i m i l a d a s , P e r s o n a s N a t u r a l e s y A s i m i l a d a s O b l i g
a d a s a L l e v a r C o n t a b i l i d a d ” . Q u e n o o b s t a n t e l o a n t e r i o r , e x i s t e n c o n t r i b u y e n t e s q u e n o s e . e n c u e n t r a n o b l i g a d o s a l p a g o d e l a m e n c i o n a d a s o b r e t a s a ' n i d e s u a n t i c i p o , p o r e n c o n t r a r s e v i g e n t e u n C o n t r a t o d e E s t a b i l i d a d J u r í d i c a s u s c r i t o c o n l a N a c i ó n . Q u e d e ¡ i g u a l
f o r m a l o s u s u a r i o s i n d u s t r i a l e s y d e s e r v i c i o s d e z o n a f r a n c a s e e n c u e n t r a n e x c l u i d o s d e l a o b l i g a c i ó n d e l i q u i d a r y p a g a r l a m e n c i o n a d a s o b r e t a s a . Q u e d e b i d o a l a p a r a m e t r i z a c i ó n d e l S i s t e m a i n f o r m á t i c o d e D i l i g e n c i a m i e n t o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l i m p u e s t o s o b r e
l a r e n t a y c o m p l e m e n t a r i o , n o e s p o s i b l e l a e d i c i ó n d e l a c a s i l l a c o r r e s p o n d i e n t e a l a n t i c i p o d e l a s o b r e t a s a p a r a e l a ñ o g r a v a b l e 2 0 1 7 . Q u e p o r l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o , s e h a c e n e c e s a r i o e x c e p t u a r t r a n s i t o r i a m e n t e d e l a o b l i g a c i ó n d e p r e s e n t a r v i r t u a l m e n t e l a d e
c l a r a c i ó n d e l I m p u e s t o s o b r e l a R e n t a y C o m p l e m e n t a r i o d e l a ñ o g r a v a b l e 2 0 1 6 a q u e l l o s c o n t r i b u y e n t e s q u e t e n g a n v i g e n t e u n pr R e s o l u c i ó n N o 0 0 0 0 2 1 d e0 7 A B R 2 0 1 7 | H o j a N o . 2 C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n “ P o r l a c u a l s e a d i c i o n a u n P a r á g r a f o T r a n s i t o r i o a l a r t í c u l o d 2
1 l 1 d R e 0 a 2 e e 1 7 s 1 6 o ” 1 . l u c i ó n hood C o n t r a t o d e E s t a b i l i d a d J u r í d i c a c o n l a N a c i ó n , y d e n t r o d e l c u a l s e e n c u e n t r e c o n t e m p l a d a l a e s t a b i l i z a c i ó n d e l a t a r i f a d e l I m p u e s t o s o b r e l a R e n t a y C o m p l e m e n t a r i o s , a s í c o m o l o s u s u a r i o s i n d u s t r i a l e s d e z o n a f r a n c a , q u i e n e s p o d r á n
p r e s e n t a r l a m e n c i o n a d a d e c l a r a c i ó n d e . m a n e r a l i t o g r á f i c a y a s í c u m p l i r c o n s u o b l i g a c i ó n f o r m a l d e n t r o d e l o s p l a z o s e s t a b l e c i d o s p o r l a G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a t a l e f e c t o . Q u e t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l v e n c i m i e n t o d e l o s p l a z o s p a r a l a p r e s e n t a c i ó n d e l a s d e c l a r a c
i o n e s d e l I m p u e s t o s o b r e l a R e n t a y C o m p l e m e n t a r i o i n i c i a n e l p r ó x i m o 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 7 , y c o n f u n d a m e n t o e n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 8 d e l a r t í c u l o 8 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , l a A d m i n i s t r a c i ó n T r i b u t a r i a a d
o p t a a u t ó n o m a m e n t e e l p r e s e n t e a c t o , p o r c o n s i d e r a r q u e d e e s t a m a n e r a s e a t i e n d e e n d e b i d a f o r m a e l i n t e r é s g e n e r a l .
RESUELVE
A R T I C U L O 1 . A d i c i ó n e s e e l a r t í c u l o 1 d e l a R e s o l u c i ó n 1 2 7 6 1 d e d i c i e m b r e 9 d e 2 0 1 1 T e P s c l r i a o a n g r n u á s i g i e r t n o a t r f e i o o : “ P a r á g r a f o T r a n s i t o r i o . S
e e x c e p t ú a d e l a o b l i g a c i ó n d e p r e s e n t a r d e c l a r a c i o n e s y d i l i g e n c i a r l o s r e c i b o s d e p a g o , e n f o r m a v i r t u a l ' a t r a v é s d e l o s S e r v i c i o s I n f o r m á t i c o s E l e c t r ó n i c o s d e l a D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s l o s c o n t r i b u y e n t e s d e l i m p u e s t o s o b r e l a r e n t a y c o m p l e
m e n t a r i o , q u e t e n g a n v i g e n t e u n C o n t r a t o d e E s t a b i l i d a d J u r í d i c a s u s c r i t o c o n l a N a c i ó n , y d e n t r o d e l c u a l s e e n c u e n t r e c o n t e m p l a d a l a e s t a b i l i z a c i ó n d e l a t a r i f a d e l I m p u e s t o s o b r e l a R e n t a y C o m p l e m e n t a r i o s , a s í c o m o l o s u s u a r i o s i n d u s t r i a l e s y d e s e r v i c i o s d e z o n
a f r a n c a , q u i e n e s p o d r á n p r e s e n t a r l a d e c l a r a c i ó n d e l m e n c i o n a d o i m p u e s t o c o r r e s p o n d i e n t e a l p e r í o d o g r a v a b l e 2 0 1 6 d e m a n e r a l i t o g r á f i c a , . u t i l i z a n d o l a o p c i ó n d e “ U s u a r i o s n o R e g i s t r a d o s ” a t r a v é s d e l p o r t a l w e b d e l a D I A N , i m p r i m i é n d o l o , f i r m á n d o l a y p r e s e n t á
n d o l a a n t e l a s e n t i d a d e s a u t o r i z a d a s p a r a r e c a u d a r ” . L o s c o n t r i b u y e n t e s a q u í s e ñ a l a d o s , d e b e r á n p r e s e n t a r e l F o r m a t o 1 7 3 2 “ I n f o r m a c i ó n c o n R e l e v a n c i a T r i b u t a r i a ” c o n p o s t e r i o r i d a d a l a p r e s e n t a c i ó n d e l a d e c l a r a c i ó n d e l i m p u e s t o s o b r e l a R e n t a y C o m p l e m e n t a r i
o , e n l o s p l a z o s q u e s e a n i n f o r m a d o s p o r p a r t e d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e i m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s . A R T I C U L O 2 . V i g e n c i a . L a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u p u b l i c a c i ó n . e P U B L Í Q U E S E Y C U M P L A S E D a d a e n B o g o t á D . C . a l o s R 2 0 1 7 . , a
Proyectó: Dirección de Gestión de In Revisó y
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