DIAN - Resolución 2117 de 23-10-2017

DIAN ——— Daeoog de ampuestoz y Aduanas Macónales

- RESOLUCIÓN NÚMERO. — Nh-2117

(Fecha 23 00T 2007 , Por la cual se delegan unas funciones del Jefe de la División de Gestión de Liquidación de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín en un funcionario adscrito a esa dependencia. La Directora Seccional de Aduanas de Medellín y El Jefe de la División de Gestión de Liquidación de la misma Dirección Seccional En uso de las facultades legales y en especial las consagradas en los artículos 209 y 211 de la Constitución Política, el artículo 9 de la Ley 489 de 1998, inciso tercero del artículo 49 del Decreto Nro. 4048 del 22 de octubre de 2008 y demás normas concordantes y/o complementarias.

CONSIDERANDO

1. Que el artículo 209 de la Constitución Política contempla la función administrativa al servicio de los intereses generales, con fundamento en los principios de igualdad, moralidad, eficiencia, economía, celeridad, imparcialidad y publicidad mediante la descentralización, la delegación y la desconcentración de funciones.

2. Que según el artículo 211 de la misma Carta, corresponde a la ley fijar las condiciones para que las autoridades administrativas puedan delegar sus funciones en sus subalternos.

3. Que el artículo 3% del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo, Ley 1437 de 2011, consagró que las actuaciones administrativas se desarrollarán especialmente, con arreglo a los principios del debido proceso, igualdad, imparcialidad, buena fe, moralidad, participación, responsabilidad, transparencia,

publicidad, coordinación, eficacia, economía y celeridad.

4. Que los artículos 9 y 10 de la Ley 489 de 1998 !!! prevén la transferencia del ejercicio de funciones de las autoridades a sus colaboradores y los requisitos que debe cumplir el acto de delegación.

5. Que el artículo 39 del Decreto 4048 de Octubre 22 de 2008, establece las competencias de

las Direcciones Seccionales de Aduanas.

6. Que el inciso tercero del artículo 49 del Decreto número 4048 de 20082, dispone que, las funciones previstas en las normas pertinentes para quienes se desempeñen en las jefaturas de las Direcciones Seccionales, podrán ser delegadas en empleados públicos de las dependencias correspondientes, mediante resolución de quien ejerza la jefatura de la

Dirección Seccional.

7. Que el artículo 47 del Decreto número 4048 de 2008, señala la competencia para proferir los actos administrativos, en los empleados públicos de la DIAN nombrados o designados como jefes de las diferentes dependencias de la Entidad.

8. Que mediante Resolución No. 0009 de 04 de Noviembre de 2008, se distribuyeron las funciones en las Divisiones de las Direcciones Seccionales de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales y en su artículo 7 señala las funciones a cargo de las Divisiones de Gestión de Liquidación, atendiendo la naturaleza de la Dirección Seccional, lo -2117

7 1 0 2 T C O 3 . 2 e d O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R

Hoja No. 2 a l e d n ó i c a d i u q i l e d n ó i t s e G e d n ó i s i v i D a l e d e f e j l e d s e n o i c n u f s a n u n a g e l e d e s l a u c a l r o p n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C a i c n e d n e p e D a s e a o t i r c s d a o i r a n o i c n u F n u n e n í l l e d e M e d s a n a u d A e d l a n o i c c e S n ó i c c e r i D e s e u q o l n e , 6 1 0 2 e d 0 9 3 o t e r c e D l e y 9 9 9 1 e d 5 8 6 2 o t e r c e

D

9. — o r e n a u d A o t u t a t s E l e n e e u Q e d s e l a n o i c c e S s e n o i c c e r i D s a l n e s a i c n e t e p m o C s a l a n i m r e t e d e s , s e t n e g i v n e r t n e u c n e a a r e n a u d a a m e t l e n e o d n o f e d s o t c a e d n ó i c i d e p x e y o t n e i m i d e c o r p e d a i r e t a m n e s a n a u d A o l n e

, 1 1 0 2 e d 5 4 2 2 o t e r c e D l e y n ó i c a d i u q i L e d n ó i t s e G e d n ó i s i

v i D a l e d o g r a c e t n e i d . o n i o r p a s i e a b r m m r e a o c l t c a n ó i c c e r i D a l e d n ó i c a d i u q i L e d n ó i t s e G e d n ó i s i v i D a l e d e f e j l a u 10. t c a l e e u q o d n a r e d i s n o c e u Q a l e d e f e J e d s o g r a c s o l o d a p u c o a í b a h , e t n e i c e r a c o p é n e , n í l l e d e M e d s a n a u d A e d l a n o i c c e S a m s i m a t s e n e o i r a i b m a C l o r t n o C e d T

I G l e d e f e J e d y n ó i c a z i l a c s i F e d n ó i t s e G e d n ó i s i v i D e a i c n e r a p s n a r t , o c i t c á r p n e d r o e d s e n o z a r r o p e u q o i r a s e c e n e c a h e s , l a n o i c c e S r o p s o d a m r i f y s o d i c o n o c n a e s , a i c n e d n e p e d a h c i d e d o g r a c a s o s e c o r p s o l n e d a d i l a i c r a p m i . n ó i c a d i u q i L e d n ó i t s e G e d n ó i s i v i D a m s i m a

l a o t i r c s d a e r t n e u c n e e s e u q o i r a n o i c n u f o r t o s o n u g l a e d a m r i f y n ó i c a i c n a t s u s , o t n e i m i c o n o c l e R A G E L E D á r e b e d e s r o i r e t n a o l r 11. o p e u Q l e r o p s e r o i r e t n a s a i c n a t s n i n e s o d a t i m a r t o / y s o d i c o n o c o d i s n a y a h e u q , s o t c a y s o s e c o r p n ó i c n u f , a i c n e r a p s n a r t y d a d i l a i c r a p m

i e d a í t n a r a g o m o c , n ó i c a d i u q i L e d n ó i s i v i D e d e f e J l a u t c a a l n e s a d a r g a s n o c n o s e u q s o l n e s e n o i c i d n o c y s o n i m r é t s o m s i m s o l n e a g e l e d e s e u q a v i . a t d a i s m r e r e t o f n e n a r a y , o i r a t n e m a l g e r y l a g e l , l a n o i c u t i t s n o c n e d r o e d s e n o i c u b i r t a s a l n e o t n e m a d n u f n o c , e u Q . 2 4 o t n e i

m i d e c o r P e d o g i d ó C l e d ” 3 o l u c í t r a l e n e o t s e u p s i d o l e d o l l o r r a s e d o m o c y s a d i r e f e r s e d a d i r o t u a s a l s a d o T “ l e n o c o d r e u c a e d , o v i t a r t s i n i m d A o s o i c n e t n o C o l e d y o v i t a r t s i n i m d A s o t n e i m i d e c o r p y s e n o i c a u t c a s a l n a l u g e r e u q s e n o i c i s o p s i d s a l r a c i l p a y r a t e r p r e t n i n á

r e b e d e t r a P a l n e , a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l n e s o d a r g a s n o c s o i p i c n i r p s o l e d z u l a l s a o v i t a r t s i n i m d a , n á r a l l o r r a s e d e s s a v i t a r t s i n i m d a s e n o i c a u t c a s a L ) . . . ( o g i d ó C e t s e e d a r e m i r P , a í m o n o c e , a i c a c i f e , d a d i l a r o m , d a d l a u g i e d s o i p i c n i r p s o l a o l g e r r a n o , c e t n e m l

a i c e p s e s e n o i c n u f e d n ó i c a g e l e d a l l a g e l y e t n e i n e v n o c s e , ” ) . . . ( , d a d i c i l b u p y d a d i l a i c r a p m i , d a d i r e l e c a n u e d a d a t r e c a n ó i c u l o s a n u o m o c , o d í e v o r p e t n e s e r p l e n e s o d i n e t n o c s o n i m r é t s o l n e o g s e i r l e a z i l a r t u e n e u q r o p , o d a l o r t o e d y s o i p i c n i r p s e r o i r e t n a s o l a t l

u s n o c e u q r o p , e t r a p . n s s ó e e i d l c u a t a u i s t c u n i c e l e e o v r e d s e d e d n ó i t s e G e d n ó i s i v i D a l e d e f e J l e y n í l l e d e M e d s a n a u d A e d l a n o i c c e S a r o t c e r i D a l e u Q . 3 1 n e o d a u c e d a y e t n e i n e v n o c , o n u t r o p o n a r e d i s n o c , l a n o i c c e S a m s i m a l e d n ó i c a d i u q i L s o s e c o r p s o l a n e b m u c n i e u q s e n o i

c n u f s a l R A G E L E D , d a d i l a i c r a p m i e d a d i l a g e l e d s o n i m r é t y , n ó i c a d i u q i L e d n ó i t s e G e d n ó i s i v i D a l e d a i c n e t e p m o c e d s o i r a i b m a c y s o r e n a u d a , o s r u c n e e u q s o v i t a r t s i n i m d a s o t c a e d a m r i f y n ó i s i v e r , n ó i c a i c n a t s u s , o t n e i m i c o n o c l e e d n e r p m o c e u q n ó i c , a n . a r s r e a e d s t i i e s

u s n e q í n o e u s o z o n a r p l s e c e a a x d r l e a l e d e f e J l e y n í l l e d e M e d s a n a u d A e d l a n o i c c e S a r o t c e r i D a l , o t s e u p x e o l e d o t i r é m n E n ó i n c ó n l a i ó a d s i n i i t a o v u s m i i q e c e s D d G e i c i d L e e d a m l S

RESUELVE: , a y a m A a u R o r r o c o S l e D i l e s i r a M a t n a l p e d s a i r a n o i c n u f s a l a r a g e l e

D . ” 1 o l u c í t r A o r a p m A a i l i L y , 3 0 o d a r G 3

0 3 o g i d ó C l I ! r o t s e G , o g r a c n o c 8 9 0 . 6 8 0 . 3 4 . C . C n o c a d a c i f i t n e d i 3 0 o d a r G 3 0 3 o g i d ó C ! I I r o t s e G , o g r a c n o c 5 0 2 . 3 7 8 . 1 2 . C . C n o c a d a c i f i t n e d i , s a i r A i d n e m s i r A e d s a n a u d A e d l a n o i c c e S n ó i c c e r i D a l e d n ó i c a d i u q i L a l e d n ó i t s e G e d n ó i s i v i D a l a s a t i r c s d a s o t c a e d a m r i f y n ó

i s i v e r , n ó i c a i c n a t s u s , o t n e i m i c o n o c e d s e n o i c n u f s a l , n í l l e d e M s o s a c s o l l e u q a n e , a i c n e d n e p e d a h c i d a a d n o p s e r r o c l a g e l a i c n e t e p m o c a y u c s o v i t a r t s i n i m d a s o l e d e t i p á c a l e n e s a t s e u p x e n o r a j e d e s e u q s e n o z a r s a l a o d n e i d n e t a , a r e i u q e r e s í s a e u q s o d n a r e . d o i d s í e n

e v o t o C e s r d e p . 7 1 0 2 T C 0 3 2 , q 7 1 1 2 o r e m ú N n ó i c u L o s e R Hoja No. 2 Continuación de la Resolución por la cual se delegan unas funciones del jefe de la División de Gestión de liquidación de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín en un Funcionario adscrito a esa Dependencia Artículo 2. Advertir que el Jefe de la División de Gestión de Liquidación de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín, conserva la facultad para reasumir y ejercer en cualquier momento, las competencias delegadas en el presente acto administrativo. Artículo 3%. Compulsar copia de la presente providencia administrativa a la Subdirección de Gestión de Procesos y Competencias Laborales, a la División de Gestión de Liquidación de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín, para lo de sus competencias. Artículo 4%. Ordenar la PUBLICACIÓN de esta resolución en la página web de la DIAN y en el Diario Oficial, de conformidad con lo establecido en el artículo 119 de la Ley 489 de 1998, para cuyo efecto, se remitirá la presente Resolución al G!T de Documentación de la División de Gestión Administrativa y Financiera de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín. Artículo 5”. La presente resolución rige a partir de la fecha de su publicación y solo para los efectos aquí previstos.

Artículo 6”. Esta Resolución tendrá vigencia hasta tanto culmine el último proceso aduanero y/o cambiario que haya conocido en la instancia anterior o previa, cuando fungía como Jefe de la División de Gestión de Fiscalización y/o como Jefe del GIT de Control Cambiario, quien actualmente se desempeña como Jefe de la División de Gestión de Liquidación de la Dirección Seccional de Aduanas de Medellín.

PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE.

Dada en Medellín, a los días del mes de de 2017 23 0CT 2017 SONIA 7 ecciorrel. de Aduanas de Medellín / —U ly, UH enmiaUE CESAR Ko) ÁGUEZ SALAMANCA Jefe División de Gestión de Liquidación (A) | kk 1 Por la cual se dictan normas sobre la organización y funcionamiento de las entidades del orden nacional, se expiden las disposiciones, principios y reglas generales para el ejercicio de las atribuciones previstas en los numerales 15 y 16 del artículo 189 de la Constitución Política y dictan otras disposiciones. 2 Por el cual se modifica la estructura de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales.