DIAN - Resolución 234 de 17-05-2019

A Jo. SA | NA Dicoción de Empuratos y Aguanes Nacionales E D S E N O I C A G I L B O E D N Ó I S I M E R A L A R A L C E D E S L A U C A L R O P N Ó I C U L O S E R A I R T O N N A E U M C

NÚMERO ACTO. ==.234

) 2 N M T I C COMPETENCIA El Director Seccional de Impuestos y Adunas de Nieva, en uso de las facultades legales conferidas en los incisos 3 y 4” del artículo 820 del Estatuto Tributario y los artículos 1.6.2.7.4. 1.6.2.7.5. del Decreto 1625 de 2016, CONSIDERANDO l e d 0 2 8 o l u c í t r a l e d ” 4 y ” 3 s o s i c n i s o l n e o d i c e l b a t s e o l n o c d a d i m r o f n o c e d e u Q % 1 , o o s t i s r e u e a l t r t a o a u t t n s

b s c o o i E r e i t , s T s r c s s e o i c e a l l D e u n a S p a n e m u o d I o i d / c y A a N s o d , a s t n r e l á i t u s t m n s c i o e a r e a r s y r t f p a u a s p u i t b s e s g n i d o e e r l r u t s c n a y e s o o d d l c u s e a l d o , o d g n s r a u a a l a s u c a m c t s l o e t e s i a a d a t l m e s e e T s a d d h 0 V e a s 4 U u h e y q c d e a l f e d d a d i l n i ó b i i c g a e i g t x i n e l e o e b s n d a i d l o á c a a , m e y r a s s o a s e d a h i p s n d e ) s 6 e a e ( m u c c x o e d a a t d e s i e d 0 a T l n 4 d y h 6 V e a i ó

s b i 9 U u h e i c y q c d g a e e a i g l f e t x i d n e l e e b s d i a l o á c m e r o d i r o r h n u c a c o y s , i a a s , c h r e s e , t n i e ) r s o d 8 s i e , i 1 e u s s ( m n l c e o c i n r g n s a e i r s t a n c i e r s e n o i c a z i l a u . s t o a s c t e a s c o l o y c e r d p 2” Que, a la fecha de la expedición de la presente resolución, los contribuyentes de los NIT que se relacionan en el anexo explicativo, que hace parte integral de esta resolución, tienen obligaciones que cumplen con las condiciones de los citados incisos 3” y 4 del artículo 820 del Estatuto Tributario. 3 Que se determinó el valor real de las obligaciones, a partir de la UVT para 2019, fijada mediante Resolución N 56 del 22 de noviembre de 2018 en cuantía de $34.270, encontrando que la sumatoria de las obligaciones por expediente, sin incluir sanciones, intereses, recargos, actualizaciones y costas del proceso, no excede los topes permitidos

en los incisos 3” y 4” del artículo 820 del Estatuto Tributario y los artículos 1.6.2.7.4. 1.6.2.7.5. del Decreto 1625 de 2016. 4” Que se requirió el pago al deudor por medio de invitación de pago; remitido mediante correo electrónico y/o aviso de cobro y mediante los demás actos administrativos que se profieren en el proceso de cobro, según consta en el expediente físico y/o en el buzón de conservación. 5” Que la acción de cobro de las obligaciones materia de estudio no se encuentra prescrita. 6” Que el artículo 849-4 del Estatuto Tributario establece: “Los expedientes de las Oficinas de Cobranzas solo podrán ser examinados por el contribuyente o su apoderado legalmente constituido, o abogados autorizados mediante memorial presentado personalmente por el contribuyente”, razón por la cual hace parte de la presente resolución el anexo que contiene las obligaciones objeto de remisibilidad, el cual tiene el carácter de reservado y en consecuencia, el contribuyente podrá verificar el estado de la 3 DIAN' la Deodleo impcunsitos óy Anduan as Nacionales 3[£ 2 == No.

CUANTÍA

MENOR DE

OBLIGACIONES

DE

REMISIÓN

DE RESOLUCIÓN . e E CONTINUACIÓN e u q a l n e , a r e i c n a n i F n ó i c a g i l b O a l n e a t l u s n o c a l e t

n a i d e m e l b i s i m e r a d a t e r c e d n ó i c a g i l b o . o d á a r z e i c l e a o r u d a t l p c a l a s a e Por lo expuesto, este Despacho RESUELVE e s e u q T I N s o l e d s e t n e y u b i r t n o c s o l e d s a t n e u c y s o r t s i g e r s o l e d R I M I R P U SO R E M I R P n a n , o o i v c i a t l o a e x c i r e , n l n n l e l p ó e a x e a e e r i e c u t g c q a r e u h a t l a p n o t i e s s d e e r s a l s e n o i c a g s o e s i t s l o l e p a b t n c e o s c s o s i e i r n a f o u s c

o i p p a c á r g e m m a d i i e i l b y d b m o a c y s a r s e s , e a s n n d e a o , i n i u s u o c d l e , i s s a a c n c e o z n r i s g i a a e r l l t s a a n c u i e s t r a c t a s o l y c e d . o s e c o r p SEGUNDO - DECLARAR terminado el proceso de cobro contra los deudores relacionados en el anexo que hace parte Integral de esta Resolución respecto de las obligaciones que se relacionan en el anexo. TERCERO - ORDENAR el levantamiento de las medidas cautelares existentes. CUARTO - REMITIR copia del acto administrativo, una vez en firme, al Grupo Interno de Trabajo de Normalización de Saldos, al Grupo Interno de Trabajo de Contabilidad o a la División de Gestión de Recaudo y Cobranzas en las Direcciones Seccionales donde no existan dichos GIT. QUINTO - PUBLICAR el presente Acto Administrativo en la página web de la Entidad www.dian.gov.co. SEXTO - ARCHIVAR copia del presente Acto Administrativo en el expediente de cobro con la relación de las obligaciones que corresponden exclusivamente al deudor, con el fin de no violar la reserva del expediente en la etapa de cobro, establecida en el artículo 8494 del Estatuto Tributario.

ÚMPLASE

Director Seccional De Impuestos y Aduanas de Neiva

UAE -DIAN Furicionario que a NIELA BUARTE URRIAGO Cargo Facilitador 11 yneionario que Revisó: A EL ERA 'TONIO VALERO DIAZ Funcionáfio GIT Cobranzas Fungionaio que appobo: P MIRA O TRUJILLO, Jefe/GIT de Gestión de Cobranzas ?