DIAN - Resolución 26 de 26-02-2024

R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 9 0 0 2 2 6 (2.8 FEB 202%) Por la cual se modifica parcialmente la Resolución 005707 del 5 de agosto de 2019 “Por la cual se establecen los requisitos para ser autorizado para actuar como autorretenedor del impuesto sobre la renta”. EL DIRECTOR GENERAL DE LA UNIDAD ADMINISTRATIVA ESPECIAL DIRECCIÓN DE IMPUESTOS Y ADUANAS NACIONALES En uso de sus facultades legales, en especial las conferidas en el numeral 2 del artículo 8 del Decreto 1742 de 2020 y en el artículo 368 del Estatuto Tributario, y CONSIDERANDO Que el artículo 368 del Estatuto Tributario establece quienes son agentes de retención del impuesto sobre la renta y el parágrafo 1 de la misma disposición otorga competencia a la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales -DIAN para designar o autorizar a las personas o entidades que deberán actuar como autorretenedores, así como para suspender aquellas autorizaciones que a su juicio no garanticen el pago de los valores autorretenidos. Que el artículo 1.2.6.2. del Decreto 1625 de 2016 Único Reglamentario en Materia Tributaria, indica que cuando el volumen de operaciones de venta realizadas por la persona jurídica beneficiaria del pago o abono en cuenta, implique la existencia de un gran número de retenedores, y para los fines del recaudo sea más conveniente que la retención se efectúe por parte de quien recibe el pago o abono en cuenta, la retención en la fuente |

podrá efectuarse por este último, para lo cual la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales -DIAN de conformidad con la competencia que le otorga el contenido del parágrafo 1 del artículo 368 del Estatuto Tributario, indicará quienes están autorizados para efectuar retención en la fuente sobre sus ingresos. | Que de acuerdo con lo establecido en el numeral 9 del artículo 15 del Decreto 1742 de 2020, radica en la Subdirección de Gestión de Recaudo de la Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales -DIAN la facultad para autorizar o designar a las personas oO entidades que deban actuar como autorretenedores y suspender la autorización, cuando a su juicio no se garantice el pago de los valores autorretenidos. Que mediante Resolución No. 5707 de 2019, la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales -DIAN estableció los requisitos para obtener autorización para actuar como autorretenedor del impuesto sobre la renta, suspender la calidad de autorretenedor y adoptó el trámite correspondiente para tal fin. Que algunos contribuyentes que fueron autorizados como autorretenedores del impuesto sobre la renta, liquidaron pérdidas fiscales en el impuesto sobre la renta y n a L e 7 j E s e > ) e d O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R 2 . o N a j o H % 0 0 2 B E F 2 6 8 2 2 0 0 0 e d 5 l e d 7 0 7

5 0 0 n ó i c u l o s e R a l e t n e m l a i c r a p a c i f i d o m e s l a u c a l r o p n ó i c u l o s e r a l e d n ó i c a u n i t n o C o m o c r a u t c a a r a p o d a z i r o t u a r e s a r a p s o t i s i u q e r s o l n e c e l b a t s e e s l a u c a l r o P “ 9 1 0 2 e d o t s o g a r o d e n e o t t e . s ” r e e a r u r t o p b n t l m o e a r u e s l i d a s o r t o e r t n e , n ó i s a c o n o c 1 2 0 2 y 0 2 0 2 , 9 1 0 2 s e l b a v

a r g s o ñ a s o l n e s o i r a t n e m e l p m o c . 9 1 D I V O C l e d a i m e d n a p a l e d , s e r o t c a f e d o n u o m o c a l a ñ e s e s 9 1 0 2 e d 7 0 7 5 n ó i c u l o s e R a l e d 1 o l u c í t r a l e d 6 l a r e m u n l e n e e u Q l e e u q , a t n e r a l e r b o s o t s e u p m i l e d r o d e n e t e r r o t u a o m o c o d a z i r o t u a r e s a r a p s o t i s i u q e r s o l s e l b a v a r g s o d o í r e p ) 5 ( o

c n i c s o l e t n a r u d s e l a c s i f s a d i d r é p o d a t n e s e r p a y a h o n e t n a t i c i l o s . d u t i c i l o s a l e d n ó i c a t n e s e r p e d a h c e f a l a s e r o i r e t n a a y ) 3 ( s e r t a s e r o i r e t n a s e l b a v a r g s o d o i r e p ) 5 ( o c n i c e d o z a l p l e r i c u d e r o i r a s e c e n s e e u Q l e r o p s e r o d e n e t e r r o t u a e d n ó i c i d n o c a l r e n e t n a m n e d e u

p s e t n e y u b i r t n o c s o n u g l a e u q n o r a t n e s e r p 1 2 0 2 y 0 2 0 2 , 9 1 0 2 s e l b a v a r g s o ñ a s o l n e o d n a u c n u a s o s e r g n i s u s e d o t n o m s . a s d e i l a d c r s é i p f l a s u a c a n u s e , s o ñ a ) 3 ( s e r t , o p m e i t e d o d o i r e p n u n e s e t n e r r u c e r s e l a c s i f s a d i d r é p s a l e u Q o ñ a n u e d o a t n e r a l e r b o s o t s e u p m i l e d r o d e n e

t e r r o t u a e d d a d i l a c a l r a z i r o t u a o n a r a p , s e n e g í r o s o t n i t s i d r e n e t n e d e u p s a d i d r é p s a l e u q o d a d y , d a d i l a c a h c i d r e d n e p s u s a r a p a s o g a p r o p s e n o i c c u d e d ) 1 o m o c s e l a t , s e l a c s i f s o i c i f e n e b e d n ó i c a c i l p a a l r o p s o l l e e r t n e ) i i i , o e l p m e r e m i r p l e d n ó i c c u d e d ) i i , s a d a m r a

s a z r e u f a l e d s o r b m e i m s o n a f r é u h y s a d u i v ) a c i d í r u j d a d i l i b a t s e e d s e t n e g i v s o t a r t n o c ( s o v i t c u d o r p s e l a e r s o j i f s o v i t c a e d n ó i c c u d e d 4 o l u c í t r a l e d 4 l a r e m u n l e y 1 o l u c í t r a l e d 6 l a r e m u n l e r a c i f i d o m e r e i u q e r e s , s o r t o e r t n e a e r á l e , n ó i c a u t i s a t s e e t n e s e r p e s o d n a u

c e u q r e c e l b a t s e a r a p , n ó i c u l o s e R e t n e s e r p a l e d n ó i c a c i l p a a l a a d n o p s e r r o c o n l a c s i f a d i d r é p a l e u q r a c i f i r e v á r e b e d N A I D a l e d e t n e t e p m o c . s s o o i i r c a i t f u e b i n r e e t b d s o l e d o n u o m o c a l a ñ e s 9 1 0 2 e d 7 0 7 5 n ó i c u l o s e R a l e d 1 o l u c í t r a l e d 7 l a r e m u n l e e u Q l e e u q , a t n e r a l e r b

o s o t s e u p m i l e d r o d e n e t e r r o t u a o m o c o d a z i r o t u a r e s a r a p s o t i s i u q e r , s a i r a t u b i r t s e n o i c a g i l b o s u s e d o t n e i m i l p m u c l e n e a í d l a e r t n e u c n e e s e t n a t i c i l o s a h c e f a l a s a t s e e d n ó i c a t n e s e r p y o g a p l e n o c o d a n o i c a l e r o l n e , s a i r a i b m a c y s a r e n a u d a s o s a c s o i r a v o d a c i f i t n e d

i n a h e s , e t n a t s b o o N . n ó i c a z i r o t u a e d d u t i c i l o s a l e d n ó i c a c i d a r e d , d u t i c i l o s a l e d n ó i c a t n e s e r p e d a h c e f a l a a í d l a r a t s e e d r a s e p a e t n a t i c i l o s l e s e l a u c s o l n e n ó i c a t n e s e r p a l n e o t n e i m i l p m u c n i n e , n ó i c i t e p a l e d o i d u t s e e d o n i m r é t l e e t n a r u d , e r r u c n i o i r a s e c e n e c a

h e s l a u c l e r o p o v i t o m , s a m s i m s a l e d o g a p l e n e a r o m n e o s e n o i c a r a l c e d e d s e l a t n e a í d l a r a t s e e d n ó i c a g i l b o a l e u q r a s i c e r p a r a p l a r e m u n o h c i d r a c i f i d o m o m o c í s a , d u t i c i l o s a l e d n ó i c a c i d a r a l e d o t n e m o m l e a r a p o t n a t a c i l p a s e n o i c a g i l b o . a m s i m a l e d o i d u t s e e d o n i m r é t l

e e t n a r u d o d u a c e r l e e t n e m e l b a r e d i s n o c a t i l i c a f e t n e u f a l n e n ó i c n e t e r r o t u a a l e d a r u g i f a l e u Q a r a p n ó i c a z i r o t u a a l a d i r e f n o c z e v a n u , e u q a i c n a v e l e r n a r g e d s e , o t n a t o l r o p , o i r a t u b i r t , a m s i m a l a r a g u l n o r e i d e u q s e n o i c i d n o c s a l n a g n e t n a m e s , r o d e n e t e r r o t u a o m o c

r a u t c a , n ó i c a z i r o t u a a h c i d e d n ó i s n e p s u s e d s e l a s u a c s a l r a c i f i d o m o i r a s e c e n e c a h e s e u q o l r o p . s o d i n e t e r r o t u a s e r o l a v s o l e d o g a p l e o g s e i r n e r e n o p n i s 9 1 0 2 e d 7 0 7 5 n ó i c u l o s e R a l e d 4 o l u c í t r a l e a c i f i d o m e s , r o i r e t n a o l n o c o d r e u c a e d e u Q l e , n ó i s n e p s u s e d s e l a s u a c s

a l e d a n u o m o c r a r o p r o c n i a r a p 4 l a r e m u n l e l a i c e p s e n e s e d a d i n U ) 0 0 0 . 0 3 1 ( l i m a t n i e r t o t n e i c a s e r o i r e f n i s o t u r b s o s e r g n i o d i n e t b o r e b a h e d o h c e h l e e ú t c e f e e s e u q n e a h c e f a l a r o i r e t n a e l b a v a r g o ñ a l e e t n a r u d T V Uo i r a t u b i r T r o l a V e d s u s a g a h e u q a i c n e d n e p e d o o d u a c e R

e d n ó i c c e r i d b u S a l r o p e t n e i d n o p s e r r o c ! o r t n o c e t n e g a o m o c o d a z i r o t u a r e s a r a p o t i s i u q e r n u s e e t s e e u q o d n a r e d i s n o c , s e c e v l e d 3 o s i c n i l e a c i f i d o m e s , a m r o f a m s i m a l e D . a t n e r a l e r b o s o t s e u p m i l e d r o d e n e t e r r o t u a s a l e d n ó i c a c i f i r e v a n á r e t e m o s e s e t n e m a l o s e u q r a c

i d n i a r a p o l u c í t r a o d a n o i c n e m n e s a d i c e l b a t s e s e l a s u a c s a l n e t n e s e r p e s o d n a u c d a d i t n e a l e d s e l a n o i c c e S s e n o i c c e r i D e s r a c i f i r e v n e d e u p s e l a s u a c s á m e d s a l e u q a t n e u c n e o d n e i n e t , 3 y 1 s e l a r e m u n s o l d DN S 2

RESOLUCIÓN NÚMERO 4 990265 de 28 FEB 282% HojaNo.3

Continuación de la resolución por la cual se modifica parcialmente la Resolución 005707 del 5 de agosto de 2019 “Por la cual se establecen los requisitos para ser autorizado para actuar como

autorretenedor del impuesto sobre la renta”. directamente desde la Subdirección de Recaudo y así proceder a expedir la Resolución que suspende la autorización para actuar como autorretenedor. Que en concordancia con lo señalado en los considerandos anteriores, los contribuyentes a los cuales se les haya suspendido la autorización para actuar como autorretenedor en el impuesto sobre la renta, con fundamento en la causal de pérdida fiscal, siempre y cuando su origen provenga de la aplicación de beneficios tributarios no estarán sujetos al término de los dos (2) años para solicitar una nueva autorización. Que el proyecto de resolución fue publicado en el sitio web de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales -DIAN, dando cumplimiento al artículo 8, numeral 8 de la Ley 1437 de 2011, en concordancia con lo previsto en el numeral 1 del artículo 32 de la Resolución 000091 del 3 de septiembre de 2021 En mérito de lo expuesto, RESUELVE Artículo 1. Modificar los numerales 6 y 7 del artículo 1 de la Resolución 5707 del 5 de agosto de 2019. Modifíquese los numerales 6 y 7 del artículo 1 de la Resolución 5707 del 5 de agosto de 2019, los cuales quedarán así: “6. No presentar pérdidas fiscales en los últimos tres (3) años gravables anteriores a la fecha de presentación de la solicitud y que la misma no tenga su origen en la aplicación de beneficios tributarios, para lo cual se requiere que al momento de la solicitud se adjunte certificación emitida por contador público o revisor fiscal según corresponda, que así lo demuestre.

7. Encontrarse al día en el cumplimiento de sus obligaciones tributarias, aduaneras y cambiarias, en cuanto a la presentación y pago de las mismas, a la fecha de radicación de la solicitud y durante el término de estudio de ésta.” Artículo 2. Modificar el artículo 4 de la Resolución 5707 del 5 de agosto de 2019.

Modifíquese el artículo 4 de la Resolución 5707 del 5 de agosto de 2019 el cual quedará así: “Artículo 4. Causales de Suspensión de la autorización para actuar como autorretenedor a título del impuesto sobre la renta. Son causales de suspensión de la autorización para actuar como autorretenedor en el impuesto sobre la renta, las siguientes:

1. Que el contribuyente autorizado tenga obligaciones exigibles en mora, por más de dos (2) meses, por conceptos tributarios, aduaneros o cambiarios, a la fecha de realización del estudio correspondiente.

2. Que el contribuyente autorizado en caso de fusionarse haya sido absorbido; que se encuentre en proceso de liquidación, reestructuración, reorganización, concordato o toma de posesión; que haya suscrito acuerdo de reestructuración o reorganización o que se haya escindido cuando la escisión implique disolución.

A Ñ A

RESOLUCIÓN NÚMERO (90026 de 2 8 FEB 202 Hoja No. 4

Continuación de la resolución por la cual se modifica parcialmente la Resolución 005707 del 5 de agosto de 2019 “Por la cual se establecen los requisitos para ser autorizado para actuar como autorretenedor del impuesto sobre la renta”. a l n e s e r a l

u g e r r i s o h c e h r o p o d a n o i c n a s o d i s a y a h o d a z i r o t u a e t n e y u b i r t n o c l e e u Q . 3 e t n e m a d i b e d o t c a e t n a i d e m , r a m r o f n i e r a r u t c a f e d s e r e b e d s o l r o p o d a d i l i b a t n o c l e e ú t c e f e e s e u q n e a h c e f a l a s e r o i r e t n a s o ñ a ) 2 ( s o d s o l e d o r t n e d , o d a i r o t u c e j e a i c n e d n e p e d o o d u a c e R e d n ó i c

c e r i d b u S a l e d e t r a p r o p e t n e i d n o p s e r r o c l o r t n o c . a s e g e u s a c q u h e s v

4. Que el contribuyente autorizado haya presentado pérdida fiscal y que los ingresos Valor de

Unidades (130.000) mil treinta ciento a inferiores sido hayan brutos Complementarios y Renta la sobre Impuesto del declaración la en -UVT Tributario del año gravable anterior a la fecha en que se efectúe el control correspondiente por la Subdirección de Recaudo o dependencia que haga sus veces. a l e d n ó i s n e p s u s e d l a s u a c á r e s o n l a r e m u n e t s e e r e i f e r e s e u q a l a c s i f a d i d r é p a L n e g i r o u s o d n a u c y e r p m e i s , r o d e n e t e r r o t u a o

m o c r a u t c a a r a p n ó i c a z i r o t u a d a d i n U a l o t c e f e l a t a r a P . s o i r a t u b i r t s o i c i f e n e b e d n ó i c a c i l p a a l e d a g n e v o r p N A I Ds e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A l a c s i f a d i d r é p a l e d n e g i r o l e e u q e r t s e u m e d e u q a r a p r o d e n e t e r e t n e g a l a á r i r e u q

e r r o d e n e t e r e t n e g a l e y s o i r a t u b i r t s o i c i f e n e b e d n ó i c a c i l p a a l a e d n o p s e r r o c o n , a d n o p s e r r o c n ú g e s l a c s i f r o s i v e r o r o d a t n o c l e r o p a t i r c s u s n ó i c a c i f i t r e c á r i d e p x e a e e l n d d l e i . l n a g d a o t i r c d e e r e é s s d l o a i e d p l f a l e t c e t e d o d n a u c , s e c e v s u s a g a h e u q a i c n e d n e p e d a l o o d u a c e R e d n ó

i c c e r i d b u S a L a l r i d e p x e á a r e d e c o r p , s a d a l a ñ e s í u s q a a i c n a t s n u c r i c s a l e a d r e i u q l a u c e a d i c n e r r u c o a l a r t n , o c r o d e n e t e r r o t u a o m o c r a u t c a a r a n p ó i c a z i r o t u a a l e d n e p s u s e u q n ó i c u l o s e R a l e t n a o t s e u p r e t n i r e s á r d o p e u , q n ó i c a r e d i s n o c e r e d o s r u c e r l e e d e c o r p l a u c d a d

i n U a l e d , s e c e v s u s a g a h n e i u q o s o c i d í r u J s o s r u c e R e d n ó i t s e G e d n ó i c c e r i d b u S o r t n e d , N A I Ds e l a n o i c a N s a n a u d A s y o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s a E v i t a r t s i n i m d A . n s ó e i t c n a c s e i i e f u s i s g t e s ) e o i o o 2 u m d d s l ( n s a l e a t a r t e u q e d 3 y 1 s e l a r e m u n s o l n e s a t i r c s e d s e l a s u a c s a l e

d e t a r t e s o d n a u C r o d e n e t e r r o t u a e t n e g a l e a c z e n e t r e p e u q a l a l a n o i c c e S n ó i c c e r i D a l , o l u c í t r a e t n e s e r p n ó i c c e r i d b u S a l a e m r o f n i n u á r a i v n e y s e t n e i d n o p s e r r o c s e n o i c a c i f i r e v s a l á r a t n a l e d a a d e c o r p e s e t n e m r o i r e t s o p e u q a r a p , s e c e v s u s a g a h e u q a i c n e d n e p e d o o

d u a c e R e d n a ó v i i r t c i c u d e l r e p o a . p s s y g o l x e e a u l i e a r r h l a e s a l o m o c r a u t c a a r a p n ó i c a z i r o t u a a l e d n ó i s n e p s u s a l á r e d e c o r P . 1 o f a r g á r a P a l o d a g r o t o a y a h e l e s e u q l a e t n e y u b i r t n o c l e d a s e r p x e d u t i c i l o s r o p r o d e n e t e r r o t u a . n ó i c a z i r o t u a a l e d n e p s u s e s l a u c a l e t n a i d e m n ó i c u l o s e R a

l a d a i r o t u c e j e z e v a n U . 2 o f a r g á r a P r o d e n n ó e i o t c t e a s z r e e , i r r e t a u r a o o r a n t o a u m t p b n t e t r t l m o e s o u g u a c e i s a r é c a a d l p a a u s a e t n e i u g i s s e m o d n u g e s l e d o i r a d n e l a c a í d r e m i r p l e d r i t r a p a a i c n e g i v n e á r a r t n e . a z e m r i f El agente retenedor solo podrá realizar una nueva solicitud pasados dos (2) años contados a partir de la fecha de ejecutoria de la respectiva Resolución. Parágrafo transitorio. Los contribuyentes a los cuales se les haya suspendido la autorización para actuar como autorretenedor en el impuesto sobre la renta, con fundamento en la causal de haber presentado pérdida fiscal en la declaración del impuesto sobre la renta y complementarios del año gravable anterior a la fecha en que

efectuó el control correspondiente, siempre y cuando su origen provenga de la A P e a

RESOLUCIÓN NÚMERO de > A FER 200% Hoja No. 5 000926 20 F25 202

Continuación de la resolución por la cual se modifica parcialmente la Resolución 005707 del 5 de agosto de 2019 “Por la cual se establecen los requisitos para ser autorizado para actuar como autorretenedor del impuesto sobre la renta”. aplicación de beneficios tributarios, no se aplicará el termino previsto en el inciso 2 del parágrafo 2 del presente artículo.” Artículo 3. Publicar la presente resolución de conformidad con el artículo 65 del Código ' de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo. Artículo 4. Vigencia. La presente resolución rige a partir de la fecha de su publicación en el Diario Oficial.

PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE >

Dada en Bogotá D. C., alos LUIS CARLOS REYES HERNÁNDEZ Director General Proyectó: Adriana del Pilar Solano Cantor — Subdirectora de Recaudo 24% Revisó: Cecilia Rico Torres— Directora de Gestión de Impuestoscz. (¿es Luis Adelmo Plaza Guamanga - Asesor Despacho Dirección del GestióSnn durcica SL Aprobó: Gustavo Alfredo Peralta Figueredo— Director de Gestión Jurídica Revisó: Claudia Stella Meza DiazInspector !V del despacho (949) <= A