DIAN - Resolución 28 de 28-02-2022

SDIAN

POR UNA COLOMBIA MÁS HONESTA

8 2 0 0 0 0 O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R ) 2 2 0 2 3 2 F 8 2 ( e c e l b a t s e e s y 1 2 0 2 e d 1 5 1 0 0 n ó i c u l o s e r a l e d 1 o l u c í t r a l e a c i f i d o m e s l a u c a l r o P e d e t r o p o s o t n e m u c o d l e d n ó i s i m s n a r t y n ó i c a r e n e g a l a r a p l a i c e p s e o z a l p n u a r u t c a f r i d e p x e a s o d a g i l b o o n s e r o d a e l p m e a r a p a c i n ó r t c e l e a

n i m ó n e d o g a p a c i n ó r t c . a e t l n e e e d v L A I C E P S E A V I T A R T S I N I M D A D A D I N U A L E D L A R E N E G R O T C E R I D L E S E L S A S O N N A T Ó O N S I I A E C C U U C A E P D N R M A E Y I I D D 2 l a r e m u n l e n e s a d a r g a s n o c s a l l a i c e p s e n e y s e l a g e l s e d a t l u c a f s a l e d o i c i c r e j e n E o t u t a t s E l e d 16 1 6 o l u c í t r a l e d 2 y 1 o s i c n i l e y 0 2

0 2 e d 2 4 7 1 o t e r c e D l e d 8 o l u c í t r a l e d o i r a t u b i r T y ,

CONSIDERANDO:

3 1 o l u c í t r a l e r o p o d a c i f i d o m , o i r a t u b i r T o t u t a t s E l e d 16 1 8 o l u c í t r a l e d 1 o s i c n i l e e u Q e d a r u t c a f a l e d n e r p m o c n ó i c a r u t c a f e d a m e t s i s l E ' : e c e l b a t s e , 1 2 0 2 e d 5 5 1 2 y e L a l e d a r u t c a f e d a m e t s i s l e d e t r a p n e c a h , o m s

i m í s A . s e t n e l a v i u q e s o t n e m u c o d s o l y a t n e v d a d i n U a l r o p s o d a n i m r e t e d n a e s e u q s o c i n ó r t c e l e s o t n e m u c o d s o l s o d o t e u q y N A I Í Ds e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s a E v i t a r t s i n i m d A e d , a r e n a u d a y a i r a t u b i r t d a d i r o t u a a l e d l o r t n o c e d o i c i c r e j e l e a r a

p r i v r e s n a d e u p s e t i m á r t s o l e d e t r o p o s e d o / s y a r e n a u d a s o a i r a t u b i s r e t n o i c a r a l c e d s a l e d e t r o p o s y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l e t n a n e t n a l e d a e s e u q , s o z a l , p s e n o i c i d n o , c s a c i t s í r e t c a r a c s a á l r e c e l b a t s e n e i u q N A I Ds e l a n o i c a N s a n

a u d A , n ó i c c a r e t n i , d a d i l i b a r e p o r e t n i a l a r a p s o c i g ó l o n c e t y s o c i n c é t s o m s i n a c e m y s o n i m r é t " . a g e r t n e y n ó i c i d e p x e , n ó i c a d i l a v , n ó i s i m s n a r t , n ó i c a r e m u n , n ó i c a r e n e g s o l s o d o T ' : e c e l b a t s e , o i r a t u b i r T o t u t a t s E l e d 16 1 6 o l u c í t r a l e d o d n u g e s o s i c n i l e e u Q a e s e u

q o l n e , n ó i c a r u t c a f e d a m e t s i s l e d e t r a p n e c a h e u q s o c i n ó r t c e l e s o t n e m u c o d l e n e s a d i c e l b a t s e s e n o i c i d n o c s a l n o c r i l p m u c n á r e b e d , a z e l a r u t a n u s n o c e l b i t a p m o c r o p s a d i c e l b a t s e s e n o i c i d n o c s a l o m o c í s a , a l u g e r s o l e u q y e l a l o o i r a t u b i r T o t u t a t s E s el a n o i c a N s a n a

u d A s y o t s e u p m I e n d ó i c c e r i l D a i c e p a s v E i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l o d e o " r t N r . e o n A o e s u e l I m i u c n s e i D c c o e d a n r l í l c r e i e t p d p r a s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l e u Q l e d n ó i s i m s n a r t y n ó i c a r e n e g a l e d n ó i c a t n e m e l p m i a l r a t i l i c a f e d n i

f l e n o c N A I D l a o t i u t a r g o i c i v r e s n u ó l l o r r a s e d , a c i n ó r t c e l e a n i m ó n e d o g a p e d e t r o p o s o t n e m u c o d e t r o p o s o t n e m u c o d l e r i t i m s n a r t y r a r e n e g a s o d a g i l b o s o t e j u s s o l r e d e c c a n á r d o p l a u c . a c i n a ó n r o i t g m c a e e ó e d p l d n e z e i d y ) 1 ( o n u e r t n e n e n e i t e u q s e l b a s n o p s e r e d o p u r g l

e e u q a t n e u c n e o d n e i n e t e u Q a l n o c r i l p m u c n e b e d s e n e i u q e d o v i t a c i f i n g i s o r e m ú n n u a t n e s e r p e r s o d a e l p m e ) 0 1 ( a n i m ó n e d o g a p e d e t r o p o s o t n e m u c o d l e r i t i m s n a r t y r a r e n e g e d n ó i c a g i l b o , s e l b a s n o p s e r e d o p u r g e t s e a r a t i c a p a c y r a z i l a i c o s o i r a s e c e n e c a h e s , a c i n ó r t c e

l e e d e t r o p o s o t n e m u c o d l e d d a d i l a n o i c n u f a l a r a p o t i u t a r g o i c i v r e s l e d o s u l e e r b o s , n ó i c a t i l i b a h e d s o s e c o r p s o l e d o t n e i m i d n e t n e l e r a t i l i c a f a r a p , a c i n ó r t c e l e a n i m ó n . o t n e m u c o d o d a n o i c n e m l e d n ó i c a d i l a v y n ó i s i m s n a r t , n ó i c a r e n e g a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l r o

p o d a ñ e s i d , o t n e i m a ñ a p m o c a y n ó i c a t i c a p a c e d n a l p l e e u Q s e l b a s n o p s e r s o l a r a p , N A I D s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s E "e ResoLución

NúmEROY

O 0 0 2 , e Bye 28 FI3 M2 Hojano.2 C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n « P o r l a c u a l s e m o d i f i c a e l a r t í c u l o 1 d e l a r e s o l u c i ó n 0 0 1 5 1 d e 2 0 2 1 y s e e

s t a b l e c e u n p l a z o e s p e c i a l p a r a l a g e n e r a c i ó n y t r a n s m i s i ó n d e l d o c u m e n t o s o p o r t e d e p a g o d e n ó m i n a e l e c t r ó n i c a p a r a e m p l e a d o r e s n o o b l i g a d o s a e x p e d i r f a c t u r a e l e c t r ó n i c a d e v e n t a . » q u e t i e n e n e n t r e u n o ( 1 ) y d i e z ( 1 0 ) e m p l e a d o s , q u e i m p l e m e n t a r á n e l m e n c i o n a d o d o

c u m e n t o e l e c t r ó n i c o , r e q u i e r e d e u n p l a z o a d i c i o n a l , p a r a l l e v a r a c a b o p e r s e t o x e c i e t s o o s . a m e n t e Q u e p o r o t r a p a r t e , d e n t r o d e l o s s u j e t o s n o o b l i g a d o s a e x p e d i r f a c t u r a e l e c t r ó n i c a d e v e n t a , d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 3 d e l a r t í c u l o 6 d e l a r e s o l u c i ó n 0 0 0 1 3 d e 2 0 2 1 , s e r

e q u i e r e e s t a b l e c e r u n p l a z o e s p e c i a l p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a p r i m e r a g e n e r a c i ó n y t r a n s m i s i ó n d e l d o c u m e n t o s o p o r t e d e p a g o d e n ó m i n a e l e c t r ó n i c a . L o a n t e r i o r c o n s i d e r a n d o q u e d e n t r o d e e s t e g r u p o s e e n c u e n t r a n e m p l e a d o r e s q u e s o n p e r s o n a s n a t u r a l e s , c o m e r c i a

n t e s , a g r i c u l t o r e s , e n t r e o t r o s s u j e t o s q u e n o s o n r e s p o n s a b l e s d e l i m p u e s t o a l a v e n t a s I V A , n i d e l a e x p e d i c i ó n d e l a f a c t u r a e l e c t r ó n i c a d e v e n t a , y s o b r e l o s c u a l e s s e b u s c a f a c i l i t a r l a i m p l e m e n t a c i ó n d e l d o c u m e n t o s o p o r t e d e p a g o d e n ó m i n a e l e c t r ó n i c a , a t r a v é s d

e l u s o d e l o s m o d o s d e o p e r a c i ó n e x i s t e n t e s o d e l s e r v i c i o g r a t u i t o p a r a l a f u n c i o n a l i d a d d e l d o c u m e n t o s o p o r t e d e n ó m i n a e l e c t r ó n i c a , l l e v a n d o a c a b o e l p r o c e s o d e s o c i a l i z a c i ó n y c a p a c i t a c i ó n d i s e ñ a d o p o r l a E n t i d a d , p a r a e s t o s n u e v o s s u j e t o s q u e i n g r e s a n a l a p l a t

a f o r m a d e l s i s t e m a d e f a c t u r a c i ó n e l e c t r ó n i c a , d e n t r o d e l a c u a l s e e n c u e n t r a l a f u n c i o n a l i d a d d e l d o c u m e n t o s o p o r t e d e e d n l p e ó e a m c g t i o r n ó a n i c a . Q u e a d i c i o n a l m e n t e , c o n s i d e r a n d o l a p r o n t a e x p i r a c i ó n d e l p l a z o p r e v i s t o p a r a l a g e n e r a c i ó n y t r a n s m i s i ó n d e l d o c u m

e n t o s o p o r t e d e p a g o d e n ó m i n a e l e c t r ó n i c a , p o r p a r t e d e l o s r e s p o n s a b l e s q u e t i e n e n a s u c a r g o e n t r e u n o ( 1 ) y d i e z ( 1 0 ) e m p l e a d o s e s t a b l e c i d o s e n e l a r t í c u l o 1 d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 0 1 5 1 d e 2 0 2 1 , a s í c o m o d e l o s s u j e t o s n o o b l i g a d o s a e x p e d i r f a c t u r a d e v e n t a , e l p r o y e c t o d e

r e s o l u c i ó n s e p u b l i c ó p a r a c o m e n t a r i o s d e l a c i u d a d a n í a e n e l s i t i o W e b d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e sD I A N , d e l 2 5 a l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 2 2 , p o r e l t é r m i n o d e t r e s ( 3 ) d í a s c a l e n d a r i o , e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e

n e l 2 d l 1 L 8 d a e 0 8 d a e e 4 1 n e r y 3 1 l t 7 u . í m c e u l r o a l Por lo anteriormente expuesto,

RESUELVE: A r t í c u l o

1 . P l a z o e s p e c i a l p a r a l a p r i m e r a g e n e r a c i ó n y t r a n s m i s i ó n d e l d o c u m e n t o s o p o r t e d e p a g o d e n ó m i n a e l e c t r ó n i c a p a r a l o s s u j e t o s n o o b l i g a d o s a e x p e d i r f a c t u r a e l e c t r ó n i c a d e v e n t a . L o s s u j e t o s n o o b l i g a d o s a

e x p e d i r f a c t u r a e l e c t r ó n i c a d e v e n t a q u e r e a l i z a n p a g o s o a b o n o s e n c u e n t a q u e s e d e r i v a n d e u n a r e l a c i ó n l a b o r a l o l e g a l y r e g l a m e n t a r i a , o q u e t i e n e n p e n s i o n a d o s a c a r g o , q u e r e q u i e r a n s o p o r t a r l o s c o s t o s y d e d u c c i o n e s e n e l i m p u e s t o s o b r e l a r e n t a y c o m p l e m e n t a r i o s

, d e b e r á n r e a l i z a r l a p r i m e r a g e n e r a c i ó n y t r a n s m i s i ó n d e l d o c u m e n t o s o p o r t e d e p a g o d e n ó m i n a e l e c t r ó n i c a y l a s n o t a s d e a j u s t e d e l c i t a d o d o c u m e n t o , c o r r e s p o n d i e n t e a l m e s d e j u n i o d e 2 0 2 2 , d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) p r i m e r o s d h d d j m í d á e 2 u e a l e e b l 0 s i i s 2 o l 2 e . s A r t í c u l o 2 .

M o d i f i c a c i ó n d e l a r t í c u l o 1 d e l a r e s o l u c i ó n 0 0 1 5 1 d e 2 0 2 1 . M e a 1 l o d l r a R e d 0 t d e 2 e c 0 e l i í 0 q a s u f c 0 2 u s o a u 1 í 1 í l e : l l 5 , q d o u 1 u a c e r i s á ó e n Plazo especial para la primera generación y transmisión del documento soporte de pago de nómina electrónica para los empleadores que tienen a su cargo entre uno (1) y diez (10) empleados. Los empleadores que tienen a su cargo entre uno (1) y diez (10) empleados, que realizan pagos o abonos en cuenta que se derivan de una ResoLución númerOd 0 0 0 2 Ego 28 F2B 2822 — hHojaNo.3 Continuación de la Resolución «Por la cual se modifica el artículo 1 de la resolución 00151 de 2021 y se establece un plazo especial para la generación y transmisión del documento soporte de pago de nómina electrónica para empleadores no obligados a expedir factura electrónica de venta. » relación laboral o legal y reglamentaria, o que tienen pensionados a cargo, que requieran soportar los costos y deducciones en el impuesto sobre la renta y

complementarios, deberán realizar la primera generación y transmisión del documento soporte de pago de nómina electrónica y las notas de ajuste del citado documento, correspondientes a cada uno de los meses de diciembre de 2021, enero y febrero de 2022, de forma independiente, dentro de los diez (10) primeros días hábiles del mes de mayo de 2022. Adicionalmente, los correspondientes a los meses de marzo, abril y mayo de 2022, de forma independiente, dentro de los diez (10) primeros días hábiles del mes de junio de 2022. Lo indicado en los incisos anteriores, no aplica para los empleadores que tienen a su cargo entre uno (1) y diez (10) empleados que hayan realizado la implementación de forma anticipada del documento soporte de pago de nómina electrónica y las notas de ajuste del citado documento. Así mismo, los empleadores que tienen a su cargo entre uno (1) y diez (10) empleados podrán optar por realizar la implementación anticipada del documento soporte de pago de nómina electrónica y las notas de ajuste del mismo, debiendo cumplir con las disposiciones que regulan la funcionalidad del documento soporte de pago de nómina electrónica, previstas en la Resolución No. 000013 de 2021. Artículo 3. Publicar la presente resolución de conformidad con el artículo 65 del Código Administrativo y de lo Contencioso Administrativo” A a Artículo 4. Vigencia. La presente resolución jige a partir de la fecha de su pub ación en el diario oficial. Publíquese y cúmplase. ”2 4! rez 2877 Dada en Bogotá, D.

FEIFRA

ANUEL JUNCO RIVEIRA

Director General Proyectó: Luisa Fernanda Rodríguez Bampost.enRevisó: Luis Hernando Valero Vásquez pá al

Subdirector de Factura Electrónica y Soluciones Operativas

Revisó: Luis Adelmo Plaza Guamanga

Dirección de Gestión Jurídica

Aprobó: Julio Fernando Lamprea Fernández34Director de Gestión de Impuestos

Liliana Andrea Forero Gómez $ Directora de Gestión Jurídica