DIAN - Resolución 29 de 09-05-2018

y o O — DDIAN' Dreeción de impuesy tAdouasna s Nacionales

RESOLUCIÓN NÚMERO 000029 ( ) 09 MAY 2018

Por la cual se adopta el Modelo Integrado de Planeación y Gestión MIPG, se reglamentan | l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l S i s t e m a I n s t i t u c i o n a l d e C o n t r o l I n t e r n o y s e c r e a u n C o m i t é e n e l N i v e l L o c a l d e l a U . A . E D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e sD I A N E L D I R E C T O R G E N E R A L D E L A U . A . E D I R E C C I Ó N

D E I M P U E S T O S Y A D U A N A SD N I A A N C I O N A L E S E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s , e n e s p e c i a l d e l a s c o n f e r i d a s e n l o s n u m e r a l e s 4 , 2 2 y 3 d A 2 e 6 l r d

D e t 4 l e d í 2 0 e y c c 0 4 u r 0 l e 8 8 o t , o CONSIDERANDO Que la Constitución Política de Colombia en sus artículos 209y 269 dispone que la Administración Pública tendrá un Control Interno responsable de diseñary aplicar los métodos y procedimientos de control de conformidad con la Ley., Que la Ley 87 de 1993 establece normas para el ejercicio del Control Interno en las entidades y organismos del estado, entendido como el Sistema Integrado por el esquema de organización y el conjunto de los planes, métodos, principios, normas, procedimientos y mecanismos de verificación y evaluación adoptados por una entidad, con el fin de procurar que todas las actividades, operaciones y actuaciones, así como la administración

de la información y los recursos, se realicen de acuerdo con tas normas constitucionales y legales vigentes dentro de las políticas trazadas por la dirección y en atención a las metas u objetivos previstos. Que el Decreto 2145 de 1999 dicta normas sobre el Sistema Nacional de Control Interno de las Entidades y Organismos de la Administración Pública del Orden Nacional y Territorial y se dictan otras disposiciones. Que en los artículos 15 al 23 de la Ley 489 de 1998, por la cual se dictan normas sobre la organización y funcionamiento de la Administración Pública y se estableció el Sistema de Desarrollo Administrativo. Que mediante el Decreto 2482 de 2012 se adopta el Modelo Integrado de Planeación y Gestión MIPG, el cual recoge el Sistema de Desarrollo Administrativo previsto en la Ley 489 de 1998. Que la Ley 872 de 2003 creó el Sistema de Gestión de la Calidad en la Rama Ejecutiva del Poder Público. Que el Decreto 4110 de 2004, modificado por el Decreto Nacional 4485 de 2009 reglamentó la Ley 872 de 2003 y se adoptó la Norma Técnica de Calidad en la Gestión Pública y el Decreto 2375 de 2006 reglamentó el artículo 7 de la Ley 872 de 2003 en relación con los requisitos para certificar el sistema de gestión de la calidad. bajo la Norma Técnica de Calidad en la Gestión Pública. : Que mediante el Decreto 1083 de 2015 el Gobierno Nacional, recoge entre otras disposiciones las previstas en los Decretos 2145 de 1999, 4110 de 2004, 2375 de 2006,

4485 de 2009 y 2482 de 2012 en los Títulos 21, 22 y 23 de la Parte 2 del Libro 2 del mismo. | Que el artículo 133 de la Ley 1753 de 2015, por la cual se expide el Plan Nacional de - Desarrollo 2014-2018 “Todos por un nuevo país”, integró en un solo Sistema de Gestión Y y o o 0 0 0 0 2 9 0 . 9 M A Y 2 0 1 8 N H o d o . e j N R a U E M S E O L R U O C I Ó N e s , G P I M n ó i t s e G y n ó i c a e n a l P e d o d a r g e t n I o l e d o M l e a t p o d a e s l a u c a l r o P n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C l e n e é t i m o C n u a e r c e s y o n r e t n i l o r t n o C e d l a n o i c u t i

t s n I a m e t s i S l a s a v i t a l e r s e n o i c i s o p s i d s a l n a t n e m a l g e r s e l s s a o n . a t o N n n A s i ó a I i e c u D c u a — d c p N E e A m . r y l e A I l a i d . e c D v e a U o d l i L N los Sistemas de Desarrollo Administrativo y de Gestión de la Calidad, previstos en las Leyes 489 de 1998 y 872 de 2003, respectivamente, el cual deberá articularse con el Sistema de Contro! Interno consagrado en la Ley 87 de 1993 y en los artículos 27 al 29 de la Ley 489 de 1998. Que mediante el Decreto 1499 de 2017, se modifica el Decreto 1083 de 2015, Decreto | Único Reglamentario del Sector Función Pública, sustituyendo los Títulos 22 y 23 de la Parte 2. del Libro 2, en lo relacionado con el Sistema de Gestión y se establece su articulación con el Sistema de Control Interno; adoptando el Modelo Integrado de Planeación y Gestión — MIPG como un marco de referencia para dirigir, planear, ejecutar, hacer seguimiento, evaluar y controlar la gestión de las entidades y organismos públicos,

con el fin de generar resultados que atiendan los planes de desarrollo y resuelvan las | necesidades y problemas de los ciudadanos, con integridad y calidad en el servicio. Que el Decreto 1499 de 2017 derogó expresamente los artículos 15 al 23 de la Ley 489 de 1998 y la Ley 872 de 2003. Que en relación con el Sistema de Gestión, el Decreto 1499 de 2017, establece que está conformado por las políticas, normas, recursos e información, necesarios para dirigir la gestión pública al mejor desempeño institucional y a la consecución de resultados, para satisfacer las necesidades y los derechos de los ciudadanos, el cual se complementa y - articula, entre otros, con los Sistemas Nacional de Servicio al Ciudadano, de Gestión de la - Seguridad y Salud en el Trabajo, de Gestión Ambiental y de Seguridad de la Información. Que el Decreto mencionado consagra que las políticas de Desarrollo Administrativo de que trata la Ley 489 de 1998, se denominarán políticas de Gestión y Desempeño Institucional, se regirán por las normas que las regulan o reglamentan y se implementarán através de planes, programas, proyectos, metodologías y estrategias. Que el Decreto 1499 de 2017, igualmente, define que en cada una de las entidades se integrará un Comité Institucional de Gestión y Desempeño encargado de orientar la | implementación y operación del Modelo Integrado de Planeación y Gestión - MIPG, el cual sustituirá los demás comités que tengan relación con el Modelo y que no sean obligatorios por mandato. legal. Que el Decreto citado establece que el Sistema de Control Interno previsto en la Ley 87

de 1993 y en la Ley 489 de 1998, se articulará al Sistema de Gestión en el marco del |, Modelo Integrado de Planeación y Gestión — MIPG, a través de los mecanismos de control y verificación que permiten el cumplimiento de los objetivos y el logro de resultados de las entidades; que el Control Interno es transversal a la gestión y desempeño de las entidades y se implementa a través del Modelo Estándar de Control Interno — MECI, cuya estructura está acompañada de un esquema de asignación de responsabilidades y roles para la gestión del riesgo y el control, el cual se distribuye en diversos servidores de la entidad, no siendo ésta una tarea exclusiva de las oficinas de contro! interno. Que mediante el Decreto 648 de 2017, se modifica el Título 21 de la Parte 2 del Libro 2 del Decreto 1083 de 2015 Reglamentario Único del Sector de la Función Pública, y se establece el Sistema Institucional de Control Interno, el cual se integra por el esquema de controles de la organización, la gestión de riesgos, la administración de la información y de los recursos y por el conjunto de planes, métodos, principios, normas, procedimientos, y mecanismos de verificación y evaluación adoptados por la entidad, dentro de las políticas trazadas por la dirección y en atención a

las metas, resultados u objetivos de la " entidad. - R E S O L U C I Ó N N O m E R O Y 0 0 0 2 9 d e 0 9 M A Y 2 0 1 8 H o j a N o . C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n P o r l a c u a l s e a d o p t a e l M o d e l o I n t e g r a d o d e P l a n e a c i ó n y G e s t i ó n M I P G , s e r e g l a m e n t a n l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l S i s t e m a I n s t i t u c i o n a l d e C o n t r o l I n t e r n o y s e c r e a u n C o m

i t é e n e l N i v e l L o c a l d e l a U . A . E D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s — D I A N . Q u e e l D e c r e t o 6 4 8 d e 2 0 1 7 , c o n s a g r a q u e l a s e n t i d a d e s p ú b l i c a s d e b e n c r e a r u n C o m i t é ]' I n s t i t u c i o n a l d e C o o r d i n a c i ó n d e C o n t r o l I n t e r n o q u e f u n c i o n a r á c o m o ó r g a n o a s e s o r . e i n s t a n c i a

d e c i s o r i a e n l o s a s u n t o s d e l c o n t r o l i n t e r n o , p a r a e v a l u a r é l e s t a d o d e l S i s t e m a d e C o n t r o l I n t e r n o y a p r o b a r l a s m o d i f i c a c i o n e s , a c t u a l i z a c i o n e s y a c c i o n e s d e f o r t a l e c i m i e n t o d e l s i s t e m a , a p r o b a r e l P l a n A n u a l d e A u d i t o r í a d e l a e n t i d a d , a p r o b a r e l E s t a t u t o d e A u d

i t o r í a I n t e r n a y e l C ó d i g o d e É t i c a d e l a u d i t o r , a s í c o m o v e r i f i c a r s u c u m p l i m i e n t o , r e v i s a r l a i n f o r m a c i ó n c o n t e n i d a e n l o s e s t a d o s f i n a n c i e r o s d e l a e n t i d a d y : h a c e r l a s r e c o m e n d a c i o n a e s q u e h a y a l u g a r , e n t r e o t r a s f u n c i o n e s . Q u e e n e l n u m e r a l 3 2 d e l a r t í c u l o 6 d e l D

e c r e t o 4 0 4 8 d e 2 0 0 8 , s e e s t a b l e c e q u e e l D i r e c t o r G e n e r a l , t e n d r á l a f a c u l t a d d e c r e a r C o m i t é s p a r a o r i e n t a r , a s e s o r a r , d e f i n i r y d e c i d i r e n t r e o t r o s a s p e c t o s , c r i t e r i o s d e c a r á c t e r t é c n i c o p a r a e l d e b i d o e j e r c i c i o d e f u n c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s , a s í c o m o s e ñ a l a r s u

s i n t e g r a n t e s y f u n c i o n e s ; y t e n i e n d o e n c u e n t a l a e s t r u c t u r a d e l a e n t i d a d , e s n e c e s a r i o c r e a r u n o s C o m i t é s O p e r a c i o n a l e s d e l M o d e l o I n t e g r a d o d e P l a n e a c i ó n y G e s t i ó n , q u e c u m p l a n l a s f u n c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a G e s t i ó n y D e s e m p e ñ o I n s t i t u c i o n a l y c o n l a C o o r d i n

a c i ó n d e l S i s t e m a d e C o n t r o l a I N L n i o t v c e e a r l l n . o , Q u e e s n e c e s a r i o a d o p t a r e l M o d e l o I n t e g r a d o d e P l a n e a c i ó n y G e s t i ó n a c t u a l i z a d o m e d i a n t e e l D e c r e t o 1 4 9 9 d e 2 0 1 7 , r e g l a m e n t a r l a s d i s p o s i c i o n e s c o n s a g r a d a s e n e l D e c r e t o 6 4 8 d e 2 0 1 7 r e l a t i v a s a l S i s t e m a I n s t i t u c i o n a l d

e C o n t r o l I n t e r n o y c r e a r l o sC o m i t é s d e O p e r a c i ó n d e l M o d e l o I n t e g r a d o d e P l a n e a c i ó n y G e s t i ó n e n l a D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s — D I A N , e n c o n s e c u e n c i a d e r o g a r l a s d i s p o s i c i o n e s q u e r e g l a m e n t a n e l S i s t e m a d e G e s t i ó n d e C a l i d a d , C o n t r o l I n t e r n o y G e

s t i ó n A m b i e n t a l y q u e r e g u l a n l a c o n f o r m a c i ó n d e l C o m i t é I n s t i t u c i o n a l d e D e s a r r o l l o A d m i n i s t r a t i v o e n . l a i e n t i d a d . 'Que en cumplimiento de lo dispuesto en el numeral 8 del artículo 8 de la Ley 1437 de 2011, el proyecto fue publicado en el sitio Web de la Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales — DIAN del 12 al 16 de marzo de 2018 para comentarios del público en general. Con fundamento en las anteriores consideraciones,

RESUELVE

TÍTULO |

MODELO INTEGRADO DE PLANEACIÓN Y

GESTIÓN DE LA U.A.E. DIRECCIÓN DE IMPUESTOS Y ADUANAS NACIONALES

CAPÍTULO |

ADOPCIÓN DEL MODELO INTEGRADO DE PLANEACIÓN Y GESTIÓN DE LA U.A.E. DIRECCIÓN DE IMPUESTOS Y ADUANAS NACIONALES Artículo 1. Adopción del Modelo. Adóptese el Modelo Integrado de Planeación y Gestión MIPG de la U.A.E Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales - DIAN, como el marco de referencia para dirigir, planear, ejecutar, hacer seguimiento, evaluar y. controlar

e 0 0 0 0 2 9 : 0 9 M A Y 2 0 1 8 . N o . H o j a d e N Ú M E R R E S O O L U C I Ó N | e s , G P I M n ó i t s e G y n ó i c a e n a l P e d o d a r g e t n I o l e d o M l e a t p o d a e s l a u c a l r o P n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C l e n e é t i m o C n u a e r c e s y o n r e t n I l o r t n o C e d l a n o i c u t i t s n I a m e t s i S l a s a v i t a l e r s e n o i c i s o p s i d s a l n a t n e m a l g e r .

N A I D — s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D E . A . U a l e d l a c o L l e v i N n ó i s i M a l e d o t n e i m i l p m u c l e a r a p s o d a t l u s e r r a r e n e g e d n i f l e n o c ; d a d i t n e a l e d n ó i t s e g a l + " . l a n o i c u t i t s n A l o r t n o C e d l a n o i c u t i t s n I a m e t s i S l e n o c n ó i t s e G e d a m e t s i S l e . a l u c i t r a , o l e d o M e t

s E . o n r e t n i e l n ó i t s e G y n ó i c a e n a l P e d o d a r g e t n I o l e d o M l E . o l e d o M l e d s o v i t e j b O . 2 o l u c í t r A n o c s o n a d a d u i c s o l e d s e d a d i s e c e n s a l r e v l o s e r y n ó i t s e g u s r a r o j e m d a d i t n e a l . a e t i m r e p

• : e d t a , n d d a i a i r d d g i e e l t a m n c y i +1. El fortalecimiento del liderazgo y del talento humano;

2. La agilización, simplificación y flexibilización de los procesos para cumplir su objetivo institucional -3. El desarrollo de la cultura organizacional con fundamento en la información y gestión del conocimiento, que contribuya a la toma de decisiones;

4. El seguimiento, contro! y evaluación de resultadosq,ue contribuya a la mejora continua;

5. La facilitación y promoción de la efectiva participación ciudadana y la rendición de cuentas en la planeación, gestión y evaluación; y

6. La coordinación con las demás entidades públicas y otras partes interesadas.

Artículo 3. Ámbito de aplicación y regulación. La presente resolución será aplicable a todos los “procesos y dependencias de la U.A.E Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales - DIAN y su implementación se realizará por medio de los documentos del Modelo Integrado de Planeación y Gestión, y demás instrumentos que se estime pertinentes. Artículo 4. Coordinador del Modelo. La Dirección de Gestión Organizacional, o quien haga sus veces, será responsable de cóordinar y armonizar la implementación y consolidación del Modelo Integrado de Planeación y Gestión, en concordancia con los lineamientos establecidos por el Comité Institucional de Gestión y Desempeño, previsto en la presente Resolución. CAPÍTULO Il SISTEMA DE GESTIÓN Artículo 5. Sistema de Gestión. Es el conjunto de políticas, normas, recursos e información, de la entidad, cuyo objeto es dirigir ta gestión al mejor desempeño institucional y a la consecución de resultados para la satisfacción de necesidades y derechos de los ciudadanos, en un marco de legalidad e integridad. El Sistema de Gestión, integra los Sistemas de Desarrollo Administrativo y de Gestión de Calidad y se complementa y articula entre otros, con los sistemas Nacional de Servicio al Ciudadano, de Gestión de la Seguridad y Salud en el Trabajo, de Gestión Ambiental y de

Seguridad de la Información, y con tos demás modelos y estrategias que establecen lineamientos y directrices en materia de gestión y desempeño. ] RESOLUCIÓN NÚMERO 90029 de 09 MAY 2018 | - Hoja No. | . I | Continuación de la Resolución Por la cual se adopta el Modelo Integrado de Planeación y Gestión MIPG, se r e g l a m e n t a n l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l S i s t e m a I n s t i t u c i o n a l d e C o n t r o l I n t e r n o y s e c r e a u n C o m i t é e n e l | N i v e l L o c a l d e l a U . A . E D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s — D I A N . | | C A

P Í T U L O 1 1 ! | S I S T E M A I N S T I T U C I O N A L D E C O N T R O L I N T E R N O ' A r t í c u l o 6 . S i s t e m a I n s t i t u c i o n a l d e C o n t r o l I n t e r n o . E l S i s t e m a I n s t i t u c i o n a l d e C o n t r o l I n t e r n o e s t á i n t e g r a d o p o r e l e s q u e m a d e c o n t r o l e s d e l a o r g a n i z a c i ó n , l a g e s t i ó n d e r i e s g o s , l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l a i

n f o r m a c i ó n y d e l o s r e c u r s o s y p o r e l c o n j u n t o d e p l a n e s , , m é t o d o s , p r i n c i p i o s , n o r m a s , p r o c e d i m i e n t o s , y m e c a n i s m o s d e v e r i f i c a c i ó y n e v a l u a c i ó n ¿ a d o p t a d o p s o r l a e n t i d a d , d e n t r o d e l a s p o l í t i c a s t r a z a d a s p o r l a d i r e c c i ó y n e n a t e n c i ó n a ¡ l a s m e t a s , r e s u l t a d o s u o b

j e t i v o s d e l a e n t i d a d . ¡ A r t í c u l o 7 . I n s t r u m e n t o s p a r a l a a c t i v i d a d d e a u d i t o r í a i n t e r n a . D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 2 1 . 4 . 8 d e l D e c r e t o 1 0 8 3 d e 2 0 1 5 , a d i c i o n a d o p o r e l a r t í c u l o 1 6 d e l D e c r e t o 6 4 8 d e 2 0 1 7 , l o s I n s t r u m e n t o s p a r a l a a c t i v i d a d d e l a A

u d i t o r í a I n t e r n a , q u e h a c e n p a r t e d e l S i s t e m a I n s t i t u c i o n a l d e C o n t r o l I n t e r n o e n l a U . A . E D i r e c c i ó n d e ¡Impuestos y Aduanas Nacionales - DIAN, son: | : a ) C ó d i g o d e É t i c a d e l A u d i t o r I n t e r n o : E s u n a s e r i e d e p r i n c i p i o s s i g n i f i c a t i v o s p a r a l a , P r o f e s i ó n y e l e j e r c i c i o d e l a A u d i t o r í a I n t e r n a , y d e r e g l a s

d e c o n d u c t a q u e d e s c r i b e n : e l c o m p o r t a m i e n t o q u e s e e s p e r a d e l o s a u d i t o r e s i n t e r n o s ! . b ) C a r t a d e r e p r e s e n t a c i ó n : E s e l d o c u m e n t o d e b i d a m e n t e s u s c r i t o p o r l o s D i r e c t o r e s d e G e s t i ó n , J e f e s d e O f i c i n a y D i r e c t o r e s S e c c i o n a l e s , e n e l q u e s e e s t a b l e c e l a v e r a c i d a d , c a

l i d a d y o p o r t u n i d a d d e l a i n f o r m a c i ó n q u e d e b e s u m i n i s t r a r s e a l o s |- s e r v i d o r e s p ú b l i c o s r e s p o n s a b l e s d e r e a l i z a r l a s v i s i t a s d e a u d i t o r í a d e l a O f i c i n a d e C I o n n t t e r r n o o l . C c ) E s t a t u t o d e a u d i t o r í a : E s u n d o c u m e n t o f o r m a l q u e d e f i n e e l p r o p ó s i t o , a u t o r i d a d y r e s p o n s

a b i l i d a d d e l a a c t i v i d a d d e a u d i t o r í a i n t e r n a e h l a e n t i d a d . E l E s t a t u t o e s t a b l e c e | l a p o s i c i ó n d e l a a c t i v i d a d d e a u d i t o r í a i n t e r n a , a u t o r i z a e l a c c e s o a l o s r e g i s t r o s , a l p e r s o n a l y a l o s b i e n e s p e r t i n e n t e s p a r a l a e j e c u c i ó n d e l o s t r a b a j o s , y d e f i n e e l á m b i t o | de actuación de las actividades de auditoría interna?.

d ) P l a n A n u a l d e A u d i t o r í a . D o c u m e n t o q u e e s t a b l e c e e l e n f o q u e , g e n e r a l y l o s é n f a s i s e s t r a t é g i c o s d e l a a c t i v i d a d d e a u d i t o r í a i n t e r n a d e l a e n t i d a d y c o n t i e n e l a s a c t i v i d a d e s v c i d a g I u d e C n d r l O e o t a n a a f n e c e d i t r n i q j e c r n t a u e i o o e . e b c n l e u a t a r ¡ P a r á g r a f o . L a s p r o p u e s t a s d e e l a b o

r a c i ó n o m o d i f i c a c i ó n d e l o s i n s t r u m e n t o s p a r a l a l a c t i v i d a d d e A u d i t o r í a I n t e r n a r e l a c i o n a d o s e n e l p r e s e n t e a r t í c u l o , s e r á n p r e s e n t a d a s ¡ p a r a s u a p r o b a c i ó n a n t e e l C o m i t é I n s t i t u c i o n a l d e C o n t r o l I n t e r n o , p o r e l J e f e d e l a O f i c i n a d e C o n t r o l I n t e r n o o q u i e n h a g a s

u s v e c e s . S a l v o e l P l a n A n u a l d e A u d i t o r í a , l o s demás instrumentos se actualizarán cuando la Oficina de Control Interno o el Comité | Institucional de Coordinación de Control! Interno, lo consideren conveniente. | CAPÍTULO IV | OPERACIÓN DEL MODELO INTEGRADO DE PLANEACIÓN Y GESTIÓN ¡Artículo 8. Dimensiones del Modelo. El Modelo Integrado de Planeación y Gestión se ¡desarrolla mediante la puesta en marcha de siete dimensiones operativas, que a su vez | . : ! ll Tomado del Marco Internacional para la práctica profesiona! de la Auditoría Interna —- Instituto de Auditores Internos ; Tomado del Marco Internacional para la práctica profesional de la Auditoría Interna — Instituto de Auditores Internos. a -000029 09 MAY 2018 No.

Hoja : de

NÚMERO.

RESOLUCIÓN e s

, G P I M n ó i t s e G y n ó i c a e n a l P e d o d a r g e t n I o l e d o M l e a t p o d a e s l a u c a l r o P n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i

t n o C l e n e é t i m o C n u a e r c e s y o n r e t n I l o r t n o C e d l a n o i c u t i t s n I a m e t s i S l a s a v i t a l e r s e n o i c i s o p s i d s a l n a t n e m a l g e r . N A I D s — e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D E . A . U a l e d l a c o L l e v i N s e n o i s n e m i d s a L . n ó i t s e g e d s o t n e m u r t s n i o s a t n e i m a r r e h , s a c i t c á r p , s a c i t

í l o p n a p u r g a : s s e a t v n i e i t u a g r n s i e o a sp l s o e Dimensión 1. Talento Humano +. Dimensión 2.-Direccionamiento Estratégico y Planeación + Dimensión 3. Gestión con Valores para Resultados + Dimensión 4. Evaluación de resultados . Dimensión 5. Información y Comunicación + Dimensión 6. Gestión del conocimiento y la innovación e Dimensión 7. Control Interno Parágrafo. Cada dimensión se desarrolla a través de una o varias políticas de gestión y - desempeño institucional, según lo dispuesto en los artículos 9? y 10% de la presente Resolución. - Artículo 9. Políticas de Gestión y Desempeño Institucional. Las políticas de Gestión y Desempeño Institucional del Modelo Integrado de Planeación y Gestión, que desarrollan las dimensiones del Modelo, entre otras, son las siguientes: . Planeación Institucional »— 2. Gestión presupuestal y eficiencia del gasto público

3. Talento humano e

4 . Integridad

5. Transparéncia, acceso a la información pública y lucha contra la corrupción

6. Fortalecimiento organizacional y simplificación de procesos

7. Servicio al ciudadano

8. Participación ciudadana en la gestión pública

9. Racionalización de trámites

10. Gestión documental

11. Gobierno Digital

12. Seguridad Digital

13. Defensa jurídica

14. Gestión del conocimiento y la innovación

15. Control interno

16. Seguimiento y evaluación del desempeño institucional Artículo 10. Implementación de las Políticas. Las Políticas de Gestión y Desempeño Institucional se regirán por las normas que las regulan o reglamentan y se implementarán a través de planes, programas, proyectos, metodologías y estrategias.

Sin perjuicio de las responsabilidades establecidas en normas superiores, las Políticas de Gestión y Desempeño Institucional en la U.A.E Dirección de Impuestos y Aduanas NacionalesDIAN, serán lideradas por las siguientes dependencias, sin detrimento de la 8 1 0 2 Y A M 9 0 9 2 0 0 0 0 o e . o N a j o H e d O R E N M Ó Ú I N C U L O S E R e s , G P I M n ó i t s e G y n ó i c a e n a l P e d o d a r g e t n I o l e d o M l e a t p o d a e s l a u c a l r o P n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C l e n e é

t i m o C n u a e r c e s y o n r e t n I l o r t n o C e d l a n o i c u t i t s n I a m e t s i S l a s a v i t a l e r s e n o i c i s o p s i d s a l n a t n e m a l g e r . N A I D — s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D E . A . U a l e d l a c o L l e v i N n e a t s e u p y n ó i c a t n e m e l p m i , n ó i c a z i l a u t c a a l a r a p r a l l o r r a s e d a s o i r e t i r c s o L . o f a r g á

r a P o ñ e p m e s e D y n ó i t s e G e d s a c i t í l o P s a l n a p u r g a e u q s e n o i s n e m i d s a l e d a h c r a m l a u n a M l e n e s o t s e u p s i d s o l n á r e s , s o t n e m u r t s n i o s a t n e i m a r r e h , s a c i t c á r p , l a n o i c u t i t s n I o t n e m a t r a p e D l e d G P I M — n ó i t s e G y n ó i c a e n a l P e d o d a r g e t n I o l e d o M l e d o v i t a r e p O s o t n e m u r t s n i e s

o t n e i m a e n i l s o l o m o c í s a , P F A D — a c i l b ú P n ó i c n u F a l e d o v i t a r t s i n i m d A . l a n o i c a o N n r e i b o G l e s d a c i t í l o P e d s e r e d í s L e d a d i t n E s a l n a n i f e d e u q

CAPÍTULO V

GESTIÓN

Y

PLANEACIÓN

DE

INTEGRADO

MODELO

DEL RESPONSABLES a l e d d a d i l i b a s n o p s e r a L . n ó i t s e G e d a m e t s i S l e d s e l b a s n o p s e R . 1 1 o l u c í t r A E . A . U a l n e , n ó i t s e G e d a m e t s i S l

e d a r o j e m y l o r t n o c , o l l o r r a s e d , n ó i c a t n e m e l p m i s o l e d o g r a c a r t n e u c n e e s , N A I Ds e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D : n a s n e o s r o i o c c d i n i l e e v b u e m r ú s q e p s | e d s e l b a s n o p s e r a n i c i f O e d s e f e J s o l y n ó i t s e G e d s e r o t c e r i D s o l , l a r e n e G r o t c e r i D l E . 1 n ó i c a t r a n r e u m g e a

e l m , s p e n a m ó r t a i i a r s l s l t ñ a a i e r s e m d S g e e s e e d G i t t d n s s e i i o l S e d o d , n a a i , z c , n i n n ó t e i ó n i t i a n s c . r e e a , a d G a v i u a a g n c i c d u o c n i e s c a e v d c i i a i c t f i c e f e e f e y

2. Los Directores de Gestión, los Jefes de Oficina, los Subdirectores de Gestión, los Directores Seccionales de Impuestos, de Aduanas, de Impuestos y Aduanas y Delegadas, los Jefes de las Coordinaciones del Nivel Central! y Jefes de las Divisiones y/o Grupos Internos de Trabajo del nivel Local o delegado, responsables de implementar el Sistema de Gestión, en las dependencias a su cargo y garantizar su funcionamiento y mejoramiento.

3. Los Servidores Públicos de la entidad y los terceros relacionados con ella como los contratistas, responsables de aplicar lo establecido en el Sistema de Gestión, en el desarrollo de las funciones y/o actividades de los procesos y procedimientos.

Artículo 12. Responsables del Sistema Institucional de Control Interno. La responsabilidad de la implementación, desarrollo y ejecución de las actividades relacionadas con el control interno y propuestas de mejora que hacen parte del Sistema

Institucional de Control Interno, en la U.A.E Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales - DIAN, se encuentra distribuida en las siguientes líneas estratégica y de defensa, a cargo de los servidores públicos y dependencias que se mencionan:

1. Línea estratégica: Conformada por el Director General de Impuestos y Aduanas Nacionales, los Directores de Gestión y los Jefes de Oficina responsables de diseñar, mantener, garantizar el establecimiento del Sistema Institucional de Control Interno, proveer los recursos necesarios para su implementación, evaluar el cumplimiento de los objetivos y asegurar la mejora continua del desempeño de la entidad.

2. Primera Línea de Defensa: Conformada por los Directores de Gestión, Jefes de Oficina, Subdirectores de Gestión y Directores Seccionales de Impuestos, de Aduanas, y de Impuestos y Aduanas y Delegadas, responsables de implementar el Sistema Institucional de Control Interno, gestionar los riesgos institucionales, autoevaluar los procesos a cargo, desarrollar acciones correctivas en relación con las deficiencias de control, asegurar la eficiencia de la gestión y desempeño institucional.

“ 0 0 0 0 2 90 : 9 M A Y 2 0 1 8 R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O Hoja No. C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n P o r l a c u a

l s e a d o p t a e l M o d e l o I n t e g r a d o d e P l a n e a c i ó n y G e s t i ó n M I P G , s e r e g l a m e n t a n l a s d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l S i s t e m a I n s t i t u c i o n a l d e C o n t r o l I n t e r n o y s e c r e a u n C o m i t é e n e l N i v e l L o c a l d e l a U . A . E D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s — D I A N . . p a r t i c i p a c i ó n d e

l a s d e m á s i n v o l u c r a d a s e n l a e j e c u c i ó n d e c a d a . u n o d e l o s r e q u e r i m i e n t o s , t e n i e n d o e n c u e n t a l o s r e s p o n s a b l e s d e l M o d e l o p r e v i s t o s e n l o s a r t í c u l o s 1 1 9 y 1 2 % , d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n : Políticas de Gestión y No. D e p e n d e n c i a L i d e r d e l a i m p l e m e D n i m t e a n c s i i ó ó n n M I P G N o . P o l í t i c a D e s e m

p e ñ o D i m e n s i ó n I n s t i t u c i o n a l d e l a P o l í t i c a 3 T a l e n t o H u m a n o D i r e c c i ó n d e G e s t i ó n d e R e c u r s o s y E A c d o m i n n ó i m s i t c r a a c i ó n O d G D e r e i g s r t a e i n c ó i c n z i a ó n c l o n a l ! T a l e n t o H u m a n o 4 I n t e g r i d a d D i r e c c i ó n d e G e s t i ó n O r g a n i z a c i o n a l y d R d G D e e e e i s c r t u e i c r ó c s n i o ó s n E A c d o m i n n ó

i m s i t c r a a c i ó n 1 P l a n e a c i ó n D i r e c c i ó n d e G e s t i ó n O r g a n i z a c i o n a l I n D s i t i r t e u c c c i i o n o a n l a m i e n t o 2 E s t r a t é g i c y o P l a n e a c i ó n 2 G e s t i ó n P r e s u p u e s t y a l | D i r e c c i ó d n e G e s t l ó n d e R e c u r s o y s E A d G E c e d a f l o m i s i n c t i n ó o e i m n s i c t i c r a a a c i ó n P ú b l i c o a h V a d e c e n i n t a t a r n o i : l l a

6 F o r t a l e c i m i e n t o D i r e c c i ó d n e G e s t i ó d n e R e c u r s o y s E y A O c d r o m g i n a n ó n i m i