DIAN - Resolución 295 de 12-07-2019

¿ 9 D I A N ' — 3 1 4 1 D a d v e I e m c p y o u A n e q s N u t a o a c s t o r a l o s R E S O L U C I Ó N P O R L A C U A L S E D E C L A R A L A R E M I S I Ó N D E O B L I G A C I O N E S D E M E N O R C U A N T Í A N Ú M E R O - - 2 9 5 ( 1 2 J U L , 2 0 % 9 ) C O M P E T E N C I A L a D i r e c t o r a S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s d e C a r t a g e n a , e n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s c o n f e r i d a s e

n l o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y l o s a r t í c u l o s 1 . 6 . 2 . 7 . 4 . 1 . 6 . 2 . 7 , 5 . d e l D e c r e t o 1 6 2 5 d e 2 0 1 6 . C O N S I D E R A N D O 1 % Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s i n c i s o s 3 ? y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , l o s D i r e c t o r e s S e c c i o n a

l e s d e i m p u e s t o s y / o A d u a n a s N a c i o n a l e s , e s t á n f a c u l t a d o s p a r a s u p r i m i r d e l o s r e g i s t r o s y c u e n t a s d e l o s c o n t r i b u y e n t e s , l a s d e u d a s a s u c a r g o , c u a n d o e l t o t a l d e l a s m i s m a s s e a d e h a s t a 4 0 U V T y q u e d e s d e l a f e c h a d e e x i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i ó n m á s r e c i e n t e h a y a n p a s a

d o s e i s ( 6 ) m e s e s , o c u a n d o e x c e d a d e 4 0 y h a s t a 9 6 U V T y q u e d e s d e l a f e c h a d e e x i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i ó n m á s r e c i e n t e h a y a n t r a s c u r r i d o d i e c i o c h o ( 1 8 ) m e s e s , s i n i n c l u i r s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , a c t u a l i z a c i o n e s y c o s t a s d e l p r o c e s o . 2 ” Q u e , a l a f e c h a d e l a e x

p e d i c i ó n d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n , l o s c o n t r i b u y e n t e s d e l o s N I T q u e s e r e l a c i o n a n e n e l a n e x o e x p l i c a t i v o , q u e h a c e p a r t e i n t e g r a l d e e s t a r e s o l u c i ó n , t i e n e n o b l i g a c i o n e s q u e c u m p l e n c o n l a s c o n d i c i o n e s d e l o s c i t a d o s i n c i s o s 3 ? y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r

i b u t a r i o . 3 ” Q u e s e d e t e r m i n ó e l v a l o r r e a l d e c a d a u n a d e l a s o b l i g a c i o n e s , a p a r t i r d e l a U V T p a r a 2 0 1 9 , f i j a d a m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N

5 6 d e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 e n c u a n t í a d e $ 3 4 . 2 7 0 , e n c o n t r a n d o q u e l a s u m a t o r i a d e l a s o b l i g a c i o n e s p o r e x p e d i e n t e , s i n i n c l u i r s a n c

i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , a c t u a l i z a c i o n e s y c o s t a s d e l p r o c e s o , n o e x c e d e l o s t o p e s p e r m i t i d o s e n l o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y l o s a r t í c u l o s 1 . 6 . 2 . 7 . 4 . 1 . 6 . 2 . 7 . 5 . d e l D e c r e t o 1 6 2 5 d e 2 0 1 6 . 4 ” Q u e s e r e q u i r i ó e l p a g o a l d e u d o r p o r m e d

i o d e i n v i t a c i ó n d e p a g o ; r e m i t i d o m e d i a n t e c o r r e o e l e c t r ó n i c o y / o a v i s o d e c o b r o y m e d i a n t e l o s d e m á s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e s e p r o f i e r e n e n e l p r o c e s o d e c o b r o , s e g ú n c o n s t a e n e l e x p e d i e n t e f í s i c o y / o e n e l b u z ó n d e c o n s e r v a c i ó n . 5 ” Q u e l a a c c i ó n d e c o b r o d e l a s o b l

i g a c i o n e s m a t e r i a d e e s t u d i o n o s e e n c u e n t r a p r e s c r i t a . N 6 ” Q u e e l a r t í c u l o 8 4 94 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o e s t a b l e c e : “ L o s e x p e d i e n t e s d e l a s O f i c i n a s d e C o b r a n z a s s o l o p o d r á n s e r e x a m i n a d o s p o r e l c o n t r i b u y e n t e o s u a p o d e r a d o l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d o , o O a b o g a d o s a

u t o r i z a d o s m e d i a n t e m e m o r i a l p r e s e n t a d o p e r s o p a l m e n t e p o r e l c o n t r i b u y e n t e ” , r a z ó n p o r l a c u a l h a c e p a r t e d e l a p r e s e n t e Y D I A N Detde oNmpuaestos0 y nAcua nas Necioralos Gar ] 20 JUL. 12 Y Y Naz

CUANTÍA

MENOR DE

OBLIGACIONES

DE

REMISIÓN

DE RESOLUCIÓN CONTINUACIÓN resolución el anexo que contiene las obligaciones objeto de remisibilidad, el cua! tiene el la de estado el verificar podrá contribuyente el consecuencia, en y reservado de carácter que la en Financiera, Obligación la en consulta la mediante remisible decretada obligación actualizado. saldo el aparecerá Por lo expuesto, este Despacho

RESUELVE

P R I M E R OS U P R I M I R d

e l o s r e g i s t r o s y c u e n t a s d e l o s c o n t r i b u y e n t e s d e l o s N I T q u e s e r e l a c i o e n a n n el a n e x e o x p l i c a t i v d e j u o l i o 1 2 d e 2 0 1 9 , q u e h a c e p a r t e i n t e g r d a e l e s t a r e s o l u c i ó l a s n o , b l i g a c i f o i n s e s c a l e p o s r c o n c e p d t o e i m p u e s t y o d s e m á o s b l i g a c i o n e s c a m b i a r y i a a d s u a n e r i n a c s l u i d a l a s s s a n c i o n i e n s t , e r e s e s , r e c a r g o a s c , t u

a l i z a c y i o n e s p r o c e s o . d e l c o s t a s S E G U N D OD E C L A R A R t e r m i n a d o el p r o c e s o d e c o b r o c o n t r a l o s d e u d o r e s r e l a c i o n a d o s e n el a n e x o q u e h a c e p a r t e I n t e g r a l d e e s t a R e s o l u c i ó n r e s p e c t o d e l a s a el n e e n x o . r s e e l a q c u i e o n a n o b l i g a c i o n e s T E R C E R OO R D E N A R el l e v a n t a m i e n t o d e l a s m e d

i d a s c a u t e l a r e s e x i s t e n t e s , CUARTO - REMITIR copia del acto administrativo, una vez en firme, al Grupo Interno de Trabajo de Normalización de Saldos, al Grupo Interno de Trabajo de Contabilidad o a la División de Gestión de Recaudo y Cobranzas en las Direcciones Seccionales donde no GIT. dichos existan QUINTO - PUBLICAR el presente Acto Administrativo en la página web de la Entidad www.dian.gov.co. S E X T OA R C H I V A R c o p i a d e l p r e s e n t e A c t o A d m i n i s t r a t i v o e n el e x p e d i e n t e d e c o b r o c o n la r e l a c i ó n d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e c o r r e s p o n d e n e x c l u s i v a m e n t e al d e

u d o r , c o n el fin d e n o v i o l a r la r e s e r v a d e l e x p e d i e n t e e n la e t a p a d e c o b r o , e s t a b l e c i d a e n el a r t í c u l o 8 4 94. d e l E s t a T r i b t u u t o t a r i o . CÚMPLASE D i r e c c i ó n E z . a l d e I m p u e s t o s d e C a r t a g e n a UA D E I A N F u n c i o n a r i o q u e P r o y e c t ó : F u n c i o n a r i o q u e R e v i s ó : N N o R O A l R f a C r f a e T a s d o e t o r l e r l e l s o Y n o E

l u R i g o M m e a a m n r e i t r a i o n e z C 1 G 1 a ] e r s g t o C o G I a r e V r s g t o o r