DIAN - Resolución 30 de 03-03-2022

DIAN

POR UNA COLOMBIA MÁS HONESTA

0 3 0 0 0 0 O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R 2 R 2 A 0 M 2 ) 3 ú ( Por la cual se modifica el artículo 8 de la Resolución 00132 del 12 de noviembre de 2021 EL DIRECTOR GENERAL DE LA UNIDAD AMINISTRATIVA ESPECIAL. DIRECCIÓN DE IMPUESTOS Y ADUANAS NACIONALES En uso de las facultades legales y en especial las dispuestas en el artículo 9% de la Ley 1010 de 2006 y la Resolución número 652 de 2012 del Ministerio del Trabajo, por medio de la cual se establece la conformación y funcionamiento del Comité de Convivencia Laboral en Entidades públicas y, CONSIDERANDO Que el artículo 8 de la Resolución 00132 del 12 de noviembre de 2021 “Por la cual se reglamenta la conformación y funcionamiento de los Comités de Convivencia Laboral en la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales”, define el procedimiento a seguir cuando se presenten faltas temporales 'o definitivas de los representantes de los empleados públicos de la DIAN así como de los representantes del empleador. Que el precitado artículo señala lo siguiente: ARTÍCULO 8". Faltas temporales o definitivas. En caso de presentarse faltas temporales o definitivas de los representantes de los empleados públicos de la DIAN ante el Comité de Convivencia Laboral, deberán ser reemplazados por sus suplentes. En caso de presentarse faltas temporales o definitivas del suplente, lo

hará quien ocupó el siguiente lugar en número de votos en las elecciones del Comité, con su respectivo suplente. En el evento de no existir más candidatos, el Director de Gestión Corporativa, para el Nivel Central o el Director Seccional para el Nivel Local, convocará a una nueva elección. En estos casos, la vigencia del Comité con el(los) nuevo(s) integrante(s), terminará cuando culmine el periodo para.el cual fue elegido el Comité conformado inicialmente. En caso de falta temporal o definitiva de los representantes del empleador, este deberá ser remplazado en el Comité por el servidor público que el Director General para el caso del Nivel Central o el Director Seccional para el caso del Nivel Local designe en su reemplazo. Que se hace necesario modificar el artículo 8 de la Resolución 00132 del 12 de noviembre de 2021 para efectos de dar claridad respecto a cómo proceder cuando se presenten faltas temporales o definitivas en los suplentes de los representantes de los empleados públicos de la DIAN ante el Comité de Convivencia Laboral. - En virtud de lo anterior, RESUELVE ARTÍCULO 1. Modificar el artículo 8 de la Resolución 00132 de 12 de noviembre de 2021, el cual quedará así: 2 . o N a j o H 2 2 0 2 R A M 3 D e g 0 3 0 0 0 9 : O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R 2 1 e d 2 3 1 0 0 n ó i c u l o s e

R a l e d 8 o l u c í t r a l e a c i f i d o m e s l a u c a l r o p n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C e r b m . e 1 i 2 0 v e 2 o d e n d ARTÍCULO 8". Faltas temporales o definitivas. En caso de presentarse faltas temporales o definitivas de los representantes principales de los empleados ser deberán Laboral, Convivencia de Comité el ante DIAN la de públicos reemplazados por sus suplentes. s e t n a t n e s e r p e r s o l e d s a v i t i n i f e d o s e l a r o p m e t s a t l a f e s r a t n e s e r p e d o s a c n E a i c n s e o v s d s é i e o a t v t c i e n i N n e m l e l A o t o e l p b I n C d e l C

p m ú a D a e s d l e p u o e d l s s e t s n . a s o e t d l n a a e z p s n i a , e c á l l r n r a p i p r e m s r r e o b u p r e o b r e e p s r a s d L y s e l a p i c n i r p s e t n a t n e s e r p e r s o l e d s a v i t i n i f e d s a t l a f e s r a t n e s e r p e d o s a c n E a i c n e v i v n o C e d é t i m o C l e e t n a N A I D a l e d s o c i l b ú p s o d a e l p m e s o l e d s e t n e l p u s o r e m ú n n e r a g u l e t n e i u g i s l e ó p u c o n

e i u q a h c n a l p a l , r a z a l p m e r n á r e b e d o l , a r o b a L s e n o i . s c é o c t t e i e o s d v n l m a l e l e o e d C a r a p , a v i t a r o p r o C n ó i t s e G e d r o t c e r i D l e , s o t a d i d n a c s á m r i t s i x e o n e d o t n e v e l e n E á r l a a c a r n o o o , v l v t i l l e a c c a e a n a u r n v c o l e r t c o u n i e r a c a n e l L N v i p e e S i l D l C o e N e , ) s ( e t n a r g e t n i ) s ( o v e u n ) s o l ( l e n o c é t i m o

C l e d a i c n e g i v a l , s o s a c s o t s e n E . n ó i c c e l e o d a m r á o é o r e o d t f a o n d i i n n d i o g m i i a l e o n m o e m r r a l c a l u l C a u r e e e u u l c f p l p e e c e c t . e t n e m l a i c i n : i En caso de falta temporal o definitiva de los representantes del empleador, este Director el que público servidor el por Comité el en remplazado ser deberá Nivel del caso el para Seccional Director el o Central Nivel del caso el para General Local designe en su reemplazo. d a d i m r o f n o c e d l a i c i f O o i r a i D l e n e n ó i c u l o s e R e t n e s e r p a l r a c i l b u P . " 2 O L U C Í T R A o o t v n i

e t i o a o m s r l i o o t u d i c g s e n í i i c t c o d n n r l o c l i e 5 ó e a e 6 e r m t d C d P d n A e o d o y C l . o v i t a r t s i n i m d A ARTÍCULO 3". Vigencia. La presente Resolución rige partir de su p modifica únicamente el artículo 8 de la Reso ución 00132 de 12 de noviembre de 2021, en todo lo demás sesaplican las disposiciones contenidas en | resolución.

: PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE

2 2 0 2 R A M 3 0 l a e D s o b s , á t i o g / o n B e Dada Proyectó: Cristian Eduardo Villanueva Cortés - Coordinación de Bienestar y Riesgos Laborales. E =04 Re Lo rin ¿Aria (A). Laborales riesgos y Bienestar de Coordinación JefePeñuela Lopez Teresa

María Revisó: Aprobó: Carlos Alberto Altamar Neira — Subdirector de Desarrollo del Talento Humano. Aa Revisó: Hector Hernan Velasquez Benitez — Gestor 11 - Dirección de Gestión Corporativa fis.

Aprobó: Liliam Amparo Cubillos Vargas — Directora de Gestión Corporativalawr, Revisó: Claudia Patricia Navarro Cardona — Inspector 1V - Dirección General, Co