DIAN - Resolución 3141 de 08-07-2016

e SA | N sn Deecaós de Impuy Aecuasrast NoMacisoral as B a O S 3 1 4 ] 0 8 J U L 2 0 1 6 R N d o e E . S O L U C I O N POR MEDIO DE LA CUAL SE SUSPENDE EL TERMINO DE DURACION DE LA EJECUCION DE LA OPERACION DE TRANSKEO. ADUANERO El Director Seccional de Aduanas de Cali, de conformidad con la Resolución 14745 de junio 12 de 2013, en uso de sus facultades legales, y en especial las conferidas en el artículo 39 Decreto 4048 de 2008 y el parágrafo del artículo 321 de la Resolución 4240 de 2000, con base en los siguientes: CONSIDERANCIONES DEL DESPACHO: Que teniendo en cuenta el Paro Camionero que registra el país , desde el pasado 6 de junio del presente año, se hace necesario tomar medidas que coadyuve a solucionar ésta problemática que afecta la movilidad de lá carga objeto de comercio exterior. Que como consecuencia de ésta situación se presenta restricciones en la consecución de vehículos para el transporte de carga, como ha sido difundido por los distintos medio de comunicación a nivel local y nacional. . Que la ocurrencia del hecho notorio antes descrito, ha afectado el normal desarrollo de las operaciones de comercio exterior y en especial las Operaciones de Transito Aduanero, para aquellas mercancías sometidas a esta modalidad. Que la Dirección Seccional de Aduanas de Cali, considera necesario suspender los términos

de los tránsitos aduaneros autorizados, debido a que a la fecha de emisión del presente acto no se ha logrado un acuerdo de concertación entre el gobierno y los gremios que permita la normal circulación de los medios de transporte y la carga procedente del exterior. FUNDAMENTOS DE DERECHO Que el artículo 113 del Decreto 2685 de 1999, modificado por el artículo 1 del Decreto 771 de 2010 dispone:

ENTREGA

AL

DEPOSITO

O A LA ZONA FRANCA “De conformidad con lo establecido en el artículo 101 de este decreto, las mercancias deberán ser entregadas por el transportador o los Agentes de Carga Internacional, según corresponda, al depósito habilitado señalado en los documentos de transporte, o al que ellos determinen, sí no se indicó el lugar donde serán almacenadas las mercancías, o al usuario operador de la zona franca donde se encuentre ubicado el usuario a cuyo nombre se encuentre consignado o se endose el documento de transporte. Una vez descargada la mercancía se entregará al depósito o al usuario operador de zona franca, a más tardar dentro de los dos (2) días hábiles siguientes a la presentación del informe de descargue e inconsistencias en el aeropuerto, o dentro de los cinco (5) días hábiles siguientes a la presentación del mismo, cuando el descargue se efectúe en puerto. Dentro de los términos previstos en el presente artículo y sin que la mercancía ingrese a

depósito, se podrá solicitar y autorizar el régimen de tránsito, cuando este proceda. El Decreto 2685 de 1999 define en su artículo 353, el Tránsito Aduanero como la modalidad que permite el transporte terrestre de mercancías nacionales o de procedencia extranjera, bajo control aduanero, de una Aduana a otra situadas en el territorio aduanero nacional. Así mismo señala el artículo 365 del Decreto 2685 de 1999. “La autoridad aduanera determinará la duración de la modalidad de tránsito de acuerdo con la distancia que separe la Aduana de Partida de la de Destino. Dicho término se contará a partir de la fecha de e d n ó i c a r u d e d o n i m r e t l e e d n e p s u s e s l a u c a l e d o i d e m r o P “ . o N n ó i c u l o s e R i e d n ó i c a u n i t n o C 3 e d 2 a n i g á P o r e n a u d a o t i s n a r t e d n ó i c a r e p o a l e d n ó i c u c e j e a l q 2016 JUL 08

73141 ? de plazos los con tabla una estableció 2000, de 4240 Resolución la de 319 artículo el QueCali trayecto al correspondiendo calendario, días en tránsito de modalidad la de duración Buenaventura cuatro (4) días calendario. l E “ : e c e l b a t s e 0 0 0 2 l e d 0 4 2 4 n ó i c u l o s e R a l e d 1 2 3 o l u c í t r a l e d o f a r g á r a p l e e u Q a l e d n ó i c a r u d e d o n i m r é t l e r e d n e p s u s á r d o p , a d i t r a P e d a n a u d A a l e d r o d a r t s i n i m d A l e d n ó i c a r e t l a r o p , s o i r o t o n s o h c e h e d a i c

n e r r u c o a l r o p , o t i s n á r t e d n ó i c a r e p o a l e d n ó i c u c e j e o t i s n á r t e d d a d i l a d o m a l e d n ó i c a u n i t n o c a l n a d i p m i e u q s e l a r u t a n s e r t s a s e d o , o c i l b ú p n e d r o . n ó i s n e p s u s e d o n i m r é t l e e u q i d n i e s l a u c l e n o e v i t a r t s i n i m d a o t c a e t n a i d e m , o r e n a u d a , r o i r e t x E o i c r e m o C e d r o t c e r i d

b u S l e r o p o t i r c s u s , 5 0 0 2 e d 4 2 7 o d n a r o m e M l e e u Q e d l a i r t s u d n I o i r a u s U n u e d s e d a í c n a c r e M a l e d o d a l s a r t l e a r a p o t n e i m i d e c o r p l e ó i c e l b a t s e n u o d n a g r o t o , a r u t n e v a n e u B e d o t r e u P l e a i c a h a c e s a m l a P o o c i f í c a P l e d s a c n a r F s a n o Z s a l . o s d a e l l o a s i s z r a b s a r a a u á ) í o t l e p s 2 h d d d (

p r o p e s r a m r o f n i o , o r e n a u d a o c i t á m r o f n i a m e t s i s l e n e e s r a r t s i g e r á r e b e d n ó i c a u t c a a t s E . ” a o n n o i t a t i u s r d e c e D s A d a e a l e d 6 0 o d a s a p l e o i c i n i e u q s e r o d a t r o p s n a r t e d o r a p l e d o t c u d o r p a i c n e g n i t n o c a l a d a u l a v E , r o i r e t x e o i c r e m o c e d s e n o i c a r e p o s a l e d o l l o r r a s e d l a m r

o n l e a z i l u c a t s b o e u q , 6 1 0 2 e d o i n u j y l a d o m i t l u m e t r o p s n a r t , o r e n a u d a o t i s n a r t e d n e m i g é r l a o v i t a l e r o l n e e t n e m r a l u c i t r a p a l e d s a c n a r F s a n o Z s a l e d s e d s a í c n a c r e m e d o d a l s a r t l e a r a p s a d a z i l i t u ó i v n e e d s a l l i n a l p s e l a t s í a p l e d s o t r e u p s e t n e r e f i d s o l a i c a h i l a C e d

s a n a u d A e d l a n o i c c e S a l e d n ó i c c i d s i r u j n ó i c c e r i D a l e u q o i r a s e c e n s e , a t r a M a t n a S , a n e g a t r a C , a l l i u q n a r r a B , a r u t n e v a n e u B o m o c y s e r o d a t r o p s n a r t s o l a n e d u y a e u q s a d i d e m e t p o d a , i l a C e d s a n a u d A e d l a n o i c c e S a , l a d o m i t l u m e t r o p s n a r t e d s e n o i c a r e p o y , o r e n a u d a o t i

s n a r t e d n e m i g é r l e d s e t n a r a l c e d r i l p m u c n a t i m r e p s e l e u q o d o m e d r a t n o r f a n e b e d e u q s a s r e v d a s e n o i c i d n o c s a l r a i v i l a o l u c í t r a l e d o f a r g á r a p l e n e o t s e u p s i d o l a n ó i c a c i l p a o d n a d , d a d i l a d o m a h c i d n o c e t n e m l a n i f . 5 0 0 2 e d 4 2 7 o d n a r o m e M y 0 0 0 2 e d 0 4 2 4 n ó i c u l o s e R a l e d 1 2

3 i l a C e d s a n a u d A e d l a n o i c c e S r o t c e r i D l E , o t s e u p x e e t n e m r o i r e t n a o l e d o t i r é m n

E RESUELVE: a l e d

9 1 3 o l u c í t r a l e n e o d a l g e r n ó i c a r u d e d o n i m r é t l e r e d n e p s u S : O R E M I R P O L U C I T R A y o r e n a u d A o t i s n á r T e d n e m i g é R l e d s e n o i c a r e p o s a l a r a p , 0 0 0 2 e d 0 4 2 4 n ó i c u l o s e R T I G y a c n a r F a n o Z e

d o j a b a r T e d o n r e t n I o p u r G l e r o p s a d a z i r o t u a , l a d o m i t l u M e t r o p s n a r T s l o o t r a i n n t g s ó ó n n a e o r n i ó i d a á s r C i c C r i e t a T v y e n i s r d a a l D e e e d G e p u d a d O l A e d a l n l ó a i n s c o c a i e n c r a c i u e D r , S d e i i d A l t o e . a r i d C a l 6 e n a p 6 e 1 d u 0 d e 0 j d 2

ARTICULO SEGUNDO: Suspender el termino de suspensión de duración reglado en el memorando 724 de 2005 para las planillas de envío utilizadas para el traslado de mercancías desde las Zonas Francas de la Jurisdicción de la Seccional de Aduanas de Cali con destino al Puerto de Buenaventura autorizados por el Grupo Interno de y Trabajo de Zona Franca de la División de Gestión de la Operación Aduanera de la Dirección Seccional

de Aduanas de Cali desde el 6 de junio de 2016.

ARTICULO TERCERO: El termino de suspensión de las operaciones de transito aduanero, transporte multimodal, y planilla de envío en cumplimiento del memorando 724 de 20053, será hasta el día siguiente de haberse normalizado el flujo vehicular por las vías del territorio nacional, actuación que se entenderá con la comunicación de fin del paro. emitida por el

Ministerio de Transporte. Continuación del Resolución No. “Por medio de la cual se suspende el termino de duración de la ejecución de la operación de transito aduanero Página 3 de 3 % 3241 ge yum ARTICULO CUARTO: Comunicar el presente acto administrativo a través de la página web de la Unidad Administrativa Especial, Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales, para que sea conocida por todas las partes interesada, de conformidad a lo establecido en el artículo 65 de la Ley 1437 de 2011, e En el mismo sentido informar a todas las administraciones aduaneras que funjan como aduanas de destino de aquellas operaciones de transito aduanero y transporte multimodal, planilla de envíos, que autorizó la Dirección Seccional de Aduanas de Cali, a partir del 6 de junio del 2016.

ARTICULO QUINTO: La presente Resolución rige a partir de su publicación y contra la misma no procede recurso alguno.

LUIS CARLOS CAÑAS ORTEGA

Director Seccional de Aduanas de Cali ALBA LUCIA CEBALLOS MIRANDA Jefe División de Gestión de la Operación Aduanera (A) Dirección Seccional de Aduanas de Cali