DIAN - Resolución 34 de 27-03-2015

— : — — — — e | ¿ q u a O s c a r o d e i m p u s a y l A o d u s s m a s N a c i s r e n g R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 0 0 0 3 4 (o) 2 7 MAR 2015 “ P o r l a c u a l s e p r e s c r i b e n f o r m u l a r i o s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s t r i b u t a r i a s , c o r r e s p o n d i e n t e s a l a ñ o 2 0 1 5 ” E L D I R E C T O R G E N E R A L D E I M P U E S T O S Y A D U A N A S N A C I O N A L E

S E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l d e l a s q u e l e c o n f i e r e n e l n u m e r a l 1 2 d e l a r t í c u l o 6 d e l D e c r e t o 4 0 4 8 d e 2 0 0 8 , l o s a r t í c u l o s , 3 3 5 , 3 4 1 , 3 7 8 , 5 1 21 , 5 1 2 : 6 , 5 1 21 3 , 5 7 4 , 5 7 8 , 5 9 6 , 5 9 9 , 6 0 2 , 6 0 6 y 8 7 7 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , e l a r t í c u l o 2 0 d e l a L e y 1 6 0 7 d e 2 0 1 2 ,

l o s a r t í c u l o s 1 , 8 , 1 1 , 2 1 , 2 4 , 3 5 , 4 5 , 4 6 , 4 7 y l d 4 d 2 L 1 a 8 e e 0 e 7 1 y 3 4 9 , CONSIDERANDO Q u e m e d i a n t e L e y 1 7 3 9 d e 2 0 1 4 “ s e m o d i f i c a e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , l a L e y 1 6 0 7 d e 2 0 1 2 , s e c r e a n m e c a n i s m o s d e l u c h a c o n t r a l a e v a s i ó n , y s e d i c t a n o t r a s d i s p o s i c i o n e s ” , Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v

i s t o p o r l o s a r t í c u l o s 5 7 8 y 5 7 92 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , e s f a c u l t a d d e l D i r e c t o r d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s , p r e s c r i b i r l o s f o r m u l a r i o s p a r a l a p r e s e n t a c i ó n d e l a s d e c l a r a c i o n e s t r i b u t a r i a s y s e ñ a l a r l o s c o n t r i b u y e n t e s , r e s p o n s a b l e s o a g e n t e s r e t e n e d

o r e s o b l i g a d o s a c u m p l i r c o n l a p r e s e n t a c i ó n d e l a s d e c l a r a c i o n e s y p a g o s t r i b u t a r i o s a t r a v é s d e l o s m e d i o s e l e c t r ó n i c o s . Q u e e n c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t í c u l o 8 n u m e r a l 8 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , e l p r o y e c t o d e r e s o l u c i ó n f u e p u b l i c a d o e n l a p á g i n a w e b d e l a D

i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s .

RESUELVE

A R T Í C U L O 1 . F o r m u l a r i o n ú m e r o 1 4 0 . P r e s c r i b i r p a r a l a p r e s e n t a c i ó n d e l a “ D e c l a r a c i ó n I m p u e s t o s o b r e l a R e n t a p a r a l a E q u i d a d C R E E ” , c o r r e s p o n d i e n t e a l a ñ o g r a v a b l e 2 0 1 4 , e l F o r m u l a r i o M o d e l o N ' 1 4 0 , d i s e ñ o q u e h a c e p a

r t e i n t e g r a l d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n . E l n ú m e r o p r e i m p r e s o i n i c i a c o n 2 0 1 5 . E l F o r m u l a r i o M o d e l o N o . 1 4 0 , “ D e c l a r a c i ó n d e l I m p u e s t o s o b r e l a R e n t a p a r a l a E q u i d a d C R E E ” , s e r á d e u s o o b l i g a t o r i o p a r a l a s s o c i e d a d e s , p e r s o n a s j u r í d i c a s y a s i m i l a d a s c o n t r i b u y e n t e s

d e c l a r a n t e s d e l i m p u e s t o s o b r e l a r e n t a y c o m p l e m e n t a r i o s y l a s s o c i e d a d e s y e n t i d a d e s e x t r a n j e r a s c o n t r i b u y e n t e s d e c l a r a n t e s d e l i m p u e s t o s o b r e l a r e n t a , q u e s e a n s u j e t o s p a s i v o s d e l C R E E , p o r s u s i n g r e s o s d e f u e n t e n a c i o n a l o b t e n i d o s m e d i a n t e s u c u r s a l e s y e s t a

b l e c i m i e n t o s p e r m a n e n t e s . P a r á g r a f o 1 . H a b i l i t a r p a r a l a c o r r e c c i ó n d e l a “ D e c l a r a c i ó n d e l I m p u e s t o s o b r e l a R e n t a p a r a l a E q u i d a d C R E E ” , c o r r e s p o n d i e n t e a l a ñ o 2 0 1 3 , l a v e r s i ó n d e l F o r m u l a r i o 1 4 0 a p r o b a d a m e d i a n t e r e s o l u c i ó n 0 0 0 4 9 d e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 , c u y o n ú

m e r o p r e i m p r e s o i n i c i a c o n 2 0 1

4 . o 000034 2.7 MAR 2015

RESOLUCION NUMERO de

Hoja No. Continuación de la Resolución por la cual se prescriben formularios para el cumplimiento de las obligaciones tributarias, correspondientes al año 2015. P a r á g r a f o 2 . L o s s u j e t o s p a s i v o s d e l i m p u e s t o s o b r e l a r e n t a p a r a l a e q u i d a d — C R E E e s t a r á n o b l i g a d o s a p r e s e n t a r l a d e c l a r a c i ó n a t r a v é s d e l o s s e r v i c i o s i n f o r m á t i c o s e l e c t r ó n i c o s , u t i l i z a n d o

e l m e c a n i s m o d e f i r m a d i g i t a l e m i t i d o p o r l a D I A N . L a s d e c l a r a c i o n e s p r e s e n t a d a s p o r u n m e d i o d i f e r e n t e , s e t e n d r á n c o m o n o p r e s e n t a d a s . A R T Í C U L O 2 . F o r m u l a r i o n ú m e r o 4 4 0 . P r e s c r i b i r p a r a l a . p r e s e n t a c i ó n d e l a “ D e c l a r a c i ó n d e l I m p u e s t o a l a R i q u e z a y C o m p l e m e n t a r

i o d e N o r m a l i z a c i ó n T r i b u t a r i a ” , c o r r e s p o n d i e n t e a l a ñ o g r a v a b l e 2 0 1 5 , e l F o r m u l a r i o M o d e l o N ” 4 4 0 , d i s e ñ o q u e h a c e p a r t e i n t e g r a l d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n . E l n ú m e r o p r e i m p r e s o i c 2 n o i 0 c n 1 i 5 a , E l F o r m u l a r i o M o d e l o N o . 4 4 0 , “ D e c l a r a c i ó n d e l I m p u e s t o a l a R i q u e z a y

C o m p l e m e n t a r i o d e N o r m a l i z a c i ó n T r i b u t a r i a ” , s e r á d e u s o o b l i g a t o r i o p a r a l o s s u j e t o s p a s i v o s d e e s t a o b l i g a c i ó n , d e a c u e r d o c o n e s t a b l e c i d o e n l o s a r t í c u l o s 2 9 22 , 2 9 87 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y a r t í c u l o 3 5 d e l a L e y 1 7 3 9 d e 2 0 1 4 . P a r á g r a f o . L o s s u j e t o s p a s i v o s d

e l I m p u e s t o a l a R i q u e z a y C o m p l e m e n t a r i o d e N o r m a l i z a c i ó n T r i b u t a r i a , e s t a r á n o b l i g a d o s a p r e s e n t a r l a d e c l a r a c i ó n a t r a v é s d e l o s s e r v i c i o s i n f o r m á t i c o s e l e c t r ó n i c o s , u t i l i z a n d o e l m e c a n i s m o d e f i r m a d i g i t a l e m i t i d o p o r l a D I A N . L a s d e c l a r a c i o n e s p r e s e n t a d a s

p o r u n m e d i o d i f e r e n t e , s e n t c p o e r o n e m d s o r e á n n t a d a s . A R T Í C U L O 3 . M o d i f i c a r e l p a r á g r a f o 1 d e l a r t í c u l o 1 2 d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 0 2 6 3 a e c q d 2 l s u í e 0 u a : 1 e l 4 d , a r á P a r á g r a f o 1 . L o s a g e n t e s r e t e n e d o r e s o d e c l a r a n t e s o b l i g a d o s a u t i l i z a r l a “ D e c l a r a c i ó n M e n s u a l d e R e t e n c i o

n e s e n l a F u e n t e ” F o r m u l a r i o 3 5 0 , d e b e r á n p r e s e n t a r l a e n f o r m a v i r t u a l , u t i l i z a n d o e l m e c a n i s m o d e f i r m a d i g i t a l e m i t i d o p o r l a D I A N . L a s d e c l a r a c i o n e s p r e s e n t a d a s p o r u n m e d i o d i f e r e n t e , s e t e n d r á n c o m o n o p r e s e n t a d a s . A R T Í C U L O 4 , I n c o n v e n i e n t e s T é c n i c o s . C u a n d

o p o r i n c o n v e n i e n t e s t é c n i c o s n o h a y a d i s p o n i b i l i d a d d e l o s s e r v i c i o s i n f o r m á t i c o s e l e c t r ó n i c o s o s e p r e s e n t e n s i t u a c i o n e s d e f u e r z a m a y o r q u e l e i m p i d a n a l c o n t r i b u y e n t e c u m p l i r d e n t r o d e l v e n c i m i e n t o d e l p l a z o f i j a d o p a r a d e c l a r a r . c o n l a p r e s e n t a c i ó n d e l a d e c

l a r a c i ó n e n f o r m a v i r t u a l , n o s e a p l i c a r á l a s a n c i ó n d e e x t e m p o r a n e i d a d e s t a b l e c i d a p o r e l a r t í c u l o 6 4 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , s i e m p r e y c u a n d o l a d e c l a r a c i ó n v i r t u a l s e p r e s e n t e a m á s t a r d a r a l d í a s i g u i e n t e a a q u e l e n q u e l o s s e r v i c i o s i n f o r m á t i c o s d e l a D i r e c c i ó

n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s — D I A N , s e h a y a n r e s t a b l e c i d o o l a s i t u a c i ó n d e f u e r z a m a y o r s e h a y a s u p e r a d o , d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 2 d e l T d E 5 a r e s r 7 i l t t b 9 a í ut c t 2 u u a l t r o o i o . A R T I C U L O 5 . F o r m u l a r i o n ú m e r o 4 9 0 . P r e s c r i b i r c o m o “ R e c i b o O f i c i a l d e P a g o I m p u e s t

o s N a c i o n a l e s ” , e l F o r m u l a r i o M o d e l o N o 4 9 0 , s e a d i c i o n a e n e l i n s t r u c t i v o d e l a c a s i l l a 3 e l c o n c e p t o " 2 5 I m p u e s t o a l a R i g u e z a y s u C o m p l e m e n t a r i o d e N o r m a l i z a c i ó n T r i b u t a r i a " , d i s e ñ o q u e h a c e p a r t e i n t e g r a l d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n . E l n ú m e r o p r e i m p r e s o i n i c i a c o

n 2 0 1 5 . E s t e r e c i b o d e b e u t i l i z a r s e p o r t o d a s l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s y j u r í d i c a s q u e e f e c t ú e n p a g o s p o r c o n c e p t o d e i m p u e s t o s , r e t e n c i o n e s , s a n c i o n e s e i n t e r e s e s d e m o r a . 000034 2.7 MAR 2015 R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O d e H N o o . j a C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n p o r l a c u a l s e p r e s c r i b e n f o r

m u l a r i o s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s t r i b u t a r i a s , c o r r e s p o n d i e n t e s a l a ñ o 2 0 1 5 . A R T Í C U L O 6 . C o r r e c c i ó n d e d e c l a r a c i o n e s a n t e r i o r e s . H a b i l i t a r p a r a c o r r e c c i ó n d e d e c l a r a c i o n e s d e l o s f o r m u l a r i o s 3 0 0 y 3 5 0 , c o r r e s p o n d i e n t e s a l a ñ o 2 0 1 4 , l a v e r s i ó n a

p r o b a d a m e d i a n t e r e s o l u c i ó n 0 0 0 4 9 d e l 5 d e F e b r e r o d e l 2 0 1 4 , c u y o n ú m e r o p r e i m p r e s o i n i c i a c o n 2 0 1 4 , A R T Í C U L O 7 . V i g e n c i a . L a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u p u b l i c a c i ó n . P U B L Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E 2 M 2 0 7 A 1 R 5 Dada en Bogotá D. C., a los e ” S A N T I A G O R O J A S A R R Ó Y O Director General

Proyectó: Mesa de Formularios

Revisó; Sonia Victoria Robles Marum Aprobó; MES Avendaño! Dalila Astrid A

Corzo: 4