DIAN - Resolución 4 de 27-01-2023

DIAN ResoLución NúMERO 000004 0 7 ENE 2023) P o r l a c u a l s e a u t o r i z a n t e m p o r a l m e n t e o p e r a c i o n e s d e c o m e r c i o e x t e r i o r p o r l a j u r i s d i c c i ó n a d u a n e r a d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e P u e r t o A s í s a d i c i o n a n d o u n p a r á g r a f o t r a n s i t o r i o a l a r t í c u l o 1 2 5 d e l a R e s o l u c i ó n 4 6 d e 2 0 1 9 . E L D I

R E C T O R G E N E R A L D E L A U N I D A D A D M I N I S T R A T I V A E S P E C I A L D I R E C C I Ó N N Y A D I A D E M C U P I A U O N E N A S A S T L O E S S E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l d e l a s c o n f e r i d a s e n e l a r t í c u l o 2 d e l a L e y 1 6 0 9 d e 2 0 1 3 y e n l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l a r t í c u l o 8 ” d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 0 2 0 , y

CONSIDERANDO Q u e m e d

i a n t e e l D e c r e t o 1 1 6 5 d e 2 0 1 9 s e d i c t a r o n d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l r é g i m e n d e a d u a n a s e n d e s a r r o l l o d e l a L e y 1 6 0 9 d e 2 0 1 3 , r e g l a m e n t a d o a t r a v é s d e l a R e s o l u c i ó n 4 d 2 6 e 0 1 9 . Q u e e l a r t í c u l o 7 5 d e l D e c r e t o 1 1 6 5 d e 2 0 1 9 , c o n t e m p l a l o s l u g a r e s h a b i l i t a d o s p a r a e l i n g r e s o

y s a l i d a d e v i a j e r o s y / o m e r c a n c í a s b a j o c o n t r o l a d u a n e r o , c o m o a q u e l l o s l u g a r e s p o r l o s c u a l e s l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s ( D I A N ) , p e r m i t e e l i n g r e s o y s a l i d a d e v i a j e r o s y / o m e r c a n c í a s b a j o c o n t r o l n d t a a a e e d c l r d r u i

u i o a t a n n o a n r e l e i r . o r o o Q u e e l a r t í c u l o 1 2 5 d e l a R e s o l u c i ó n 4 6 d e 2 0 1 9 d i s p u s o l a s r e s t r i c c i o n e s y m e d i d a s d e l i m i t a c i ó n a l i n g r e s o d e m e r c a n c í a s e n e l t e r r i t o r i o a d u a n e r o n a c i o n a l . Q u e d a d a l a e m e r g e n c i a v i a l e i n v e r n a l o c a s i o n a d a p o r e l d e r r u m b e s o b r e l a v í a P a n a m e r

i c a n a d e s d e e l p a s a d o l u n e s 9 d e e n e r o d e 2 0 2 3 , q u e a f e c t a e l s u r o c c i d e n t e d e l p a í s e n l o s D e p a r t a m e n t o s d e N a r i ñ o y C a u c a , s e h a c e n e c e s a r i o t o m a r m e d i d a s q u e c o n t r a r r e s t e n d i c h a s i t u a c i ó n , e n p r o c u r a d e l a f a c i l i t a c i ó n y c o n t r o l d e l a s o p e r a c i o n e s e y d c x a e o t d e m u r e i a r

o n c r . e i r o a s Q u e d e m a n e r a t e m p o r a l s e r e q u i e r e v i a b i l i z a r a l g u n a s i m p o r t a c i o n e s p o r l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s d e P u e r t o A s í s q u e a n t e s d e l a e m e r g e n c i a s e r e a l i z a b a n p o r l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e I p i a l e s , e v d a n i 1 c

e r r l 2 i t t t 5 í u a c d d u o l . o Q u e , c o n s i d e r a n d o l a n e c e s i d a d u r g e n t e p a r a e v i t a r m a y o r e s i m p a c t o s e n l a e c o n o m í a , y c o m p e t i t i v i d a d d e l p a í s , d e f i c i e n c i a e n c a d e n a s d e s u m i n i s t r o y a b a s t e c i m i e n t o , y g a r a n t i z a r l a f a c i l i t a c i ó n y m e j o r a e n l a s o p e r a c i o n e s d e l c o m e r c i o e x t

e r i o r , e n t r e o t r o s , e n d e s a r r o l l o d e l o p r e v i s t o e n e l p a r á g r a f o 2 d e l a r t í c u l o 2 d e L a L e y 1 6 0 9 d e 2 0 1 3 , s e r e q u i e r e l a i n m e d i a t a v i g e n c i a d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n . A 3 2 0 2 E N E 7 2 . 4 0 0 0 0 0 RESOLUCIÓN NÚMERO Hoja No. 2 e Continuación de la Resolución “Por la cual se autoriza temporalmente operaciones de comercio exterior por la jurisdicción aduanera de la Dirección Seccional de Impuestos y Aduanas de Puerto Asís, adicionando un parágrafo transitorio al artículo 125 de la Resolución 46 de 2019.” Que en atención a la urgencia expuesta en la presente resolución y para garantizar la participación pública frente a la integridad de los aspectos abordados en la normativa, se

requiere aplicar la excepción del numeral 2 del artículo 32 de la Resolución 91 de 2021 “Por la cual se adopta el Modelo de Gestión Jurídica para la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y. Aduanas Nacionales (DIAN)”, motivo por el cual el proyecto de resolución fue publicado y sometido a comentarios por el término de un día. Que en cumplimiento de lo dispuesto en el numeral 8 del artículo 8 de la Ley 1437 de 2011, el proyecto fue publicado previamente a su expedición en el sitio web de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales durante el día 20 de enero de 2023, con el objeto de recibir opiniones, sugerencias, comentarios o propuestas alternativas. RESUELVE ARTÍCULO 4. Adiciónese un parágrafo transitorio al artículo 125 de la Resolución número 000046 de 2019, el cual quedará así: PARÁGRAFO TRANSITORIO. La importación de materias textiles y sus manufacturas, clasificables en la Sección XICapítulos 50 a 64 del Arancel de Aduanas, podrá realizarse por el cruce de frontera de la jurisdicción de la Dirección Seccional de Impuestos y Aduanas de Puerto Asís (Putumayo). Lo anterior se aplica igualmente a las importaciones de mercancías procedentes de las Zonas Francas permanentes. La restricción de ingreso, no aplica para la importación de mercancías clasificadas por las siguientes partidas del Arancel! de Aduanas: 50.01, 50.02, 50.03, 51.01, 51,02, 51,03, 51.04, 51.05, 52.01, 52.02, 52.03, 52.04, 53.01, 53.02, 53.03, 53.05, 54.01, 54.04, 54.05,

55.01, 55.02, 55.03, 55.04, 55.05, 55.06, 55.07, 55.08, 59.11, y en las subpartidas 5607.50.00.00, 5609.00.10.00, 5609.00.90,00, 5910.00.00.00 y 6307.90.30.00. El cruce de frontera ubicado en la jurisdicción de la Dirección Seccionalde Impuestos y Aduanas de Puerto Asís, se encuentra habilitado para el ingreso de maquinaria y sus partes destinadas única y exclusivamente al desarrollo de proyectos de infraestructura vial. La Dirección Seccional de Impuestos y Aduanas de Puerto Asís, en el marco de sus competencias ejercerá controles a la importación necesarios a fin de garantizar que estas mercancías se destinen para el propósito exclusivo que requieran estas obras de infraestructura vial, para lo cual verificará la existencia del respectivo contrato de obra pública o concesión y hará especial revisión de la descripción de la mercancía, de tal manera que se garantice su identificación e individualización plena. ARTÍCULO 2. Publicación. Publicar la presente Resolución en el Diario Oficial de conformidad con el artículo 65 de la Ley 1437 de 2011. ARTICULO 3 : Vigencia. La presente resolución rige a partir del día siguiente a su publicación en el Diario Oficial. Su duración será por el término de tres (3) meses, el cual podrá ser prorrogado hasta por tres (3) meses más, siempre y cuando se mantengan las Psgondiciones de la emergencia vial ocurrida. Una vez se reestablezcan las condiciones

RESOLUCIÓN NÚMERO 000004 de 2 7 ENE 2023 Hoja No. 3

Continuación de la Resolución “Por la cual se autoriza temporalmente operaciones de comercio exterior por la jurisdicción aduanera de la Dirección Seccional de Impuestos y Aduanas de Puerto Asís, adicionando un parágrafo transitorio al artículo 125 de la Resolución 46 de 2019.” normales de operación por la Dirección Seccional de Impuestos y Aduanas de Ipiales se podrá levantar la medida de manera anticipada.

PUBLÍQUESE Y CUMPLASE

I C E A Dada en Bogotá D.C. a los 27 ENE 2023 us CARLOS REYES HERNANDEZ Director General Proyectó: Dagoberto Garzón Martinez PA Pedro García Calderón P"Garc - Coordinación Regímenes Aduaneros Revisó: — Inirida Paredes - Subdirectora de Operación Aduanera “if; Aprobó: — Ingrid Diaz Rincón - Directora de Gestión de Aduanas Gustavo Alfredo Peralta Figueredo - Director de Gestión Jurídica (E) rima rocio ESULACOO, Entera Just Tee