DIAN - Resolución 4334 de 30-07-2019

) A ¡ pol A Dirsación de ¿mpunsios y Atenas Macloraios N

RESOLUCIÓN NÚMERO

) 3 0 J U L 2 0 1 9 P O R L A C U A L S E D E C L A R A L A R E M I S I Ó N D E O B L I G A C I O N E S D C M E U E A N N O T R I A

CÓDIGO ACTO: 1004

COMPETENCIA L a D i r e c t o r a S e c c i o n a l d e i m p u e s t o s d e B o g o t á , e n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s c o n f e r i d a s e n l o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y l o s

a r t í c u l o s 1 . 6 . 2 . 7 . 4 . 1 . 6 . 2 , 7 . 5 . d e l D e c r e t o 1 6 2 5 d e 2 0 1 6 8 .

CONSIDERANDO

1

Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , l o s D i r e c t o r e s S e c c i o n a l e s d e I m p u e s t o s y / o A d u a n a s N a c i o n a l e s , e s t á n f a c u l t a d o s p a r a s u p r i m i r d

e l o s r e g i s t r o s y c u e n t a s d e l o s c o n t r i b u y e n t e s , l a s d e u d a s a s u c a r g o , c u a n d o e l t o t a l d e l a s m i s m a s s e a d e h a s t a 4 0 U V T y q u e d e s d e l a f e c h a d e e x i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i ó n m á s r e c i e n t e h a y a n p a s a d o s e i s ( 6 ) m e s e s , o c u a n d o e x c e d a d e 4 0 y h a s t a 9 6 U V T y q u e d e s d e l a f e c h a d e e x

i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i ó n m á s r e c i e n t e h a y a n t r a s c u r r i d o d i e c i o c h o ( 1 8 ) m e s e s , s i n i n c l u i r s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , a c t u a l i z a c i o n e s y c o s t a s d p e r l o c e s o . 2 ” Q u e , a l a f e c h a d e l a e x p e d i c i ó n d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n , l o s c o n t r i b u y e n t e s d e l o s N I T q u e s e r e

l a c i o n a n e n e l a n e x o e x p l i c a t i v o , q u e h a c e p a r t e i n t e g r a l d e e s t a r e s o l u c i ó n , t i e n e n o b l i g a c i o n e s q u e c u m p l e n c o n l a s c o n d i c i o n e s d e l o s c i t a d o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o . 3 ” Q u e s e d e t e r m i n ó e l v a l o r r e a l d e l a s o b l i g a c i o n e s , a p a r t i r d e

l a U V T p a r a 2 0 1 9 , f i l a d a m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N ? 5 6 d e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 e n c u a n t í a d e $ 3 4 . 2 7 0 , e n c o n t r a n d o q u e l a s u m a t o r i a d e l a s o b l i g a c i o n e s p o r e x p e d i e n t e , s i n i n c l u i r s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , a c t u a l i z a c i o n e s y c o s t a s d e l p r o c e s o , n o e x c e d e l o s t o p

e s p e r m i t i d o s e n l o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y l o s a r t í c u l o s d 2 1 e 0 d D 6 1 e 1 e 2 l 6 1 . c 5 . . 6 r 5 . e . 2 2 . t . 7 o 7 . . 5 4 . . 4 ” Q u e s e r e q u i r i ó e l p a g o a l d e u d o r p o r m e d i o d e i n v i t a c i ó n d e p a g o ; r e m i t i d o m e d i a n t e c o r r e o e l e c t r ó n i c o y / o a v i s o d e c o b r o y m e d i a n

t e l o s d e m á s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e s e p r o f i e r e n e n e l p r o c e s o d e c o b r a , s e g ú n c o n s t a e n e l e x p e d i e n t e f í s i c o y / o e n e l b u z ó n d e c o n s e r v a c i ó n . : 5 ” Q u e l a a c c i ó n d e c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s m a t e r i a d e e s t u d i o n o s e e n c u e n t r a p r e s c r i t a . 6 ” Q u e e l a r t í c u l o 8 4 94 d e l E s t a

t u t o T r i b u t a r i o e s t a b l e c e : “ L o s e x p e d i e n t e s d e l a s O f i c i n a s d e C o b r a n z a s s o l o p o d r á n s e r e x a m i n a d o s p o r e l c o n t r i b u y e n t e o s u a p o d e r a d o l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d o , o a b o g a d o s a u t o r i z a d o s m e d i a n t e m e m o r i a l p r e s e n t a d o p e r s o n a l m e n t e p o r e l c o n t r i b u y e n t e ” , r a z ó n p o r

l a c u a l h a c e p a r t e d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n e l a n e x o q u e c o n t i e n e l a s o b l i g a c i o n e s o b j e t o d e r e m i s i b i l i d a d , e l c u a l t i e n e e l c a r á c t e r d e r e s e r v a d o y e n c o n s e c u e n c i a , e l c o n t r i b u y e n t e p o d r á v e r i f i c a r e l e s t a d o d e l a o b l i g a c i ó n d e c r e t a d a r e m i s i b l e m e d i a n t e l a c o n s u l

t a e n l a l O F e e a g a l s a n b i u p a c l n e l t a i a d u r n g o a c e a l i c c i e e i z r ó r a a n á d , o . Por lo expuesto, este Despacho

RESUELVE

P R I M E R OS U P R I M I R d e l o s r e g i s t r o s y c u e n t a s d e l o s c o n t r i b u y e n t e s d e l o s N I T q u e s e r e l a c i o n a n e n e l a n e x o e x p l i c a t i v o , q u e h a c e p a r t e i n t e g r a l d e e s t a r e s o l u c i ó n , l a s o b l i g a c i o n e s f i s c a l e s p o r

c o n c e p t o d e i m p u e s t o s y d e m á s o b l i g a c i o n e s c a m b i a r i a s y a d u a n e r a s i n c l u i d a s l a s s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , d p y c e r l o o a s c c t e t a s u s o a . l i z a c i o n e s 2 ” N a j o H 9 1 0 2 L U J 0 3 E D 4 3 3 4 0 ( O R E M U N N O I C U L O S E R A DIAN A . Dirección de impuecios y Apumras Nacionales . . . A Í T N A U C R O N E M E D S E N O I C A G I L B O E D N O I S I M E R E D N O I C U L O S

E R A L E D N Ó I C A U N I T N O C e u q o x e n a l e n e s o d a n o i c a l e r s e r o d u e d s o l a r t n o c o r b o c e d o s e c o r p l e o d a n i m r e t R A R A L C E DO D N U G E S . o x e n a l e n e n a n o i c a l e r e s e u q s e n o i c a g i l b o s a l e d o t c e p s e r n ó i c u l o s e R a t s e e d l a r g e t n I e t r a p e c a h . s e t n e t s i x e s e r a l e t u a c s a d i d e m s a l e d o t n e i m a t n

a v e l l e R A N E D R OO R E C R E T e d o j a b a r T e d o n r e t n I o p u r G l a , e m r i f n e z e v a n u , o v i t a r t s i n i m d a o t c a l e d a i p o c R I T I M E RO T R A U C e d n ó i t s e G e d n ó i s i v i D a l a o d a d i l i b a t n o C e d o j a b a r T e d o n r e t n I o p u r G l a , s o d l a S e d n ó i c a z i l a m r o N . T I G s o h c i d n a t s i x e o n e d n o d s e l a n o i c c e S s e n o i c c

e r i D s a l n e s a z n a r b o C y o d u a c e R . . o c . v o g . n a i d . w w w d a d i t n E a l e d b e w a n i g á p a l n e o v i t a r t s i n i m d A o t c A e t n e s e r p l e R A C I L B U P - . O T Í U Q e d n ó i c a l e r a l n o c o r b o c e d e t n e i d e p x e l e n e o v i t a r t s i n i m d A o t c A e t n e s e r p l e d a i p o c R A V I H C R AO T X E S l e d a v r e s e r a l r a l o i v o n e d n i f l e n o c ,

r o d u e d l a e t n e m a v i s u l c x e n e d n o p s e r r o c e u q s e n o i c a g i l b o s a l , o i r a t u b i r T o t u t a t s E l e d 49 4 8 o l u c í t r a l e n e a d i c e l b a t s e , o r b o c e d a p a t e a l n e e t n e i d e p x e

CÚMPLASE

Dada en Bogotá, D.C. a los

Funcionario que Proyectó: A

D E P E GZ E ¿ O G N E R F E y ) A ( s a z n a r b o C e d n ó i t s e G e d n ó i s i v i D e f e J US MYR