DIAN - Resolución 496 de 02-05-2018

Dréxcés da Huesos y Aduanas Harerates R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O — 0 0 0 4 9 6 ( 0 2 M A Y O 2 0 1 0 Por la cual se delegan unas funciones LA DIRECTORA SECCIONAL DE IMPUESTOS Y ADUANAS DE BUCARAMANGA En ejercicio de las facultades legales, en especial las conferidas por los artículos 209 y 211 de la Constitución Política, y del inciso tercero del Artículo 49 del Decreto 4048 del 22 de octubre de 2008, CONSIDERANDO Que el artículo 209 de la Constitución Política contempla la función administrativa al servicio de los intereses generales con fundamento en los principios de igualdad, moralidad, eficacia, economía, celeridad, imparcialidad y publicidad mediante la descentralización, la delegación y la desconcentración de funciones. Que según el artículo 211 de la misma Carta, corresponde a la Ley fijar las condiciones para que las autoridades administrativas puedan delegar sus funciones en sus subalternos. Que en los artículos 9 y 10 de la Ley 489 de 1998í, prevén la transferencia del ejercicio de funciones de las autoridades a sus colaboradores y los requisitos que debe cumplir el acto de delegación. Que el artículo 824 del Estatuto Tributario estable la Competencia Funcional para adelantar el Proceso Administrativo de Cobro Coactivo, en los Directores Seccionales de Impuestos, los Jefes de las Divisiones de Cobranzas, así como los

funcionarios de las Dependencias de Cobranzas a quienes se les deleguen estas funciones. í Por la cual se dictan normas sobre la organización y funcionamiento de las entidades del orden nacional, se expiden las disposiciones, principios y reglas generales para el ejercicio de las atribuciones previstas en los numerales 15 y 16 del artículo 189 de la Constitución Política y se dictan otras disposiciones. 6 e d 2 a j o H ) 8 1 0 2 O Y A M 2 0 ( e d g 9 4 0 0 0 O R E M U N N O I C U L O S E R ” s e n o i c n u f s a n u n a g e l e d e s l a u c a l r o P “ n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C r i r e f o r p a r a p a i c n e t e p m o c a l a l a ñ e s , ? 8 0 0 2 e d 8 4 0 4 o t e r c e D l e d 7 4 o l u c í t r a l e e u Q o s

o d a r b m o n N A I D a l e d s o c i l b ú p s o d a e l p m e s o l n e , s o v i t a r t s i n i m d a s o t c a s o l . d a d i t n E a l e d s a i c n e d n e p e d s e t n e r e f i d s a l e d s e f e j o m o c s o d a n g i s e d n e s a t s i v e r p s e n o i c n u f s a l , e u q e n o p s i d m e d í b i 9 4 o l u c í t r a l e d o r e c r e t o s i c n i l e e u Q s a l e d s a r u t a f e j s a l n e n e ñ e p m e s e d e s s e n

e i u q a r a p s e t n e n i t r e p s a m r o n s a l s o d a e l p m e n e s a d a g e l e d r e s n e d e u p s e l a n o i c c e S s e n o i c c e r i D s a l e d s e n o i s i v i D r o p a d i r e f o r p n ó i c u l o s e r e t n a i d e m , s e t n e i d n o p s e r r o c s a i c n e d n e p e d s a l e d s o c i l b ú p o . v l i a r t n o c o t e i c p c e c s r e e i l S r D e l e a c i f i d o m e u q , 8 0 0 2 e d 0 3 e r b m e i c i d e d ?

3 8 2 2 n ó i c u l o s e R a l e d 5 o l u c í t r a l e e u Q r o t c e r i D l e d , 8 0 0 2 e d e r b m e i v o n e d 4 l e d % 9 0 0 0 o N n ó i c u l o s e R a l e d 0 1 o l u c í t r a e d n ó i s i v i D a l e d s e n o i c n u f , s a r t o e r t n e e c e l b a t s e , N A I DE A U a l e d l a r e n e G : s e t n e i u g i s s a l , s a z n a r b o C y o d u a c e R e d n ó i t s e G e d o v i t c a o c y o v i s a u s r e p o r b o

c e d s o s e c o r p s o l r a l l o r r a s e d y r a l o r t n o c , r a n i d r o o C , 4 1 s e s e r e t n i e s a t l u m , s e n o i c n a s , s e n o i c n e t e r , s o p i c i t n a , s e n e m á v a r g , s o t s e u p m i s o l n e n e n i g i r o e s r o v a f u s a e u q s e n o i c a g i l b o s a l e d y N A I D a l r o p s o d a r t s i n i m d a . s a v i t a s r s e e t n l s o a i i i n s c i i i m c d d u e a j y d o d r e u c a e

d d a d i t n e a l a e t e p m o c e u q o l n e s e l a i c e p s e s o s e c o r p s o l n e r i n e v r e t n I . 5 1 s e n o i c a g i l b o s a l e d o g a p l e r e n e t b o y r a z i t n a r a g a r a p , e t n e g i v n ó i c a l s i g e l a l n o c s o v i t a r t s i n i m d a s o t c a s o l r i r e f o r p a r a p o m o c í s a , s a i r a i b m a c y s a r e n a u d a , s a i r a t u b i r t . a r e y a g u a u q a h l s á m e d y s o

d r e u c a r i b i r c s u s a r a p s o i r a s e c e n s o v i t a r t s i n i m d a s o t c a s o l r a t c e y o r P . 6 1 s e n o i c a g i l b o s a l e d o t n e i m i l p m u c o n u t r o p o l e r o p r a l e v y , o g a p e d s e d a d i l i c a f s a . d s a o v m i s r s i e e o m d d l , s e l a g e l s e n o i c a g i l b o e d o t n e i m i l p m u c l e a r a p s a í t n a r a g s a l s a v i t c e f e r e c a H . 7 1 , n a l p o m

d u n c a n u e i c s N O I C C E R I D L A I C E P S E A V I T A R T S I N I M D A D A D I N U a l e d a r u t c u r t s e a l a c i f i d o m e s l a u c l e r o P 2 S E S L O A S T N A S O N E I A U C U P A D M N A E I Y D 8 0 0 2 e d e r b m e i v o n e d 4 l e d 9 0 0 n ó i c u l o s e R a l a n o i c i d a y a c i f i d o m e s l a u c a l r o P 3 d a d i n U a l e d s e l a n o i c c e S s e n o i c c e r i D s a l e d s e n o i s i v i D s

a l n e s e n o i c n u f n e y u b i r t s i d e s l a u c a l r o P 4 . s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A RESOLUCION NUMERO (()9496de ( 02 MAYO 2018 ) Hoja 3 de 6 Continuación de la Resolución “Por la cual se delegan unas funciones” Que el artículo 100 de la Resolución No. 00011 del 4 de noviembre de 2008, del Director General de la UAE - DIAN, establece las funciones del Grupo Interno de Trabajo de Gestión de Cobranzas, las siguientes: 1, Organizar los recursos y actividades necesarias para la atención de morosos y el cumplimiento de las metas fijadas para el Grupo;

2. Planear, dirigir, coordinar, controlar y evaluar las actividades desarrolladas dentro del proceso de la gestión de cobro, verificando que se surtan en cada etapa las actuaciones necesarias;

3. Coordinar, controlar y desarrollar los procesos de cobro persuasivo y coactivo de los Impuestos, gravámenes, anticipos, retenciones, sanciones, multas e intereses de competencia de la Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales y

dictar los actos administrativos a que haya lugar;

4. Adelantar el cobro de otras obligaciones que por ley le sean atribuidas a la entidad, mediante el proceso de jurisdicción coactiva;

5. Adelantar el cobro coactivo administrativo de obligaciones cuya competencia le haya sido adscrita a la Entidad por normas especiales; 6, Seleccionar y priorizar la cartera a repartir para cobro por cuantía, fecha de prescripción y/o tipo de deudor y coordinar su reparto;

7. Intervenir en los procesos especiales en los que la DIAN tenga que hacerse parte, para garantizar y obtener el pago de las obligaciones de competencia de la Entidad;

8. Garantizar la prelación del crédito fiscal;

9. Proyectar los actos administrativos necesarios para suscribir facilidades de pago y velar por el oportuno cumplimiento de las obligaciones derivados de las mismas;

10. Hacer efectivas las garantías y cauciones prestadas a favor de la nación para afianzar el pago de las obligaciones;

11. Aplicar, fraccionar, endosar o devolver los títulos de Depósito Judicial; 12, Elaborar la conciliación mensual de las cuentas de depósitos judiciales;

13. Elaborar los informes de gestión, conforme a los parámetros definidos por la Subdirección de Gestión de Recaudo y Cobranzas; 14, Presentar informe al Jefe de División sobre los responsables y agentes de retención que deban ser objeto de denuncia penal;

15. Mantener actualizada la información e inventario de los procesos de cobro persuasivo y coactivo en coordinación con otras áreas relacionadas;

16. Mantener depurada y actualizada la información en los aplicativos del área.

Que el artículo 30. del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo consagra que, las actuaciones administrativas se $ Por la cual se crean Grupos Internos de Trabajo y se asignan funciones en la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales. 6 e d 4 a j o H ) 8 1 0 2 O Y A M 2 0 ( e d 6 9 4 ( ) O R E M U N N O I C U L O S E R ” s e n o i c n u f s a n u n a g e l e d e s l a u c a l r o P “ n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C e r t n e , a i c a c i f e y d a d i r e l e c , a í m o n o c e e d s o i p i c n i r p s o l a o l g e r r a n o c n á r a l l o r r a s e d . s o r t o y l a g e l ,

l a n o i c u t i t s n o c n e d r o e d s e n o i c u b i r t a s e r o i r e t n a s a l n e o t n e m a d n u f n o C s e n o i c n u f y s o t n e i m i d e c o r p e d o r e m ú n o d a v e l e l e o d n a r e d i s n o c y o i r a t n e m a l g e r e d n ó i t s e G e d T I G l e d e f e J a l a a t c e r i d a r e n a m e d r e d n e t a e d n o p s e r r o c e u q n ó i c c e r i D a l e d s a z n a r b o C y o d u a c e R e d n ó i t s

e G e d n ó i s i v i D a l e d s a z n a r b o C r a g e l e d o i r a s e c e n e c a h e s , a g n a m a r a c u B e d s a n a u d A y s o t s e u p m I e d l a n o i c c e S e d o s e c o r p l e r a t n a l e d a e d d a t l u c a f a l , a i c n e d n e p e d a h c i d a o t i r c s d a l a n o s r e p l e n e e d n o p s e r r o c e u q o l n e s e l a i c e p s E s o s e c o r P s o l n e n ó i c n e v r e t n I a l y o v i t c a o c o r

b o c . d a d i t n a E a l e d s a n a u d A y s o t s e u p m i e d l a n o i c c e S a r o t c e r i D a l , o t s e u p x e o l e d o t i r é m n E , a g n a m a r a c u B RESUELVE a l n e s o d a c i b u , s o i r a n o i c n u f s e t n e i u g i s s o l n e R A G E L E D : O R E M I R P O L U C Í T R A , s a z n a r b o C e d n ó i t s e G T I G l e n e y s a z n a r b o C y o d u a c e R e d n ó i t s e G e d n ó i s i v i D , s o t s e u p m

i s o l e d o v i t c a o C o r b o C e d o s e c o r P l e r a t n a l e d a a r a p d a t l u c a f a l a i c n e t e p m o c e d s e s e r e t n i e s a t l u m , s e n o i c n a s , s e n o i c n e t e r , s o p i c i t n a , s e n e m á v a r g s a r t o e d s a l e d o m o c í s a , s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D a l e d r a t c i d e d d a t l u c a f a l y d a d i t n e a l a s a d i u b i r t

a n a e s e l y e l r o p e u q s e n o i c a g i l b o : i s a , r a g u l a y a h e u q a s o v i t a r t s i n i m d a s o t c a s o l y s a i p o r p s e n o i c a u t c a L E D N Ó I C A N I M O N E D N O I C A C I F I T N E D I E R B M O N O E L P M E

ALEMAN. RIOS SANDRA

5 05 0 3 1 R O T C E P S N I 4 5 9 . 2 7 6 . 3 4

PATRICIA

BAUTISTA DURAN MOISES

3 03 0 3 ! l l R O T S E G 7 4 8 . 0 4 8 . 3 1

EDUARDO

CADENA ANTOLÍNEZ GABRIEL 13.846,054 INSPECTOR IV 308-08

ALBERTO

03 — 303 lll

GESTOR

63.330.824 |

CLAUDIA

SANCHEZ

CAIOO

CASTELLANOS GAMBOA

01 — 301 |

GESTOR

91.492.390 DAVID GENER 02 — 302 1!

GESTOR

37.510.580

MILENA

ANA

GARCÍA

FIALLO

01301 1

GESTOR

37.816.076

SUSANA

PADILLA

GRANADOS 06306 l!

INSPECTOR

5,688,776

ANDRES

LAGOS

LIZARAZO

MATEUS OLARTE EDGAR

1305-05

INPECTOR

5.568.348

ALBERTO

2 0 — 2 0 3 I l R O T S E G 3 5 7 . 0 1 5 . 3 6 S Y D A L G Z E R E P O Ñ I N R E S O L U C I O N N U M E R O ( ) ( ) y y 9 6 d e ) Hoja 5 de 6 ( 0 2 M A Y O 2 0 1 8 C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n “ P o r l a c u a l s e d e l e g a n u n a s f u n c i o n e s ”

DENOMINACION DEL

NOMBRE

IDENTIFICACION

EMPLEO

PACHECO NIÑO LIGIA INES

63.344.668

INSPECTOR ll 306 — 06

PEREZ ROJAS ELIZABETH

63.281.550

INSPECTOR [305 - 05

QUINTERO CARRENO MARIA

63.307.836 GESTOR lil 303-03

EUGENIA

RAMIREZ

ACEVEDO LUZ

28.130,935

GESTOR II! 303-03

HELENA

RAMIREZ

CACUA NADYA

63.540.121

GESTOR 1301-01

MARLEN

RINCON REYES ANA CECILIA

23.549.405

GESTOR !li 303-03

RUEDA ALBORNOZ JAVIER

91.495.350

GESTOR | 301 - 01

AUGUSTO GUILLERMO

RUIZ SANABRIA EULALIA

20.753.673

GESTOR IV 304-04

SARMIENTO SUAREZ EDUARDO

91.286.235

GESTOR | 301 — 01

SERRANO BAQUERO JULIA

63.294,600

GESTOR li! 303 — 03

SILVA PEÑA JAVIER ALBERTO

91.492.622

GESTOR | 301 - 01

VILLAMIZAR ARDILA SANDRA

63.284.588

GESTOR 1 301 — 01

A R T I C U L O S E G U N D O . D E L E G A R e n l o s s i g u i e n t e s f u n c i o n a r i o s , u b i c a d o s e n l a D i

v i s i ó n d e G e s t i ó n d e R e c a u d o y C o b r a n z a s y e n e l G I T G e s t i ó n d e C o b r a n z a s , l a f a c u l t a d d e I n t e r v e n i r e n R e p r e s e n t a c i ó n d e l a N A C I O N — M I N I S T E R I O D E H A C I E N D A Y C R E D I T O P U B L I C O - - U . A . E . — D I A N D I R E C C I O N S E C C I O N A L D E I M P U E S T O S Y A D U A N A S D E B U C A R A M A N G A , e n l o s P r o c e s o s d e C

o n c o r d a t o , I n t e r v e n c i ó n E c o n ó m i c a , L i q u i d a c i ó n A d m i n i s t r a t i v a , L i q u i d a c i ó n F o r z o s a A d m i n i s t r a t i v a , S u c e s i o n e s , L i q u i d a c i ó n V o l u n t a r i a , L i q u i d a c i ó n O b l i g a t o r i a , d e R e o r g a n i z a c i ó n o L i q u i d a c i ó n J u d i c i a l c o n f o r m e a l a L e y 1 1 1 6 d e 2 0 0 6 , i n s o l v e n c i a d e p e r s

o n a N a t u r a l N o C o m e r c i a n t e , a s í c o m o p a r a p r o f e r i r l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s a q u e h a y a l u g a r p o r s u i n t e r v e n c i ó n e n l o q u e c o r r e s p o n d e a l a a E s n i t : i d a d , N O M B R E I D E N T I F I C A C I O N D E N O M I N A C I O N D E L

EMPLEO

A N D R E S L I Z A R A Z O L A G O S 5 , 6 8 8 , 7 7 6 I N S P E C T O R 1 I 3 0 6 — 0 6 A N A M I L E N A F I A L L

O G A R C I A 3 7 . 5 1 0 . 5 8 0 G E S T O R | l 3 0 2 — 0 2 L I G I A I N E S P A C H E C O N I Ñ O 6 3 . 3 4 4 . 6 6 8 I N S P E C T O R l i 3 0 6 — 0 6 E D U A R D O S A R M I E N T O S U A R E Z 9 1 . 2 8 6 . 2 3 5 G E S T O R | 3 0 10 1 A R T I C U L O T E R C E R O . L a s f u n c i o n e s q u e a q u í s e d e l e g a n d e b e r á n d e s a r r o l l a r s e p e r m a n e n t e m e n t e , t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l o s

p r o c e s o s d e c o b r o c o a c t i v o c o n m e d i d a s c a u t e l a r e s t e n d i e n t e s a s u r e m a t e , d e b e r á n a d e l a n t a r s e d e n t r o d e u n p e r i o d o d e s e i s ( 6 ) m e s e s , c o n t a d o a p a r t i r d e l a f e c h a d e r e p a r t o d e c a d a u n o d e e l l o s , e x c e p t o s i e x i s t i e r e a l g u n a c a u s a l j u s t i f i c a d a , p r e v i o c o n o c i m i e n t o d e l

J e f e 6 e d 6 a j o H ) 8 1 0 2 O Y A H 2 0 ( e % 8 9 4 ( ) ) ( O R E M U N N O I C U L O S E R ” s e n o i c n u f s a n u n a g e l e d e s l a u c a l r o P “ n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C , s e c e v s u s a g a h n e i u q o s a z n a r b o C e d n ó i t s e G e d o j a b a r T e d o n r e t n I o p u r G l e d e s e u q o v l a S . e t n e i d e p x e o v i t c e p s e r l e d o r t n e d a i c n a t s n o c a r a j

e d e s e u q o l e d s o l , s o v i t a g e n s o d a t l u s e r n o c s e n e i b e d n ó i c a g i t s e v n i n o c s e t n e i d e p x e e d e t a r t e d n ó i c c a a l e d n ó i c p i r c s e r p a l e d o n i m r é t l e d o r t n e d e s r a t n a l e d a n á r e b e d s e l a u c . o r b o c r o p o n e u b o t s i v r e n e t n á r e b e d s e n o i c a u t c a s e t n e i u g i s s a L . O T R A U C O L U C I T R A a r a p , s a z

n a r b o C e d n ó i t s e G e d o j a b a r T e d o n r e t n I o p u r G l e d e f e J l e d e t r a p o i b m a c , s o g r a b m e e d n ó i c c u d e r o / y o t n e i m a t n a v e L : e t n e n i t r e p ! o r t n o c e d s o t c e f e l e d o i r o t a b o r p A l e y e t a m e R e d a i c n e g i l i D a l a r a p a h c e f a j i f e u q o t u A , s a í t n a r a g e d . o m s i m e t n e n a m r e p a m r o f n e r a v e l l á r e b e

d o d a g e l e d o i r a n o i c n u f l E . O T N I U Q O L U C I T R A e d o t e j b o á r e s l a u c l e , s o d a n g i s a o d i s n a h s e l e u q s o s e c o r p s o l e d l o r t n o c n u a g a h n e i u q o s a z n a r b o C e d n ó i t s e G e d T I G l e d e f e J l e r o p o c i d ó i r e p o t n e i m i u g e s e d e f e J o v i t c e p s e r l e r a z i l a e r a d e u p e u q s e l o r t n o c s o r t o e d o i c i u j r e p n

i s , s e c e v s u s . s a z n a r b o C y o d u a c e R e d n ó i t s e G e d n ó i s i v i D a l e d n ó i s i v i D a l e d s a z n a r b o C e d n ó i t s e G T I G l e d e f e J l E . O T X E S O L U C I T R A r e i u q l a u c n e n á r d o p , s e c e v s u s a g a h n e i u q o s a z n a r b o C y o d u a c e R e d n ó i t s e G a r a p n ó i s i v e r a l e t n e m a t c e r i d r a c o v a o a d a g e l e d n ó i c n u f a l r i m u s

a e r o p m e i t . o i r a s e c e n e r e u f i s , o d a g e l e d l e d n ó i s i c e d a l r a c i f i d o m e d a j o h a l a n ó i c u l o s e R e t n e s e r p a l e d a i p o c a l r a s l u p m o C . O M I T P E S O L U C I T R A o i . r a o n d o a i g a c e d n l l i u e e v d f d u s e d a h c e f a l e d r i t r a p a e g i r n ó i c u l o s e R e t n e s e r p a L . O V A T C O O L U C I T R A . s e r o i r e t n a s a l s a d o t e y

u t i t s u s y n ó i c a c i n u m o c l i m s o d e d , o y a m e d s e m l e d s a í d ) 2 0 ( s o d s o l a , a g n a m a r a c u B n e a d a D o h c . o ) i 8 c 1 e 0 i 2 d (

COMUNIQUESE Y CUMPLASE

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