DIAN - Resolución 532 de 10-05-2018

DIAN . - Dreooón dy brguastos y Añriras Nicorates t

RESOLUCIÓN NÚMERO (00532

(TO Maro 2019 ? P o r m e d i o d e l a c u a l s e d e l e g a n u n a s f u n c i o n e s L A D I R E C T O R A S E C C I O N A D L E I M P U E S T O S Y A D U A N A S D E B U C A R A M A N G A E n e j e r c i c i o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s , e n e s p e c i a l d e l a s q u e l e c o n f i e r e n l o s a r t í c u l o s 2 0 9 y 2 1 1 , d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e C o l

o m b i a , a r t í c u l o s 4 7 y 4 9 d e l D e c r e t o 4 0 4 8 d e 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 , y 5 6 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , y = > : .

CONSIDERANDO: Q u e e l a r t í c u l o

2 0 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e C o l o m b i a , c o n t e m p l a q u e l a f u n c i ó n a d m i n i s t r a t i v a e s t á a l s e r v i c i o d e l o s I n t e r e s e s g e n e r a l e s c o n f u n d a m e n t o

e n l o s p r i n c i p i o s d e i g u a l d a d , m o r a l i d a d , e f i c a c i a , e c o n o m í a , c e l e r i d a d , i m p a r c i a l i d a d y p u b l i c i d a d m e d i a n t e l a d e s c e n t r a l i z a c i ó n , l a d e l e g a c i ó n y l a d e s c o n c e n t r a c i ó n d e f u n c i o n e s , ' : Q u e s e g ú n e l a r t í c u l o 2 1 1 d e l a m i s m a c a r t a , c o r r e s p o n d e a l a l e y f i j a r l a s c o n

d i c i o n e s p a r a q u e l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s p u e d a n d e l e g a r s u s f u n c i o n e s e n s u s s u b a l t e r n o s . Q u e t o s a r t í c u l o s 6 8 4 y 6 8 8 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o e s t a b l e c e n t a s f a c u l t a d e s d e f i s c a l i z a c i ó n e i n v e s t i g a c i ó n y l a c o m p e t e p a n r a c l i a a a c t u a c i ó n f i s c a l i z a d o r a . Q

u e e l a r t í c u l o 4 7 d e l D e c r e t o 4 0 4 8 d e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 , e s t a b l e c e q u e , s a l v o l a s c o m p e t e n c i a s e s t a b l e c i d a s e n n o r m a s e s p e c i a l e s , s o n c o m p e t e n t e s p a r a p r o f e r i r l a s a c t u a c i o n e s d e l a A d m i n i s t r a c i ó n T r i b u t a r i a y A d u a n e r a t o s e m p l e a d o s p ú b l i c o s d e l a D I A N n o m b r a d

o s o d e s i g n a d o s c o m o J e f e s d e l a s d i f e r e n t e s d e p e n d e n c i a s d e l a E n t i d a d . Q u e l a R e s o l u c i ó n N o ' 0 9 d e n o v i e m b r e 4 d e 2 0 1 1 , d e l D i r e c t o r d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D I A N , d i s t r i b u y e l a s f u n c i o n e s e n l a D i v i s i o n e s d e l a s D i r e c c i o n e s S e c c i o n a l e s , d e l a U n i d a d A d m

i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s D I A N . Q u e l a R e s o l u c i ó n N o 1 1 d e n o v i e m b r e 4 d e 2 0 1 1 , d e l D i r e c t o r d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D I A N , c r e a l o s G r u p o s d e I n t e r n o s . d e T r a b a j o y a s i g n a f u n c i o n e s e n l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e

c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u n a s N a c i o n a l e s D Í A N Q u e e l a r t i c u l o 4 9 i b i d e m s e ñ a l a q u e l a s f u n c i o n e s p r e v i s t a s e n l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s p a r a q u i e n e s s e d e s e m p e ñ e n e n l a s j e f a t u r a s d e l a s D i v i s i o n e s d e l a s D i r e c c i o n e s S e c c i o n a l e s p o d r á n s e r d e l e g a d a s e n e m p l e a d o

s p ú b l i c o s d e l a D I A N d e l a s m e n c i o n a d a s d e p e n d e n c i a s , m e d i a n t e r e s o l u c i ó n d e q u i e n e j e r z a l a j e f a t u r a d e l e D i r e c c i ó n S e c c i o n a l . Q u e e n m e r i t o a l o e x p u e s t o , l a D i r e c t o r a S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e B u c a r a m a n g a , R E S U E L V E : A R T I C U L O 1 ” . D E L E G A R , e n e l J e f e d e G

r u p o , d e s i g n a d o e n e l G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e C o n t r o l a O b l i g a c i o n e s F o r m a l e s , d e l a D i v i s i ó n d e G e s t i ó n d e F i s c a l i z a c i ó n , d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e i m p u e s t o s y A d u a n a s d e B u c a r a m a n g a , l a f a c u l t a d d e p r o f e r i r l a s a a s d i c m g t i u u n i a i e c s n i t t o r e n a s t e i s v a s :

CONTINUACION DE LA RESOLUCION No. 000532 DeL

N A G E L E D E S L A U C A L R O P , 8 1 0 2 O Y A B 0 1 . S E N O I C N U F S A N U Autos de Apertura, Autos de Archivo, Autos Dectarativos, Autos de Archivo con Recurso, Autos Comisorios, Emplazamientos para Declarar, Emplazamientos para corregir, Requerimientos Ordinarios de Información, Pliego de Cargos y Traslado de Cargos o Actas, Autos de Verificación o Cruce, Autos ordenando Traslado de Pruebas, Autos -.Inclusorios, Autos Exclusorios, Autos de Inspección Tributaria, Autos de. Inspección Contable y demás actos de trámite en los procesos de determinación de Impuestos y previos a la determinación de sanciones. ARTICULO 2”. En ausencia temporal del titular del Grupo Interno de «Trabajode Control a Obligaciones Formales, el funcionario asignado como jefe, tendrá las mismas facultades para proferir las actuaciones administrativas enunciadas. ARTICULO 3". El jefe de la División de gestión de Fiscalización de la Dirección Seccional de impuestos y Aduanas de Bucaramanga, podrá asumir las funciones delegadas en la presente Resolución cuandolo considere pertinente. ARTICULO 4”. Allegar copia de la presente resolución a la hoja de vida del funcionario. ARTICULO 5, Comunicar la presente resolución al funcionario delegado. ARTICULO 6”. La presente Resolución rige a partir de su fecha de comunicación, deroga la Resolución No 718 de 2017, y todas las demás disposiciones que le sean contrarias.

COMUNIQUESE PUBLIQUESE Y CUMPLASE.

Dada en Bucaramanga, a los ' l 9 1.0 MAYO 2018 A DIANA LORENA RIOS | ARRÁGA— Directora Setcional de Impuestos udaramanga. duanas de Proyectó: JAIME NEL MARTINEZ ANGEL, pu A PPP PP “PP 5 A [5 ir