DIAN - Resolución 5881 de 15-07-2022

D I A N P O R U N A C O L O M B I A M Á S H O N E S T A R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 0 5 8 8 1 ( o 1 5 J U L 2 0 m ) P o r m e d i o d e l a c u a l s e e f e c t ú a u n a d e l e g a c i ó n d e l a f a c u l t a d d e f i r m a r D i r e c t o r a d e G e s t i ó n d e A d u a n a s d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e sD I A N E L D I

R E C T O R G E N E R A L D E L A U N I D A D A D M I N I S T R A T I V A E S P E C I A L D I R E C C I Ó N D E I M P U E S T O S Y A D U A N A S N A C I O N A L E SD I A N E n e j e r c i c i o d e s u s f a c u l t a d e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s , e n e s p e c i a l l a s c o n f e r i d a s p o r l o s a r t í c u l o s 2 0 9 y 2 1 1 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e C o l o m b i a , e l a r t í

c u l o 9 o d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 y e l n u m e r a l 1 1 d e l a r t í c u l o 3 ? y e l a r t í c u l o 8 0 d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 0 2 0 , y CONSIDERANDO Q u e e l i n c i s o p r i m e r o d e l a r t í c u l o 2 0 9 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a e s t a b l e c e q u e : “ L a f u n c i ó n a d m i n i s t r a t i v a e s t á a l s e r v i c i o d e l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s y s e d e s a r r o

l l a c o n f u n d a m e n t o e n l o s p r i n c i p i o s d e i g u a l d a d , m o r a l i d a d , e f i c a c i a , e c o n o m í a , c e l e r i d a d , i m p a r c i a l i d a d y p u b l i c i d a d , m e d i a n t e l a d e s c e n t r a l i z a c i ó n , l a d e l e g a c i ó n y l a d e s c o n c e n t r a c i ó n d e f u n c i o n e s ” . Q u e e l i n c i s o p r i m e r o d e l a r t í c u l o 2 1 1 d e l a C o n s t i t u c i ó n

P o l í t i c a d i s p o n e q u e l a l e y f i j a r á l a s c o n d i c i o n e s p a r a q u e l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s p u e d a n d e l e g a r e n s u s s u b a l t e r n o s o e n o t r a s a u t o r i d a d e s ” , Q u e d e a c u e r d o c o n l o s e ñ a l a d o e n e l a r t í c u l o Y o d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 , l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s , e n v i r t u d d e

l o d i s p u e s t o e n l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a p u e d e n , m e d i a n t e a c t o d e d e l e g a c i ó n , t r a n s f e r i r e l e j e r c i c i o d e f u n c i o n e s a s u s c o l a b o r a d o r e s o a o t r a s a u t o r i d a d e s , c o n f u n c i o n e s a f i n e s o c o m p l e m e n t a r i a s . Q u e s e g ú n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 1 d e l a r t í c u l o 3 2 d e l D e c r e t o

1 7 4 2 d e 2 0 2 0 , c o r r e s p o n d e a l a U E A D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e sD I A N e j e r c e r l a f u n c i ó n d e : “ C e l e b r a r c o n v e n i o s c o n e n t i d a d e s p ú b l i c a s o p r i v a d a s , n a c i o n a l e s o i n t e r n a c i o n a l e s , o r i e n t a d a s a e s t a b l e c e r a l i a n z a s e s t r a t é g i c a s p a r a p o s i c i o n a r l a c u l

t u r a d e l a c o n t r i b u c i ó n e n l a c i u d a d a n í a , c o m b a t i r l a e v a s i ó n , e l c o n t r a b a n d o y l a m o r o s i d a d t r i b u t a r i a , a d u a n e r a y c a m b i a r í a ; a s í c o m o p a r a e l i n t e r c a m b i o d e i n f o r m a c i ó n , a t e n d i e n d o l a s d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s q u e r e g u l a n l a r e s e r v a y l a p r o t e c c

i ó n d e l o s d a t o s p e r s o n a l e s , c o n t e n i d o s e n l a i n f o r m a c i ó n q u e a d m i n i s t r a l a E n t i d a d ” , Q u e d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 8 0 d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 0 2 0 , l a s f u n c i o n e s d e l D i r e c t o r G e n e r a l d e l a U E A D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e sD I A N p o d r á n s e r

d e l e g a d a s , e n t r e o t r o s , e n l o s D i r e c t o r e s d e G e s t i ó n . Q u e e l D e c r e t o 3 5 6 8 d e 2 0 1 1 , m o d i f i c a d o p o r e l D e c r e t o 1 8 9 4 d e 2 0 1 5 , t i e n e c o m o o b j e t o e s t a b l e c e r y r e g u l a r e l O p e r a d o r E c o n ó m i c o A u t o r i z a d o e n C o l o m b i a , c o n e l f i n d e c o n t r i b u i r a m e j o r a r l a s e g u r i d a d e n l a c a d e n a d

e s u m i n i s t r o i n t e r n a c i o n a l y l a f a c i l i t a c i ó n d e l c o m e r c i o c o n s t i t u y é n d o s e e nU n a h e r r a m i e n t a p a r a l a s e g u r i d a d e n l a c a d e n a l o g í s t i c a , a l c a n z a r m e j o r e s n i v e l e s d e c o m p e t i t i v i d a d e n l a s e m p r e s a s y , p o r e s t a v í a , e n e l f u t u r o f o r t a l e c e r l o s l a z o s c o m e r c i a l e s c o n t e

r c e r o s p a í s e s a t r a v é s d e A c u e r d o s d e R e c o n o c i m i e n t o M u t u o . Q u e e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 2 2 , s e v a a f i r m a r e n l a c i u d a d d e A n a h e i m , C a l i f o r n i a E s t a d o s U n i d o s d e A m é r i c a , e l P l a n d e T r a b a j o C o n j u n t o t e n d i e n t e a l r e c o n o c i m i e n t o m u t u o d e s u s r e s p e c t i v o s Cte p r o g r a m a s d e l O p e r a d

o r E c o n ó m i c o A u t o r i z a d o e n t r e e l D e p a r t a m e n t o d e S e g u r i d a d N a c i o n a l , RESOLUCIÓN NÚMERO 9Y0588 ge 15 JUL 2022 Hoja No. 2 r a m r i f e d d a t l u c a f a l e d n ó i c a g e l e d a n u a ú t c e f e e s l a u c a l e d o i d e m r o P “ : n ó i c u l o s e R a l e d n ó i c a u n i t n o C s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l e d s a n a u

d A e d n ó i t s e G e d a r o t c e r i D s e l a n o , i ” c N a A N I — D n ó i c c e r i D E A U a l y a c i r é m A e d s o d i n U s o d a t s E s o l e d a z i r e t n o r F n ó i c c e t o r P y s a n a u d A e d a n i c i f O . a i b m o l o C e d a c i l b ú p e R a l e d N A I D — s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d e d s a n a u d A e d n ó i t s e G e d a r o t c e r i D a l n e r a g e l e d o i r a s e c e n a

t l u s e r , r o i r e t n a o l a n ó i c n e t a n e , e u Q d a t l u c a f a l , N A I Ds e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D l a i c e p s E a v i t a r t s i n i m d A d a d i n U a l e d a n i c i f O , l a n o i c a N d a d i r u g e S e d o t n e m a t r a p e D l e e r t n e o t n u j n o C o j a b a r T e d n a l P l e r a m r i f e d e d n ó i c c e r i D E A U a l y a c i r é m A e d s o d i

n U s o d a t s E s o l e d a z i r e t n o r F n ó i c c e t o r P y s a n a u d A . a i b m o l o C e d a c i l b ú p e R a l e d N A I D s — e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I En mérito de lo expuesto, RESUELVE: e d n ó i c c e r i D E A U a l e d s a n a u d A e d n ó i t s e G e d a r o t c e r i D a l n e R A G E L E D . 0 1 O L U C Í T R A a d a c i f i t n e d i , N Ó C N I R Z A Í D A I L O N G A M D I R G N I a r o t c o d , N A I Ds e l

a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I s o d i n U s o d a t s E , a i n r o f i l a C , m i e h a n A e d d a d u i c a l n e , r a m r i f e d d a t l u c a f a l , 3 3 8 . 6 4 0 . 2 5 . C . C a l n o c e d a n i c i f O , l a n o i c a N d a d i r u g e S e d o t n e m a t r a p e D l e e r t n e o t n u j n o C o j a b a r T e d n a l P l e a c i r é m A e d e d n ó i c c e r i D E A U a l yT A P T Ca c i r é m A e d s o d i n

U s o d a t s E s o l e d a z i r e t n o r F n ó i c c e t o r P y s a n a u d A . a i b m o l o C e d a c i l b ú p e R a l e d N A I D — s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d s e n o i c a c i f i t o N y a i c n e d n o p s e r r o C e d n ó i c a n i d r o o C a l e d s é v a r t a , R A C I N U M O C . 0 2 O L U C Í T R A D I R G N I a r o t c o d a l a n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l e d o d i n e t n o c l e ,

a v i t a r t s i n i m d A n ó i c c e r i d b u S a l e d a r o t c e r i D e d d a d i l a c u s n e , 3 3 8 . 6 4 0 . 2 5 . C . C a l n o c a d a c i f i t n e d i , N Ó C N I R Z A Í D A I L O N G A M . N A I D — s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D E A U a l e d s a n a u d A e d n ó i t s e G a l e d s e n o i c a c i f i t o N y a i c n e d n o p s e r r o C e d n ó i c a n i d r o o C a l e d s é v

a r t a , R I T I M E R . 0 3 O L U C Í T R A n ó i c c e r i D a l e d s o h c a p s e d s o l a n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l e d a i p o c , a v i t a r t s i n i m d A n ó i c c e r i d b u S o d a c i b u , s e r o i r e t x E s e n o i c a t e R e do i r e t s i n i M l a y s a n a u d A e d n ó i t s e G e d n ó i c c e r i D a l e d , l a r e n e G . a i b m o l o C , á t o g o B e d d a d u i c a l e d s o l r a C n a S o i

c a l a P 1 55 + + 0 1 e l l a c a l n e . l a i c i f O o i r a i D ' V e n e n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l R A C I L B U P . 0 4 O L U C Í T R A n ó i c a c i l b u p u s a e t n e i u g i s a í d l e d r i t r a p a e g i r n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a L : A I C N E G I V . 0 5 O L U C I T R A . l o a i i r c a i i n f l D O e e E S A L P M Ú C E S Y E U Q Í N U M O C , E S E U Q Í L B U P Dada en Bogotá, D. C., a los 159 JUL 2022 LA GAIA

Pbro p

LISANDRO

ARUECIÓR

O-RIVEIRA

Director General rs

Proyectó: Adriana Patricia Rojas López TS

Subdirectora del Operador Económico Autorizado Aprobó; Ingrid Magnolia Diaz Rincón DErit Directora de Gestión de Aduanas Pi

Aprobó: Juan Pablo Robledo Londoño

Director de Gestión Jurídica (E)

Aprobó: Claudia Patricia Navarro Cardona Ñ lo

Asesora Despacho Director Gene