DIAN - Resolución 6 de 20-06-2019

$) mis Hrueccaóa de Enpuestos. y Acne paces RESOLUCIÓN NÚMERO 000006 (20 DE JUNIO DE 2019) “Por medio de la cual se modifica el horario laboral y de atención al público para el día martes veinticinco (25) de junio de 2019 en la Dirección Seccional Delegada de impuestos y Aduanas de Puerto Carreño”:

EL DIRECTOR SECCIONAL DE LA DIRECCIÓN SECCIONAL DELEGADA DE IMPUESTOS

Y ADUANAS DE PUERTO CARREÑO.

En uso de sus facultades, reglamentarias y en especial la conferida en el numeral 11 del artículo 11 de la resolución 014 del 4 de noviembre del año 2008, Mediante el cual el Director General de la U.A.E. Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales delega la facultad a los Directores Seccionales para establecer su horario de' trabajo en su respectiva Dirección Seccional y la Resolución número 000816 del catorce (14) de febrero de 2017 mediante el cual se nombra al Director Seccional de la Dirección Seccional Delegada de Impuestos y Aduanas de Puerto Carreño y CONSIDERANDO: Que el artículo 3” de la ley 1857 del 26 de julio de 2017, establece: ARTÍCULO 3”. Adiciónese un artículo nuevo a la Ley 1361 de 2009 el cual quedará así: ARTÍCULO 5A. Los empleadores podrán adecuar los horarios laborales para facilitar el acercamiento del trabajador con los miembros de su familia, para atender sus deberes de protección y acompañamiento de su cónyuge O compañera(o) permanente, a sus hijos menores, a las personas de la tercera edad de su grupo familiar o a sus

familiares dentro del 3er grado de consanguinidad que requiera del mismo; como también a quienes de su familia se encuentren en situación de discapacidad o dependencia. El trabajador y el empleador podrán convenir un horario flexible sobre el horario y las condiciones de trabajo para facilitar el cumplimiento de los deberes familiares mencionados en este artículo. PARÁGRAFO. Los empleadores deberán facilitar, promover y gestionar una jornada semestral -en la que sus empleados puedan compartir con su familia en un espacio suministrado por el empleador o en uno gestionado ante la caja de compensación familiar con la que cuentan los empleados. Si el empleador no logra gestionar esta jornada deberá permitir que los trabajadores tengan este espacio de tiempo con sus familias sin afectar los días de descanso, esto sin perjuicio de acordar el horario laboral complementario. Que, por su parte, el decreto 1083 de 2015 “Único reglamentario del sector de la función: pública” señala: | "ARTÍCULO 2.2.5.5.53 Horarios flexibles para empleados públicos. Los organismos y entidades de la Rama Ejecutiva de los órdenes nacional y territorial podrán implementar mecanismos que, sin afectar la jornada laboral y de acuerdo con las necesidades del servicio, permitan establecer distintos horarios de trabajo para sus servidores” Que, al respecto, el memorando 000034 del 1 de febrero de 2018 expedido por la Subdirección de personal, mediante el cual se establece el programa de bienestar social laboral de la DIAN para este año, el que se encuentra enfocado en el concepto de la felicidad en el trabajo, mejorando la calidad de vida de todos los servidores públicos y de sus familias, promoviendo

espacios de participación, integración y esparcimiento, mediante actividades que redundan en el fortalecimiento del clima organizacional y objetivos institucionales. Que, de conformidad con la normatividad expuesta, El Director Seccional de la Dirección Seccional Delegada de Impuestos y Aduanas de Puerto Carreño, en acatamiento de las - directrices señaladas en el memorando en mención y en cumplimiento de lo preceptuado en el Parágrafo único del Artículo 3” de la Ley 1857 del 26 de julio del 2017, considera necesario R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 0 0 0 0 6 d e 2 0 D E J U N I O D E 2 0 1 9 H o j a N o . 2 C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n . . “ P o r m e d i o d e l a c u a l s e m o d i f i c a e l h o r a r i o l a b o r a l y d e a t e n c i ó n a l p ú b l i c o p a r a e l d í a m a r t e s

v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u n i o d e 2 0 1 9 e n l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l D e l e g a d a d e I m p u e s t o s y A d u a n a d s e P u e r t o C a r r e ñ o ” m o d i f i c a r t e m p o r a l m e n t e e l h o r a r i o l a b o r a l y d e a t e n c i ó n a l p ú b l i c o p a r a e l d í a m a r t e s 2 5 d e l e f d d a s h p e f l í e a p j d 2 p c e a a s e a m o u e 0 u r r a c i r n 1 a o a h l i i 9 n a g a o , t . r o a m a d o Que, en virtud de lo anterior,

RESUELVE,

A R T Í C U L O 1 % , M o d i f i c a r e l h o r a r i o l a b o r a l e n l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l D e l e g a d a d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e P u e r t o C a r r e ñ o , p a r a e l d í a m a r t e s 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9 , p a r a e f e c t o s , d e l a c e l e b r a c i ó n d e l d í a d e l a f a m i l i a l d a a a p s l e n c r e u o i m a r m e l r e s i r e t d s r a p d e o , n d i e n t e P A R Á G R A F O

1 ” . D u r a n t e l a j o r n a d a d e l d í a m a r t e s 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9 , n o s e p r e s t a r á e l : a c l d A s l e e s i e r i n v s t i t e c e . i n o c i a A R T Í C U L O 2 " . G a r a n t i z a r p a r a e l d í a m a r t e s 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9 , l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o d e a t e n c i ó n a l p ú b l i c o ' e n l a s á r e a s d e n o t i f i c a c i o n e s y c e o j n c r o d 7 o a a e r r : 1

p . n : n 0 . e m t 0 a 0 m . s i 0 . d p n a o u a n d e n c i a A R T Í C U L O 3 9 . L a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n r i g e ú n i c a m e n t e p a r a e l h o r a r i o d e t r a b a j o y d e a a l p t d e ú d e l u m b í v n l r a a e ( d c j a 2 d i r i e u i 5 e c n t n ) n ó o t t i e n e i o s c i n c o 2 0 1 9 , a p a r t i r d e l d í a m i é r c o l e s v e i n t i s é i s ( 2 6 ) d e j u n i o d e 2 0 1 9 r i g e e l h h o d a a a l r e o e b c a s s i R u r e

t t 0 e d i e u a g 0 e o r s a b ú 0 o d l l n 0 o l e u 0 c c 3 i i d ó o n f d ( e d i 1 m d c e e 2 6 a e h c ) 0 r a i 1 s z 8 é o . i s A R T Í C U L O 4 0 . C o m u n i c a r l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n p o r p a r t e d e l d e s p a c h o , a l o s y A d I D l S e d a D m d f e i e e u p u c l r u a n e c e e n c c i g i s a c o a o t i n s d n ó a o a a n s l r i o s e d e c l s e f d q c e c l i o t d P C o n e u o a e u a e n n n . t e r o e r r z n t e c i o ñ a d o n o A R T Í C U L O 5 . P

u b l i c a r l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n e n : l a p á g i n a w e b d e l a D i r e c c i ó n d e y N A I a d m c p u i u a o e n n s a a t l s e o s s . ARTÍCULO €. La presente resolución rige a partir de la fecha de su expedición.

COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE

! Dada en Puerto Carreño í días del mes de junio de 2019 Teniente de Navío JORGE IVAN RUBIO RODRIGUEZ

Director Seccional : Dirección Seccional Delegada de Impuestos y Aduanas de Puerto Carreño.

Proyectó: Marylu Bernal Garcia

Revisó y aprobó: T.N Jorge Ivan Rubio Rodriguez.