DIAN - Resolución 6059 de 25-07-2023

D I A N R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 0 5 6 9 5 5 9 ) ( 2 5 4 2 0 a P o r l a c u a l s e a u t o r i z a e l u s o d e l a f i r m a m e c á n i c a p a r a l a s u s c r i p c i ó n d e l o s A c u e r d o s d e V o l u n t a r i e d a d d e T e l e t r a b a j o , g e n e r a d o s a t r a v é s d e l S i s t e m a d e R e g i s t r o Ú n i c o d eP R e r U s P on a l E L D I R E C T O R G E N E R A L D E L A U N I D A D A D M I N I S

T R A T I V A E S P E C I A L D I R E C C I Ó N D E I M P U E S T O S Y A D U A N A S N A C I O N A L E SD I A N E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l d e l a s c o n s a g r a d a s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 2 0 d e l a r t í c u l o 8 d e l D e c r e t o 1 7 4 2 d e 2 0 2 0 , y

CONSIDERANDO

Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o 2 0 9 d e l a C o n s t i t u c i

ó n P o l í t i c a d e l C o l o m b i a , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t í c u l o 3 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y | d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , l a s a c t u a c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s s e d e s a r r o l l a r a n c o n | | f u n d a m e n t o e n l o s p r i n c i p i o s d e e c o n o m í a , c e l e r i d a d , e f i c a c i a , i

m p a r c i a l i d a d , p u b l i c i d a d y c o n t r a d i c c i ó n , e n t r e o t r o s . | Q u e e l a r t í c u l o 1 2 d e l D e c r e t o L e y 2 1 5 0 d e 1 9 9 5 p r e s c r i b e e l u s o d e l a f i r m a m e c á n i c a e n ! l o s s i g u i e n t e s t é r m i n o s : “ L o s j e f e s d e l a s e n t i d a d e s q u e i n t e g r a n l a A d m i n i s t r a c i ó n P ú b l i c a , | | p o d r á n h a c e r u s o , b a j o s u

r e s p o n s a b i l i d a d , d e l a f i r m a q u e p r o c e d e d e a l g ú n m e d i o | m e c á n i c o , t r a t á n d o s e d e f i r m a s m a s i v a s . E n t a l c a s o , p r e v i a m e n t e m e d i a n t e a c t o i a d m i n i s t r a t i v o d e c a r á c t e r g e n e r a l , d e b e r á i n f o r m a r s o b r e e l p a r t i c u l a r y s o b r e l a s | c a r a c t e r í s t i c a s d e l m e d i o m e c á n i c o ” . | Q

u e l a L e y 9 6 2 d e 2 0 0 5 s o b r e r a c i o n a l i z a c i ó n d e t r á m i t e s , e n s u a r t í c u l o 6 e s t a b l e c e l o s | m e d i o s t e c n o l ó g i c o s p a r a q u e l o s o r g a n i s m o s y e n t i d a d e s d e l a A d m i n i s t r a c i ó n P ú b l i c a p u e d a n a t e n d e r l o s t r á m i t e s y p r o c e d i m i e n t o s d e s u c o m p e t e n c i a . Q u e m e d i a n t e R e s o l u c i ó n 0 0 0

4 9 6 d e l 9 d e m a y o d e 2 0 2 2 l a E n t i d a d a d o p t ó e l t e l e t r a b a j o s u p l e m e n t a r i o c o m o u n a f o r m a d e o r g a n i z a c i ó n l a b o r a l y e n s u a r t í c u l o 9 d i s p u s o : “ A C U E R D O D E V O L U N T A R I E D A D . D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l a r t í c u l o 6 d e l a L e y 1 2 2 1 d e 2 0 0 8 , l a m o d a l i d a d d e t

e l e t r a b a j o e s v o l u n t a r i a , t a n t o p a r a e l e m p l e a d o r c o m o p a r a l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s ” . P o r l o a n t e r i o r , s e s u s c r i b i r á u n a c u e r d o d e v o l u n t a r i e d a d e n t r e l a E n t i d a d , r e p r e s e n t a d a p o r e l S u b d i r e c t o r d e D e s a r r o l l o d e l T a l e n t o H u m a n o o q u i e n h a g a s u s v e c e s , y c a d a s e r v i d

o r p ú b l i c o q u e h a y a s u r t i d o e l p r o c e s o d e s e l e c c i ó n d e l t e l e t r a b a j o , t e n i e n d o e n c u e n t a l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 5 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 7 2 d e 2 0 1 5 . ” Q u e m e d i a n t e R e s o l u c i ó n 0 0 1 2 5 7 d e l 0 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 2 2 y m o d i f i c a d a | p a r c i a l m e n t e p o r l a R e s o l u c i ó n 0 0 1 2 9 8 d

e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e l 2 0 2 2 , l a E n t i d a d a d o p t a l a p o l í t i c a i n t e r n a d e T e l e t r a b a j o y s e d i c t a n l i n e a m i e n t o s g e n e r a l e s p a r a s u i m p l e m e n t a c i ó n y e n s u a r t í c u l o 9 d i s p u s o : “ A C U E R D O D E V O L U N T A R I E D A D . D e c o n f o r m i d a d c o n l o | e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l a r t í c u l o 6 d e J a L e

y 1 2 2 1 d e 2 0 0 8 , l a m o d a l i d a d d e | t e l e t r a b a j o e s v o l u n t a r i a , t a n t o p a r a e l e m p l e a d o r c o m o p a r a l o s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s . q P o r l o a n t e r i o r , s e s u s c r i b i r á u n a c u e r d o d e v o l u n t a r i e d a d e n t r e l a E n t i d a d , r e p r e s e n t a d a | p o r e l s u b d i r e c t o r d e D e s a r r o l l o d e l T a l e n t o H u m a n o o q

u i e n h a g a s u s v e c e s , y c a d a e s e r v i d o r p ú b l i c o q u e h a y a s u r t i d o e l p r o c e s o d e s e l e c c i ó n d e l t e l e t r a b a j o , t e n i e n d o e n E c u e n t a l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 2 . 2 . 1 . 5 . 3 d e l D e c r e t o 1 0 7 2 d e 2 0 1 5 ” rd 2 No. Hoja 222 - , E n 2341 de 006059 NÚMERO resoLución suscripción la para mecánica firma la de uso el autoriza se cual la “Por resolución la de Continuación o c i n Ú o r t s i g e R e d a m e t s i S l e d

s é v a r t a s o d a r e n e g , o j a b a r t e l e T e d d a d e i r a t n u l o V e d s o d r e u c A s o l e d l " an - o P s U r R e eP d e s , n ó i c u l o s e R e t n e s e r p a l n e a t p o d a e s e u q a c i n á c e m a m r i f e d o t n e m u r t s n I l e e u Q d a d e i r a t n u l o V e d s o d r e u c A s o l r a r e n e g a r a p o r u g e s y o e n ó d i o m s i n a c e m n u n e e y u t i t s n o cP U Rl a n o s

r e P e d o c i n Ú o r t s i g e R e d a m e t s i S l e d s é v a r t a o j a b a r t e l e T e d o h c a p s e d e t s e , o t s e u p x e e t n e m r o i r e t n a o l n e o t i r é m n o C RESUELVE e d n ó i c p i r c s u s a l a r a p a c i n á c e m a m r i f a l e d n ó i c p o d a a l r e n o p s i D . O R E M I R P O L U C Í T R A e d a m e t s i S l e d s é v a r t a s o d a r e n e g , o j a b a r t e l e T e d d a d e i r a t n u l o V e

d s o d r e u c A s o lP U Rl a n o s r e P e d o c i n Ú o r t s i g e R n e , Z E U G Í R D O R Z E D N A N R E H R E H T S E M A Y R I M a r a z i r o t u A . O D N U G E S O L U C Í T R A a r a p , o n a m u H o t n e l a T l e d o l l o r r a s e D e d n ó i c c e r i d b u S a l e d a r o t c e r i d b u S e d d a d i l a c u s n e s o d a l a ñ e s s o t n e m u c o d s o l l e u q a a r a p , o c i n á c e m o i d e m e d a d e c o

r p e u q a m r i f a l r a z i l i t u . n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l e d o r e m i r p o l u c í t r a l e d a d e i r a t n u l o V e d s o d r e u c A s o l e d n ó i c p i r c s u s a l n e á r i m i r p m i e s e u q a c i n á c e m a m r i f a L , a r o t c e r i d b u S a l e d a m r i f a l e d n e g a m i a l n o c l i m í s c a f n u a á r e d n o p s e r r o c o j a b a r t e l e T e d y e r b m o n l e d á r a ñ a p m o c

a e s l a u c a l a , s o d a z i r a t u p m o c s o i d e m e t n a i d e m a d i c u d o r p e r o v i t c . o e g p r s a e c r í u q a a t i r c s u n a m a m r i f a l e d l e i f n ó i c c u d o r p e r a l a á r e d n o p s e r r o c a c i n á c e m a m r i f a L : a t s e u p m i e d r o d i v r e s l e n e a d a v i h c r a á r e s a d a z i r o t u a a c i n á c e m a m r i f a L . O R E C R E T O L U C Í T R A , a í g o l o n c e T y

n ó i c a v o n n I e d n ó i t s e G e d n ó i c c e r i D a l r o p o d a r t s i n i m d a s e e u q s e n o i c a c i l p a n ó i c a m r o f n i a l e d d a d i r u g e s e d s a c i t í l o p s a l n o c o d r e u c a e d o s u u s á r a z i t n a r a g l a u c l e . s a d i c e l b a t s e n e n ó i c a c i l b u p u s e d r i t r a p a e g i r n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a L . a i c n e g i V . O T R A U C O L U C Í T R A . a d n

a i d g b i t á e a e n p w l a d e l E S A L P M Ú C Y E S E U Q Í L B U P 3 2 0 2 7 “ % £ , . C . D , á t o g o B n e a d a D » Z E D N A N R E H S E Y E R S O L R A C S I U L R L O A T R C E E N R I E D G » i k a t t o n a m u H o t n e l a T l e d o l l o r r a s e d e d n ó i c c e r i d b u S — s o r e v i l O z a i D a l i m a C a i r a M : ó t c e y o r P ? s a n a m u H o t n e l a T l e d o l l o r r a s e D a r o t c e r i d b u S

• - z e u

g i r d o R z e d n a n r e H r e h t s E m a y r i M : ó s i v e R Y a v i t a r o p r o C n ó i t s e G e d n ó i c c e r i D o h c a p s e Dl ! r o t s e G — g r e B n ó g e t r O a n i t s i r C a i r a M : ó s i v e R 72 . a v i t a r o p r o C n ó i t s e G e d a r o t c e r i D — z e r a u S z e p o L e b i y a N z u L : o b o r p A . 2 a í g o l o n c e T y n ó i c a v o n n I e d n ó i t s e G e d r o t c e r i D — a r e r r e H a

n i d e M d i v a D n á i l u J : ó s i v e R l t a c i d í r u J n ó i t s e G e d r o t c e r i Do d e r e u g i F a t l a r e P o d e r f l A o v a t s u G : ó s i v e R . Y l a r e n e G n ó i c c e r i DV ! r o t c e p s n Iz a i D a s e M a l l e t S a i d u a l C : ó s i v e R