DIAN - Resolución 663 de 16-05-2019

9 ) D I A N " 1] , tl Dagenon de impuarics y Acuenas Naciorgjer R E S O L U C I O N N o . 0 0 0 6 6 3 (— 16 MAY02019 ) P O R M E D I O D E L C U A L S E E S T A B L E C E E L H O R A R I O L A B O R A L Y D E A T E N C I O N A L P U B L I C O E N L A D I R E C C I O N S E C C I O N A L D E A D U A N A S D E C A L I LA DIRECTORA SECCIONAL DE ADUANAS DE CALI Facultada mediante Resolución No.002676 del 10 de abril de 2019 E n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l l a s q u e c o n f i e r e e l a r t í c u l o 3

9 d e l D e c r e t o 4 0 4 8 d e o c t u b r e 2 2 d e 2 0 0 8 , e l n u m e r a l ! 1 1 d e l a r t í c u l o 1 1 d e l a R e s o l u c i ó n n ú m e r o 0 0 1 4 d e l 4 d e y n d 2 , e o 0 v 0 i 8 e m b r e CONSIDERANDO Q u e e l n u m e r a l 2 d e l a r t í c u l o 7 ? d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , e s t a b l e c e q u e l a a d m i n i s

t r a c i ó n d e b e g a r a n t i z a r a t e n c i ó n p e r s o n a l a l p ú b l i c o , c o m o m í n i m o d u r a n t e c u a r e n t a ( 4 0 ) h o r a s a l a s e m a n a . Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1 1 d e l a r t í c u l o 3 4 d e l a L e y 7 3 4 d e 2 0 0 2 , e s d e b e r d e t o d o s e r v i d o r p ú b l i c o d e d i c a r l a t o t a l i d a d d e l t i e m p o r e g l a m e n t a r i o d e t r a b

a j o a l d e s e m p e ñ o d e l a s f u n c i o n e s e n c o m e n d a d a s , s a l v o l a s e x c e p c i o n e s l e g a l e s . Q u e l a r e c o m e n d a c i ó n 1 6 5 d e l a O I T s e s u g i e r e a d o p t a r m e d i d a s q u e p e r m i t a n a l o s t r a b a j a d o r e s c o n r e s p o n s a b i l i d a d e s f a m i l i a r e s c o n c i l i a r s u s o b l i g a c i o n e s p r o f e s i o n a l e s y f a m i l i a r e s .

Q u e l a e n t i d a d c o n e l á n i m o d e g e n e r a r c o n d i c i o n e s p a r a q u e l o s f u n c i o n a r i o s p u e d a n c o m p a r t i r t i e m p o c o n s u s f a m i l i a s , a s í c o m o , c o l a b o r a r a l m e j o r a m i e n t o d e l a m o v i l i d a d d e l o s c i u d a d a n o s , y f a c i l i t a r e l d e s p l a z a m i e n t o d e n t r o d e l a s i n s t a l a c i o n e s c o n o c a s i ó n d e l i n

i c i o d e l a o b r a c i v i l p a r a e f e c t u a r e l c a m b i o d e l o s a s c e n s o r e s e n e s t a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l , e n c u e n t r a v i a b l e l a a d a p t a b i l i d a d d e l h o r a r i o d e t r a b a j o . Q u e c o n l a f l e x i b i l i z a c i ó n a q u e s e r e f i e r e e n e l i n c i s o a n t e r i o r , n o s e a f e c t a l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o n i e l d e s e m p

e ñ o d e l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s a l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e A d u a n a s d e C a l i , U . A . E . D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s D I A N , t o d a v e z , q u e l a m i s m a ' e s t a r á a c o m p a ñ a d a d e c o n t r o l e s a d e c u a d o s q u e p e r m i t a n p o t e n c i a l i z a r a l m á x i m o , l a s c a p a c i d a d e s y h a b i l i d a d e

s d e l o s f u n c i o n a r i o s . Q u e e n e l m a r c o d e l a N e g o c i a c i ó n C o l e c t i v a a d e l a n t a d a d u r a n t e e l a ñ o 2 0 1 3 , s e a c o r d ó , e n t r e o t r o s : S e i d e n t i f i c a p o r p a r t e d e l o s D i r e c t o r e s S e c c i o n a l e s y S u b d i r e c c i ó n d e G e s t i ó n d e P e r s o n a l , e l u n i v e r s o a l c u a l s e r í a a p l i c a b l e u n e s q u e m a d e f l e

x i b i l i z a c i ó n , d e l a j o r n a d a l a b o r a l , d e p a d r e s y m a d r e s c a b e z a d e f a m i l i a ( p a d r e s o m a d r e s q u e s o n ú n i c o s r e s p o n s a b l e s d e s u s h i j o s ) , c o n e l c u a l s e h a r á n a n á l i s i s d e i m p a c t o e n l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o c o n e l á n i m o d e e l a b o r a r l a m e t o d o l o g í a q u e c o n t e n g a l a r e g u l a c i ó

n d e l a c i t a d a f l e x i b i l i z a c i ó n , l a c u a l e n t o d o c a s o e s t a r á s u j e t a a l c u m p l i m i e n t o d e l a j o r n a d a o r d i n a r i a l a b o r a l , a l a g a r a n t í a d e l a p r e s t a c i ó n d e l s e r v i c i o y a l a v e r i f i c a c i ó n p r e v i a y p o s t e r i o r d e l a c a l i d a d d e p a d r e o m a d r e c a b e z a d e f a m i l i a . A c u e r d o q u e s e m a t e r i a l

i z ó p a r a l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e A d u a n a s d e C a l i m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 0 1 6 4 9 d e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 . Q u e m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 0 6 7 0 d e l 2 5 d e f e b r e r o 2 0 1 6 , e l D i r e c t o r S e c c i o n a l d e A d u a n a s d e C a l i , f i j ó c o m o h o r a r i o l a b o r a l e l c o r r e s p o n d i e n t e a 8 : 0 0 a m y l a s 1

7 : 0 0 p m , c o n 4 5 m i n u t o s p a r a e l a l m u e r z o y l a s d e m á s p r e c i s i o n e s d e h o r a r i o e n c a s o s e s p e c i a l e s ( O p e r a c i ó n A d u a n e r a y a t e n c i ó n a l p ú b l i c o e n d i s t i n t a s s e d e s ) . Q u e c o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r s e h a c e n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l h o r a r i o d e t r a b a j o p a r a l o s s e r v i d o r e s p ú b l

i c o s d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e A d u a n a s d e C a l i , U . A . E . D i r e c c i ó n d e 2 . o N a j o H 9 1 0 2 O Y A M 8 1 e d 3 6 % 0 0 0 O R E M ú N N O I C U L O S E R l a n ó i c n e t a e d y o j a b a r t e d o i r a r o h l e a c i f i d o m e s l a u c a l e d o i d e m r o p n ó i c u l o s e r a l e d n ó i c a u n i t n o C l n a s ó n a i o o c c n i i c a c l e u . b r c i d ú i e l e e e p d a D S A a l d d C a v i t a r

e d i s n o c e t r a p a l n e o t s e u p x e o l a e t s u j a e s e u q , N A I D s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I . á r d n o p s i d e s o t c e f e n e o m o c , o v i t a r t s i n i m d a o t c a e t n e s e r p l e d . i l a C e d s a n a u d A e d l a n o i c c e S a r o t c e r i D a l , r o i r e t n a o l e d o t i r é m n E : E V L E U S E R o j a b a r t e d l a p i c n i r p o i r a r o h l e , 9 1 0 2 e d o

i n u j e d 4 l e d r i t r a p a r e c e l b a t s E ? 1 O L U C I T R A e d n ó i c c e r i D E . A . U , i l a C e d s a n a u d A e d l a n o i c c e S n ó i c c e r i D a l n e a d a n r o j , s e n r e i v a s e n u l e d , N A I D s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I , a u n 0 i e 0 0 t r : . 0 n t s m m 7 s : a n o a p 1 a l 8 y e l c y o t a i d e m n i e f e j l e n o c n ó i c a t r e c n o c a i v e r p y r o i r e t n a o i

r a r o h l a l a n o i c i d A s o l , o i c i v r e s l e d s e d a d i s e c e n s a l a n ó i c a t c e f a a c z u d o r p e s e u q n i s o j a b a r t e d o i r a r o h e t n e i u g i s l e r o p r a t p o n á r d o p s o c i l b ú p s e r o d i v r e s a . m . a 0 0 : 7 e d : í s a , a u n i t n o c a d a n r o j n e , s e n r e i v a s e n u l e d , o v i t a n r e t l a . 0 m 0 . : p 4 o i r a r o h l e o t a i d e m n i e f e j u s e

t n a r a t s e f i n a m á r e b e d o c i l b ú p r o d i v r e s l E . 1 O P A R G A R A P . á r a l r a t o u p l p c e o s o i r a r o h s o l a t c e f a o n n ó i c u l o s e r e t n e s e r p a l n e o t s e u p s i d o L . 2 O P A R G A R A P n ó i c a z i l i b i x e l f a l e d d u t r i v n e n a c z e l b a t s e e s e u q o s o d i c e l b a t s e n e , 3 1 0 2 e d e r b m e i t p e s e d 2 1 l e d 9 4 6 1 0 . o N n ó i c u l o s e R

a l r o p a t s e u p s i d n ó s i a . e c z a r a i e l d l n b e i s a o a m r a c m e l a c d f , a l l i n a t n e v e d o i c i v r e s a r a p o c i l b ú p l a n ó i c n e t a e d o i r a r o h l E ? 2 O L U C I T R A o n r e t n I o p u r G l e d , a i c n e d n o p s e r r o c e d o í v n e y n ó i c p e c e r , s e n o i c a c i f i t o n , r i c e d s e , o d a r b m u t s o c a o i r a r o h l e á r e s n ó i c a t n e m u c o D e d o j a b

a r T e d . a a u d n a i , n t 0 . 0 . r n 0 m m o 0 o n : . . c : j e e 4 p a 8 a d , i l a C e d s a n a u d A e d l a n o i c c e S n ó i c c e r i D a l e d s o c i l b ú P s e r o d i v r e S s o L

3 O L U C I T R A n á r d n o p s i d , N A I D s e l a n o i c a N s a n a u d A y s o t s e u p m I e d n ó i c c e r i D E . A . U s o d a n i d r o o c s o n r u t n e , r a z r o m l a a r a p s o t u n i m ) 5 4 ( o c n i c y a t n e r a u c e d o , d

s n o a a t l d r a a a u r i n o d g a r b s e e e d e o a e o m u s s n l j f t r n q e s a e o o i j p l n ó . i e a n o c c n ó i a i c u i t i t c t s v n n r r e a l e o e r e r t s p p d a a y a o g l l e r a z i t n a r a g e d s e l b a s n o p s e r s o l n á r e s s o t a i d e m n i s e f e j s o L ? 4 O L U C I T R A o t n e i m s e i o t e l o i n t p j r n a m a a e i u b r s c e s o a e d o e d e r u e l h d t q m r a p l . n n ó e i c c e u l l b o a s t e s e r s e ARTICULO 5? La presente Resolución rige a partir de la fecha de su publicación.

ARTICULO 6? Publíquese en la página Web de la entidad. COMUNIQUESE Y CUMPLASE, Dado en Santiago de Cali, a los

ADRIANA MARCELA VELASQUEZ ECHEVERRY

Directora Seccional de Aduanas de Cali Revisó: Victoria Eugenia Giraldo Castro Jefe G.1.T. de personal dá Proyecto: Lilia mez López Gestor 111 303 03