DIAN - Resolución 68 de 14-05-2019

3 ) D I A N j T T Deeodón de impuestos y Aduanas Mecionalas R E S O L U C I Ó N P O R L A C U A L S E D E C L A R A L A R E M I S I Ó N D E O B L I G A C I O N E S D EM C E U A N N O T R Í A ( 1 0 0 4 )

NÚMERO ACTO Ú 6 8

2U!9 MAT 14 COMPETENCIA E l D i r e c t o r S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e F l o r e n c i a , e n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s c o n f e r i d a s e n l o s I n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l A r t í c u l o 8 2 0 d e l E

s t a t u t o T r i b u t a r i o y l o s A r t í c u l o s 1 . 6 . 2 . 7 . 4 y 1 . 6 . 2 . 7 . 5 d e l D e c r e t o 1 6 2 5 d e l 2 0 1 6 .

CONSIDERANDO

1 ” Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s I n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l A r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , l o s D i r e c t o r e s S e c c i o n a l e s d e I m p u e s t o s y / o A d u a n a s N a c i o n a l e s , e s t á n f a c

u l t a d o s p a r a s u p r i m i r d e l o s r e g i s t r o s y c u e n t a s d e l o s c o n t r i b u y e n t e s , l a s d e u d a s a s u c a r g o , c u a n d o e l t o t a l d e l a s m i s m a s s e a d e h a s t a 4 0 U V T y q u e d e s d e l a f e c h a d e e x i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i ó n m á s r e c i e n t e h a y a n p a s a d o s e i s ( 6 ) m e s e s , o c u a n d o e x c e d a d e 4 0 y h a s t a 9 6 U V T

y d e s d e l a f e c h a d e e x i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i ó n m á s r e c i e n t e h a y a n t r a n s c u r r i d o d i e c i o c h o ( 1 8 ) m e s e s , s i n i n c l u i r s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , d p y c e r l a o o r s c c e t t e c a u a s s a r o l g . i o s z , a c i o n e s 2 ” Q u e , a l a f e c h a d e l a e x p e d i c i ó n d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n , l o s c o n t r i b u y e n t e s

d e l o s N I T q u e s e r e l a c i o n a n e n e l a n e x o e x p l i c a t i v o , q u e h a c e p a r t e i n t e g r a l d e e s t a r e s o l u c i ó n , t i e n e n o b l i g a c i o n e s q u e c u m p l e n c o n l a s c o n d i c i o n e s d e l o s c i t a d o s I n c i s o 3 ” y 4 ” d e l A d 8 E T r e 2 s r l t 0 t i í a b c u t u t u l a t o r o i o 3 ” Q u e s e d e t e r m i n ó e l v a l o r r e a l d e l a s o b l i g a c i o n e s

, a p a r t i r d e l a U V T p a r a 2 0 1 9 , f i j a d a m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N

5 6 d e l 2 2 d e N o v i e m b r e d e l 2 0 1 8 e n c u a n t í a d e $ 3 4 . 2 7 0 , e n c o n t r a n d o q u e l a s u m a t o r i a d e l a s o b l i g a c i o n e s p o r e x p e d i e n t e , s i n i n c l u i r s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , a c t u a l i z a c i o n e s y c o s t a s d e l p r o c e s o , n o e

x c e d e l o s t o p e s p e r m i t i d o s e n l o s I n c i s o 3 y 4 ” d e l A r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y l o s A r t í c u l o s 1 . 6 . 2 . 7 . 4 y 1 d D d 1 2 e . e e 6 0 l 6 l c 2 1 . r 5 6 2 . . e 7 t . o 5 4 ” Q u e s e r e q u i r i ó e l p a g o a l d e u d o r p o r m e d i o d e i n v i t a c i ó n d e p a g o ; r e m i t i d o m e d i a n t e c o r r e o e l e c t r ó n i c o y / o a v i s o d e

c o b r o , s e g ú n c o n s t a e n e l e x p e d i e n t e f í s i c o y / o e n e l b u z ó n d c e o n s e r v a c i ó n . 5 ” Q u e l a a c c i ó n d e c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s m a t e r i a d e e s t u d i o n o s e e n c u e n t r a p r e s c r i t a . 6 ” Q u e e l A r t í c u l o 8 4 94 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o e s t a b l e c e : “ L o s e x p e d i e n t e s d e l a s O f i c i n a s d e C o b r

a n z a s s o l o p o d r á n s e r e x a m i n a d o s p o r e l c o n t r i b u y e n t e o s u a p o d e r a d o l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d o , o a b o g a d o s a u t o r i z a d o s m e d i a n t e m e m o r i a l p r e s e n t a d o p e r s o n a l m e n t e p o r e l c o n t r i b u y e n t e ” , r a z ó n p o r l a c u a l l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n s e e x p e d i r á c o n u n a n e x o q u e c o n t e n d r á

l a s o b l i g a c i o n e s o b j e t o d e l a m i s m a y s e p u b l i c a r á e n l a p á g i n a w e b d e l a E n t i d a d . E n d i c h o a n e x o , q u e t e n d r á e l c a r á c t e r d e r e s e r v a d o , e l c o n t r i b u y e n t e p o d r á v e r i f i c a r e l e s t a d o d e l a o b l i g a c i ó n d e c r e t a d a r e m i s i b l e m e d i a n t e l a c o n s u l t a d e l e s t a d o d e c u e n t a e n s u O b l i g a

c i ó n F i n a n c i e r a e n l a q u e a p a r e c e r á e l s a l d o actualizado. 6 a DIA Depcción de impueslos y Atuanas Maciorales . 8 CONTINUACIÓN RESOLUCIÓN DE REMISIÓN DE OBLIGACIONES DE MENOR CUANTÍA N — Por lo expuesto, este Despacho RESUELVE PRIMERO — SUPRIMIR de los registros y cuentas de los contribuyentes de los NIT que se relacionan en el anexo explicativo, que hace parte integral de esta resolución, las obligaciones fiscales por concepto de impuestos y demás obligaciones cambiarias y aduaneras incluidas las sanciones, intereses, recargos, actualizaciones y costas del proceso. S E G U N D O — D E C L A R A R t e r m i n a d o e l p r o c e s o d e c o b r o c o n t r a l o s d e u d o r e s r e l a c i o n a d o s s q e u l o e d a b e s r l e i r e s g d e i e s s p a t p n o e c a h a t c i l q e a r e u t o e l a u c t g c o n

n n e e r e i e e a l ó s x n o e a e l n n r e e x l o a . c i o n a n TERCERO -— ORDENAR el levantamiento de las medidas cautelares existentes. CUARTO — REMITIR copia del acto administrativo, una vez en firme, al Grupo Interno de Trabajo de Normalización de Saldos, al Grupo Interno de Trabajo de Contabilidad o a la División de Gestión de Recaudo y Cobranzas en las Direcciones Seccionales donde no existan dichos GIT. QUINTO — PUBLICAR el presente acto administrativo en la página web de la Entidad www.dian.gov.Cco. SEXTO — ARCHIVAR copia del presente acto administrativo en el expediente de cobro con la relación de las obligaciones que corresponden exclusivamente al deudor, con el fin de no violar la reserva del expediente en la etapa de cobro, establecida en el Artículo 849-4 del Estatuto Tributario.

Funcionario que Proyectó: Funcionario que Revisó: : ELIANA TRONCOSO SILVA L E ¡VEROS SÁNCHEZ Gestor | estor | >

DIAN El emprendimiento SA es de todos Cue Dieociio de heporstasy Adcanes lbuanales DIRECCIÓN SECCIONAL DE IMPUESTOS Y ADUANAS DE FLORENCIA División de Gestión de Recaudo y Cobranzas Anexo Explicativo RESOLUCIÓN POR LA CUAL SE DECLARA LA REMISIÓN DE OBLIGACIONES DE MENOR CUANTÍA

068

Número acto: 9

1 0 2 Ó Y i M 4 1

Fecha: 1 30505250| MUÑOZ CAMPOS NINI YOHANA RENTA 2013 1 LP_ | 2104614222484 337,000 | 27/10/2014| 1 2 40769195| MENESES ACHURY BETULIA RENTA 2012 1 LP_ | 1103605589567 227,000 | 10/07/2014| 1 3 900474261|GANADERIA LOS ANDES S.A.S. RENTA 2012 1 LP_| 1103600990818 182,000 | 10/04/2013] 1 4 900880976|SOLUCIONES ARBI S.A.S RENTA /2015 1 LP |1111602080400 115,000 | 18/04/2016| 2 5 900880976|SOLUCIONES ARBIS.A.S - RENTA CREE | 2015 1 LP_ | 1403601951059 642,000 | 18/04/2016| 2 6 | 1117489483|RAMIREZ HERNANDEZ ABRAHAM RENTA 7 2013 1 LP | 2104612900845 150,000 | 09/10/2014| 1

Total Ny 1,653,000

HERNANDO Yi Me

Funcionario ques:

ELIANA TRONCOSO SILVA

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