DIAN - Resolución 7851 de 30-08-2022

POR UNA COLOMBIA MÁS HONESTA

! 5 8 7 0 0 O R E M Ú N N Ó I C U L O S E R (3.0 AGO 2022 ) P o r l a c u a l s e e x p i d e u n a R e s o l u c i ó n d e C l a s i f i c a c i ó n A r a n c e l a r i a d e O f i c i o E L J E F E ( A ) D E L A C O O R D I N A C I Ó N D E C L A S I F I C A C I Ó N A R A N C E L A R I A D E L A A T S D É U C U B N A D I N I C E A R R E A C C I Ó N E n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s q u e l e c o n f i e r e e l n u m e r

a l 3 . 3 . 1 d e l A r t í c u l o 2 d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 0 0 7 0 d e 2 0 2 1 , a s í c o m o l o d i s p u e s t o e n l o s a r t í c u l o s 3 0 4 y 3 0 6 d e l D e c r e t o 1 1 6 5 d e 2 0 1 9 , t e c l e n s o u n s i e i g n u e t i n a e d n o t e s , CONSIDERACIONES Q u e l a C o o r d i n a c i ó n d e C l a s i f i c a c i ó n A r a n c e l a r i a d e l a S u b d i r e c c i ó n T é c n i c a A d u a n e r a , d e n t r o d e l e j e r c

i c i o d e s u s f u n c i o n e s l e c o r r e s p o n d e p r o f e r i r l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s r e l a c i o n a d o s c o n l a s r e s o l u c i o n e s d e c l a s i f i c a c i ó n a r a n c e l a r i a , r e s o l u c i o n e s d e c l a s i f i c a c i ó n a r a n c e l a r i a a n t i c i p a d a s , y a s d o o a p d c i f e e e e i u n a t c a t i i l e o c q r , i u e ó i s n e a r d o . Q u e e l C o n v e n i o d e l S i s t e

m a A r m o n i z a d o d e D e s i g n a c i ó n y C o d i f i c a c i ó n d e M e r c a n c í a s ( S A ) y s u a f p l a C m a L 6 d 2 u n o c e e e o e 4 0 r e o y 6 0 l d x g 1 o i o i . m a , d n b o t i e a Q u e e l A c u e r d o d e C a r t a g e n a f u e a d o p t a d o p o r C o l o m b i a m e d i a n t e L e y 8 ? d e 1 9 7 3 , Q u e m e d i a n t e l a D e c i s i ó n 8 8 5 , l a C o m i s i ó n d e l a C o m u n i d a d A n d i n a , a p r o b ó

e l t e x t o ú n i c o d e l a N o m e n c l a t u r a C o m ú n ( N A N D I N A ) d e l o s P a í s e s M i e m b r o s d e l A c u e r d o d e C a r t a g e n a . Q u e c o n e l D e c r e t o 1 8 8 1 d e 2 0 2 1 , s e a d o p t ó e l A r a n c e l d e A d u a n a s , a t r a v é s d e l c u a l s e i n c o r p o r ó l a V I l R e c o m e n d a c i ó n d e E n m i e n d a a l S i s t e m a A r m o n i z a d o d e D e s i g n a c i ó n y C o d

i f i c a c i ó n d e M e r c a n c í a s y l a a c t u a l i z a c i ó n d e l a N A N D I N A y o t r a s d i s p o s i c i o n e s . Q u e e s n e c e s a r i o e s t a b l e c e r u n c r i t e r i o ú n i c o p a r a l a c l a s i f i c a c i ó n a r a n c e l a r i a d e l o s “ N e u m á t i c o s ( l l a n t a s n e u m á t i c a s ) n u e v o s d e c a u c h o ” , u s a d o s e n v e h í c u l o s e s p e c i a l e s q u e t r a b a j a

n e n e c u n a t l d t o i m e i t s p i l o c o o i s o d z n n o a e d t d s i e o . s c r r i e o n n o e s Q u e e n 2 0 2 1 s e e x p i d i e r o n r e s o l u c i o n e s d e c l a s i f i c a c i ó n a r a n c e l a r i a , q u e c o r r e s p o n d e n a l p r o d u c t o o b j e t o d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n , y c u y o s a n t e c e d e n t e s y s o p o r t e s t é c n i c o s r e p o s a n e n l a a s A í : C r d e l a C a n o s c

o i e r f l i d a c i r a i n c a a i , c ó i n ó n Resolución 4573 del 24 de junio de 2021 Resolución 6315 del 12 de agosto de 2021 Resolución 6445 del 18 de agosto de 2021 Resolución 6964 del 6 de septiembre de 2021 Resolución 9411 del 3 de noviembre de 2021 Q u e c o n o c a s i ó n d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e A d u a n a s , s e h a n c a m b i a d o l o s c r i t e r i o s y c o n d i c i o n e s q u e d i e r o n l u g a r a l a e x p e d i c i ó n d e l a s r e s o l u c i o n e s d e c l a s i f i c a c i ó n a r

a n c e l a r i a a n t e s r e f e r i d a s y s e h a c e n e c e s a r i a s u d e r o g a t o r i a e n t a n t o q u e l a s m i s m a s p e r d i e r o n v i g e n c i a .

RESOLUCIÓN NÚMERO 997851 de 3 0 AGO 2022 Hoja No. 2

Continuación del acto administrativo por el cual se expide una Resolución de Clasificación Arancelaria de Oficio. Frente a la derogatoria el Concepto Jurídico 000248 del 20 de febrero de 2015, determinó: “ Ahora bien, sobre la derogatoria de los actos administrativos generales, el Consejo de Estado en Sentencia (0825-09) del 2012 Sección Segunda, señaló los efectos de la derogatoria de los actos administrativos generales de la siguiente manera: "La Derogatoría es la abolición de un acto administrativo por decisión unilateral y discrecional de la autoridad u organismo que lo expidió. Así se tiene que es la misma autoridad que expidió el acto administrativo de carácter general o particular, siempre y cuando este último no haya creado un' derecho, la que lo hace desaparecer del mundo jurídico, por razones de conveniencia o de oportunidad en ejercicio de su potestad discrecional de la administración. Los efectos de la

derogatoria son ex nun, es decir, siempre a partir del momento que queda en firme la decisión, pero, sin que puedan afectarse los derechos que se hubieren consolidado como derechos adquiridos bajo el amparo del acto derogado, (...) Respecto a los efectos de la derogatoria de los actos generales ha manifestado el Consejo de Estado, en su Sala Plena de lo Contencioso Administrativo que ella surte efectos hacia el futuro, sin afectar lo ocurrido durante su vigencia.. “En razón de los argumentos expuestos puede señalarse que las clasificaciones arancelarias pueden ser derogadas por la Dirección de Impuestos y Aduanas, a través de la Subdirección de. Gestión Técnica Aduanera, cuando considere que debe excluirlas del mundo jurídico en el ejercicio las produjeron que jurídicos efectos los afecten decisiones tales que sin competencias, sus de resoluciones derogadas frente a derechos que se hubieren consolidado como derechos adquiridos bajo el amparo del acto derogado.” s o r b m e i M s e s í a P s o l , A M O a l e d o d a z i n o m r A a m e t s i S l e d é t i m o C l e d 2 2 0 2 e d

9 6 n ó i s e S a l n e e u Q s e t n a p n i o c r i a e n

t t ó o a n r p i t í i a o s c c m p d i e n a c p a a x e s a c e l d e rr o e e b d d a l m u i t s n n e e l e s e s e o u d L q “ s o c i s t o á d s s m a o e z l l u s i u e a e l c i o n i n í n t c a o n u h e e n e j i p r e v a c , s r e b i s e a e u d a r t q n m t o n o e d e c r o t t x e s a r s e e n t o e o u g n m q i a a o l m c d i i c o r f t v o i r 0 s h y a 2 a o e l p . s d c b 1 n r u 1 e a e l s 0 u s 4 a e c d a n l o s g c a e l r s a v s i t e a l t a e r r e p n r e e t G n I ” . 1 y 6 Que para el estudio y la adopción de la decisión se tiene como fundamento jurídico la siguiente normatividad especifica: l Decreto 1165 de 2019 y sus modificaciones artículo 304, mediante el cual se consagra que (...) “Las

clasificaciones arancelarias de oficio, se emitirán para armonizar los criterios de clasificación conforme al arancel de aduanas” (...) Artículo 306 “VIGENCIA Y OBLIGATORIEDAD DE LAS RESOLUCIONES DE CLASIFICACIÓN Las resoluciones de clasificación arancelaria comenzaran a regir, así:

1. Para el solicitante, a partir del día siguiente de su firmeza en sede administrativa.

2. Para los terceros, a partir del día siguiente a la publicación en el Diario Oficial.

Las resoluciones se mantendrán vigentes mientras permanezcan las condiciones bajo las cuales se emitieron. Parágrafo 1. Las resoluciones en firme, que a juicio de la administración aduanera deban constituir criterio general de aplicación o sobre las que exista interés general para otras partes interesadas, podrán ser objeto de unificación por parte de la Unidad Administrativa Especial Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales (DIAN), mediante la expedición de una resolución de carácter general en la que se incorpore solo la parte considerativa de carácter técnico y la decisoria, omitiendo la información comercial confidencial contenida en las resoluciones que se unifican. Parágrafo 2. La obligatoriedad de estas resoluciones se entenderá en los términos establecidos por - el artículo 91 de la Ley 1437, o las normas que la modifiquen o adicionen.” A partir de la fecha de su publicación en el Diario Oficial, la resolución general que unifica las resoluciones reemplazará para todos los efectos jurídicos, las resoluciones en firme que en ella se incorporan y tendrán carácter obligatorio general. R E S O L U C I Ó N N

Ú M E R O ( 0 0 7 8 5 3 5 1 d e “ . 3 9 A G 0 2 0 2 2 H o j a N o . 3 C o n t i n u a c i ó n d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o p o r e l c u a l s e e x p i d e u n a R e s o l u c i ó n d e C l a s i f i c a c i ó n A d O e f r i a c n i c o . e l a r i a E l D e c r e t o 1 8 8 1 d e 2 0 2 1 , p o r e l c u a l s e a d o p t a e l A r a n c e l d e A d u a n a s y o t r a s d i s p o s i c i o n e s . D e l c i t a d o D e c r e t o , p a

r a e l c a s o e n e s t u d i o s e c o n s i d e r a n l a s s i g u i e n t e s R e g l a s y T e x t o d e p a r t i d a : Regla General Interpretativa 1: “ L o s t í t u l o s d e l a s S e c c i o n e s , d e l o s C a p í t u l o s o d e l o s S u b c a p í t u l o s s o l o t i e n e n u n v a l o r i n d i c a t i v o , y a q u e l a c l a s i f i c a c i ó n e s t á d e t e r m i n a d a l e g a l m e n t e p o r l o s t e x t o s d e l a s p a r t i d a s

y d e l a s N o t a s d e S e c c i ó n o d e C a p í t u l o y , s i n o s o n c o n t r a r i á s a l o s t e x t o s d e d i c h a s p a r t i d a s y N o t a s , d e a c u e r d o c o n l s R a i e s g g u l i a e s n t e s : ” Partida 40.11 “Neumáticos (llantas neumáticas) nuevo de caucho.” Regla General Interpretativa 5: “ L a c l a s i f i c a c i ó n d e m e r c a n c í a s e n l a s s u b p a r t i d a s d e u n a m i s m a p a r t i d a e s t á d e t e r m i n a d a l e g a l m e n t e p o r

l o s t e x t o s d e e s t a s s u b p a r t i d a s y d e l a s N o t a s d e s u b p a r t i d a a s í c o m o , m u t a t i s m u t a n d i s , p o r l a s R e g l a s a n t e r i o r e s , b i e n e n t e n d i d o q u e s o l o p u e d e n c o m p a r a r s e s u b p a r t i d a s d e l m i s m o n i v e l . A e f e c t o s d e e s t a R e g l a , t a m b i é n s e a p l i c a n l a s N o t a s d e S e c c i ó n y d e C a p í t u l o , s a

l v o d i s p o s i c i ó n e n c o n t r a r i o ” . Q u e p a r a e s t a b l e c e r l a c o r r e c t a c l a s i f i c a c i ó n d e u n a m e r c a n c í a e n l a N o m e n c l a t u r a A r a n c e l a r i a d e l S i s t e m a A r m o n i z a d o , s e d e b e n t e n e r e n c u e n t a d o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s : ( ) e l c o n o c i m i e n t o d e l a m e r c a n c í a y ( i i ) e l m a n e j o c o r r e c t o

d e l a N o m e n c l a t u r a . E l p r i m e r e l e m e n t o e s t é c n i c o y c o r r e s p o n d e a l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e l a m e r c a n c í a a c l a s i f i c a r , e s d e c i r , a s p e c t o s c o m o e l e m e n t o s q u e l a c o m p o n e n , f o r m a d e p r e s e n t a c i ó n , u s o , e n t r e o t r o s . E l s e g u n d o e l e m e n t o , e s e l c o r r e c t o m a n e j o d e l a N o m e n c l a t

u r a A r a n c e l a r i a , e l c u a l s e e n c u e n t r a e s t a b l e c i d o e n e l l i t e r a l 1 ” a ) d e l a r t í c u l o 3 d e l C o n v e n i o I n t e r n a c i o n a l d e l S i s t e m a A r m o n i z a d o d e D e s i g n a c i ó n y C o d i f i c a c i ó n d e M e r c a n c í a s r e f e r i d o a l a s o b l i g a c i o n e s d e l a s p a r t e s c o n t r a t a n t e s : “ a ) L a s p a r t e s c o n t r a t a n t e s s

e c o m p r o m e t e n , s a l v o q u e s e a p l i q u e n l a s c o n d i c i o n e s d e l a p a r t a d o c ) s i g u i e n t e , a q u e s u n o m e n c l a t u r a a r a n c e l a r i a y e s t a d í s t i c a s e a j u s t e n a l S i s t e m a A r m o n i z a d o a p a r t i r d e l a f e c h a d e e n t r a d a e n v i g o r d e l C o n v e n i o p a r a c a d a p a r t e . S e c o m p r o m e t e n p o r t a n t o e n l a e l a b o r

a c i ó n d e s u s n o m e n c l a t u r a s a r a n c e l a r i a y e s t a d í s t i c a : 1 . A u t i l i z a r t o d a s l a s p a r t i d a s y s u b p a r t i d a s d e l S i s t e m a A r m o n i z a d o s i n a d i c i ó n n i m o d i f i c a c i ó n , a s í c o m o l o s c ó d i g o s n u m é r i c o s c o r r e s p o n d i e n t e s ; 2 . A a p l i c a r l a s R e g l a s G e n e r a l e s p a r a l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l

S i s t e m a A r m o n i z a d o , a s í c o m o t o d a s l a s N o t a s d e l a s s e c c i o n e s , c a p í t u l o s y s u b p a r t i d a s y a n o m o d i f i c a r e l a l c a n c e d e l a s s e c c i o n e s , c a p í t u l o s , p a r t i d a s y s u b p a r t i d a s d e l S i s t e m a A r m o n i z a d o ; 3 . A s e g u i r e l o r d e n d e n u m e r a c i ó n d e l S i s t e m a A r m o n i z a d o . . . ” Q u e l a s R e g l a

s G e n e r a l e s p a r a l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l S i s t e m a A r m o n i z a d o , s o n s e i s y s e e n c u e n t r a n e n e l A n e x o d e l C o n v e n i o , h a c i e n d o p a r t e i n t e g r a n t e d e l m i s m o . Q u e a u n c u a n d o l o s c r i t e r i o s d e c l a s i f i c a c i ó n a r a n c e l a r i a e m i t i d o s p o r e l C o m i t é d e l S i s t e m a A r m o n i z a d o n o s o n v i n c u l a

n t e s p a r a l o s p a í s e s f i r m a n t e s d e l C o n v e n i o d e S i s t e m a A r m o n i z a d o , e n e l p r e s e n t e c a s o l a C o o r d i n a c i ó n d e C l a s i f i c a c i ó n A r a n c e l a r i a a d o p t a l a d e c i s i ó n t o m a d a p o r e l C o m i t é e n l a S e s i ó n 6 9 ? d e 2 0 2 2 . E n d i c h a s e s i ó n , s e e s t u d i a r o n l a s p o s i b l e s s u b p a r t i d a s d e n t r o d e l a p

a r t i d a 4 0 . 1 1 e n l a s c u a l e s c l a s i f i c a r l o s n e u m á t i c o s n u e v o s d e c a u c h o y f i n a l m e n t e d e c i d i ó c l a s i f i c a r e l p r o d u c t o e n l a s u p a r t i d a 4 0 1 1 . 2 0 , e n v i r t u d d e l a s R e g l a s G e n e r a l e s I n t e r p r e t a t i v a s 1 y 6 d e l a N o m e n c l a t u r a d e l S i s t e m a A r m o n i z a d o , c o n s i d e r a n d o e n t r e o t r o s a s

p e c t o s q u e “ L o s n e u m á t i c o s s e u t i l i z a n e n v e h í c u l o s e s p e c i a l e s q u e t r a b a j a n e n c o n d i c i o n e s t o d o t e r r e n o e x t r e m a s , y h v c o o o r l m m q i o u g e o t n e s e r a s . ”

RESOLUCIÓN NÚMERO 007851 de 3 0 A60 2002 Hoja No. 4

Continuación del acto administrativo por el cual se expide una Resolución de Clasificación Arancelaria de Oficio. a l a r a p l a t n e m a d n u f a r e d i s n o c o d a z i n o m r A a m e t s i S l e d é t i m o C l e d n ó i s i c e d a l , a v r e s

b o e s o m o C n ó i c a a i c r s i a f a l i e í s , c c a n n n l ó a c s a i r a c c a t a r s e z s d e i o e m l l i u u , t e s u t o c n s í s e e a h c n e e e v u e q s n a a z z i i l s r i o a s v s n l o o u o e c d c m r i n o i r e s t t t o e s r á l t e a m n e t y p a u u l e s e q o a u e l n t q u s l q e n s o i n v e “ y ” s a r e n o g n a a i c d m i i e r f , t t o i 0 r n s 2 h a a e . p l u 1 o c b a n 1 d c u e a . n e r l s u 0 e s t 4 i o n c l s l o u e c n r o t c s a l e l e d n ú g e s o h c u a c e d s o v e u n

s o c i t á m u e n s o l a g e r g a s e d 1 1 . 0 4 a d i t r a p a l n e e u q o d a z i n o m r A a m e t s i S s s e o l d i a v z s ó s i o l m , e , s p , o s . o i i o , s l t m u s t t s a u s b e n u e t i e a r o n v e o e t a l u d t u i n c m a o i a c r o c o e t a o . m c t e Lo anterior significa que, no es dable atribuir la clasificación arancelaria por la subpartida 4011,80 estos cuanto por referidas, antes arancelaria clasificación de resoluciones las en determinada en utilizados tipos los de 4011.20, subpartida la por clasifican caucho de nuevos neumáticos autobuses o camiones. e t n e m a t c e r i d á t s e s o c i t á m u e n s o l e d a i r a l e c n a r a n ó

i c a c i f i s a l c a l e u q , s e c n o t n e , a t n e u c n e o d n e i n e T s o l e u q e t n e m a i r a l e c n a r a e c e l b a t s e e s , s a d a l a t s n i n á r e s e u q l e n e o l u c í h e v e d o p i t l a a d a i c o s a n e , s a r o d a l c z e m , s a r e n o g i m r o h , s a t e u q l o v n e o s u a r a p , l a i d a r n ó i c c u r t s n o c e d , s o v e u n s o c i t á m u e n a r u t a l c n e m o n a l e d 1 1 .

0 4 a d i t r a p a l n e n a c i f i s a l c e s 1 a v i t a t e r p r e t n I l a r e n e G a l g e R a l e d n ó i c a c i l p a a l n e a c i f i s a l c e s , 6 a v i t a t e r p r e t n I l a r e n e G a l g e R a l e d n ó i c a c i l p a n e y , o d a z i n o m r A a m e t s i S l e d 0 0 . a 0 d 1 i . t r 0 a 2 p . . l b 1 s e u 1 c a s 0 n n 4 a a l e r u d A e d d A o n a i r a l e c n a r a n ó i c a c i f i s a l c e d s e n o i c u l o s e

r s a l e u q a t n e u c n e r e n e t o s i c e r p s e , o t x e t n o c e t s e n E s a l n a i b m a c o d n a u c , n ó i c n i t x e e d o t e j b o r e s n e d e u p s a l l e , s a r e d e c e r e p m i o s e l b a c i f i d o m n i n o s 5 6 1 1 o t e r c e d l e d 6 0 3 o l u c í t r a l e d e d n e r p s e d e s o m o c l a t ; s a d i t i m e n o s s e l a u c s a l o j a b s e n o i c i d n o c s a l o j a b s e n o i c i d n o c s

a l n a c z e n a m r e p s a r t n e i m s e t n e g i v n á r d n e t n a m e s s e n o i c u l o s e r s a L “ : 9 1 0 2 e d . ” n s o e r e l i a t u i c e m s e , e t n e m r o i r e t n a s a d a n o i c n e m a i r a l e c n a r a n ó i c a c i f i s a l c e d s e n o i c u l o s e r s a l e d s i s i l á n a e d o s a c l e n E , e u q o t s e u p , n ó i c i d e p x e u s e d o t n e m o m l a s e t n e t s i x e s e n o i c i d n o c s a

l o d a i r a v n a h e u q a v r e s b o e s s o l a c i f i d o m e u q A M O a l e o d t n e i m a i c n u n o r p o v e u n e t s i x e , o d a s e r p x e í u q a o d a d e u q a h o m o c s a d a n o i c n e m s a l r i r e f o r p l a a t n e u c n e s o d i n e t n o r e u f e u q s o i r a l e c n a r ao c i n c é t s o i r e t i r c , s . e a n i a o r i i o r c t a u a s l g e e o o c c s e e r e u u a e e s u r q o q h n d e s l o l u c í t r a l e d 1

1 l a r e m u n l e n e o d a r g a s n o c a i c a c i f e e d o i p i c n i r p l e d d u t r i v n e , s a e d i e d n e d r o e t s e n E o t o n v e i i t m a o i o r o g d v t s i e i s o d t c l i i 3 d e C ó o n c r a d e r i n a t d P m e s d d t i i A n n m e o i r y d o C m o l d f A n e o y d c a l r i d e p x e a e d e c o r p e s , 9 1 0 2 e d 5 6 1 1 o t e r c e D l e n e o t c e f e l a t a r a p a t s e u p s i d a i c n e t e p m o c a l n o c n n e ó ó t i i n c a c e a i

u c r s l i a e o s f l r s i o e p e s c c r a n i e l s d a o t o c s r i á d a c a a o m i e r z l f u d a i u o s p o e l c l n i í t h u n e e v . s a r e n o g i m r o h y s e t e u q l o v o m o c , s a m e r t x e o n e r r e t o d o t s e n o i c i d n o c n e n a j a b a r t e u q n e , a t s e a s a i r a r t n o c n a e s e l e u q s e n o i c i s o p s i d s a l s a d o t n a g o r e d e s , r o i r e t n a o l n o c e t n e u c e s n o C . a v i t a r e d i s n o c e

t r a p a l n e s a d a n o i c a l e r a i r a l e c n a r A n ó i c a c i f i s a l C e d s e n o i c u l o s e R s a l l a i c e p s e En mérito de lo anteriormente expuesto, el Jefe (A) de la Coordinación de Clasificación Arancelaria Aduanera, Técnica Subdirección la de RESUELVE ARTÍCULO PRIMERO. Clasificar las mercancías descritas en la presente Resolución en la subpartida arancelaria 4011.20.10.00 del Arancel de Aduanas, como un neumático de caucho, nuevo, para uso en camiones, en aplicación de las Reglas Generales Interpretativas 1 y 6 del modificaciones. sus y 2021 de 1881 Decreto el en contenidas arancelario, texto mencionado ARTÍCULO SEGUNDO. Derogar, conforme a lo expuesto en la parte considerativa de la presente resolución, todos los actos administrativos que le sean contrario, en especial, las Resoluciones relacionadas en la parte Considerativa de la presente providencia: Resolución 4573 del 24 de junio de 2021; Resolución 6315 del 12 de agosto de 2021; Resolución 6445 del 18 de agosto de 2021; ' 2021. de noviembre de 3 del 9411 Resolución y 2021

de septiembre de 6 del 6964 Resolución R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 0 7 8 5 1 3 0 A 6 0 2 0 2 2 H o j a N o . 5 C o n t i n u a c i ó n d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o p o r e l c u a l s e e x p i d e u n a R e s o l u c i ó n d e C l a s i f i c a c i ó n A d O r e f a i c n i c o e . l a r i a A R T Í C U L O T E R C E R O . O r d e n a r l a p u b l i c a c i ó n e n e l D i a r i o O f i c i a l d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n , d e c o n

f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 3 0 5 d e l D e c r e t o 1 1 6 5 d e 2 0 1 9 , e l a r t í c u l o 3 1 9 d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 4 6 d e 2 0 1 9 , e l a r t í c u l o 6 5 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 y e l a r t í c u l o 1 1 9 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 . A R T Í C U L O C U A R T O : C o n t r a e l p r e s e n t e A c t o A d m i n i s t r a t i v o n o p r o c e d e r e c u r s o a l

g u n o A R T Í C U L O Q U I N T O . R e m i t i r u n a v e z e n f i r m e , c o p i a d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n , p o r m e d i o d e l a C o o r d i n a c i ó n d e C o r r e s p o n d e n c i a y N o t i f i c a c i o n e s d e l a S u b d i r e c c i ó n A d m i n i s t r a t i v a , a l a C o o r d i n a c i ó n d e C l a s i f i c a c i ó n A r a n c e l a r i a d e l a S u b d i r e c c i ó n T é c n i c a A d u a n e

r a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a y p u b l í q u e s e e n l a p á g i n a w e b d e l a D I A N P U B L Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E 3 0 A G O 2 0 2 2F A B I Á N A L B E R T O G A R C Í A C A S T A Ñ E D A J e f e ( A ) C o o r d i n a c i ó n d e C l a s i f i c a c i ó n A r a n c e l a r i a S T A u é d b c u d n a i i r n c e e a c r c a i ó n

Proyectó: Betty Cecilia Castillo Sanjuan