DIAN - Resolución 790 de 10-05-2019

o D I A N Denccón de Impuy Aetunsnast Noactesrale s. Despacho Director Seccional Dirección Seccional de Impuestos Cali R E S O L U C I Ó N P O R L A C U A L S E D E C L A R A L A R E M I S I Ó N D E O B L I G A C I O N E S D E M C E U N A O N R T Í

A NÚMERO 000790 4 0 HATO 2019

COMPETENCIA L a D i r e c t o r a S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s d e C a l i , e n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s c o n f e r i d a s e n l o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r

i o y l o s a r t í c u l o s 1 . 6 . 2 . 7 . 4 . 1 d D 1 d 2 e . e e 6 0 l 6 c 2 1 . r 5 6 2 . e . 7 t . o 5 .

CONSIDERANDO

1 % Q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o , l o s D i r e c t o r e s S e c c i o n a l e s d e I m p u e s t o s y / o A d u a n a s N a c i o n a l e s , e s t á n f a c u l t a d o s p a r a s u p r i m i

r d e l o s r e g i s t r o s y c u e n t a s d e l o s c o n t r i b u y e n t e s , l a s d e u d a s a s u c a r g o , c u a n d o e l t o t a l d e l a s m i s m a s s e a d e h a s t a 4 0 U V T y q u e d e s d e l a f e c h a d e e x i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i ó n m á s r e c i e n t e h a y a n p a s a d o s e i s ( 6 ) m e s e s , o c u a n d o e x c e d a d e 4 0 y h a s t a 9 6 U V T y q u e d e s d e l a f e c h a d e

e x i g i b i l i d a d d e l a o b l i g a c i ó n m á s r e c i e n t e h a y a n t r a s c u r r i d o d i e c i o c h o ( 1 8 ) m e s e s , s i n i n c l u i r s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , y d a c p e c o r l t s o t c u a e a s s l o i . z a c i o n e s 2 ” Q u e , a l a f e c h a d e l a e x p e d i c i ó n d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n , l o s c o n t r i b u y e n t e s d e l o s N I T q u e s e r e l a

c i o n a n e n e l a n e x o e x p l i c a t i v o , q u e h a c e p a r t e i n t e g r a l d e e s t a r e s o l u c i ó n , t i e n e n o b l i g a c i o n e s q u e c u m p l e n c o n l a s c o n d i c i o n e s d e l o s c i t a d o s i n c i s o s 3 ” y 4 ” d e l T d E r 8 e s i a 2 l t b r 0 u a t t t í a c u r u t i l o o o . 3 ” Q u e s e d e t e r m i n ó e l v a l o r r e a l d e l a s o b l i g a c i o n e s , a p a r t i r d e l a U V T p

a r a 2 0 1 9 , f i j a d a m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N

5 6 d e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8 e n c u a n t í a d e $ 3 4 . 2 7 0 , e n c o n t r a n d o q u e l a s u m a t o r i a d e l a s o b l i g a c i o n e s p o r e x p e d i e n t e , s i n i n c l u i r s a n c i o n e s , i n t e r e s e s , r e c a r g o s , a c t u a l i z a c i o n e s y c o s t a s d e l p r o c e s o , n o e x c e d e l o s t o p e s p e r m

i t i d o s e n l o s i n c i s o s 3 y 4 ” d e l a r t í c u l o 8 2 0 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y l o s a r t í c u l o s 1 . 8 . 2 . 7 . 4 . 1 d d D 1 2 e . e e 6 0 l 6 1 c 2 . 6 r 5 2 . e . 7 t . o 5 . 4 ” Q u e s e r e q u i r i ó e l p a g o a l d e u d o r p o r m e d i od e i n v i t a c i ó n d e p a g o ; r e m i t i d o m e d i a n t e c o r r e o e l e c t r ó n i c o y / o a v i s o d e c o b r o y m e d i a n t e l

o s d e m á s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s q u e s e p r o f i e r e n e n e l p r o c e s o d e c o b r o , s e g ú n c o n s t a e n e l e x p e d i e n t e f í s i c o y / o e n e l b u z ó n d e c o n s e r v a c i ó n . 5 ” Q u e l a a c c i ó n d e c o b r o d e l a s o b l i g a c i o n e s m a t e r i a d e e s t u d i o n o s e e n c u e n t r a p r e s c r i t a . > 6 ” Q u e e l a r t í c u l o 8 4 94 d e l E s t a t u t

o T r i b u t a r i o e s t a b l e c e : “ L o s e x p e d i e n t e s d e l a s O f i c i n a s d e C o b r a n z a s s o l o p o d r á n s e r e x a m i n a d o s p o r e l c o n t r i b u y e n t e o s u a p o d e r a d o l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d o , o a b o g a d o s a u t o r i z a d o s m e d i a n t e m e m o r i a l p r e s e n t a d o p e r s o n a l m e n t e p o r e l c o n t r i b u y e n t e ” , r a z ó n p o r l a c

u a l h a c e p a r t e d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n e l a n e x o q u e c o n t i e n e l a s o b l i g a c i o n e s o b j e t o d e r e m i s i b i l i d a d , e l c u a l t i e n e e l c a r á c t e r d e r e s e r v a d o y e n c o n s e c u e n c i a , e l c o n t r i b u y e n t e p o d r á v e r i f i c a r e l e s t a d o d e l a | o SA | v n D s u c c ó n d e I m p u e s t o s y A c u a n a s B a c o n | 0 0 0 1 9 0 Continuación resolución de remisión de obligaciones de menor cuantía No. 4 0 MAYO 208

obligación decretada remisible mediante la consulta en la Obligación Financiera, en la que aparecerá el saldo actualizado. Por lo expuesto, este Despacho RESUELVE PRIMERO - SUPRIMIR de los registros y cuentas de los contribuyentes de los NIT que se relacionan en el anexo explicativo del 10 de mayo de 2019, que hace parte integral de esta resolución, las obligaciones fiscales por concepto de impuestos y demás obligaciones cambiarias y aduaneras incluidas las sanciones, intereses, recargos, actualizaciones y costas del proceso. SEGUNDO - DECLARAR terminado el proceso de cobro contra los deudores relacionados en el anexo que hace parte Integral de esta Resolución respecto de las obligaciones que se relacionan en el anexo. TERCERO - ORDENAR el levantamiento de las medidas cautelares existentes. CUARTO - REMITIR copia del acto administrativo, una vez en firme, al Grupo Interno de Trabajo de Normalización de Saldos, al Grupo Interno de Trabajo de Contabilidad o a la División de Gestión de Recaudo y Cobranzas en las Direcciones Seccionales donde no existan dichos GIT. QUINTO - PUBLICAR el presente Acto Administrativo en la página web de la Entidad www.dian.qov.co. SEXTO - ARCHIVAR copia del presente Acto Administrativo en el expediente de cobro con la relación de las obligaciones que corresponden exclusivamente al deudor, con el fin de no violar la reserva del expediente en la etapa de cobro, establecida en el artículo 8494 del Estatuto Tributario.

CÚMPLASE

VERGARA DE OLÁYA

LU Directora Seccional Dirección Seccional de Impuestos Cali

UAE -DIAN

Funcionario que Proyectó: Funcionario que Revisó:

EFRAIN BARONA CEDEÑO ALEJANDRO BOTERO CIFUENTES

Cargo Analista V Cargo Jefe División Cobranzas L _ >