DIAN - Resolución 8 de 23-01-2015

Diencén ve impuestos, y Afuera Manimate

RESOLUCIÓN NÚMERO 008

DE ENERO 23 DE 2015

P o r m e d i o d e l a c u a l s e a u t o r i z a l a b a j a d e u n o s b i e n e s m u e b l e s n o r e q u e r i d o s y e n d p d l a U A e r e E D n d S d s o s I i i m e e u p p r m d i c e s i e p a n c c o e c u d i i i d c e s o a a i t n s l ó d r a t n a l o t s i v a y A d y Q s d f e u d u i i n u i s a a b p l o d n s ó a i s c i ó n

LA DIRECTORA DE LA UNIDAD ADMINISTRATIVA ESPECIAL DIRECCIÓN

SECCIONAL DE IMPUESTOS Y ADUANAS NACIONALES DE QUIBDÓ E n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e n e s p e c i

a l l a s d i s p u e s t a s e n e l D e c r e t o 4 0 4 8 d e l 2 2 d o e d 2 c a e 0 3 t r n 9 0 1 y u t e , u 8 e b 8 í n m s , c r u e p e l e r o c a i l a l l a r N e 4 d 2 s 9 e d l 5 e e d o 8 2 n e a 3 l e 0 r ” y u 1 t , r c 3 í o , c i u ó l n o CONSIDERANDO Que ta Administración Pública está facultada para asumir la responsabilidad en el manejo de sus bienes, así como para diseñar, adoptar, desarrollar los mecanismos de control, racionalización, buen uso y destinación de los bienes a su cargo. Que el artículo 6” de la Ley 489 de 1998 consagra: “Principio de coordinación. En virtud del principio de coordinación y colaboración, las autoridades administrativas deben garantizar la armonía en el ejercicio de sus respectivas funciones con el fin de lograr los fines y cometidos estatales. En consecuencia, prestarán su colaboración a las demás entidades para facilitar el ejercicio de sus funciones y se abstendrán de impedir o estorbar su cumplimiento por los órganos, dependencias, organismos y entidades titulares.”

De igual manera el artículo 108 del decreto 1510 del 2013, establece que: “Enajenación de bienes muebles a título gratuito entre Entidades Estatales. Las Entidades Estatales deben hacer un inventario de los bienes muebles que no utilizan y ofrecerlos a título gratuito a las Entidades Estatales a través de un acto administrativo motivado que deben publicar en su página web. La Entidad Estatal interesada en adquirir estos bienes a título gratuito, debe manifestarlo por escrito dentro de los treinta (30) días calendarios siguientes a la fecha de publicación del acto administrativo. En tal manifestación la Entidad Estatal debe señalar la necesidad funcional que pretende satisfacer con el bien y las razones que justifican su solicitud. Sí hay dos o más manifestaciones de interés de Entidades Estatales para el mismo bien, la Entidad Estatal que primero haya manifestado su interés debe tener preferencia. Los representantes legales de la Entidad Estatal titular del bien y la interesada en recibirlo, deben suscribir un acta de entrega en la cual deben establecer la fecha de la entrega material del bien, la cual no debe ser mayor a treinta (30) días calendario, contados a partir de la suscripción del acta de entrega.” Que existe la necesidad de depurar los activos de la Entidad, reducir los inventarios, costos de almacenamiento, de tenencia, posesión y resguardo de los bienes no requeridos por la entidad, lo anterior con el fin contar con saldos patrimoniales actualizados, depurar el inventario general para generar una disminución en los costos de las primas de las pólizas de seguros que amparan a los bienes muebles de la UAE — DIAN. Que con la enajenación de bienes muebles a título gratuito se pretende liberar espacio en

las instalaciones de la UAEDirección Seccional de Impuestos y Aduanas de Quibdó. R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 0 8 D E E N E R O 2 3 D E 2 0 1 5 H o j a N o . C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n “ P o r m e d i o d e l a c u a l s e a u t o r i z a l a b a j a d e u n o s b i e n e s m u e b l e s n o r e q u e r i d o s p r o p i e d a d d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e Q

u i b d ó y s u f d i i n s a l p . o ” s i c i ó n Que con fundamento en el subproceso de administración de bienes muebles, en su sección de baja de bienes que no están al servicio (PR-FL-0018), la Jefe de División de Gestión Administrativa y Financiera, el funcionario encargado de Inventarios y Almacén y la funcionaria Representante del Comité de Salud OcupacionalCOPASO de la UAE Dirección Seccional de Impuestos y Aduanas de Quibdó, suscriben el Acta de Inspección Física y/o No requerimiento N 01 de 5 de enero de 2015, mediante la cual hacen constar la existencia física del bien mueble objeto de inspección y se declara el no requerimiento del mismo, bien mueble devolutivo perteneciente a la agrupación de inventarios 208, con valor histórico total de Treinta y nueve millones ciento treinta y cinco mil cuatrocientos veinte pesos con cero centavos ($39.135.420,00) M/cte., adelante listado. Que por los considerandos expuestos,

RESUELVE

A R T I C U L O P R I M E R O : O r d e n a r l a b a j a d e f i n i t i v a d e l b i e n m u e b l e e n d e s u s o , p r o p i e d a d d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s U A E — D I A N , u b i c a d o s e n l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e Q u i b d ó d i s c r i m i n a d o a s í : b i e

n m u e b l e d e v o l u t i v o d e l a a g r u p a c i ó n 2 0 8 , c o n v a l o r h i s t ó r i c o t o t a l d e T r e i n t a y n u e v e m i l l o n e s c i e n t o t r e i n t a y c i n c o m i l c u a t r o c i e n t o s v e i n t e p e s o s c o n a c c ( M l c / i e o $ e s c r n 3 n t t o t 9 a t e d i . . a o n 1 , v u 3 o a 5 s c . i 4 ó 2 n 0 : , 0 0

) PLANTA ELECTRICA DE 35 KVA MOTOR 1 113023 | 20801000351 | PERKINS $ 39,135.420,00| $ 37.037.761,15 | $2.097.658,85

TOTAL $ 39.135.420,00 | $ 37.037.761,15 | $2.097.658,85

ARTÍCULO SEGUNDO: Autorizar la enajenación a título gratuito, de conformidad con las normas vigentes y aplicables, del bien mueble en desuso de la Unidad Administrativa Especial Dirección Seccional de Impuestos y Aduanas de Quibdó, objeto de baja, listado en el Artículo Primero de la presente resolución.

ARTICULO TERCERO: Ofrecer a título gratuito a todas las entidades estales de cualquier orden los bienes muebles objeto de baja, listados en el Artículo Primero de la presente resolución, dando aplicación al procedimiento establecido en el artículo 108 del Decreto 1510 de 2013, publicando en la página web de la UAE — DIAN, el presente acto administrativo por el término de treinta (30) días calendarios, contados a partir del día de la publicación. Ruta: www. dian.gov.co — Novedades.

Parágrafo Primero: Las manifestaciones de interés se recibirán a través del correo electrónico 2015 100215315dian.gov.co, a partir del momento de publicación del presente acto administrativo y deben ser proferidas por el representante legal de la

Entidad. En la manifestación de interés la Entidad Estatal deberá expresar claramente que aspira a la asignación total del los bienes objeto de la enajenación a título gratuito, en razón a que la adjudicación será por la totalidad de los bienes. A la solicitud de asignación, se le debe anexar el número del NIT de la Entidad solicitante, para evidenciar la representación legal, en caso de existir delegación específica, se debe aportar el acto administrativo respectivo. R E S O L U C I Ó N N Ú M E R O 0 0 8

D E E N E R O 2 3 D E 2 0 1 5 H o j a N o . C o n t i n u a c i ó n d e l a R e s o l u c i ó n “ P o r m e d i o d e l a c u a l s e a u t o r i z a l a b a j a d e u n o s b i e n e s m u e b l e s n o r e q u e r i d o s p r o p i e d a d d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e Q u i b d ó y s u f d i i n s a l p . o ” s i c i ó n P a r á g r

a f o S e g u n d o : S i c u m p l i d o e l t i e m p o d e p u b l i c a c i ó n n o s e r e c i b a n s o l i c i t u d e s d e a s i g n a c i ó n o l a s r e c i b i d a s n o c u m p l e n l o d i s p u e s t o e n l a L e y , l a d i s p o s i c i ó n f i n a l d e l o s b i e n e s e n d e s u s o l i s t a d o s e n e l A r t í c u l o P r i m e r o , s e r á m e d i a n t e e l p r o c e s o d e d e s n a t u r a l i z a c i ó n y d i

s p o s i c i ó n f i n a l a c o r d e c o n l a n o r m a t i v i d a d a m b i e n t a l v i g e n t e y a p l i c a b l e . A R T Í C U L O C U A R T O : O r d e n a r a l a J e f e d e l a D i v i s i ó n d e G e s t i ó n A d m i n i s t r a t i v a y F i n a n c i e r a d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e Q u i b d ó , e f e c t u a r l a e n t r e g a d e l o s b i e n e s r e l a c i o n

a d o s e n e l A r t í c u l o P r i m e r o , m e d i a n t e A c t a d e E n t r e g a y R e c i b o , a l d e l e g a d o d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e n t i d a d A d j u d i c a t a r i a . A R T I C U L O Q U I N T O : O r d e n a r a l a J e f e d e l a D i v i s i ó n d e G e s t i ó n A d m i n i s t r a t i v a y F i n a n c i e r a d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s

d e Q u i b d ó , a l l e g a r a l a C o o r d i n a c i ó n d e I n v e n t a r i o s y A l m a c é n d e l a S u b d i r e c c i ó n d e G e s t i ó n d e R e c u r s o s F í s i c o s , e l o r i g i n a l d e l a c t a d e e n t r e g a y r e c i b o d e l b i e n o b j e t o d e d i s p o s i c i ó n , p a r a r e g i s t r a r e l e g r e s o e n l a s r e s p e c t i v a s c u e n t a s b i e n e s d e v o l u t i v o s d e l a a g r u p

a c i ó n 2 0 8 , c o n v a l o r h i s t ó r i c o t o t a l d e T r e i n t a y n u e v e m i l l o n e s c i e n t o t r e i n t a y c i n c o m i l c u a t r o c i e n t o s v e i n t e p e s o s c o n c e r o c e n t a v o s ( $ 3 9 . 1 3 5 . 4 2 0 , 0 0 ) M / c t e . A R T Í C U L O S E X T O : E l b i e n m u e b l e o b j e t o d e b a j a p o r e n a j e n a c i ó n a t í t u l o g r a t u i t o n o e s s u s c e p t i b l e s d e d e v

o l u c i ó n u o b j e c i o n e s p o r p a r t e d e l a E n t i d a d a l a c u a l s e l e a d j u d i c a n . D e b e r e c i b i r l o s e n s u t o t a l i d a d , e n e l e s t a d o y l u g a r f í s i c o d o n d e s e e n c u e n t r a n a c t u a l m e n t e , e s d e c i r e n Q u i b d ó , a s u m i e n d o e l c o s t o d e l e m b a l a j e , t r a n s p o r t e , c a r g u e y d e s c a r g u e q u e i m p l i q u e e l p r o c

e s o , r e c i b i é n d o l o s e n u n t é r m i n o n o m a y o r a d i e z ( 1 0 ) d í a s c a l e n d a r i o , c o n t a d o s a p a r t i r d e l a s u s c r i p c i ó n y p u b l i c a c i ó n d e l a c t a d e a d j u d i c a c i ó n . A R T Í C U L O S E P T I M O : H a c e n p a r t e i n t e g r a l d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n , l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s : Acta de inspección física y/o No requerimiento A Constancia de publicación en página web de la Entidad N Solicitudes de Adjudicación recibidas

O Acta de Adjudicación A Constancia de comunicación de la Adjudicación A Acta de entrega y recibo a satisfacción. D A R T Í C U L O O C T A V O : R e m i t i r c o p i a d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n a l d e s p a c h o d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e Q u i b d ó , a l a C o o r d i n a c i ó n d e C o n t a b i l i d a d G e n e r a l d e l a S u b d i r e c c i ó n d e G e s t i ó n d e R e c u r s o s F i n a n c i e r o s , a l a C o o r d i n a c i

ó n d e I n v e n t a r i o s y A l m a c é n d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l D i r e c c i ó n d e N y a A c I d i m u o p a n u n a e a l s e s t s o . s A R T Í C U L O N O V E N O : L a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n r i g e a p a r t i r d e l a f e c h a d e s u e x p e d i c i ó n . C Y O C M U U M N P Í L Q A U S E E S E / Directora Seccional de estos y Aduanas de Quibdó (A) Lucy Copete Rivas dro Matias Mosquera Salas | Nivel Central