DIAN - Resolución 920 de 21-08-2018

s u e D I A N y Dimcción de impuy eAcusse tNoaciosnal es

RESOLUCIÓN NÚMERO

0 0 0 9 2 0 ( F1AG0 2018 ) P o r l a c u a l s e e s t a b l e c e e l h o r a r i o d e t r a b a j o p a r a l o s f u n c i o n a r i o s y e l h o r a r i o d e a t e n c i ó n a l p ú b l i c o , e n l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e I p i a l e s . E L D I R E C T O R S E C C I O N A L D E I M P U E S T O S Y A D U A N A S D E I P I A L E S , E n u s o d e l a

s f a c u l t a d e s l e g a l e s , e n e s p e c i a l d e l a c o n f e r i d a e n e l n u m e r a l 1 1 d e l a r t í c u l o 1 1 d e l a R e s o l u c i ó n 0 0 1 4 d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 , y CONSIDERANDO Q u e e l a r t í c u l o 2 ? d e l a L e y 9 0 9 d e 2 0 0 4 , e s t a b l e c e c o m o u n o d e l o s p r i n c i p i o s d e l a f u n c i ó n p ú b l i c a , l a f l e x i b i l i z a c i ó n d e l a o r g a n i z a c i

ó n y d e l a g e s t i ó n p ú b l i c a . Q u e e l a r t í c u l o 3 d e l a l e y 1 8 5 7 d e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 7 , L o s e m p l e a d o r e s p o d r á n a d e c u a r l o s h o r a r i o s l a b o r a l e s p a r a f a c i l i t a r e l a c e r c a m i e n t o d e l t r a b a j a d o r c o n l o s m i e m b r o s d e s u f a m i l i a . Q u e e l n u m e r a l 2 d e l a r t í c u l o 7 d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i

e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o L e y 1 4 3 7 d e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 1 e s t a b l e c e q u e l a a d m i n i s t r a c i ó n p ú b l i c a d e b e G a r a n t i z a r a t e n c i ó n p e r s o n a l a l p ú b l i c o , c o m o m í n i m o d u r a n t e c u a r e n t a ( 4 0 ) h o r a s a l a s e m a n a , l a s c u a l e s s e d i s t r i b u i r á n e n h o r a r i o s

q u e s a t i s f a g a n l a s n e c e s i d a d e s d e l | s e r v i c i o . Q u e e l a r t í c u l o 3 3 d e l D e c r e t o L e y 1 0 4 2 d e 1 9 7 8 s e ñ a l a q u e l a a s i g n a c i ó n m e n s u a l f i j a d a e n l a s e s c a l a s d e r e m u n e r a c i ó n d e l o s e m p l e o s p ú b l i c o s c o r r e s p o n d e a j o r n a d a s d e t i e m p o c o m p l e t o d e c u a r e n t a y c u a t r o ( 4 4 ) h o r a s s e m a n

a l e s . | Q u e e l n u m e r a l 1 1 d e l a r t í c u l o 1 1 d e l a r e s o l u c i ó n 0 0 1 4 d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 , d e l e g a e n l o s D i r e c t o r e s S e c c i o n a l e s l a f a c u l t a d d e e s t a b l e c e r e l h o r a r i o d e t r a b a j o e n s u r e s p e c t i v a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l , d e c o n f o r m i d a d c o n l a s n e c e s i d a d e s d e l s e r v i c i o , g a r a n

t i z a n d o e l m í n i m o d e t i e m p o l a b o r a l v i g e n t e y e l h o r a r i o d e a t e n c i ó n a l p ú b l i c o . Q u e c o n e l á n i m o d e f a v o r e c e r l a g e n e r a c i ó n d e c o n d i c i o n e s q u e p e r m i t a n a l o s f u n c i o n a r i o s c o m p a r t i r t i e m p o c o n s u s f a m i l i a s , a s í c o m o c o l a b o r a r e n e l m e j o r a m i e n t o d e l a m o v i l i d a d d e l o s c i

u d a d a n o s . Q u e c o n b a s e a l c o n s i d e r a n d o a n t e r i o r , s e r e q u i e r e e x t e n d e r l a p o s i b i l i d a d d e t r a b a j a r e n h o r a r i o s d i f e r e n t e s a l h a b i t u a l a t o d o s l o s s e r v i d o r e s d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l ! d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e I p i a l e s , l o c u a l c o n t r i b u i r á a u n a m e j o r p r e s t a c i ó n d e l s e

r v i c i o , a l a v i d a f a m i l i a r y a l a m o v i l i d a d d e l o s c i u d a d a n o s . Q u e e n m é r i t o d e l o e x p u e s t o .

RESUELVE

A R T Í C U L O P R I M E R O : H o r a r i o d e T r a b a j o F l e x i b l e . L o s s e r v i d o r e s d e l a D i r e c c i ó n S e c c i o n a l d e I m p u e s t o s y A d u a n a s d e I p i a l e s , d e n t r o d e l a J o r n a d a L a b o r a l L e g a l e n j o r n a d a c o n t i

n u a ; p o d r á n p r e s t a r s u s s e r v i c i o s e n l o s s i g u i e n t e s h o r a r i o s . D e l u n e s a v i e r n e s d e 8 : 0 0 a . m . a 5 : 1 5 p . m . i n c l u i d a 1 : 1 0 p a r a A l m u e r z o . + E n e l S i s t e m a d e T u r n o s p a r a e l P u e s t o d e C o n t r o l A d u a n e r o d e R u m i c h a c a , j o r n a d a c o n t i n u a d e N u e v e ( 9 : 0 0 ) H o r a s c o n u n a ( 1 : 0 0 ) p a r a a l i

m e n t a c i ó n , l a c u a l s e c o n c e r t a r á c o n e l J e f e d e l a D i v i s i ó n d e G e s t i ó n d e l a O p e r a c i ó n A d u a n e r a . 0 2 9 0 0 9 N a . O j o o 2 I N O H 0 C R 6 U 8 E 4 1 e L M 0 d 1 O 2 Ú 2 S N E R n ó i c n e t a e d o i r a r o h l e y s o i r a n o i c n u f s o l a r a p o j a b a r t e d o i r a r o h l e e c e l b a t s e e s l a u c a l r o P . s e l a i p I e d s a n a u d A y s o t s e u p m I

e d l a n o i c c e S n ó i c c e r i D a l n e , o c i l b ú p l a o j a b a r t e d o i r a r o h u s e d n ó i c a z i l i b i x e l f n e s o d a s e r e t n i s o i r a n o i c n u f s o L ” 1 O F A R G A R

A P s : e s t e n n n e o á i r i u r a c g d a t r s p i o n p o e a o s p o p u d l . o z r e u m l A e d

) 0 0 : 1 ( a r o h a n u a d i u l c n i . m . p 0 0 : 4 a . m . a 0 0 : 7 e d s e n r e i v a s e n u l e D + ) 0 3 : 1 ( s o t u n i m a t

n i e r ty a r o h a n u a d i u l c n i . m . p 5 3 : 4 a . m . a 0 0 : 7 e d s e n r e i v a s e n u l e D + de Almuerzo. (1:30) minutos treinta y hora una incluida p.m. 5:35 a a.m. 8:00 de viernes a lunes De e de Almuerzo. de (1:10) minutos diez y hora una incluida p.m. 5:45 a a.m. 8:30 de viernes a lunes De + Almuerzo. e s l a u c l a o i r a r o h l e o d n a c i d n i , o t a i d e m n i e f e j u s a o c i n ó r t c e l e o e r r o c n u r a i v n e n á r e b e d Y s o d o m i n í m o m o c o d i r r u c s n a r t r e b

a h e d s é u p s e d o i b m a c e d d a d i l i b i s o p a l o d n e i n e t , n á r e g o c a . n ó i c a c i f i t s u j a d i b e d a l n o c s o d a t r e c n o c s o i r a r o h s o l e d o n u e d o r t n e d r a t s e e d s e m ) 2 ( s o l e d a d a d i l o s n o c n ó i c a l e r a l , o h c a p s e D l a n á r i t i m e r n ó i s i v i D e d s e f e J s o L . ” 2 O F A R G A R A P ; s o d a t r e c n o c y s o d i g o c s e s o i r a

r o h s o l n o c , s a i c n e d n e p e d s a v i t c e p s e r s u s e d s o i r a n o i c n u f s o l , s e m a d a c e d s e l i b á h s a í d s o r e m i r p ) 3 ( s e r t s o l e d o r t n e d r a t r o p e r n á r e b e d e t n e m l a u g i . d o s a d o d a i i z i b l o l m a i i a d r b c o a i e r x d m e o e d h l f r o d i v r e s l e d n ó i c i t e p a o t n e m o m r e i u q l a u c n e r a s e c e d e u p e l b i x e l f o i r a r o h l E . "

3 O F P A R G A R A P e d o s a c n E . o i r a r o h l e d o t n e i m i l p m u c n i r o p o o i c i v r e s l e d s e n o z a r r o p o i c i f o e d o o c i l b ú p o c i l b ú p r o d i v r e s l e , o i r a r o h e d o i b m a c l e e t i r e m a e u q l a i c e p s e n ó i c a u t i s a n u g l a e s r a t n e s e r p l a d a d e v o n a l á r a m r o f n i n e i u q , o t a i d e m n i e f e j u s e d o n e u b o t s i v l e n o c r a t

n o c á r e b e d o d o i o f h c . o e a r c d r o l a i r b g r p á e a e s r u t t n e c o s n a n e l D d a c l o e e e p a s o d i c e l b a t s e s o i r a r o h s o l a t c e f a o n n ó i c u l o s e R e t n e s e r p a l n e o t s e u p s i d o L . ” 4 O F P A R G A R A P n a c n ó z i e c l a b z a i e a l t u d t i o q e s u b s s t e i e r n i x u e e s v e p l d a s e l f a i r s r d d e a s a r p a l m d s o a o l p s a z , n e a s ó b i l o i a o i d c c m c e r a a r d f n e t a e l u r

m e e s a c e o d l a s c e e n . d a l M e o 4 d C 1 0 2

ARTÍCULO SEGUNDO: El Horario de Atención Al Público. El horario de atención al público será de lunes a viernes de 8:00 a.m. a 4:00 p.m. en Jornada Continua.

ARTÍCULO TERCERO: Control. El Jefe de cada División o GIT deberá controlar el cumplimiento del horario asignado a cada servidor y reportará al Despacho cualquier novedad.

ARTÍCULO CUARTO: La presente Resolución rige a partir del 1 de septiembre de 2018 y deroga la Resolución Número 1135 del 31 de julio de 2015.

Comuníquese y cúmplase, Dado en Ipiales, Director Seccional dé Impuestos y de Aduanas de Ipiales (A) /

Proyectó: Eduardo Narváez SH Y

Revisó: C.T