DNDA - Sentencia del 11 de marzo de 2020

DIRECCIÓN NACIONAL

DE DERECHO DE AUTOR

Unidad Administrativa Especial Ministerio del interior

DIRECCIÓN NACIONAL DE DERECHO DE AUTOR

: S E L A N O I C C I D S I R U J S O T N U S A E D O C I N C É T R O T C E R I D B U S R O S S D O E E O L R C R R D N R A N A O C A L C B Bogotá D.C., once (11) de marzo de 2020 Rad. 1-2018-22279 l e n o c o d a c i f i t n e d i l a b r e v o s e c o r p l e d o r t n e d a d a p i c i t n a a i c n e t n e s r a t c i d a e d e c o r p e S a s e r p m e , n o i t a r o p r o C t f o s o r c i M d a d e i c o s a l r o p o d i v o m o

r p , a i c n e r e f e r a l e d o r e m ú n a , a c i r é m A e d s o d i n U s o d a t s E , n o t g n i h s a W e d o d a t s E l e d s e y e l s a l o j a b a d i u t i t s n o c a l u d é c a l n o c o d a c i f i t n e d i , s o z a l l o C e t r a l O o i r a M e g r o J r o t c o d l e o d a r e d o p a u s e d s é v a r t e l n e i u q a , . J a l e d . S . C l e d 9 2 5 . 9 5 1 . o N . P . T n o c 5 9 7 . 3 3 2 . 0 8 . o N a í n a d a

d u i c e d d a d e i c o s a l a r t n o c , 1 o n r e d a u c l e d 6 9 1 o i l o f l e n e a t s n o c o m o c l a t r e d o p n o r e y u t i t s u s : s e t n e i u g i s s o l o i v e r p , 38 6 5 . 6 5 0 . 0 3 8 T I N n o c , . S . A . $ S A P A M I T L U M

1. ANTECEDENTES

a. DEMANDA El día trece (13) de marzo de 2018, la sociedad Microsoft Corporation, a través de plantearon se donde Subdirección esta ante demanda de escrito presentó apoderado, los siguientes hechos: ó t i c i l o s s o d a r e d o p A s u s e d s é v a r t a N O I T A R O P R O C T F O S O R C I M - . O

R E M I R P “ l a s e n n c ó ó o i i r c a c p n b l c a e a e e r i v u t p c r o r s i e x t p e e n d n t i e u d i o n r t j c i e e n d p a a l n ó l i a o c n h c o c e i . e o r r c r i i o a o e t r d D e N t d D e u o e . d A e u l P m o d A 1 e 1 e N 0 d 3 d ó r i a o a i t d c c s , e i n 7 c a o t e 1 o h g r a c g e 0 r a c a e r i a j d 2 e s p i a r l a f f p i s p a n d a l e l s S e A n P o i A c d M a a l I d a e T t . i s L S c n . U o e i A a d s M l . S a b e u r p o b a c a ó v e l l e s 7 1 0 2 e d e r b m e i t p e s e d

9 2 a í d l E — - . O D N U G E S l a s e e n t c n ó n o ó i e r i c t p c n s a l c e i a r e v s i t p c r n o x s i e o t e n d n t n i c u e i o n r j c i e e s n d p a e l S s e A n P o i A c d M a a l I d a o r e T , t v a i . s L i c S c i n t U . o f i e e A a n i d s M j l . o r b S c l e e o e d v l e a e t n e i c e n e t r e p e r a w t f o s e d o s u y s e n o i c a l a t s n i , o t n e i m a i c n e c i l e d o d a t s e . N O T I F T O A S R O O R P C R I O M C l e , o t i r e

p e d n ó i c n e v r e t n i n o c l a i c i d u j n ó i c c e p s n i a l e d o c r a m l e n E — . O R E C R E T a h c i d r a t n a l e d a a r a p o d a n g i s e d o t i r e p , z e d n á n r e F s a j o R y d e r F n h o J o r e i n e g n i s s e a t , t n a o n e i i e c i r n i e c ó a e z t m r e g i n a a n i l e r w e l a v i r t t e d n n s f e r r e u i a o d h e e l d s p a o t u p m ó c e d s o p i u q e s o l n e s a d a l a t s n i n a b a t s e e u q N O I T A

R O P R O C T F O S O R C I M r e V ( . S . A . S S A P A M I T L U M a s e r p m e a l e d s e n o i c a l a t s n i s a l e d o r t n e d s o d a l l a h Prueba No. 1) CUARTO. —- Como resultado de la validación entre el software detectado perteneciente a MICROSOFT CORPORATION y las licencias exhibidas por la empresa MULTIMAPAS S.A.S., según informe rendido por el perito, se evidenció que LA DEMANDADA se encontraba en infracción de las normas que protegen el Derecho de Autor de mi representada al no contar con el licenciamiento de las siguientes herramientas: (Ver prueba No. 1) a) Tres (3) Windows 7 Professional b) Dos (2) Windows 7 Ultimate c) Dos (2) Office Professional Plus 2010 d) Tres (3) Office Professional Plus 2013 e d o z r a m e d 1 1 ? v , z e u g í r d o r A , R O D E R R O C C a i c n e t n e 5 M 7 2 2 28 1 0 21 d a R , .

5 A . S S A P A M I T L U M , s v i f o s o r c i M s o s e c o r P 1S E L A N O I C C I D S I R U J S O T N U S Au Q 2020. docx Página 2 de 13 e) Dos (2) Office Professional Plus 2016 e u f o t i r e p e d n ó i c n e v r e t n i n o c l a i c i d u j n ó i c c e p s n i e d a b e u r p a L — . O T N I U Q a l r o p o d a g e l e d o i r a n o i c n u f o i b u R o f i g n e R n á i t s a b e S n a u J . r D l e r o p a d i d i s e r p o i b u R o f i g n e R n á i t s a b e S

n a u J . r D l E . r o t u A e d o h c e r e D e d l a n o i c a N n ó i c c e r i D o s e c o r p o d i b e d l e d e t n a r a g o d n e i s , a c i l b ú p e R a l e d z e u J e d d a d i l a c n e o d n a u t c a , o t r e p x e o t i r e p l e r o p s a d a l l o r r a s e d s e n o i c a u t c a s a l a o d i b e d o t n e i m i u g e s l e o j a b y e r b m e i t p e s e d 9 2 a h c e f n o c l a s e c o r p a r t x e a b e u r p e d a

i c n e g i l i d e d a t c a l e ó t n a v e l a . b 7 e r 1 u e e 0 V r . d 2 ( P o ) N 2 e t n e s e r p a l e d 4 . o N o h c e H l e n e o t s e u p s i d o l a t n e u c n e o d n e i n e T — . O T X E S T F O S O R C I M , 3 9 9 1 e d 4 4 y e L a l e d 7 5 o l u c í t r a l e n e o t n e m a d n u f n o c y a d n a m e d o t n e m o m u s n e ó r e d i s n o c e u q o l e d a d a d n a m e d a l a ó c i f i t o n N O I T A R O P R O C o l e s a

m r o f a t s e e d y 4 0 4 . 6 $ D S U e d a m u s a l o j a b , s e l a i r e t a m s o i c i u j r e p s o l n a r e l a g e l e t n a t n e s e r p e r l a e t n e m a n u t r o p o a d i t i m e r e u f e l e u q a t r a c a n u n e r e b a s o z i h S A P A M a a I s b . T e e S r r L . u . e A r p o U ) V . P N 3 m ( M S e a e d l e d a i c n e i d u a r a t i c i l o s a ó i d e c o r p e s r o i r e t n a o l e d a t s i v n E — . O M I T P É S e

d o t e j b o l e n o c r o t u A e d o h c e r e D e d l a n o i c a N n ó i c c e r i D a l e t n a n ó i c a i l i c n o c o i c a p s e o v e u n n u r i r b a r a t n e t n i z e v u s a y d a d i l i b i d e c o r p e d o t i s i u q e r l e r a t o g a . o A i D r o A t a D i N l i A c M n n o E o c A c D L e d a i c n e i d u a ó m a r g o r p e s m p 0 0 : 4 s a l a 8 1 0 2 e d o r e r b e f e d 1 0 l E — - . O V A T C O a l e d ” a s o r t

s e n i H o d n a n r e F “ e j a r t i b r A y n ó i c a i l i c n o C e d o r t n e C l e n e n ó i c a i l i c n o c a l ó i t s i s a o n , a i c n e g i l i d a h c i d A . r o t u A e d o h c e r e D e d l a n o i c a N n ó i c c e r i D l a u c a l r o p n ó z a r , a s u c x e ó t n e s e r p o c o p m a t i n a d n a m e d a l e d l a g e l e t n a t n e s e r p e r , a i c n e t s i s a n i e d a i c n a t s n o c a l ó i t i m e r o t

u A e d o h c e r e D e d l a n o i c a N n ó i c c e r i D a l ” ) 4 . o N a b e u r P r e V ( . d a d i l i b i d e c o r p e d o t i s i u q e r l e o d i t r u s e s o d n á r t n o c n e b. REFORMA DE LA DEMANDA. HECHO NUEVO “DÉCIMO. — Tal como lo establece el parágrafo 1 del artículo de la Ley 1915 del 2018, se presumirá en todo proceso relativo al derecho de autor, ... que la persona bajo cuyo nombre, seudónimo o su equivalente se haya divulgado la obra, será el titular de los derechos de autor”. En ese orden de ideas, y bajo la presunción legal a la cual se ha hecho referencia, MICROSOFT CORPORATION es fitular de los programas de software instalados en los computadores de la demanda al momento de la realización de inspección judicial debido a que éstos se encuentran identificados bajo su nombre y marca, de acuerdo con las pruebas que se allegan al proceso.” Con fundamento en los hechos anteriormente señalados, el accionante propuso las siguientes pretensiones: “PRIMERA. —- Que se declare que la sociedad MULTIMAPAS S.A.S., se encontraba en infracción del Derecho de Autor de la sociedad MICROSOFT

CORPORATION, por no ostentar el licenciamiento correspondiente de las siguientes herramientas: a) Tres (3) Windows 7 Professional b) Dos (2) Windows 7 Ultimate c) Dos (2) Office Professional Plus 2010 d) Tres (3) Office Professional Plus 2013 e) Dos (2) Office Professional Plus 2016 SEGUNDA. — Que se condene a la sociedad MULTIMAPAS S.A.S., con base en lo estipulado en el numeral 1) del artículo 57 de la ley 44 de 1993 “Artículo 57”. Para la tasación de los perjuicios materiales causados por el hecho, se tendrá en cuenta: 1. El valor comercial de los ejemplares producidos o reproducidos sin autorización.” al pago de $14.099.988 COP como consecuencia de la indemnización de perjuicios materiales causados a MICROSOFT QUUASUNTOS JURISDICCIONALESU-1 ProcesosiWMicrosofi vs, MULTIMAPAS S.A.S., Rad 1-2018-22279M Sentencia CCORREDOR, Arodríquez, v? 11 de marzo de 2020.docx Página 3 de 13 e d o s u l a o d i b e d r o t u A e d o h c e r e D l a n ó i c c a r f n i a l r o p N O I T A R O P R O C l a r e m u n l a e m r o f n o C . a i c

n e c i l a v i t c e p s e r u s n i s e r a w t f o s e d s a t n e i m a r r e h a l e d s o d a m o f s e r o l a v s o l n o c o z a l l a t n a p o t n u j d a 3 9 9 1 e d 4 4 y e l a l e d o r e m i r p e t i p á c a l e n e a n o i c a l e r e s e u q N O I T A R O P R O C T F O S O R C I M e d l a i c i f o a n i g á p . s a a b b e e u r u r e e d p V r . ( P o N ) 5 o l n ú g e s , . S . A . S S A P A M I T L U M d a d e i c o s a l a e n e

d n o c e s e u Q - . A R E C R E T a r a P .

7 5 o l u c í t r A “ 3 9 9 1 e d 4 4 y e l a l e d 7 5 o l u c í t r a l e d 2 l a r e m u n l e n e o d a l u p i t s e n e á r d n e t e s , o h c e h l e r o p s o d a s u a c s e l a i r e t a m s o i c i u j r e p s o l e d n ó i c a s a t a l r e b a h e d o h c e r e d l e d r a l u t i t l e o d i b i c r e p e r e i b u h e u q r o l a v l E . 2 : a t n e u c e d a i c n e u c e s n o c o

m o c P O C 8 8 9 . 9 9 0 . 4 1 $ e d o g a p l A ” . n ó i c a t o l p x e u s o d a z i r o t u a T F O S O R C I M a s o d a s u a c s e l a i r e t a m s o i c i u j r e p e d n ó i c a z i n m e d n i a l e d o s u l a o d i b e d r o t u A e d o h c e r e D l a n ó i c c a r f n i a l r o p N O I T A R O P R O C ) 5 . o N a b e u r P r e V ( . a i c n e c i l a v i t c e p s e r u s n i s e r a w t f o s e d s a t n e i m a r r e h e d o g

a p l a , . S . A . S S A P A M I T L U M d a d e i c o s a l a e n e d n o c e s e u Q — . A T R A U C a o d a s u a c e t n e g r e m e o ñ a d l e d a i c n e u c e s n o c o m o c P O C 0 0 0 . 0 0 6 $ . o t i r e p l a s o d a g a p s o i r a r o n o h e d o t p e c n o c r o p N O I T A R O P R O C T F O S O R C I M a b e r e u V r . ( P o N ) 6 a l a , . S . A . S S A P A M I T L U M d a d e i c o s a l a e n e d n o c e s e u Q - — . A T N I

U Q e s e u q a d a t n e s e r p e r i m ' e d d a d e i p o r p s a t n e i m a r r e h s a l e d n ó i c a l a t s n i s e d a b a a r v t i n t . c o a e i c c p n n s n e e i e c a s r l i l l a , . S . A . S S A P A M I T L U M d a d e i c o s a d n a m e d a l a e n e d n o c e s e u Q — . A T X E S s . a o , i s h s c o c a o n t e t g e s r s a a g e e o n p d c g a e d y c. JURAMENTO ESTIMATORIO e d s o d a n i m i r c s i d , P O C 6 7 9 . 9 9 7 . 8 2 $ e d a m u s a l

s e l a i r e t a m s o i c i u j r e p s o l e d o t c e p s e R e t n : e a i r u e g n i a a s l m e d , s a t n e i m a r r e h s a l e d l a i c r e m o c r o l a v l a e d n o p s e r r o c e u q , P O C 8 8 9 . 9 9 0 . 4 1 $ . a . n o t i f t o a s r o o r p c r i o M C e d ó j e d e t n a n o i c c a a l e u q r o l a v l e d a i c n e u c e s n o c o m o c , P O C 8 8 9 . 9 9 0 . 4 1 $ . b a v e r i r i . t b a a c i w i e c c t r p n r o f e s e o s o

e n p c l e p u i e d s i a s r l l o t p e c n o c r o p , P O C 0 0 0 . 0 0 6 $ e d a m u s a l e t n e g r e m e o ñ a d e d o t p e c n o c r o p , n e i b a r o h A s o i r s a o r r d o o l l a . n e a o s g e d o t v o d a i l h r p e l a p d. CONTESTACIÓN DE LA DEMANDA n u ó u t c e f e e s a d a d n a m e d d a d e i c o s a l e d o t c e p s e r , e u q r a l a ñ e s e t n e n i t r e p s E a l e u q a r a p m e t i l d a r o d a r u c n u r a r b m o n a ó i d e c o r p e

s o l l e a r o i r e t s o p y o t n e i m a z a l p m e a r a t n e . a s o i e s c r e n p e c e r o r e n r f e l p e e e d a r l , a d n a m e d a l e d s o h c e h s o l n o c n ó i c a l e r n e m e t i l d a r o d a r u c l e , n e m u s e r e d a r e n a m A n i s , e t n a n o i c c a l e r o p s a d a t r o p a s a b e u r p s a l n o c o d r e u c a e d s o t r e i c n a r e e u q ó c i d n i a í b a h e s n ó i c a i l i c n o c e d a i c

n e i d u a a l e u q ó i r i f e r o v a t c o o h c e h l e d o t c e p s e r , o g r a b m e e s o m o c , o ñ a o m s i m l e d o r e r b e f e d 1 0 l e o n y 8 1 0 2 o r e r b e f e d 7 l e o b a c a o d a v e l l . a a n d o n i a c m a l e e n d a e r l e s o n , o d a t r o p a l a i r e t a m l e n ú g e s “ ó l a ñ e s , s e n o i s n e t e r p s a l a e t n e r f , e t r a p a r t o r o P s n e a n r o . t ” i n r c e a p u t e c n c e n s x

e r e e o r p p

2. CONSIDERACIONES a l e d a r u g i f a l n o c n ó i c a l e r n e s e n o i s i c e r p s a n u g l a n á r a n o i c n e m e s , n ó i c a u n i t n o c A l e n e e t n e d e c o r p s e i s d a d i r o i r e t s o p n o c r a n i m r e t e d e d n i f l e n o c , a d a p i c i t n a a i c n e t n e s . a z e l a r u t a n a t s e e d o l l a f n u e d o t n e i m a i c n u n o r p l e o s a c e t n e s e r p e d o z r a m e d

4 1 í v ,

z e u g í r d o r A , R O D E R R O C C a i c n e t n e S M 7 2 2 28 1 0 21 d a R , . S A . S S A P A M I T L U M , s v H o s o r c i M i s o s e c o r P 1 - ) S E L A N O I C C I D S I R U J S O T N U S AJ Q 2020.d0cx Página 4 de 13

a. LA SENTENCIA ANTICIPADA.

El artículo 278 dei Código General del Proceso (en adelante CGP), establece que el juez deberá en cualquier estado del proceso, dictar sentencia anticipada total o parcial en cualquiera de los siguientes eventos: + Cuando las partes o sus apoderados de común acuerdo lo soliciten, sea por iniciativa propia o por sugerencia del juez. + Cuando no hubiere pruebas por practicar. a l , d a d i c u d a c a l , n ó i c c a s n a r t a l , a d a g z u j a s o c a l a d a b o r p e r t n

e u c n e e s o d n a u C e n ó n ó i i c c p a a a i v i m r i c t i c . n n t s a e i i e s r t g r u x a p e a c e e n a y l d l e a c l r a t c i d l e r e b e d n u o n i s z e u j l e d o v i t a t l u c a f s e o n e u q o r a l c a d e u q , o d i t n e s e t s e n E a r a e n r a d , i e e i a o o u i l c p o s d q u n i d e n p l q e c a c m a a l t i t o u u t a l r u e n s c c u e c s n n p e e d c e a s e t n , e s m s s a r s o o d i o l t a s i l n l e r e e t e a o e u ó ñ t n q v n t u o n e n e e p n e s l i d q e a s i s e c e f

e a a h d l d n a , ó d s , a i o i e a c t i r l g n u b d e i o a l s t i e l r o r o i e a s u a e u n s p a l l s u e o e c e p d y o s q s p l l . ” s e l a o s s d r a e n s a c o r p a d e t a a o t o e o d r n n s t c l n u g o a p l o e e i e i q a t l a t d f s d f b. DELA AUSENCIA DE PRUEBAS POR PRÁCTICAR Recordemos, que el artículo 278 del estatuto procesal prevé la posibilidad de proferir sentencia anticipada en los eventos señalados de forma taxativa, permitiendo al juez de manera justificada omitir etapas procesales previas, que en un trámite ordinario deberían agotarse, lo anterior con el fin de garantizar los principios de celeridad y economía procesal. En ese sentido, observa este Despacho que uno de los eventos que el legislador dispuso para proferir un fallo anticipado, se presenta cuando en el proceso no hay pruebas por practicar, situación que se vislumbra en la presente causa, toda vez que las únicas pruebas que reposan dentro del expediente son documentales, y en razón a ello, la convocatoria a audiencia se hace innecesaria. De esta manera y en tanto se considera que se ha configurado una de las hipótesis

planteadas en el artículo 278 del CGP, se procederá a dictar sentencia anticipada en el presente proceso. l c. DELOS ALEGATOS DE CONCLUSIÓN Respecto de los alegatos de conclusión, es menester señalar que estos hacen parte importante del debido proceso, dado que es la oportunidad que tienen las partes de esgrimir sus argumentos culminantes en procura de sus propios derechos e intereses, conforme al universo jurídico y probatorio que ampara los intereses en conflicto, sin embargo, al no haber pruebas que practicar y estar el objeto del litigio claramente determinado, no se hace necesario agotar esta etapa del proceso, en virtud de las particularidades del caso?. l De acuerdo con la finalidad de la sentencia anticipada, que radica en hacer más corto el camino del pleito poniéndole fin con premura, ante la presencia de una situación jurídica que hace innecesario agotar otras etapas procesales e incluso en algunas causales analizar el fondo de la litis, evitando así el desgaste de la administración de justicia en aras de hacer efectivos los principios de eficiencia y celeridad que se esperan de esta. 1 HUERTAS MORENO, Laura Estephania, Consideraciones en torno a la sentencia anticipada en el CGP, Universidad Externado de Colombia, Departamento de Derecho Procesal, encontrado en: http://procesal uexternado.edu co/pROc33xT3rNaD0-U3C/wp-content/uploads/2017/02/CONSIDERACIONES-EN-TORNO-A-LA-SENTENCIA-ANTICIPADA-EN-ElCGP. pdf, 2017.

2 Corte Constitucional, Sentencia C 107 de 2004 del 10 de febrero de 2004. Magistrado Ponente: Jaime Araujo Rentería. QU-ASUNTOS JURISDICCIONALES-1 ProcesosiMicrosoft vs. MULTIMAPAS S,4,S., Rad 1-2018-22279 Sentencia CCORREDOR, Arodríguez, v7 11 de marzo de 2020.docx Página 5 de 13 s e l a m r o n s a p a t e s a l e r p m e i s r i t r u s e u q n a r e i v u t e s i s , o h c a p s e D l e d n ó i c a r e d i s n o c n E a h e s a y o d n a u c n u a , n ó i s u l c n o c e d s o t a g e l a s o v i t c e p s e r s o l r í o o m o c , o s e c o r p l e d r a t c i d a r a p P G C l e d 8 7 2 o l u c í t r a l

e n e s a d a e t n a l p s i s e t ó p i h s a l e d a n u g l a o d i l p m u c , r a c i t c a r p r o p s a b e u r p r e b a h o n i a a s u a c e t n e s e r p a l n e o m o c , a d a p i c i t n a a i c n e t n e s r e , o i o s u r d e e q i a l n r d c t a o e z i o a a s r c u p b e r n h u e e e c c g m e u e l p e u l d l j d d e i i e i a q e f l d e t n a , . e s d e m a a t a i j n s r t u a e a r e b n s a e l i o e í a p d i p i c r o c m s r e a n a e e n t o i s l s d y r n c n i e a i i d d s Siendo anodino agotar las etapas de alegaciones y sentencia oral a las que hacen

referencia los artículos 372 y 373 del estatuto procesal, y dado que no hay pruebas que Despacho este considera proceso, presente el en practicar por pendientes causal la configurada encuentra se CGP, del 278 artículo mencionado ya al conforme segunda por lo cual es deber del juez dictar sentencia anticipada. o i r a s e c e n e c a h e s , s a d a v e l e s e n o i s n e t e r p s a l r e v l o s e r a r a p e u q r a l a ñ e s o s i c e r p s E a l n i s s a d a z i l i t u n o r e u f r e c e r a p l a e u q s a d i g e t o r p s e n o i c a t s e r p o / y s a r b o s a l : r a n i m r e t e d a r a p e t n a d n a m e d l e d n ó i c a

m i t i g e l a l ; s e r a l u t i t s u s e d a s e r p x e y a i v e r p n ó i c a z i r o t u a a n o s r e p a n u e d o r a l u t i t l e d a t a r t e s i s , r i c e d s e , n ó i c a r e n l u v a l e d a i r o t a r a l c e d a l r a r g o l ó i t s i x e e t n e m a v i t c e f e i s ; n ó i c a m a l c e r a l r a z i l a e r a r a p e t n e m l a u t c a r t n o c o l a g e l a d a t l u c a f a l e d s o t s e u p u s s o l n a v r

e s b o e s i s , e t n e m l a n i f y ; s o h c e r e d s o l a n ó i c c a r f n i a n u d a d e i t l n n i e ó b i . u a c r c s a a e r n g s a o i p n l p l e s i n o b e r v o o d e c i a c l c r d. OBJETO a n u r o p s a d a e r c s a t n e i m a r r e h e d o t n u j n o c n u o m o c , e r a w t f o s l a o d i n i f e d a h a n i r t c o d a L s o l l o r r a s e d s o t s E . s e l a u t n u p s e d a d i s e c e n r e v l o s e r e d n i f l e n o c o p u r

g n u o a n o s r e p e d o ñ e u q e p o r e m ú n n u r o p a t s e u p m o c a l l i c n e s n ó i c a c i l p a a n u e d s e d r i n e d e u p . n ó i c a m r o f n i e d a m e t s i s o j e l p m o c n u e d n ó i c a m r o f n o c a l a t s a h s e n o i c c u r t s n i a r b o o m o c e r a w t f o s l a a l e t u t e l r a d a n o r a z n e m o c s e n o i c a l s i g e l s a s r e v i d , n e i b a r o h A n e d r o l e n E . a i r a r

e t i l a r b o a n u a r e u f i s o m o c , r o t u a e d o h c e r e d l e r o p a d i g e t o r p e s , 6 9 9 1 e d r o t u A e d o h c e r e D e r b o s I P M O a l e d o d a t a r T l e d 4 o l u c í t r a l e , l a n o i c a n r e t n i n e s a i r a r e t i l s a r b o o m o c s o d i g e t o r p n á t s e r o d a n e d r o e d s a m a r g o r p s o L “ e u q a r g a s n o c e s n ó i c c e t o r p a h c i D . a n r e B e d o i n e v n o

C l e d 2 o l u c í t r a l e n e o t s e u p s i d o l e d o c r a m l e e d a m r o f o o d o m u s a e s e u q a r e i u q l a u c r o d a n e d r o e d s a m a r g o r p s o l a a c i l p a o c i d í r u j n e i b l e d s i r e n e g í u s r e t c á r a c l a n ó i c n e t a n e y a r e n a m a m s i m a l e D . ” n ó i s e r p x e r e m i r p u s n e o d n a r a l c a , a n r e B a a l e t u t a l a í v n e e r , 0 1 o l u c í t r a u s n e

C I P D A l e o d i g e t o r p , o t e j b o s a m a r g o r p o e t n e u f s a m a r g o r p n a e s r o d a n e d r o e d s a m a r g o r p s o “ , e u q o s i c n i ” . a n r e B e d o i n e v n o C l e d d u t r i v n e s a i r a r e t i l s a r b o o m o c s o d i g e t o r p n á r e s e d 1 5 3 a n i d n A n ó i s i c e D a l e d 3 2 o l u c í t r a l e r o p a d a t p o d a e u f n é i b m a t a l u m r o f a h c i D s o m s i m s o l n

e n e g e t o r p e s r o d a n e d r o e d s a m a r g o r p s o l e u q e c e l b a t s e l a u c a l , 3 9 9 1 s a m a r g o r p s o l a o t n a t e d n e i t x e e s n ó i c c e t o r p a h c i D . s a i r a r e t i l s a r b o s a l e u q s o n i m r é t o g i d ó c o e t n e u f o g i d ó c e d a m r o f n e a e s a y , s o v i t a c i l p a s a m a r g o r p s o l a o m o c s o v i t a r e p o . o t e j b o a l a d a t i d e r c a a r t n

e u c n e e s e u q e t n e d i v e s e o h c a p s e D l e a r a p , o s a c e t n e s e r p l e n E s w o d n i W , l a n o i s s e f o r P 7 s w o d n i W : s o d a n i m o n e d s o c i g ó l s e t r o p o s s o n u e d a i c n e t s i x e e c i f f O , 3 1 0 2 s u l P l a n o i s s e f o r P e c i f f O , 0 1 0 2 s u l P l a n o i s s e f o r P e c i f f O , e t a m i t l U 7 e u q n ó i c c e t o r p e d o t e j b o l e d o r t n e d n a j

a c n e s o m s i m s o l e u q y , 6 1 0 2 s u l P l a n o i s s e f o r P . o a h r c g e r a r o s e t n l d e e u o d a c e. LEGITIMACIÓN s a r b o s a l e t n e r f o d a z i r o t u a o n o s u n u r a m a l c e r a r a p n ó i c a m i t i g e l a l n o c n ó i c a l e r n E e d r a l u t i t l e d a z e b a c n e a r t n e u c n e e s a m s i m a l e u q r a n o i c n e m o s i c e r p s e , s a t i r c s e d . s e r a l u t i t e d s e s a l c s o d

r a c i f i t n e d i o s i c e r p s e r o t u a e d o h c e r e d l a e t n e r f , a r o h a , s o h c e r e d y , s o i r a n i g i r o s e r a l u t i t o m o c s o d i c o n o c n é i b m a t , s e r o t u a s o l n a r t n e u c n e e s , o d a l n u r o P e t n , e e m t , n a s ó n e o i a s s c t i u d e o a n r c q r d i o r a v e n t a p o l i r e t s u r m p o i p i s t i r r s e d e i s o t o d t p o l e b e d e s n ó i c c a r f n i a n u a i d u t s e e s o d n a u c n ó

i c a m i t i g e l e d o t i s i u q e r l e r e c a f s i t a s a r a p . s e r a d t a a i d n s d i u a e l t g r a s l e c c e a d a e d o z r a m e d 1 4 ? v , z e u g í r d o r A , R O D E R R O C C a i c n e t n e S M 7 2 2 28 1 0 21 d a R , . S . A . S S A P A M I T L U M . s v t f o s o r c i M i s o s e c o r P A S E L A N O I C C I D S I R U J S O T N U S AU O 2020 docx Página 6 de 13 , r a i d u t s e , r i t n e s , r a s n e p o m o c s e d a d

i v i t c a a c i l p m i l a u t c e l e t n i n ó i c a e r c a l e u q a o d i b e D o r t a n n o e i i x m o e e a r l e , c f t n r s r o e t a s e e n r n r e d t t o e u r c o n c á o r e r o e r l a t o l c e l e u d o a s a a l o d n a n a o t s s r a a r c a i , n s s e c s e a o e a p s í u e c f r e s l n q e i c r a a d u d s e r z q a í o r l p r m e u j j o l e a t . d a d n i ó n a l i t ó a a s c s z n s l i E a r i o a e a r o c l l u d p a e 3 u l c a n D 1 c l 9 A 5 í e 9 3 t d 1 n u r e s a % 3 a . e n ” n o l : i r

s n a f o o r a a ó u e t m c z i t e d l u o i i c c a P a c s e l e a “ í a l a u e F e e r q r r t , a o l c n n h i e A i b a l d r a s n a s d a e t e i l d n n l s a e e e o a a s c u s a c u t r q i s r u i t p d s s n o e t a í i l p a r t r n u s o j i t o d u l s a a e a l . s e l o a s d i o a n r h a v o c l i m u e r i t e r i e r d t d e e t d d a p Para acreditar la calidad de autor el artículo 8 de la Decisión Andina 351 consagra que se presumirá como autor a “(...) la persona cuyo nombre, seudónimo u otro signo que la identifique, aparezca indicado en la obra”. Esta presunción que es consonante con el artículo 10 de la ley 23 de 1982 antes de su reforma, claramente solucionaba el problema de la prueba en cuanto a la calidad de autor. Recordemos que una presunción implica entender probado algo por darse los presupuestos de hecho que la ley consagra para ello. En el caso concreto, lo que se otro u seudónimo nombre,

un que siempre autor, de calidad la es probado entiende signo que la identifique, aparezca indicado en la obra. Ahora, como la calidad de autor dicha intelectual, creación la realizan que naturales, personas para reservada está calidad no se hace extensiva a personas jurídicas, así mismo al no ser el titular derivado de derechos patrimoniales creador intelectual, la presunción descrita tampoco le puede ser aplicable. En tal sentido, antes de la entrada en vigor de la reforma a la ley de derecho de autor, el titular derivado de derechos tenía que probar su calidad, acreditando mediante qué forma de trasferencia adquirió los derechos. Sea mediante contratos, a través de la Ley, o por el modo sucesión a causa de muerte. Ahora, el parágrafo que se añade al artículo 10 de la ley 23 del 1982, mediante el artículo primero de la ley 1915 de 2018, se introduce una presunción juris fantum, que permite acreditar la calidad de titular, en cabeza de la persona que hubiese divulgado la obra, siempre que su nombre seudónimo o equivalente estuviese atado al acto de divulgación. Como se observa con la nueva presunción, el supuesto probado ya no es solo la calidad ' de autor, sino la de titular, incluyendo la derivada, y el supuesto de hecho que genera esta consecuencia, es que una persona realice el acto de divulgación, que debemos recordar según el artículo 3 de la Decisión Andina 351 de 1993, es hacer accesible la obra al público por cualquier medio o procedimiento. — En ese sentido, para demostrar el hecho que funda la presunción de la titularidad de las

herramientas de software, la parte demandante adjuntó una relación de sus signos distintivos y las imágenes de la cajas que contienen el programa de Windows 7 Professional, del CD que contiene el programa Windows 8.1, de la caja del programa Office Professional Plus 2007, de la caja y el CD que contiene el programa Office Professional Plus 2010, de la caja que contiene el programa Office Profesional 2016, de la caja que contiene el programa Office 2007, de la caja que contiene el programa Windows 7, de la forma en la cual se encuentran disponibles en el mercado, y en los cuales se logra relacionar a Microsoft Corporation con los mencionados productos, tal como se observa en los folios 113 al 114 y 139 al 151 del cuaderno 1. Asimismo, también se cuenta con el dictamen pericial (folios 118 al 138 del cuaderno 1), donde se concluye la existencia de los programas Windows 7 Professional, Windows 7 Ultimate, Office Professional Plus 2010, Office Professional Plus 2013 y Office Professional Plus 2016, de propiedad de la sociedad Microsoft Corporation, instalados y en uso en los equipos de la accionada. Por lo que, acreditado el hecho que configura la presunción en favor del demandante, es preciso resaltar, que no se presentó prueba en contrario que permitiera desvirtuar la calidad de titular de Microsoft Corporation, sobre los programas de ordenador descritos QUIASUNTOS JURISDICCIONALES ProcesosiMicrosoft vs. MULTIMAPAS S.A.S., Rad 1-2018-22279Mi Sentencia CCORREDOR, Arodriguez, v7 11 de marzo de 2020, docx Página 7 de 13 s u s n e , . S . A . S S A P

A M I T L U M o d a d n a m e d l e r o p s o d a z i l i t u n o r e u f e t n e m e t n e r a p a e u q y . s e r o d a t u p m o c f. INFRACCIÓN e t n a t s a b s e , a d n a m e d a l n e s a t i r c s e d s a v i t a g o r r e r p s a l e d n ó i c c a r f n i a l n o c n ó i c a l e r n E s o d n a v i r e d e s l a u c l e d , o d i n e t n o c e l b o d n u a t n e s e r p r o t u a e d o h c e r e d l e e u q o d i c o n o c r e g e t o r p n

i f o m o c n e n e i t e u q , l a r o m r e t c á r a c e d s o n u , s o h c e r e d o s a v i t a g o r r e r p e d s o p i t r e t c á r a c e d s o r t o y , a r b o u s n o c r o d a e r c l e e n e i t e u q l a n o s r e p o e l b a r a p e s n i n ó i c a l e r a l a r b o a n u e d r a l u t i t o r o t u a l a n a t l u c a f , o c i m ó n o c e o d i n e t n o c e d o d n e i s e u q , l a i n o m i r t a p o n ó i c a t o l p x e ,

o s u e d a m r o f r e i u q l a u c a v i s u l c x e a r e n a m e d r i b i h