DNDA - Sentencia del 17 de febrero de 2023 2

Dirección Naciona de Derecho de Autor Ministerio del interior D I R E C C I Ó N N A C I O N A L D E D E R E C H O D E A U T O R D ( d d d B f 2 . 1 e i e e 0 o C 7 e b 2 ) g . c , r 3 o i e t s r á i o e t e R 1 ad 2 . 0 2 01 2 0 5 5 2 S e p r o c e d e a d i c t a r s e n t e n c i a a n t i c i p a d a d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l i d e n t i f i c a d o c o n e l n ú m e r o d e l a r e f e r e n c i a , p r o m o v i d o p o r l a E n t i d a d d e G e s t i ó n C o l e c

t i v a d e D e r e c h o s d e P r o d u c t o r e s A u d i o v i s u a l e s d e C o l o m b i a — E G E D A C O L O M B I A ( e n a d e l a n t e E G E D A C O L O M B I A ) , a t r a v é s d e s u a p o d e r a d o J u a n C a r l o s M o n r o y R o d r í g u e z , t a l c o m o c o n s t a e n ' p o d e r g e n e r a l ? c o n t r a l a s o c i e d a d S e r v i c i o s H o t e l e r o s d e B o l í v a r L T D A - — S E R V I H O T E L E

S L T D A , c o n N I T 8 0 6 . 0 0 5 . 7 2 01 , p r e v i o l o s s i g u i e n t e s :

A. ANTECEDENTES

1. DEMANDA E l d í a

1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 2 0 , E G E D A C O L O M B I A , a t r a v é s d e a p o d e r a d o , p r e s e n t ó d e m a n d a a n t e e s t a S u b d i r e c c i ó n , l a c u a l f u e a d m i t i d a m e d i a n t e A u t o 2 d e l 1 d e d i c i e m b r e h l s l s p o e i q e a s d 2 e c l n u g e 0 h a u e 2 o n i 0 s t e , : e n a t e

r s o n “ P R I M E R O . L A E N T I D A D D E G E S T I O N C O L E C T I V A D E . D E R E C H O S D E P R O D U C T O R E S A U D I O V I S U A L E S D E C O L O M B I AE G E D A C O L O M B I Ae s u n a S o c i e d a d d e G e s t i ó n C o l e c t i v a d e D e r e c h o d e A u t o r , c o n a u t o r i z a c i ó n d e f u n c i o n a m i e n t o o t o r g a d a m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 2 0 8 d e l 1 6 d e n o v i e

m b r e d e 2 0 0 6 d e l D a N d d A D i e e a u e r t c r e o i e r c o . c c n i h a ó o l n S E G U N D O . E G E D A C O L O M B I A r e p r e s e n t a a l o s p r o d u c t o r e s a u d i o v i s u a l e s n a c i o n a l e s e i n t e r n a c i o n a l e s . T E R C E R O . E G E D A C O L O M B I A g e s t i o n a e n n o m b r e y r e p r e s e n t a c i ó n d e d i c h o s p r o d u c t o r e s e l d e r e c h o d e a u t o r i z a r l a c o

m u n i c a c i ó n p ú b l i c a d e s u s o b r a s a u d i o v i s u a l e s . C U A R T O . E G E D A C O L O M B I A o t o r g a a l o s p r o p i e t a r i o s y r e s p o n s a b l e s d e e s t a b l e c i m i e n t o s a b i e r t o s a l p ú b l i c o , t a l e s c o m o l o s e s t a b l e c i m i e n t o s h o t e l e r o s , l a l i c e n c i a o a u t o r i z a c i ó n p r e v i a y e x p r e s a q u e l a l e y e x i g e p a r a r

e a l i z a r l a c o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a d e l a s o b r a s a u d i o v i s u a l e s d e s u r e p e r t o r i o a d m i n i s t r a d o . Q U I N T O . E s t a c o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a s e r e a l i z a m e d i a n t e t e l e v i s o r e s u b i c a d o s a l a v i s t a d e l p ú b l i c o u s u a r i o d e l o s s e r v i c i o s d e l e s t a b l e c i m i e n t o t a n t o e n l a s z o n a s d e a c c e s o a

l p ú b l i c o e n g e n e r a l , c o m o e n l a s h a b i t a c i o n e s q u e o c u p a n l o s c l i e n t e s d e l e s t a b l e c i m i e n t o . S E X T O . A e f e c t o d e r e a l i z a r e l c o b r o d e e s t a s l i c e n c i a s o a u t o r i z a c i o n e s E G E D A a p l i c a u n t a r i f a r i o q u e c u m p l e d e b i d a m e n t e c o n l o s p a r á m e t r o s y r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l a L e y p s v y e

u a a x r l i a i g i d b e i z l i d a d . S E P T I M O . L a s o c i e d a d S E R V I C I O S H O T E L E R O S D E B O L I V A R L T D A ( S E R V I H O T E L E S L T D A ) e s l a p r o p i e t a r i a y r e s p o n s a b l e d e l e s t a b l e c i m i e n t o h o t e l e r o d e n o m i n a d o H O T E L C O S T A D E L S O L , e l c u a l e s t á u b i c a d o e n l a B / A G R A N D E A V 1 4 . 9 9 4

• C

C 1 A 8 A R d L e T L A E G E N A . O

C T A V O . E s t e e s t a b l e c i m i e n t o p r e s t a s u s s e r v i c i o s d e h o t e l e r í a d e s d e e l a ñ o 2 0 0 8 . N O V E N O . E s t e e s t a b l e c i m i e n t o c u e n t a c o n 2 5 0 d e h a b i t a c i o n e s y 1 2 5 p l a z a s o s i l l a s e n d e p e n d e n c i a s c o m u n e s d e l h o t e l c o n a c c e s o a t e l e v i s i ó n , s e g ú n i n f o r m a c i ó n o b t e n i d a m r p í e o p r r e s e n

t a d a . T P á g i n a s 4 6 a 5 2 d e l d o c u m e n t o d e n o m i n a d o “ 2 . D E M A N D A ” d e n t r o d e l e x p e d i e n t e v i r t u a l , 1 W 4 4 1 “ P r o c e s o sA s u n t o sJ u r i s d i c c i o n a l e sD e r e c h od eA u t o ryD e r e c h o sC o n e x o s i E g e d a v s S e r v i c i o s H o t e l e r o s _ d e _ B o l i v a r _ R a d _ 12 0 2 01 2 0 5 5 2 A 8 E , A R O D R I G U E Z , 1

7 V 1 d 2 E d f e 0 2 e e 0 . 2 b 3 5 d r , 5 o e 2 c r , x o SENTENCIA Página 2 de 15 DECIMO. Desde el año 2008, el demandado SERVICIOS HOTELEROS DE BOLÍVAR LTDA (SERVIHOTELES LTDA) ha realizado comunicación pública de obras audiovisuales a través de televisores ubicados dentro de su establecimiento HOTEL COSTA DEL SOL a la vista del público y, como queda dicho, en las habitaciones que ocupan sus clientes, sin contar con la autorización previa y expresa de EGEDA

COLOMBIA.

ONCEAVO. En los televisores ubicados en las habitaciones y áreas comunes de los establecimientos de propiedad del demandado que cuentan con servicio de televisión, se comunican públicamente las obras audiovisuales representadas por EGEDA COLOMBIA, en la forma en que se detalla a continuación: DOCEAVO. En los televisores ubicados en el establecimiento hotelero de propiedad del demandado, tanto en las habitaciones como en las áreas comunes, se fiene acceso a la programación de canales de televisión tales como: CARACOL TELEVISION, RON TELEVISION, SEÑAL COLOMBIA, CANAL UNO, CITY TV, TELEANTIOQUIA, —TELECARIBE, TELEPACIFICO, TELECAFE, CANAL TRO, independientemente de cuál.sea el operador del servicio de televisión por suscripción con el que se tenga contratado el servicio. TRECEAVO. Las obras audiovisuales del repertorio de EGEDA COLOMBIA forman parte habitual de la programación de canales de televisión antes mencionados, así como

también de otros canales internacionales tales como como CARACOL INTERNACIONAL, NUESTRA TELE (RCN), TVE (TELEVISION ESPAÑOLA), RAI, TELEVISA, TV AZTECA, TELEFE, TLNOVELAS, PASIONES, CANAL DE LAS ESTRELLAS, entre otros. CATORCEAVO. Con el propósito de dirimir el conflicto y llegar a un acuerdo con SERVICIOS HOTELEROS DE BOLIVAR LTDA (SERVIHOTELES LTDA), EGEDA COLOMBIA solicitó ante el Centro de Conciliación y Arbitraje “Fernando Hinestrosa” de la Dirección Nacional de Derecho de Autor, audiencia de conciliación, la cual fue celebrada el día 86 DE NOVIEMBRE DE 2019 sín que se llegare a acuerdo alguno con SERVICIOS HOTELEROS DE BOLIVAR LTDA (SERVIFOTELES LTDA), quien continúa la actividad de comunicación pública y comunicación pública de obras audiovisuales, que administra y gestiona EGEDA COLOMBIA, sín su previa y expresa autorización. Se adjunta como prueba y requisito de procedibilidad copia del acta de la audiencia de conciliación mencionada. QUINCEAVO. Los demandados, al violar los derechos de autor de fos productores audiovisuales representados por EGEDA COLOMBIA, les ha causado al demandante varios daños antijurídicos que está en obligación de reparar integralmente, los cuales se especifican en el juramento estimatorio de esta Demanda.” Con fundamento en los hechos anteriormente señalados, el accionante propuso las siguientes pretensiones: “PRIMERO. Que se declare que en el establecimiento hotelero denominado HOTEL

COSTA DEL SOL, de propiedad de la sociedad SERVICIOS HOTELEROS DE BOLIVAR LTDA (SERVIHOTELES LTDA), se comunicaron públicamente obras audiovisuales de titularidad de los productores representados por EGEDA COLOMBIA, dentro del periodo comprendido entre el 2010 hasta el momento de terminación del proceso. A D T L R A V I L O B E D S O R E L E T O H S O I C I V R E S e u q e r a l c e d e s e u Q . O D N U G E S S E L n E ó T i c O a a s H z e e a i I t i r a r r r V v p t o e a o ) e x R n t d p A a r p n e e u y E D o n p u a o u T c S c n L ( s e l n a ó u i s , c i A a v c I a o s i c i B a n i d M A r l u u O b s b D m a a e a ú o L l E r o d p a O c G a p l C E s a d . i o d i r n o e t r r p e p m

e u n o r s e c e S , s a t s e u p x e s e t n a s e n o i c a r a l c e d s a l e d a i c n e u c e s n o c o m o c , e u Q . O R E C R E T ) A D T L S E L E T O H I V R E S ( A D T L R A V I L O B E D S O R E L E T O H S O I C I V R E S e u q e r a l c e d s o f e d a c i l b ú p n ó i c a c i n u m o c e d r o t u a e d s e l a i n o m i r t a p s o h c e r e d s o l ó r e n l u v s e . a l s a t a e i n u r A b e s o m i s D t o e v E c l r o

u G o p i e d C d e E u o u r q r a p 7 1 , Z E U G I R D O R A , E 5 1 2 5 5 0 2 10 2 0 21 _ d a R _ r a v i l o B _ e d _ s o r e l e t o H _ s o i c i v r e S _ s w _ a d e g E i s o x e n o Cs o h c e r e Dy - r o t u Ae Jo h c e r e Ds e l a n o i c c i d s i r u Js o t n u s As o s e c o r P i d E o , x r 2 c e , 5 r o 3 5 b d 2 0 e e . e 0 d f 2 F d 2 1 V SENTENCIA Página 3 de 15 CUARTO. Como consecuencia de lo anterior, se declare civilmente responsable a la sociedad demandada SERVICIOS HOTELEROS DE BOLIVAR LTDA (SERVIHOTELES LTDA), por haber incurrido en responsabilidad civil por

incumplimiento de un deber legal causando infracción al derecho de autor con sus propias acciones u omisiones y/o con su incumplimiento al deber de adecuada selección, vigilancia y supervisión de las personas que directamente cometieron la infracción a los derechos de autor. QUINTO. Que como consecuencia de la prosperidad de las pretensiones mencionadas, se condene a SERVICIOS HOTELEROS DE BOLIVAR LTDA (SERVIHOTELES LTDA) a pagar a favor del demandante EGEDA COLOMBIA la totalidad de los perjuicios ocasionados por la suma que se determina en el juramento estimatorio de la presente demanda. Dentro del concepto de lucro cesante pendiente de causación al momento de la demanda, es parte también de las pretensiones y del juramento estimatorio el valor de las sumas que debería pagar el demandado a EGEDACOLOMBIA, durante el tiempo de trámite del Proceso, con aplicación de una tarifade $ 8.770 por habitación/mes. SEXTO. Como indexación de la suma reclamada conforme la pretensión QUINTA, solicito que se condene a la sociedad demandada a que pague a mi representada la suma de dinero que se obtiene de aplicar al valor resultante como lucro cesante de cada periodo anual el incremento del índice de precios al consumidor (IPC), causado desde el día 1 de enero inmediatamente siguiente y hasta la fecha en que se efectúe el pago que se reclama. El IPC como base de indexación es idóneo para mantener el poder adquisitivo del dinero. Como indicador económico es de carácter notorio y por tanto está exento de probarse dentro del proceso.

S É P T I M O . Q u e , c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a p r o s p e r i d a d , t o t a í f o p a r c i a l d e l a s e a e a l a l s c a d n e a e b p o e x n s r n t p m t e d e u a e t r e e e n n i s n e n d o t e r s a r a s i d m s e o e a n n e t s e f u t u r o d e c o m u n i c a r p ú b l i c a m e n t e o b r a s a u d i o v i s u a l e s h a s t a t a n t o n o o b t e n g a l a l i c e n c i a p a r a l a c o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a d e o b r

a s a u d i o v i s u a l e s e n e s t a b l e c i m i e n t o s h o t e l e r o s q u e o C E t O G o L r E g O D a M A B I A . OCTAVO. Que se condene en costas y agencias en derecho a los demandados.”

2. CONTESTACIÓN DE LA DEMANDA E s p e r t i n e n t e s e ñ a l a r q u e , e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s f u e n o t i f i c a d o d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a e l d í a

1 8 d e a g o s t o d e 2 0 2 1 , p o r l o q u e e l t é r m i n o d e t r a s l a d o d e l a d e m a

n d a f e 1 i l d 5 s n e d 2 a e e 0 l p i 2 t z 1 i ó . e m b r e Así, una vez fenecido dicho término, la sociedad Servicios Hoteleros de Bolívar LTDA no contestó la demanda ni allegó pronunciamiento alguno en el transcurso del proceso.

B. CONSIDERACIONES A continuación, se mencionarán algunas precisiones en relación con la figura de la sentencia anticipada, con el fin de determinar con posterioridad si es procedente en el presente caso el pronunciamiento de un fallo de esta naturaleza.

A. SENTENCIA ANTICIPADA.

E l a r t í c u l o 2 7 8 d e l C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o ( e n a d e l a n t e C G P ) , e s t a b l e c e q u e e l j u e z d e b e r á e n c u a l q u i e r e s t a d o d e l p r o c e s o , d i c t a r s e n t e n c i a

a n t i c i p a d a t o t a l o p a r c i a l e n c d l u s e o e a s i v l g e q u n u i t i e o e n s r t a e : s e C u a n d o l a s p a r t e s o s u s a p o d e r a d o s d e c o m ú n a c u e r d o l o s o l i c i t e n , s e a p o r i o p p n s d j r o i e u u o r l c e p g i z a i e . t a r i e v n a c i a e Cuando no hubiere pruebas por practicar. e C u a n d o s e e n c u e n t r e p r o b a d a l a c o s a j u z g a d a , l a t r a n s a c c i ó n , l a c a d u c i d a d , l a p e y l a c d

l l r x e a c e a e n e t a r i g s u n e i c s t n t r a i c i i . v i m p a a a c c i i ó ó n n 4 1P r o c e s o sA s u n t o s « J u r i s d i c c i o n a t e sD e r e c h od eA u t o ryD e r e c h o sC o n e x o s i E g e d a _ v s _ S e r v i c i o s , H o t e l e r o s _ d e _ B o l i v a r _ R a d _ 1 + 2 0 2 01 2 0 5 5 2 5 E , A R O D R I G U E Z , 1 7 V 1 d 2 d f e 0 2 F e e 2 0 . b 3 5 d r , 5 o e 2 c r , x o SENTENCIA Página 4 de 15 a i c n e t

n e s r a t c i d l e r e b e d n u o n i s z e u j l e d o v i t a t l u c a f s e o n e u q o r a l c a d e u q , o d i t n e s e t s e n E a s r i e s n i e a , e u r t o o d l q e ó s d a i p l p o e n p u m a s i d c e a i a u h q a u d l o c l u e c t c l r i s a c s e p t u d e n n c e a e t , n , e s s e s l o o m b a l t r i d l n a s o e a e e o i s u e l u v n o s p e q r a o q e l n u n e e ñ t n e a o q e i s l d t e c e f e n s a o d d n , n o s a ó a d a o o d i t n i n t l i c g c o i l n e a r u i i a f s o t d s f e l i d d a r o

l l o l e n p a r e s u u a y c e d p e s l ? . s e l a s s e a r c s p a o a r t a d r e o s t e o p n g a e u t l e a q t

B. De la ausencia de pruebas por practicar Recordemos que el artículo 278 del estatuto procesal prevé la posibilidad de proferir sentencia anticipada en los eventos señalados de forma taxativa, permitiendo al juez de manera justificada omitir etapas procesales previas, que en un trámite ordinario deberían agotarse, lo anterior con el fin de garantizar los principios de celeridad y economía procesal.

En ese sentido, se observa que uno de los eventos que el legislador dispuso para proferir un fallo anticipado, se presenta cuando en el proceso no hay pruebas por practicar. En el caso en concreto la demandante solicitó que fuera exhibido por Servicios Hoteleros de Bolívar LTDA “los informes de gestión que los administradores de dicha sociedad han presentado a las Asambleas Generales de socios realizadas desde el año 2007 hasta la fecha” y la “exhibición al Despacho del contrato o contratos que tiene o ha tenido durante la existencia y funcionamiento del establecimiento HOTEL COSTA DEL SOL, con operadores del servicio de televisión por suscripción a efecto de proveer el servicio de televisión en los televisores ubicados en las áreas comunes y habitaciones de dicho establecimiento.” En relación con estas pruebas, la Subdirección resolvió mediante Auto 2 del 1 de diciembre de 2020 ordenar a la demandada aportar los documentos que fueron

requeridos por la accionante durante el traslado de la demanda. No obstante, dado que la accionada no contestó la demanda y, por lo tanto, no aportó los documentos mencionados lo que debe apreciarse es la conducta de la parte. Por otra parte, la demandante solicita que se decrete una inspección judicial en el establecimiento de propiedad del demandado. Al respecto es preciso señalar que el artículo 236 del CGP señala lo siguiente: “Salvo disposición en contrario, solo se ordenará la inspección cuando sea imposible verificar los hechos por medio de videograbación, fotografías u otros documentos, o mediante dictamen pericial, o por cualquier otro medio de prueba.” (...) “El juez podrá negarse a decretarl a inspección si considera que es innecesaria en virtud de otras pruebas que existen en el proceso o que para la verificación de los hechos es suficiente el dictamen de peritos, caso en el cual otorgará a la parte interesada el término para presentarlo. Contra estas decisiones del juez no procede recurso.” Lo anterior quiere decir que la inspección judicial es discrecional, en la medida en que el juez puede negarse a decretarla si considera que los hechos objeto de prueba se pueden acreditar mediante otros medios. En el caso en concreto, dadas las consecuencias probatorias derivadas de la no contestación de la demanda, resulta innecesario el decreto de la inspección judicial. Así, teniendo en cuenta que no hay más pruebas pendientes por decretar a solicitud de las partes, y los medios de convencimiento que obran en el expediente son suficientes para dictar sentencia y no es necesario practicar pruebas adicionales, la convocatoria a audiencia se hace innecesaria.

De esta manera y en tanto se considera que se ha configurado una de las hipótesis planteadas en el artículo 278 del CGP, se procederá a dictar sentencia anticipada en el presente proceso.

C. De los alegatos de conclusión o d a n r e t x E d a d i s r e v i n

U , P G C l e n e a d a p i c i t n a a i c n e t n e s a l a o n r o t n e s e n o i c a r e d i s n o C , a i n a h p e t s E a r u a L , O N E R O M S A T R E U H 2p w A C 3 UO D a N r 3 T x 33 c 0 R p / o c . u d e . o d a n r e t x e v ! a s e c o r o f / p t t h : n e o d a r t n o c n e , l a s e c o r P o h c e r e D e d o t n e

m a t r a p e D , a i b m o l o C e d . 7 7 0 2 , f a p . P G OL EN EA D A P I C I T N AA I C N E T N E SA LAO N R O TN ES E N O I C A R E D I S N O C / 2 0 / 7 1 0 2 / s d a o l p u t n e t n o c 7 1 , Z E U G I R D O R A , E 5 2 5 5 0 2 10 2 0 21 _ d a R _ r a v i l o B _ e d _ s o r e l e t o H _ s v _ a d e g E i s o x e n o Cs s o o i h c i c v er e r S e Dy - r o t u Ae do h c e r e Ds e l a n

o i c c i d s i r u Js o t n u s As o s e c o r P A W , o 2 r 5 , e 5 x 3 r 0 c 2 b 2 . o 0 F e e e d 2 1 W d f d SENTENCIA Pagina 5 de 15 Respecto de los alegatos de conclusión, es menester señalar que estos hacen parte importante del debido proceso, dado que es la oportunidad que tienen las partes de esgrimir sus argumentos culminantes en procura de sus propios derechos e intereses, conforme al universo jurídico y probatorio que ampara los intereses en conflicto, sin embargo, al no haber pruebas que practicar y estar el objeto del litigio claramente determinado, no se hace necesario agotar esta etapa del proceso, en virtud de las particularidades del caso.3 D e a c u e r d o c o n l a f i n a l i d a d d e l a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a , q u e r a d i c a e n h a c e r m á s c o r t o e l c a m i

n o d e l p l e i t o p o n i é n d o l e f i n c o n p r e m u r a , a n t e l a p r e s e n c i a d e u n a s i t u a c i ó n j u r í d i c a q u e h a c e i n n e c e s a r i o a g o t a r o t r a s e t a p a s p r o c e s a l e s e i n c l u s o e n a l g u n a s c a u s a l e s a n a l i z a r e l f o n d o d e l a l i t i s , e v i t a n d o a s í e l d e s g a s t e d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e j u s t i c i a e n a r a s d h

e e l a f o p d c s e e r y e e f c c i q s i e r t n e u e d e c l i c s e e s i e v i p t e r o p a e n i s i . c r d o i a a s a d n En consideración del Despacho, si se tuvieran que surtir siempre las etapas normales del proceso, como oír los respectivos alegatos de conclusión, aun cuando ya se ha cumplido alguna de las hipótesis planteadas en el artículo 278 del CGP para dictar sentencia anticipada, como en la presente causa al no haber pruebas por practicar, dicha figura que le impone el deber al juez de decidir el proceso en cualquier estado, sin dar dilaciones innecesarias, estaría completamente desdibujada y sería inoperante. S i e n d o a n o d i n o a g o t a r l a s e t a p a s d e a l e g a c i o n e s y s e n t e n c i a o r a l a l a s q u e h a c e n

r e f e r e n c i a l o s a r t í c u l o s 3 7 2 y 3 7 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l , y d a d o q u e n o h a y p r u e b a s p e n d i e n t e s p o r p r a c t i c a r e n e l p r e s e n t e p r o c e s o , c o n s i d e r a e s t e D e s p a c h o q u e c o n f o r m e a l y a m e n c i o n a d o a r t í c u l o 2 7 8 d e l C G P , s e e n c u e n t r a c o n f i g u r a d a t a c a u s a l s e g u n d a p o r l o c e d d u s j d e

e s a u i a l l b e c e n e z t n t a t r i r e c n i c p i a d a a . D . D e l a o b r a a u d i o v i s u a l c o m o o b j e t o d e p r o t e c c i ó n y s u t i t u l a r i d a d . E s p e r t i n e n t e r e s a l t a r a l g u n a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l a o b r a a u d i o v i s u a l y l a o b r a c i n e m a t o g r á f i c a . A l r e s p e c t o c o m o h a m e n c i o n a d o l a d o c t r i n a n t e D e l i a L i p s z y c , e n

e s t e t i p o d e o b r a s s e c o n g r e g a n m ú l t i p l e s i n t e r e s e s i n t e l e c t u a l e s y p a t r i m o n i a l e s , p u e s t o q u e s u p r o d u c c i ó n n o s o l o r e q u i e r e d e f u e r t e s i n v e r s i o n e s f i n a n c i e r a s , s i n o q u e e n e l l a c o n v e r g e n u n e l e v a d o n ú m e r o d e c r e a d o r e s ( a u t o r e s d e o b r a s l i t e r a r i a s , d r a m á t i c a s y m

u s i c a l e s p r e e x i s t e n t e s , a u t o r e s d e l g u i o n y d e l o s d i á l o g o s , d e l a s c o m p o s i c i o n e s m u s i c a l e s c o n l e t r a o s i n e l l a , d e l v e s t u a r i o , e s c e n ó g r a f o s , e t c . ) , d e i n t é r p r e t e s ( a c t o r e s y e j e c u t a n t e s ) , y d t y a e é u c x n i i l c i o a r s e s . T e n i e n d o e n c u e n t a l a c a n t i d a d d e p e r s o n a s q u e p a

r t i c i p a n d e l a r e a l i z a c i ó n d e l a o b r a a u d i o v i s u a l y e s p e c i a l m e n t e d e l a o b r a c i n e m a t o g r á f i c a , o t o r g a r a c a d a u n a d e e l l a s e n c o n d i c i o n e s d e i g u a l d a d l a f a c u l t a d d e e j e r c e r s u s d e r e c h o s e x c l u s i v o s , i m p l i c a r í a u n a s e r i e d e c o m p l i c a c i o n e s q u e i m p e d i r í a e n l a p r a c t i c a l

a e x p l o t a c i ó n d e l a o b r a , r a z ó n p o r l a c u a l , e u r c s n n s h h r é p e a e e g e e c c a i c e r m i h s a e o a l n r . i o C o n e l f i n d e d a r l e s o l u c i ó n a e s t e i n c o n v e n i e n t e y d e a r m o n i z a r l o s d i s t i n t o s i n t e r e s e s q u e c o n f l u y e n e n l a p r o d u c c i ó n d e u n a o b r a a u d i o v i s u a l , e n e l a r t í c u l o 1 4 b i s d e l C o n v e n i o d e B e r n a p

a r a l a P r o t e c c i ó n d e l a s O b r a s L i t e r a r i a s y A r t í s t i c a s , a p r o b a d o e n C o l o m b i a p o r l a L e y n ú m e r o 3 3 d e 1 9 8 7 , s e e s t a b l e c i ó q u e “ e n l o s p a í s e s d e l a U n i ó n e n q u e l a l e g i s l a c i ó n r e c o n o c e c o m o t i t u l a r e s a l o s a u t o r e s d e l a s c o n t r i b u c i o n e s a p o r t a d a s a l a r e a l i z a c i ó n d e l a o b r a c

i n e m a t o g r á f i c a , é s t o s , u n a v e z q u e s e h a n c o m p r o m e t i d o a a p o r t a r t a l e s c o n t r i b u c i o n e s , n o p o d r á n , s a l v o e s t i p u l a c i ó n e n c o n t r a r i o o p a r t i c u l a r , o p o n e r s e a l a r e p r o d u c c i ó n , d i s t r i b u c i ó n , r e p r e s e n t a c i ó n y e j e c u c i ó n p ú b l i c a , t r a n s m i s i ó n p o r h i l o a l p ú b l i c o , r a d i

o d i f u s i ó n , c o m u n i c a c i ó n a l p ú b l i c o , s u b t i t u l a d o y d o b l a j e d e l o s t e x t o s , d e l a c o b i r n a e m a t o g r á f i c a . ” S i b i e n n u e s t r a l e g i s l a c i ó n i n t e r n a r e c o n o c e c o m o a u t o r e s d e l a o b r a c i n e m a t o g r á f i c a a l d i r e c t o r o r e a l i z a d o r ; a l a u t o r d e l g u i o n o l i b r e t o c i n e m a t o g r á f i c o , a l a u

t o r d e l a m ú s i c a y a l d i b u j a n t e o d i b u j a n t e s , s i s e t r a t a r e d e u n d i s e ñ o a n i m a d o , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 9 5 d e l a L e y 2 3 d e 1 9 8 2 ; s i g u i e n d o u n p o c o l a f i l o s o f í a d e l C o n v e n i o d e B e r n a , s e h a e s t a b l e c i d o u n a p r e s u n c i ó n d o n d e l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l

e s s e r e c o n o c e n , s a l v o e s t i p u l a c i ó n e n c o n t r a r i o a f a v o r d e l p r o d u c t o r , e n t e n d i d o e s t e , c o m o

C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , S e n t e n c i a € 1 0 7 d e 2 0 0 4 d e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 . M a g i s t r a d o P o n e n t e : J a i m e A r a u j o R e n t e r í a , W 1 4 1P r o c e s o sA s u n t o sJ u r i s d i c c i o n a l e sD e r e c h od eA u t o ryD e r e c h o sC o n e x o s i É g e d a _ v s _ S e r v i c i o s H o t e l e r a s _ d e B o l i v a r R e d _ 12 0 2 01 2 0 5 5 2 3 E , A R O D R I G U E Z , 1 7 V 1 d 2 F d f e 0 2 e e 2 0 . b d 3 5 r o , 5 e 2 c r , x o SENTENCIA Página 6 de 15 la persona natural o jurídica, legal y económicamente responsable de los contratos con todas las personas y entidades que intervienen en la realización de la obra cinematográfica, lo anterior de acuerdo con los artículos 97 y 98 de la Ley 23 de 1982. Dicha solución adoptada por nuestra norma interna permite establecer de manera clara a su en considerada cinematográfica obra la sobre derechos los ejercer corresponde le quien conjunto, impidiendo así que el ejercicio simultaneo de los derechos de todas las personas que participan en su creación obstaculice su explotación, que es en esencia, a lo que está

llamado este tipo de obras. Al respecto ha mencionado la Corte Constitucional en la sentencia C-276 de 1996, al analizar la constitucionalidad de los artículos 20, 81 y 98 de la Ley 23 de 1982, que el legislador colombiano “no optó en este caso por la modalidad de la cesión convencional, O por la cessio legis, sino por la presunción de cesión legal salvo estipulación en contrario, la cual antes que vulnerar el principio de libertad contractual de las personas, lo reivindica, pues radica, salvo acuerdo expreso en contrario, la capacidad de disposición sobre la obra en quien la impulsa, la financia, realiza las correspondientes inversiones y asume los riesgos, sin menoscabar con ello los derechos morales de cada uno de los colaboradores y sín restringir su capacidad para libremente acordar los términos de sus respectivos contratos.” A pesar de lo mencionado anteriormente, es importante resaltar que la presunción que ha establecido el artículo 98 de la Ley 23 de 1982 a favor del productor audiovisual, no se puede entender en relación con todos los derechos patrimoniales, ya que la misma norma más adelante, señala expresamente cuáles son los derechos exclusivos que le corresponden al productor de la obra cinematográfica. En efecto, dentro del mismo capítulo Vil de la Ley 23 de 1982, dedicado a la obra cinematográfica, se encuentra el artículo 103 que en su literal a) consagra que el productor tendrá el derecho a obtener un beneficio económico por la difusión de la obra.

E. Legitimación del demandante Si bien en el caso de las obras audiovisuales, es en principio el productor el encargado de

autorizar o prohibir la utilización de la obra en el marco de los derechos que le han sido concedidos, debe tenerse en cuenta que en los artículos 49 de la Decisión Andina 351 de 1993 y 2.6.1.2.9. del Decreto 1066 de 2015, se han consagrado casos de legitimación presunta, para que, sujetos diferentes de los titulares del derecho de autor, puedan ejercer las diferentes acciones destinadas a su protección o restablecimiento y a la obtención de las indemnizaciones correspondientes. Igualmente, el inciso final del artículo 2.6.1.2.9. en comento, refiere que quien tiene la carga de desvirtuar dicha presunción, es el demandado, pues a él le “corresponderá acreditarla falta de legitimación de la sociedad de gestión colectiva.” s o l r e c r e j e e d e u p a v i t c e l o c n ó i t s e g e d d a d e i c o s a n u , n ó i c n u s e r p a t s e e d o r a p m a l A s o t n n e ó i i m c i a d r s e s t o s o s l e c o d i r r s o a h a n e e d a r e c i i c l o l p n d a c f m a t e e v n d h

r y u o a e s a c d s o l e d r a l u t i t s e o n a v i t c e l o c n ó i t s e g e d d a d e i c o s a l n e i b i s , í s A . s e l a i c i d u j o s o v i t a r t s i n i m d a , a p u c o s o n e u q a l o m o c s e n o i c c a r a i c i n i a r a p d a t l u c a f a t s e a g r o t o e l y e l a l , s o h c e r e d a r e s s n o s c o o d e i u x e h r l t t t c e e r r b s e n g e o n n i a e e e r t o u e v t g q i u t e e c s s d a o o d e o d n l r r e o p a t . s a r s s e

o e j d n s d n a ó s o a a i o t r d r t t a b i t s u r e t x e n t t l n e e g n o d a e e c s o t c s e o s c u d l e o e s d e d n ó i c n u s e r p a l “ e u q ó l a ñ e s a n i d n A d a d i n u m o C a l e d a i c i t s u J e d l a n u b i r T l e , o t c e p s e r l A a c s u b e u q o l a v i t c e l o c n ó i t s e g e d