DNDA - Sentencia del 4 de marzo de 2020 segunda instancia

REPÚBLICA DE COLOMBIA

Á T O G O B E D L A I C I D U J O T I R T S I D E D R O I R E P U S L A N U B I R T L A I L V A I S C Magistrada Ponente

MARÍA PATRICIA CRUZ MIRANDA

) 1 2 0 2 ( o n u i t n i e v l i m s o d e d e r b u t c o e d ) 1 2 ( o n u i t n i e v , . C . D á t o g o B R O T U A E D S O H C E R E D E D L A B R E V O S E C O R P : O T N U S A E D A V I T C E L O C N Ó I T S E G E D D A D I T N E A L R O P O D I V O M O R P — - A I B M O L O C E D S E L A U S I V O I D U A S

E R O T C U D O R P E D S O H C E R E D R A M A V O N D A D E I C O S A L A R T N O CA I B M O L O C A D E G E 5 0 9 4 8 4 6 8 1 0 2 5 0 0 . D A R . A . S T N E M P O L E V E D o y u c , 0 2 0 2 e d 6 0 8 o t e r c e D l e r o p o d a z i r o t u a o l n o c d a d i m r o f n o c e d a t i r c s e a i c n e t n e S 1 4 a t c a n ú g e s , 1 2 0 2 e d e r b u t c o e d 6 l e d a l a s e d n ó i s e s n e ó b o r p a y ó i t u c s i d e s o t c

e y o r p de la misma fecha. s a l n o r e i s u p r e t n i e u q n ó i c a l e p a e d o s r u c e r l e a l a S a l e d i c e D " - e d l a n o i c a N n ó i c c e r i D a l ó i r i f o r p e u q a i c n e t n e s a l a r t n o c s e t r a p s o t n u s A e d o c i n c é T r o t c e r i d b u s l e d s é v a r t a r o t u A e d o h c e r e D . o t n u s a e t s e e d o r t n e d , 0 2 0 2 e d o z r a m e d 4 l e s e l a n o i c c i d s i r u J S E T N E D

E C E T N A . 1 e d s o h c e r e D e d a v i t c e l o C n ó i t s e G e d d a d i t n E a L . 1 — A I B M O L O C A D E G Ea i b m o l o C e d s e l a u s i v o i d u A s e r o t c u d o r P a l a r t n o c r o t u a e d s o h c e r e d a n ó i c c a r f n i r o p a d n a m e d ó t n e s e r p “ l e n e e u q e r a l c e d e s e u q a r a p , . A . S t n e m p o l e v e D r a M a v o N d a d e i c o s e s , á t o g o B t t o i r r a M W J l

e t o H o d a n i m o n e d o r e l e t o h o t n e i m i c e l b a t s e s o l e d d a d i r a l u t i t e d s e l a u s i v o i d u a s a r b o e t n e m a c i l b ú p n o r a c i n u m o c e r t n e o d i d n e r p m o c o d o i r e p l e e t n a r u d a t n e s e r p e r e u q s e r o t c u d o r p a d a d n a m e d a l e u q ; a d n a m e d a l e d n ó i c a t n e s e r p e d a h c e f a l a t s a h 7 0 0 2 n o c u e n t a c o n u n a a u t

o r i z a c i ó n p r e v i a y e x p r e s a p a r a t a l f i n ; q u e l a m i s m a v u l n e r ó l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s d e a u t o r d e c o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a d e l o s p r o d u c t o r e s a u d i o v i s u a l e s q u e r e p r e s e n t a ; y t a m b i é n s e l e d e c l a r e c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r h a b e r i n c u r r i d o e n r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l

p o r i n c u m p l i m i e n t o d e u n d e b e r l e g a l “ c a u s a n d o i n f r a c c i ó n a l d e r e c h o d e a u t o r c o n s u s p r o p i a s a c c i o n e s u o m i s i o n e s y / o c o n s u i n c u m p l i m i e n t o a l d e b e r d e a d e c u a d a s e l e c c i ó n , v i g i l a n c i a y s u p e r v i s i ó n d e l a s p e r s o n a s q u e d i r e c t a m e n t e c o m e t i e r o n l a i n f r a c c i ó n a los derechos de autor”. E n c

o n s e c u e n c i a , s e l e c o n d e n e a p a g a r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s l a s u m a d e t e r m i n a d a e n e l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o ( $ 1 6 3 " 2 5 0 . 2 0 8 ) y p o r e l l u c r o c e s a n t e p e n d i e n t e d e c a u s a c i ó n d u r a n t e e l t i e m p o d e t r á m i t e d e l p r o c e s o ; l o s i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s m o r a t o r i o s a l a m á x i m a t a

s a p e r m i t i d a p o r l a l e y ; a b s t e n e r s e e n e l f u t u r o d e c o m u n i c a r p ú b l i c a m e n t e o b r a s a u d i o v i s u a l e s h a s t a t a n t o n o t e n g a l a l i c e n c i a p a r a l a c o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a d e d i c h a s o b r a s ; y p o r l a s c o s t a s del proceso. 2 . C o m o s u s t e n t o f á c t i c o d e l o p r e t e n d i d o e x p u s o q u e e s u n a S o c i e d a d d e G e s t

i ó n C o l e c t i v a d e D e r e c h o d e A u t o r , c o n a u t o r i z a c i ó n d e f u n c i o n a m i e n t o o t o r g a d a e l 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 , f e c h a d e s d e l a c u a l o t o r g a a p r o p i e t a r i o s y r e s p o n s a b l e s d e e s t a b l e c i m i e n t o s a b i e r t o s a l p ú b l i c o c o m o h o t e l e s , l i c e n c i a o a u t o r i z a c i ó n p r e v i a p a r a r e a l i z a r c

o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a d e o b r a s á u d i o v i s u a l e s d e s u r e p e r t o r i o c o n e l r e s p e c t i v o c o b r o s e g ú n t a r i f a r i o e s t r u c t u r a d o c o n f o r m e a l a l e y . 2 . 1 . Q u e l a s o c i e d a d N o v a M a r D e v e l o p m e n t S . A . , p r o p i e t a r i a e l H o t e l J W M a r r i o t t , d e s d e e l a ñ o 2 0 0 6 h a r e a l i z a d o a l o s c l i e n t e s q u e l a v

i s i t a n c o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a d e o b r a s a u d i o v i s u a l e s d e s u r e p e r t o r i o a t r a v é s d e t e l e v i s o r e s u b i c a d o s e n á r e a s c o m u n e s y e n l a s 2 6 4 h a b i t a c i o n e s q u e t i e n e , s i n c o n t a r c o n s u a u t o r i z a c i ó n o l i c e n c i a , n i efectuar pago alguno por ello. 2 . 2 . Q u e t a l c o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a s u c e d e i n d e p e n d i e n t e d e l

o p e r a d o r d e s e r v i c i o d e t e l e v i s i ó n q u e t e n g a c o n t r a t a d o y , d e s i e s a b i e r t a o p o r s u s c r i p c i ó n , e n r a z ó n a q u e e n l a s e ñ a l o p a r r i l l a d e p r o g r a m a c i ó n d e l o s o p e r a d o r e s d e t e l e v i s i ó n e s t á n o b r a s " E x p . 0 0 5 2 0 1 8 6 4 8 4 9 0 5 2 e n o p x e a d a d n a m e d a l e u q o i r o t r e p e r u s e d s e l a u s i v o i d u

a irregularmente al público en el hotel, e s r a p u c o e r p n i s a c i l b ú p n ó i c a c i n u m o c a s e r a u t c e f e l a e u Q . 3 . 2 e y u t i t s n o c , e g i x e y e l a l e u q s e n o i c a z i r o t u a o s a i c n e c i l a l r e n e t b o r o p l e a r e i u q i s i n a í r i r r u c n i o n e u q a l n e a i c n e g i l g e n e v a r g a n u o r c u l “ n u e n e i t b o o l l e n o c y , a d a d i u c s e d s á m a n o s r e p o r o d a r t s i n i m

d a a l a e c e r f o e u q s o i c i v r e s s o l e d e t r a p n ó i s i v e l e t a l r e s l a ” o t c e r i d n i r o t u a e d s o h c e r e d s o l a o ñ a d y o t n a r b e u q n u e s o d n á r u g i f n o c , a l e t n e i l c . o d a r a p e r r e s e b e d e u q l e , a t n e s e r p e r e u q a l e t n e m l a n o s r e p a d a c i f i t o n y ! a d n a m e d a l a d i t i m d A . 3 e d s e n o i s n e t e r p s a l a o s u p o e s

, ? . A . S t n e m p o l e v e D r a M a v o N d a d e i c o s : ó n i m o n e d e u q o t i r é m e d s e n o i c p e c x e s a l e d a í v r o p a d n a m e d a l o l o t n a u c r o p , ” a i c n e t e p m o c y n ó i c c i d s i r u j e d a t l a F “ . 1 . 3 l i v i c d a d i l i b a s n o p s e r a n u e r a l c e d e s e u q a o d a n i m a c n e á t s e o d i d n e t e r p n u e d o t n e i m i l p m u c n i l e d a i c n e u c e s n o c

o m o c l a u t c a r t n o c a r t x e o p i t e d e d l a n o i c a N n ó i c c e r i D a l e d s e d a t l u c a f s a l e d a t s i d l a u c o l , l a g e l r e b e d Derecho de Autor. n ó i c a t r e c n o c e d a i c n e s u a a l a r t o y n ó i c c a r f n i a l s e a s o c a n U “ . 2 . 3 e s u a q c i t s i r e t c a r a c s a l a e s r a t e j u s n e b e d o r b o c e s e e u q r o p , ” a f i r a t a l n e a h e s n ú g e s y ) 4 1 0 2P Io s e c o r P ( o t s e u p x e a h o n i d n A l a n u b i r T l e s a d a t r e c n o c r e s n e b e d 2 8 9 1 e d 3 2 y e L a l e d 9 5 1 o l u c í t r a l e n e o t s i v e r p s o l n o c r o t u a e d s o h c e r e d e d a v i t c e l o c n ó i t s e g e d s e d a d e i c o s s a l r o p 6 o l u c í t r a l e n e o t s i v e r p o l a e m r o f n o c e u q a m u s e s e u q o l a , s o i r a u s u s a f i r a t r a g a p a a d a g i l b

o e s r e v e d e u p o n , 0 1 0 2 e d 2 4 9 3 o t e r c e D l e d . s a l r a i c o g e n a a s ú h e r e s i s e t n a d n a m e d a l r o p s a t s e u p m i s a r b o e d a c i l b ú p n ó i c a c i n u m o c a l y e j a d e p s o h e d o i c i v r e S “ . 3 . 3 W J l e t o H l e n e a t s e r p e u q o i c i v r e s l e e u q z e v a d o t , ” s e l a u s i v o i d u a n ó i c a d i u q i l a l o g e u l , l a u t n e v e a í d a t s e y o

t n e i m a j o l a e d s e t t o i r r a M e d o r e m ú n l e r o p a d a v i t o m o i r o t a m i t s e o t n e m a r u j l e n e a d i n e t n o c e s e u q o l , a c i t s í r e t c a r a c y a i c n e s e a s e e c o n o c s e d , s e n o i c a t i b a h s a l n e e t n e m a v i t c e f e e u q r i u l c n o c l a o h c e r e d l e d o s u b a a r u g i f n o c 1 En auto del 27 de agosto de 2018, visto a folios 85. €. 1 2 Cfr. fis. 87 ibídem 3 5 0 9 4 8 4 6 8 1 0 2 5 0 0 . p x E h

a b i t a c i o n e s r e p r o d u c e o b r a s c o n u n a f r e c u e n c i a y d e t e r m i n a d a s e ñ a l , l o q u e d e s l i n d a d e l a p r o p o r c i o n a l i d a d q u e s e h a p r e d i c a d o i n c l u s o p o r e l T r i b u n a l A n d i n o ( P r o c e s o 5 1 9I P2 0 1 6 ) . 3 . 4 . “ O b j e c i ó n a l j u r a m e n t o e s t i m a t o r i o ” , p o r $ 1 6 3 " 2 5 0 . 2 0 8 c o n f u n d a m e n t o e n l a c

o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a d e s d e e l a ñ o 2 0 0 7 a 2 0 1 8 , p o r q u e l a e s t i m a c i ó n d e l u c r o c e s a n t e q u e s e p i d e d e s c o n o c e q u e e l H o t e l e n t r ó e n o p e r a c i ó n e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0 , s e g ú n c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r a u t o r i d a d n a c i o n a l y r e p o r t e s i n f o r m a t i v o s , l u e g o r e s u l t a inexacta. 3 . 5 . “ E x c e p c i

ó n g e n é r i c a ” , e n c a s o d e q u e s e e n c u e n t r e n p r o b a d a s l a p r e s c r i p c i ó n y c a d u c i d a d d e l á a c c i ó n u o t r a e n e l p r o c e s o . 4 . . A g o t a d o e l t r á m i t e d e l a i n s t a n c i a e l J u e z a q u o l e p u s o f i n c o n l a s e n t e n c i a q u e h o y e s o b j e t o d e i m p u g n a c i ó n , e n l a q u e a c c e d i ó p a r c i a l m e n t e a l a s p r e t e n s i

o n e s a l e n c o n t r a r l a v u l n e r a c i ó n d e l o s d e r e c h o s q u e s e i n v o c a r o n ; c o n d e n ó a l a d e m a n d a d a a p a g a r a l a a c t o r a l a s u m a d e $ 1 1 1 " 7 8 2 . 1 8 8 p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e c o r r e s p o n d i e n t e a l p e r í o d o d e l 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 a j u n i o 3 0 d e 2 0 1 8 , a s i c o m o a l a s u m a d e $ 3 4 " 0 2 4 . 3 2 0 p o r e l l

u c r o c e s a n t e c a u s a d o d e s d e l a p r e s e n t a c i ó n d e l a d e m a n d a h a s t a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a ; o r d e n ó a l a c o n v o c a d a a b s t e n e r s e d e u t i l i z a r o e x p l o t a r l a s o b r a s d e l r e p e r t o r i o d e l a d e m a n d a n t e e n e l H o t e l J W M a r r i o t B o g o t á s i n l a c o r r e s p o n d i e n t e a u t o r i z a c i ó n p r e v i a y e x p r e s

a p o r p a r t e d e l a s o c i e d a d c o l e c t i v a ; n e g ó l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r l a d e m a n d a d a y l a c o n d e n ó e n c o s t a s . I I . — S E N T E N C I A D E P R I M E R A I N S T A N C I A E n s í n t e s i s , c o n s i d e r ó e l f u n c i o n a r i o d e i n s t a n c i a q u e , c o n f o r m e a l i n t e r r o g a t o r i o d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e

d a d d e m a n d a d a , l a p r u e b a d o c u m e n t a l y c o n a p o y o e n e l a r t í c u l o 1 5 d e l a D e c i s i ó n A n d i n a 3 5 1 d e 1 9 9 3 , e n c u a n t o a l a d e f i n i c i ó n d e c o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a d e u n a o b r a y e l e m e n t o s p a r a s u c o n f i g u r a c i ó n , q u e e x i s t e u n a c o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a i n d i r e c t a d e o b r a s a u d i o v i s u a l e s t a

n t o e n l a s 2 6 4 h a b i t a c i o n e s d e l h o t e l , c o m o e n l a s á r e a s c o m u n e s , l o q u e c o n l l e v a q u e l a d e m a n d a d a d e b a , c o n f o r m e a l a L e y 2 3 d e 1 9 8 2 y l a s e n t e n c i a C2 8 2 d e 1 9 9 7 , a s u m i r e n s u i n t e g r i d a d l a s o b l i g a c i o n e s i n h e r e n t e s a E x p . 0 0 5 2 0 1 8 6 4 8 4 9 0 5 4 o d a d , o t a r t n o c e d o p i t n ú g l a e i d e

m e u q n i s n ú a , r o t u a e d s o h c e r e d s o l e d n ó i c a c o v n a í n e t o n o l l e r o p e u q ; y e l a l e d e c a n n ó i c a g i l b o a s e e u q o r e p m e , a d a d n a m e d a l o s u p o r p a s n e f e d n e e u q s e n o i c p e c x e s a l o t i x é . ó g e l a o l a t s é o m o c 0 1 0 2 e d r i t r a p a o l ó s ó i c a n n ó i c a g i l b o a l a n u e d a t a r t e s e u q ó s i c e r p d a d i l i b a s n o p

s e r e d o p i t l a e t n e r F o g i d ó C l e d 1 4 3 2 o l u c í t r a l e n e a t s i v e r p l a u t c a r t n o c a r t x e y a t c e r i d o x e n y a p l u c , o ñ a d s o t n e m e l e s o l r i u l f n o c n e b e d o t i x é o y u c a r a p , l i v i C a l n e o t n e m a d n u f n o c , o r e m i r p l E . s o d a r u g i f n o c ó m i t s e e u q , l a s u a c s e r a l u t i t s o l e d r o t u a e d s e l a i n o m i r t a p s o

h c e r e d s o l e d n ó i c a r e n l u v a l r i b i c e r e d o b a c s o n e m l e r o p e t n a d n a m e d a l r o p s o d a t n e s e r p e r r o p , o d n u g e s l e ; s a r b o s u s e d n ó i c a z i l i t u a l e d a d a v i r e d n ó i c a r e n u m e r n i s , s a r b o s a l e d n ó i c a c i n u m o c a l o d a u t c e f e r e b a h e d n ó z a r l e ó i v e r p o n a d a c o v n o c a l e u q s á m a , s e r a l u t i t s u s e

d n ó i c a z i r o t u a s o l e u q n e e t r o p o s n o c , o r e c r e t l e y ; o l r e c a h o d i d o p o d n e i b a h , o ñ a d s e l a u t c a o n i s , s a t o m e r s a s u a c n o s o n a d a c o v n o c a l a s o d i u b i r t a s o h c e h a l l e r o p s o t c a s o l e d a i c n e u c e s n o c o m o c n ó i s e l n a j e l f e r e u q . s a r b o s a l e d s e r a l u t i t s o l e d a s e r p x e n ó i c a z i r o t u a a l n

i s , s o d a g e l p s e d 6 0 2 o l u c í t r a l a e m r o f n o c s o d a m i t s e , s o i c i u j r e p s o l a o t n a u c n E a d a ó n d t ó , n n i . ó P i c e a . r e e s m i G e s j e e l f e e . e u e b u r d C r q p a o q p a d a l l e t n a t n s e ó e s s n e e s u r l l f a p a m e n e e g t e s o o l u e u r n a o r e s l c q e l á c d h e s n ó i c a , c n s i a o z n c i s i u l l o l m s e á a t b e o t t e c á ú e u o s r a c d p m q l h e e a , s o e d n ; a o n m i ó r c o i o a i s , t c i f s i i v n a v e

4 b r d n o r l 6 a o o o e e c e p 2 h t c s d t e d n a o í p r a s o b e g , e , e a e l r t u e e t t r u n l r a l t o a a e e e o q a p a l f d d c c l d ho t , e n s m e a o r m l l o l a r o e f l e m r s n n g t o e e o e e r s c e t d t e c l r a a d l ; e t n a n d ó a a n i í t a c r r a a n m d o e r s e n e l u a a u l e u n a d e y q p s t t e c l v d e o t r e o , 0 a r s i 8 1 o l t o n 1 t 0 ó n e g e 0 u 0 , e e s d e l ” a 2 l s e 1 d d y e 3 d j d 2 e e n n ó ó i i c c a a t m n a e e a a l d s h t s c c s e e e e a r e d a f a r a e e l d l h d p a

l d l , a a i d c n n r a e a a i t t m t a h s n r t c e r a a s e e e d e o a a p d é h f s a y a l d p l l duración del proceso. Agregó, que no es procedente acceder a la indexación en razón a que no se reclamó con la demanda y ello lesiona el principio de congruencia; que tampoco es viable acoger la condena por la sanción a que alude el precitado artículo, por cuanto la cuantificación es inferior al porcentaje regulado en la norma; y, menos es posible reconocer intereses moratorios, por que conforme a la jurisprudencia 5 5 0 9 4 8 4 6 8 1 0 2 5 0 0 . p x E Ml e l l o s s o l o s e d e b e n a p a r t i r d e l a c o n c r e c i ó n o c u a n t i f i c a c i ó n d e l a c o n d e n a , a l o q u e s e s u m a q u e n o e s t á n a u t o r i z a d o s e n l

a f o r m a p e d i d a e n l a d e m a n d a ; y e n p u n t o a l a p r e s c r i p c i ó n , e s t i m ó q u e n o s e c o n f i g u r a a l n o h a b e r t r a n s c u r r i d o e l l a p s o d e d i e z a ñ o s e n t r e l a p r e s e n t a c i ó n d e l a d e m a n d a y l o s d e r e c h o s s u s c e p t i b l e s d e ' r e c o n o c i m i e n t o , s e g ú n l a f i j a c i ó n d e l l i t i g i o , d e s d e e l a ñ o 2 0 1 0 . E n p u

n t o a l a l e g i t i m a c i ó n p o r a c t i v a , t r a s h a c e r a l u s i ó n a q u e e n l a s o b r a s a u d i o v i s u a l e s y c i n e m a t o g r á f i c a s e x i s t e n m ú l t i p l e s i n t e r e s e s , p o r r a z ó n d e l a s p e r s o n a s q u e i n t e r v i e n e n e n s u c r e a c i ó n y d i f u s i ó n , s e d e b e t e n e r e n c u e n t a q u e a p l i c a u n r é g i m e n e s p e c i a l c o n f o r m e a

l a r t í c u l o 1 4 B i s d e l c o n v e n i o d e B e r n a a p r o b a d o p o r C o l o m b i a ; y s i b i e n e l a r t í c u l o 9 8 d e l a L e y 2 3 d e 1 9 8 2 l a p r e v é e n f a v o r d e l p r o d u c t o r , l a D e c i s i ó n 3 5 1 y e l D e c r e t o 1 0 5 5 d e 2 0 1 5 c o n s a g r a n u n a l e g i t i m a c i ó n p r e s u n t a e n l a s e n t i d a d e s d e g e s t i ó n c o l e c t i v a , c o m o l o e s l a d e m a

n d a n t e , p e s e a q u e n o e s e l t i t u l a r d e l o s d e r e c h o s . F i n a l m e n t e , d e s c a r t ó l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a a l e g a d a p o r l a c o n v o c a d a , c o n s u s t e n t o e n l a s f a c u l t a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s c o n t e m p l a d a s e n e l a r t í c u l o 2 4 d e l C ó d i g o G e n e r a l d e l P r o c e s o y l o pretendido en la demanda. I I I . L O S R E C U R S O S D E A P E

L A C I Ó N De la parte demandante I n c o n t o r m e c o n l a a n t e r i o r d e c i s i ó n , l a p a r t e a c t o r a l a a p e l ó c o n f u n d a m e n t o e n l o s s i g u i e n t e s r e p a r o s c o n c r e t o s : i j I n d e b i d a a p l i c a c i ó n d e l a l e y e i n a d e c u a d a a p r e c i a c i ó n d e l a s p r u e b a s , e n r a z ó n a q u e e s p r o c e d e n t e c o n d e n a r a l p a g o d e i n t e r e s e s m o r a t o r i o

s , p u e s t o q u e n o s e c o b r a e l r e t a r d o d e l p a g o d e u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l , s i n o l a a c t u a l i z a c i ó n o i n d e x a c i ó n d e l o s v a l o r e s a d e u d a d o s p o r c a d a p e r i o d o ; e l a r t í c u l o 1 5 8 d e l a l e y 2 3 d e 1 9 8 2 e s t a b l e c e q u e l a a u t o r i z a c i ó n y p a g o d e e s t o s d e r e c h o s d e b e h a c e r s e d e m a n e r a p r e v i a a

l u s o , n o c o n p o s t e r i o r i d a d ; y , s e g ú n l o s e ñ a l ó e l d e s p a c h o , e n m a t e r i a d e a c c i o n e s c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v a s e x i s t e u n a d i s p o s i c i ó n e x p r e s a e n c u a n t o a q u e l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s s e E x p . 0 0 5 2 0 1 8 6 4 8 4 9 0 5 6 o l l a f l e d a i r o t u c e j e a l e d s e d s e s e m z e i d e d s é u p s e d e t n e m

a l o s n a s u a c . ) 1 1 0 2 e d 7 3 4 1 y e L a l e d 5 9 1 o l u c í t r a l e d ” 4 l a r e m u n ( o i r o t a n e d n o c De la demandada n e o t n e m a d n u f n o c n ó i s i c e d a l ó l e p a a d a c o v n o c a l , e t r a p u s r o

P los siguientes reproches: a í d n e t e r p e u q s o h c e h s o l ó s e r p x e o n e t n a d n a m e d a L j i , d a d i l i t u a l o c o p m a t o m o c , ó t r o p a e u q s o t n e m u c o d s o l n o c r a b o r p z e u

J

l e e u q a r e d i s n o c l a u c o l r o p , o n u a d a c e d d a d i e n o d i e a i c n e n i t r e p a s e r a n a s b u s l a a i c n e u r g n o c e d o i p i c n i r p l e ó i g n i r f n i a i c n a t s n i e d e e c n a c l a , z e d i l a v e l r a g r o t o l a , a r o t c a a l e d r o v a f n e a i c n e i c i f e d interpretación que no pretendió. a l n o c s a d a g e l l a s a b e u r p s a l n o c e u q e t r a p m o c o N ) i t n e r i r e f n i a d

e u p e s o s e c o r p l e d o l l o r r a s e d n e s a d a c i t c a r p y a d n a m e d l a ó c i n u m o c d a d e i p o r p u s e d t o i r r a M W J l e t o H l e e u q a r a l c a m r o f u s . a n e c e n e t r e p e u q r o t u a e d o h c e r e d r o p s a d i g e t o r p s a r b o o c i l b ú p : l e e u q á t s e o l í s o m o c , o d a b o r p á t s e o n , r i t n e s u s n e , e u q o l , o i r o t r e p e r y r o s i v e l e t n

o c s a d a p i u q e s e n o i c a t i b a h 4 6 2 r o p o d a m r o f n o c á t s e l e t o h ; V T C E R I D y E N U e d s o i c i v r e s s o l ó t a r t n o c l a ñ e s e d s o l r a t o d a r a p e u q l a s e c o r p n e m i g é r l e n o c n e c e d a p m o c e s o n s e n o i s u l c n o c s a l n e a d a d n u f r a t s e e b e d l a i c i d u j n ó i s i c e d a d o t l a u c l e n ú g e s o n a i b m o l o c o c i g ó l s e o ; n o s

e c o r p s l a a d a t r o e p t a n e m a n u t r o p o r y a l u g e s r a b e u r p s a l s e l a n a c s o l e r t n n ó e i c a r a p m o c a n u r e c a h e d a t r a n p ó i s u l c n o c a l e u q a l e u q a t n e u c n e r e n e t e b e d e ; s s y a í ñ a p m o c s a h c i n d e c e r f o e l e u q n ó i c c e p s n i a n u r a t e r c e d o d i s a r e i b u e h t n e c u d n o c y l i t ú s á m a b e u r p ó c i t c a e r p t n a d n a

m e d a l e u q a e s e , p o g r a b m e n i s , l e t o h l e n l e a i c i d u j s u s ó g e l l a o e n t n e r a p a o v i t o m , n i s s e n o i c a l a t s n i s u s n e a b e u r p a n u resultados al proceso. r o p , s o i c i u j r e p e d n ó i c a c i f i t n a u c y o t n e i m i c o n o c e r o d i b e d n I ) i i t a l n e ó g l i d n e e l e u q s e r o r r e s o l ó n a s b u s o n e t n a d n a m e d a l o t n a u c r a t r o p o s a r a p s a b e

u r p s a l ó g e l l a i n , o i r o t a m i t s e o t n e m a r u j l a n ó i c e j b o a n u ó t p e c a z e u J l e ; l a i c i r e p n e m a t c i d n u o m o c , s a d a m a l c e r s a m u s s a l o l a e t n e r f , o c i l b ú p l a o s e c c a e d s a e r á s a l a o t c e p s e r n ó i c a s a t a d i b e d n i ó n a s b u s e u q o l n o c , s e n o i c a t i b a h n e n ó i c a c i l b u p a o t c e p s e r o d a m a l c e r 7 5 0 9

4 8 4 6 8 1 0 2 5 0 0 . p x E l a i n d e b i d a t a s a c i ó n , e n r a z ó n a q u e t o m ó c o m o b a s e l a s t a r i f a s e s t a b l e c i d a s e n l o s r e g l a m e n t o s d e E g e d a , p e s e a q u e n o a p o r t ó l a s d e l o s a ñ o s 2 0 1 0 , 2 0 1 1 , 2 0 1 2 y 2 0 1 3 , a m á s q u e n o t u v o e n c u e n t a n i n g ú n c r i t e r i o o b j e t i v o y p r o p o r c i o n a l q u e p u e d a a f e c t a r e l v

a l o r r e c o n o c i d o c o m o l a c a n t i d a d d e a c c e s o a l a o b r a , i n t e n s i d a d d e l u s o , l u c r o p e r c i b i d o , e n t r e o t r o s , t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l A n d i n o d e J u s t i c i a ( P r o c e s o 8 5I P2 0 1 4 ) y a q u e a l u d e e l a r t í c u l o 1 5 9 d e l a l e y 2 3 d e 1 9 8 2 ; y n o s e p u e d e h a b l a r d e i n d e m n i z a c i ó n d e p e r

j u i c i o s , s i n l a c o n c u r r e n c i a d e l d a ñ o e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e , l o s q u e n o t a s ó l a d e m a n d a n t e , e m p e r o , l a s e n t e n c i a , v u l n e r a n d o e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a , l o r e c o n o c i ó . t u ) L a s h a b i t a c i o n e s d e l h o t e l s o n u n a e x t e n s i ó n d e l á m b i t o p r i v a d o d e l o s h u é s p e d e s y , p o r e r i

d e , h a c e n p a r t e d e l a e x c e p c i ó n a l r e c o n o c i m i e n t o d e d e r e c h o s p o r c o m u n i c a c i ó n p ú b l i c a d e o b r a s , c o m o l o h a n r e c o n o c i d o o t r a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s ; e l c o b r o d e t a r i f a s p o r c o m u n i c a c i ó n d e o b r a s e n l a s h a b i t a c i o n e s q u e d ó d e c a n t a d o e n l a s e n t e n c i a C2 8 2 d e 1 9 9 7 , h u e

g o n o e s d e r e c i b o l a p o s i c i ó n s u b j e t i v a d e l J u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a a l m a n i f e s t a r q u e s o n r e l e v a n t e s p a r a e l v a l o r q u e s e c o b r a p o r h a b i t a c i ó n , o p a r a l a c a t e g o r i z a c i ó n d e u n h o t e l . v ) L a D i r e c c i ó n N a c i o n a l d e D e r e c h o d e A u t o r n o p u e d e t o m a r d e c i s i o n e s a l e j a d a s d e l o s p

a r á m e t r o s p r o c e s a l e s y p r o b a t o r i o s , s i n e m b a r g o , o t o r g ó a l a s p r u e b a s u n a l c a n c e q u e n o t e n i a n y l i q u i d ó l o s p e r j u i c i o s b a j o p a r á m e t r o s n o p r o b a d o s e n e l p r o c e s o .

IV. CONSIDERACIONES

1 . N o a d m i t e n r e p a r o l o s d e n o m i n a d o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s , s o b r e e l e n t e n d i d o q u e q u i e n e s a c u d

i e r o n a l a l i t i s p o r a c t i v a y p a s i v a o s t e n t a n c a p a c i d a d p r o c e s a l , l a d e m a n d a f u e d e b i d a m e n t e p r e s e n t a d a y t r a m i t a d a p o r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e , l o q u e , a u n a d o a l a a u s e n c i a d e v i c i o c o n i d o n e i d a d a n u l a t o r i a , p e r m i t e p r o f e r i r l a d e c i s i ó n d e f o n d o q u e d e e s t a C o r p o r

a c i ó n s e r e q u i e r e . E x p . 0 0 5 2 0 1 8 6 4 8 4 9 0 5 : E S o s a c l e a r a p e u q a t n e u c n e á r d n e t e s e u q l e a r a p o t i s ó p o r P l a r e n e G o g i d ó C l e d 8 2 3 o l u c í t r a l e n e o d i c e l b a t s e o l n ó i c a c i l p a a t r o p e r n a y a h s e t r a p s a b m a o d n a u c “ e u q e c e l b a t s e o t n a u c n e , o s e c o r P l e d , o s r u c e r l a o d i r e h d a e r e i b u h ó

l e p a o n e u q a l o a i c n e t n e s a l a d o t o d a l e p a s o m e r t x e s o b m a e u q a n ó z a r n e , ” s e n o i c a t i m i l n i s á r e v l o s e r r o i r e p u s l e . n ó i c a l e p a e d o s r u c e r n o r e i s u p r e t n i s i t i l a l e d e t r o C a l e u q r a d r o c e r e n e i v n o c , r e v l o s e r e d o t i s ó p o r p l e n o C . 2 : e u q o s u p x e , 2 8 9 1 e d 3 2 y e l a l e l b i u q e x e r a r a

l c e d l a , l a n o i c u t i t s n o C , d a d e i p o r p e d s i r e n e g i u s d a d i l a d o m a n u s e u p s e l a u t c e l e t n i d a d e i p o r p a L . . » o h c e r e d l e d a c i s á l c n ó i c p e c n o c a l n o c s a i c n e r e f i d y s a z n a j e m e s a d r a u g e u q a y d a d e i p o r p a l y l a u t c e l e t n i d a d e i p o r p a l n e d i c n i o C

• : r e b a s a , d a d e i p o r p e d a l e d s e l a i c n

e s e s o t n e m e l e s o l n e n ú e r s a b m a e u q e d o h c e h l e n e n ú m o c n e c e l b a t s e e u q s e n o i c a t i m i l s a l n o c , s u s u b a l e y s u t c u r f l e , s u s u l e : d a d e i p o r p , e t n e i u g i s o l n e s e n o i c o n s a b m a n a i c n e r e f i d e s o r e P

• . y e l a l y n ó i c u t i t s n o C a l

” : o t p e c n o c u s n e n ó i c a N a l e d l a r e n e G r o d a r u c o r P l e ó t o n

a o l n e i b o m o c d a d e i p o r p a l e r b o s r o t u a l e e n e i t e u q o h c e r e d l e d l a r o m o d i n e t n o c l E . a “ e t n e i d n e p e d n i e e l b i t p i r c s e r p m i e e l b a i c n u n e r r i , e l b a n e i l a n i s e e u q l a u t c e l e t n i o h c e r e d l e n o c e r r u c o e u q o l a o i r a r t n o c , o m s i m l e d l a i n o m i r t a p o d i n e t n o c l e d , e l b a n e i l a , l a i n o m i

r t a p o d i n e t n o c n u e n e i f o l ó s e u q , n ú m o c d a d e i p o r p e d a s o c a n u e r b o s e a c e r l a u t c e l e t n i d a d e i p o r p a L . b . e l b i t p i r c s e r p y e l b a i c n u n e r s a s o c e r b o s e a c e r o l ó s o t c i r t s e o d i t n e s n e n ú m o c d a d e i p o r p a L . l a r o p r o c n i s e , y e l a l e d n ó i c a n i m r e t e d r o p , l a u t c e l e t n i d a d e i p o r p a L . c

. s e l a r o p r o c ” . a u t e p r e p s e n ú m o c a l e u q s a r t n e i m ) 2 8 9 1 e d 3 2 y e L a l e d 1 1 . t r a ( l a r o p m e t | e d r e t c á r a c l e e t r e i v d a e s 1 6 o l u c í t r a l e d a r u t c e l a l o s a l e d , n e i b a r o h A . 7 2 s o d a a t e j u s d a d e i p o r p e d o r e p , l a u t c e l e t n i d a d e i p o r p a l e e s o p e u q " d a d e i p o r p " e s y o d a t i m i l o p m e i t n u e n e

i t : r o d a l s i g e l l e d o i r e t i r c a s o d a j e d s o b m a , s e c i t a m s e , d ” a n s n d e e ó i r l i l e a c i a i c u m c q e r e a e t o p r r o f s a r e u p s p Y, en punto del derecho de autor, resaltó que: , o n a i b m o l o c o s a c l e s e o m o c a n i t a l a c i d í r u j n ó i c i d a r t a j e i v e d s e s í a p s o l n e . . “ s o d s a l n e r r u c n o c e u q l e n e , o d a r o b a l e n e i b y o j e l p m o c o t p e c n o c n u s e a l , a

r e m i r p a l : s e l a i c n e s e o m o c n e c o n o c e r e l e s y o h r o p y o h e u q s e n o i s n e m i d , a m s i m a r b o a l n o c e c a n e u q , l a r o m o l a n o s r e p o h c e r e d l e n e e c u d a r t e s e u q e d o t n e i m i c o n o c e r l e r o