FGN - Protocolo de Prevención de Acoso Sexual y o Discriminación por razón del sexo

En la calle y en los territorios Protocolo de prevención de acoso sexual y/o discriminación por razón del sexo, orientación sexual e identidad de género en el ámbito laboral de la Fiscalía General de la NaciónAutor: Subdirección de Talento Humano

Diseño Gráfico: Dirección de Comunicaciones

Acompañamiento: Dirección de Asuntos Jurídicos

Dirección de Altos Estudios Dirección de Políticas Y Estrategia Dirección de Atención Al Usuario, Intervención Temprana y Asignaciones Delegada para la Seguridad Territorial Departamento de Bienestar y Salud Ocupacional Vicefiscalia General de la Nación

Aprobó: Dirección Ejecutiva

Bogotá, D.C. 2023C o nt e ni d o

I. O B J E TI V O ......................................................................................................... 4

II. P RI N CI PI O S ..................................................................................................... 5

III. Á M BI T O D E A P LI C A CI Ó N ................................................................................ 6

I V . M A R C O N O R M A TI V O .................................................................................... 1 1

V . D E FI NI CI O N E S Y C O N C E P T O S ......................................................................... 1 1

VI. TI P O S D E A C O S O S E X U A L E N E L Á M BI T O L A B O R A L ....................................... 1 7

VII. D E R E C H O S D E L A S VÍ C TI M A S D E VI O L E N CI A S E X U A L..................................... 2 0

VIII. N O R M A S DI S CI P LI N A RI A S C O N R E L A CI Ó N A L A C O S O S E X U A L Y / O DI S C RI MI N A CI Ó N P O R R A Z Ó N D E L S E X O, O RI E N T A CI Ó N S E X U A L E I D E N TI D A D D E G É N E R O E N E L Á M BI T O L A B O R A L.................................................................. 2 1

I X. C A N AL E S D E AT E N CI Ó N E N C A S O S D E A C O S O S E X U AL Y / O DI S C RI MI N A CI Ó N P O R R A Z Ó N D EL S E X O, O RI E N T A CI Ó N S E X U AL E I D E N TI D A D D E G É N E R O E N EL Á M BI T O L A B O R AL ............................................................................................................ 2 3

X. A C CI O N E S P R E V E N TI V A S F R E N T E A L A C O S O S E X U A L Y / O DI S C RI MI N A CI Ó N P O R R A Z Ó N D E L S E X O O RI E N T A CI Ó N S E X U A L E I D E N TI D A D D E G É N E R O E N E L Á M BI T O L A B O R A L .................................................................................... 2 7

XI. C O M P R O MI S O D E L A FI S C A LÍ A G E N E R A L D E L A N A CI Ó N ............................... 2 84

I. O B J E TI V O S e n si bili z ar a l o s s er vi d or e s d e l a Fi s c alí a

I. O B J E TI V O S e n si bili z ar a l o s s er vi d or e s d e l a Fi s c alí a G e n er al d e l a N a ci ó n ( e n a d el a nt e F G N), s o br e l o s d er e c h o s y l a s r ut a s d e at e n ci ó n d e l a s ví cti m a s d e a c o s o s e x u al y/ o di s cri mi n a ci ó n p or r a z ó n d el s e x o, ori e nt a ci ó n s e x u al e i d e nti d a d d e g é n er o e n el á m bit o l a b or al, c o n el fi n d e f ort al e c er el r e s p et o a l o s d er e c h o s f u n d a m e nt al e s y l o s pri n ci pi o s éti c o s d e l a e nti d a d.5

II. P RI N CI PI O S E n at e n ci ó n a l o di s p u e st o e n el C ó di g o d e Éti c a d e l a F G N, a d o pt a d o b aj o l a R e s ol u ci ó n N o. 01 3 0 5 d el 2 d e s e pti e m br e d e 2 0 2 1, e st o s s o n l o s pri n ci pi o s y dir e ctri c e s éti c a s q u e ri g e n el pr e s e nt e pr ot o c ol o:

2 0 2 1, e st o s s o n l o s pri n ci pi o s y dir e ctri c e s éti c a s q u e ri g e n el pr e s e nt e pr ot o c ol o: ✓ T o d a s l a s p er s o n a s s o n i g u al e s a nt e l a l e y. ✓ El s er vi ci o p ú bli c o c u m pl e c o n l a C o n stit u ci ó n P olíti c a, l a s l e y e s y l a s d e m á s n or m a s y r e gl a m e nt a ci o n e s. ✓ L a s a c ci o n e s d el s er vi d or p ú bli c o s o n éti c a m e nt e í nt e gr a s. ✓ El s er vi d or p ú bli c o pr ot e g e l a di g ni d a d y l o s d er e c h o s d e l a s p er s o n a s. ✓ El s er vi d or p ú bli c o d e s arr oll a s u s t ar e a s d e a c u er d o c o n l o s m á s alt o s e st á n d ar e s d e s u pr of e si ó n u o fi ci o. • “ R e s p et o … E n l a i nt er a c ci ó n c o n l o s d e m á s pr ot ej o s u di gni d a d y s u s d er e c h o s …”. • C o n fi d e n ci ali d a d “ S o y c ui d a d o s o y r e s p o n s a bl e c o n l a i nf or m ani d a d y s u s d er e c h o s …”. • C o n fi d e n ci ali d a d “ S o y c ui d a d o s o y r e s p o n s a bl e c o n l a i nf or m aci ó n s o br e p er s o n a s, or g a ni z a ci o n e s y l a Fi s c alí a G e n er al d e l a N a ci ó n. R e c o n o z c o el c ar á ct er c o n fi d e n ci al d e e st a i nf or m a ci ó n”. • I nt e gri d a d “ Mi r el a ci ó n c o n l o s i nt e gr a nt e s d e l a r a m a j u dici al e st á b a s a d a e n el pri n ci pi o d e l e g ali d a d. S o y í nt e gr o e n el d e s arr oll o d e mi s f u n ci o n e s. F u n d am e nt o mi a ut o n o mí a e n crit eri o s pr of e si o n al e s y éti c o s”. • L e g ali d a d “ Y o s o y j u st o y e q uit ati v o c o n l o s s er vi d or e s p ú - bli c o s d e l a Fi s c alí a. Pr ot ej o s u s d er e c h o s y a ct ú o d e ntr o d el m ar c o d e l a l e y”6

III. Á M BI T O

D E A P LI C A CI Ó N E l pr e s e nt e pr ot o c ol o ri g e p ar a t o d a s l a s

III. Á M BI T O

D E A P LI C A CI Ó N E l pr e s e nt e pr ot o c ol o ri g e p ar a t o d a s l a s r el a ci o n e s h u m a n a s e ntr e l o s s er vi d or e s d e l a F G N q u e s e d e s arr oll e n e n c u al q ui er a d e l a s d e p e n d e n ci a s, a sí c o m o l a s d e l o s p arti c ul ar e s di s ci pli n a bl e s c o nf or m e a l a L e y 1 9 5 2 d e 2 0 1 9, e n l o q u e r e s p e ct a a c o n d u ct a s d e a c o s o s e x u al y/ o di s cri mi n a ci ó n p or r a z ó n d el s e x o, ori e nt a ci ó n s e x u al e i d e nti d a d d e g é n er o e n el á m bit o l a b or al.7 ✓ L a Or g a ni z a ci ó n I nt er n a ci o n al d el Tr a b aj o ( OI T) e n 1 9 8 5, s e ñ al ó: “ … el a c o s o s e x u al e s u n a vi ol a ci ó n d e l o s d er e c h o s f u n d a m e nt al e s d e l a s tr a b aj a d or a s y tr a b aj a d or e s, c o n stit u y e u n pr o bl e m a d e s e g uri d a d, s al u d y di s cri mi n aci ó n, e s u n a i n a c e pt a bl e sit u a ci ó n l a b or al y u n a f or m a d e vi ol e n ci a q u e af e ct a, e n m a y or m e di d a, a l a s m uj er e s”. ✓ L a R e s ol u ci ó n d e l a C o nf er e n ci a I nt er n a ci o n al d el Tr a b aj o s o br e I g u al d a d d e O p ort u ni d a d e s y Tr at o p ar a l o s Tr a b aj a d or e s y l a s Tr a b aj a d or a s e n el E m pl e o d e 1 9 8 5 e n s u c a pít ul o d e C o n di ci o n e s y M e di o A m bi e nt e d e Tr a b aj o, i n di c a l o si g ui e nt e: “l o s h o sti g a mi e nt o s d e í n d ol e s e x u al e n el l u g ar d e tr a b aj o p erj u di c a n l a s c o n dici o n e s d e tr a b aj o y l a s p er s p e cti v a s d e a s c e n s o d e l o s tr a b aj a d or e s. P or l o t a nt o,

l a s p olíti c a s q u e pr o m u e v e n l a i g u al d a d d e b e n tr a er c o n si g o l a a d o p ci ó n d e m e did a s d e sti n a d a s a l u c h ar c o ntr a t al e s h o sti g a mi e nt o s y a i m p e dirl o s” ( OI T , 2 0 0 8). ✓ L a C o n v e n ci ó n I nt er n a ci o n al s o br e l a Eli mi n a ci ó n d e t o d a s l a s F or m a s d e Di scri mi n a ci ó n c o ntr a l a M uj er ( C E D A W) ( p or s u s si gl a s e n i n gl é s) d e 1 9 7 9, r ati fic a d a e n C ol o m bi a m e di a nt e l a L e y 5 1 d e 1 9 8 1. ✓ L a C o n v e n ci ó n I nt er a m eri c a n a p ar a Pr e v e nir , S a n ci o n ar y Err a di c ar t o d a f or m a d e vi ol e n ci a c o ntr a l a m uj er “ C o n v e n ci ó n d e B el é m D o P ar á” d e 1 9 9 4, r ati fi c a d a

e n C ol o m bi a c o n l a L e y 2 4 8 d e 1 9 9 5, c u y o pri m er artí c ul o, d et er mi n a: “ Arti c ul o 1. P ar a l o s ef e ct o s d e e st a C o n v e n ci ó n d e b e e nt e n d er s e p or vi ol e n ci a c o ntr a l a m uj er c u al q ui er a c ci ó n o c o n d u ct a, b a s a d a e n s u g é n er o, q u e c a u s e m u ert e, d a ñ o o s ufri mi e nt o fí si c o, s e x u al o p si c ol ó gi c o a l a m uj er , t a nt o e n el á m bit o p ú bli c o c o m o e n el pri v a d o.” ✓ El Pr ot o c ol o c o ntr a el A c o s o S e x u al y p or r a z ó n d e S e x o e n el Á m bit o d el Tr a b aj o d e l a Or g a ni z a ci ó n I b er o a m eri c a n a d e S e g uri d a d S o ci al ( OI S S) d el a ñ o 2 0 1 9, e n s u n u m er al 4. 1, s e ñ al a l o si g ui e nt e:

“ El a c o s o s e x u al s e d e fi n e c o m o c u al q ui er c o m p ort a mi e nt o, fí si c o o v er b al, d e n at ur al e z a s e x u al q u e t e n g a el pr o p ó sit o o pr o d u z c a el ef e ct o d e at e nt ar c o ntr a l a di g ni d a d d e u n a p er s o n a, e n p arti c ul ar c u a n d o s e cr e a u n e nt or n o l a b or al i ntimi d at ori o, d e gr a d a nt e of e n si v o”. I V. M A R C O N O R M ATI V O8 ✓ El p árr af o 6° d el artí c ul o 2 d el C ó di g o G e n er al Di s ci pli n ari o, d et er mi n a l a i n st a n ci a q u e ej er c er á l a a c ci ó n di s ci pli n ari a c o n r el a ci ó n a l o s s er vi d or e s d e F G N y l o s p arti c ul ar e s di s ci pli n a bl e s, a sí: “ A l a C o mi si ó n N a ci o n al d e Di s ci pli n a J u di ci al y a l a s C o mi si o n e s S e c ci o n al e s

d e Di s ci pli n a J u di ci al l e s c orr e s p o n d e ej er c er l a a c ci ó n di s ci pli n ari a c o ntr a l o s f u n ci o n ari o s y e m pl e a d o s j u di ci al e s, i n cl ui d o s l o s d e l a Fi s c alí a G e n er al d e l a N a ci ó n, a sí c o m o c o ntr a l o s p arti c ul ar e s di s ci pli n a bl e s c o nf or m e a e st a l e y y d e m á s a ut ori d a d e s q u e a d mi ni str a n j u sti ci a d e m a n er a t e m p or al y p er m a n e nt e”. ✓ El n u m er al 1 d el artí c ul o 3 8 d e l a L e y 1 2 5 9 d e 2 0 1 9, C ó di g o G e n er al Di s ci plin ari o a nt e s r ef eri d o, i n di c a q u e s o n d e b er e s d e t o d o s er vi d or p ú bli c o: “ 1. C u m plir y h a c er q u e s e c u m pl a n l o s d e b er e s c o nt e ni d o s e n l a C o n stit u ci ó n,

l o s tr at a d o s d e D er e c h o I nt er n a ci o n al H u m a nit ari o, l o s d e m á s r ati fi c a d o s p or el C o n gr e s o, l a s l e y e s, l o s d e cr et o s, l a s or d e n a n z a s, l o s a c u er d o s di strit al e s y m u ni ci p al e s, l o s e st at ut o s d e l a e nti d a d, l o s r e gl a m e nt o s y l o s m a n u al e s d e f u n ci o n e s, l a s d e ci si o n e s j u di ci al e s y di s ci pli n ari a s, l a s c o n v e n ci o n e s c ol e ctiv a s, l o s c o ntr at o s d e tr a b aj o y l a s ór d e n e s s u p eri or e s e miti d a s p or f u n ci o n ari o c o m p et e nt e”. ✓ L a L e y 1 0 1 0 d e 2 0 0 6, “ P or m e di o d e l a c u al s e a d o pt a n m e di d a s p ar a pr e v enir , c orr e gir y s a n ci o n ar el a c o s o l a b or al y otr o s h o sti g a mi e nt o s e n el m arc o d e l a s r el a ci o n e s d e tr a b aj o”, ti e n e c o m o o bj et o y bi e n e s pr ot e gi d o s l o s si g ui e nt e s:

c o d e l a s r el a ci o n e s d e tr a b aj o”, ti e n e c o m o o bj et o y bi e n e s pr ot e gi d o s l o s si g ui e nt e s: “ A R TÍ C U L O 1. O bj et o d e l a l e y y bi e n e s pr ot e gi d o s p or ell a. L a pr e s e nt e l e y ti e n e p or o bj et o d e fi nir , pr e v e nir , c orr e gir y s a n ci o n ar l a s di v er s a s f or m a s d e a gr esi ó n, m altr at o, v ej á m e n e s, tr at o d e s c o n si d er a d o y of e n si v o y e n g e n er al t o d o ultr aj e a l a di g ni d a d h u m a n a q u e s e ej er c e n s o br e q ui e n e s r e ali z a n s u s a ctivi d a d e s e c o n ó mi c a s e n el c o nt e xt o d e u n a r el a ci ó n l a b or al pri v a d a o p ú bli c a. S o n bi e n e s j urí di c o s pr ot e gi d o s p or l a pr e s e nt e l e y: el tr a b aj o e n c o n di ci o n e s

di g n a s y j u st a s, l a li b ert a d, l a i nti mi d a d, l a h o nr a y l a s al u d m e nt al d e l o s tr a b aj a d or e s, e m pl e a d o s, l a ar m o ní a e ntr e q ui e n e s c o m p art e n u n mi s m o a m bi e nt e l a b or al y el b u e n a m bi e nt e e n l a e m pr e s a”.9 ✓ El artí c ul o 2 1 0 A d el c a pít ul o s e g u n d o d el tít ul o I V c a pit ul o ll s e g u n d o d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 c o n s a gr a l o si g ui e nt e: ” Artí c ul o 2 1 0 A. A c o s o s e x u al. El q u e e n b e n e fi ci o s u y o o d e u n t er c er o y v ali é nd o s e d e s u s u p eri ori d a d m a ni fi e st a o r el a ci o n e s d e a ut ori d a d o d e p o d er , e d a d, s e x o, p o si ci ó n l a b or al, s o ci al, f a mili ar o e c o n ó mi c a, a c o s e, p er si g a, h o sti g u e o

a s e di e fí si c a o v er b al m e nt e, c o n fi n e s s e x u al e s n o c o n s e nti d o s, a otr a p er s o n a, i n c urrir á e n pri si ó n d e u n o ( 1) a tr e s ( 3) a ñ o s”. ✓ L o s ar tí c ul o s 1 3 4 A y 1 3 4 B d el C ó di g o P e n al, al si g ui e nt e t e n or , i n di c a n: “ Artí c ul o 1 3 4 A. A ct o s d e di s cri mi n a ci ó n. El q u e ar bitr ari a m e nt e i m pi d a, o b str uy a o r e stri nj a el pl e n o ej er ci ci o d e l o s d er e c h o s d e l a s p er s o n a s p or r a z ó n d e s u r a z a, n a ci o n ali d a d, s e x o u ori e nt a ci ó n s e x u al, di s c a p a ci d a d y d e m á s r a z o n e s d e di s cri mi n a ci ó n, i n c urrir á e n pri si ó n d e d o c e ( 1 2) a tr ei nt a y s ei s ( 3 6) m e s e s y

m ult a d e di e z ( 1 0) a q ui n c e ( 1 5) s al ari o s mí ni m o s l e g al e s m e n s u al e s vi g e nt e s. Artí c ul o 1 3 4 B. H o sti g a mi e nt o. El q u e pr o m u e v a o i n sti g u e a ct o s, c o n d u ct a s o c o m p ort a mi e nt o s c o n stit uti v o s d e h o sti g a mi e nt o, ori e nt a d o s a c a u s arl e d a ñ o fí si c o o m or al a u n a p er s o n a, gr u p o d e p er s o n a s, c o m u ni d a d o p u e bl o, p or r a z ó n d e s u r a z a, et ni a, r eli gi ó n, n a ci o n ali d a d, i d e ol o gí a p olíti c a o fil o s ó fi c a, s e x o u ori e nt a ci ó n s e x u al o di s c a p a ci d a d y d e m á s r a z o n e s d e di s cri mi n a ci ó n, i n c urrir á e n pri si ó n d e d o c e ( 1 2) a tr ei nt a y s ei s ( 3 6) m e s e s y m ult a d e di e z

( 1 0) a q ui n c e ( 1 5) s al ari o s mí ni m o s l e g al e s m e n s u al e s vi g e nt e s, s al v o q u e l a c o n d u ct a c o n stit u y a d elit o s a n ci o n a bl e c o n p e n a m a y or”. ✓ El artí c ul o 1 º d e l a L e y 1 2 5 7 d e 2 0 0 8, r el a ci o n a d a c o n l a g ar a ntí a d e u n a vi d a li br e d e vi ol e n ci a p ar a t o d a s l a s m uj er e s, i n di c ó: “ Artí c ul o 1. O bj et o d e l a l e y. L a pr e s e nt e l e y ti e n e p or o bj et o l a a d o p ci ó n d e n orm a s q u e p er mit a n g ar a nti z ar p ar a t o d a s l a s m uj er e s u n a vi d a li br e d e vi ol e nci a, t a nt o e n el á m bit o p ú bli c o c o m o e n el pri v a d o, el ej er ci ci o d e l o s d er e c h o s r e c o n o ci d o s e n el or d e n a mi e nt o j urí di c o i nt er n o e i nt er n a ci o n al, el a c c e s o a

l o s pr o c e di mi e nt o s a d mi ni str ati v o s y j u di ci al e s p ar a s u pr ot e c ci ó n y at e n ci ó n, y l a a d o p ci ó n d e l a s p olíti c a s p ú bli c a s n e c e s ari a s p ar a s u r e ali z a ci ó n”.1 0 ✓ E n m at eri a r e gl a m e nt ari a, l a Fi s c alí a G e n er al d e l a N a ci ó n c u e nt a c o n l a R es ol u ci ó n N o. 01 7 7 4 d el 1 4 d e j u ni o d e 2 0 1 6, “ P or m e di o d e l a c u al s e a d o pt a el Pr ot o c ol o d e i n v e sti g a ci ó n d e l a vi ol e n ci a s e x u al y s e e st a bl e c e n m e di d a s p ar a s u i m pl e m e nt a ci ó n y e v al u a ci ó n”, c u y o o bj eti v o e s: “ Artí c ul o 2: O bj eti v o d el Pr ot o c ol o d e i n v e sti g a ci ó n d e vi ol e n ci a s e x u al. El Pr ot o c ol o d e i n v e sti g a ci ó n d e l a vi ol e n ci a s e x u al ti e n e c o m o pr o p ó sit o i m p artir

dir e ctri c e s y li n e a mi e nt o s q u e c o ntri b u y a n a l a i n v e sti g a ci ó n y j u di ci ali z a ci ó n ef e cti v a d e l o s c a s o s d e vi ol e n ci a s e x u al, q u e d e b er á n s er a pli c a d o s p or t o d o s l o s f u n ci o n ari o s d e l a Fi s c alí a G e n er al d e l a N a ci ó n q u e p arti ci p e n e n l o s pr o c es o s d e at e n ci ó n, r e c e p ci ó n y j u di ci ali z a ci ó n d e l o s d elit o s d e vi ol e n ci a s e x u al”.1 1

V. D E FI NI CI O N E S

Y C O N C E P T O S

S E X O “( …) El s e x o e s a s o ci a d o a u n e st á n d ar o bj eti v o c orp or al e n el c u al, e n pri n cipi o, cl ar a m e nt e s e p u e d e di sti n g uir el s e x o d e u n h o m br e y d e u n a m uj er si g ui e n d o u n o s e st á n d ar e s c or p or al e s a s o ci a d o s pri n ci p al m e nt e a l a e xi st e n ci a d e c ar a ct erí sti c a s s e x u al e s pri m ari a s y s e c u npri n ci p al m e nt e a l a e xi st e n ci a d e c ar a ct erí sti c a s s e x u al e s pri m ari a s y s e c u nd ari a s cl ar a m e nt e dif er e nci a d a s: h o m br e s ( p. ej. p e n e, e s cr ot o, t e stí c ul o s), m uj er e s ( p. ej. v ul v a, v a gi n a, út er o, s en o s). Otr a s d e fi ni ci o n e s h a n c o m pl eji z a d o e st a di s c u si ó n al s e ñ al ar l a e xi st e n ci a d e otr a s r e ali d a d e s bi ol ó gi c a s c o m o e n el c a s o d e l a i nt er s e x u ali d a d”. 1 G É N E R O “( …) E s u n a c o n str u c ci ó n s o ci o c ult ur al q u e al u d e a l o s atri b ut o s y c ar a ct erí sti c a s q u e e st á n r el a ci o n a d a s a l a m a s c uli ni d a d y l a f e mi ni d a d, y l o s

r ol e s q u e tr a di ci o n al m e nt e s e a s o ci a n a c a d a u n o.” 2 1. htt p s:// w w w. fi s c ali a. g o v. c o/ c ol o m bi a/ w pc o nt e nt/ u pl o a d s/ G ui ad eb u e n a spr a cti c a sp ar a-l a-i n v e sti g a ci o ny-j u di ci ali z a ci o nd evi ol e n ci a s-f u n d a d a se n-l aori e nt a ci o ns e x u aly o-i d e ntid a dd eg e n er o-r e alop er ci bi d ad e-l avi cti m a. p df, p á gi n a 6 3

2. I bi d e m, p á gi n a 6 41 2

O RI E N T A CI Ó N S E X U A L “ E st a s e r e fi er e a ‘l o s d e s e o s, s e nti mi e nt o s y atr a c ci o n e s s e x u al e s y e m o ci o n al e s q u e p u e d a n d ar s e fr e nt e a p er s o n a s d el mi s m o g é n er o, d e dif er e nt e g é n er o o d e

dif er e nt e s g é n er o s’. E ntr e ell o s, si n s er t a x ati v o s, s e i n cl u y e n: • H et er o s e x u ali d a d: m uj er e s q u e s e si e nt e n e m o ci o n al, s e x u al y/ o r o m á nti c am e nt e atr aí d a s p or h o m br e s; u h o m br e s q u e s e si e nt e n e m o ci o n al, s e x u al y r o m á nti c a m e nt e atr aí d o s p or m uj er e s. • H o m o s e x u ali d a d: m uj er e s q u e s e si e nt e n e m o ci o n al, s e x u al y/ o r o m á nti c a m e nt e atr aí d a s p or m uj er e s; u h o m br e s q u e s e si e nt e n e m o ci o n al, s e x u al y r o m á ntic a m e nt e atr aí d o s p or h o m br e s. • P er s o n a g a y: h o m br e s q u e s e si e nt e n e m o ci o n al, s e x u al y/ o r o m á nti c a m e nt e atr aí d o s p or otr o s h o m br e s. • P er s o n a l e s bi a n a: m uj er e s q u e s e si e nt e n e m o ci o n al, s e x u al y/ o r o m á nti c a m e nt e atr aí d a s p or otr a s m uj er e s. • Bi s e x u ali d a d: p er s o n a s q u e s e si e nt e n e m o ci o n al, s e x u al y r o m á nti c a m e nt e atr aí d a s p or h o m br e s y m uj er e s. • A s e x u ali d a d: p er s o n a s q u e n o s e si e nt e n atr aí d a s s e x u al m e nt e p or ni n g ú n s e x o”. 3

DI S C RI MI N A CI Ó N “ L a di s cri mi n a ci ó n e s u n a ct o ar bitr ari o diri gi d o a p erj u di c ar a u n a p er s o n a o gr u p o d e p er s o n a s c o n b a s e pri n ci p al m e nt e e n e st er e oti p o s o p erj ui ci o s s o ci al e s, p or l o g e n er al aj e n o s a l a v ol u nt a d d el i n di vi d u o, c o m o s o n el s e x o, l a r a z a, el ori g e n n aci o n al o f a mili ar , o p or r a z o n e s irr el e v a nt e s p ar a h a c er s e a cr e e d or d e u n p erj ui ci o o

b e n e fi ci o c o m o l a l e n g u a, l a r eli gi ó n o l a o pi ni ó n p olíti c a o fil o s ó fi c a”. 4 A C T O DI S C RI MI N A T O RI O “ El a ct o di s cri mi n at ori o e s l a c o n d u ct a, a ctit u d o tr at o q u e pr et e n d e - c o n s ci e nt e o i n c o n s ci e nt e m e nt e - a n ul ar , d o mi n ar o i g n or ar a u n a p er s o n a o gr u p o d e p er s o n a s, c o n fr e c u e n ci a a p el a n d o a pr e c o n c e p ci o n e s o pr ej ui ci o s s o ci al e s o p er s o n al e s, y q u e tr a e c o m o r e s ult a d o l a vi ol a ci ó n d e s u s d er e c h o s f u n d a m e nt al e s. El a ct o d e di s cri mi n a ci ó n n o s ól o s e c o n cr et a e n el tr at o d e si g u al e i nj u sti fi c a d o q u e l a l e y h a c e d e p er s o n a s sit u a d a s e n i g u al d a d d e c o n di ci o n e s. T a m bi é n s e m a ni fi e st a e n l a a plic a ci ó n d e l a mi s m a p or l a s a ut ori d a d e s a d mi ni str ati v a s c u a n d o, p e s e a l a irr a z o n a bi3. I bi d e m, p á gi n a 6 4

4. C ort e C o n stit u ci o n al, S e nt e n ci a T0 9 8 d e 1 9 9 4. M. P E d u ar d o Cif u e nt e s M u ñ o z.1 3 li d a d d e l a dif er e n ci a ci ó n, s e e s c u d a n b aj o el m a nt o d e l a l e g ali d a d p ar a c o n s u m ar l a vi ol a ci ó n d el d er e c h o a l a i g u al d a d” . 5

DI S C RI MI N A CI Ó N P O R R A Z O N E S D E S E X O “ L a di s cri mi n a ci ó n p or r a z o n e s d e s e x o, d et er mi n a d a c ult ur al m e nt e a p artir d e l o s atri b ut o s bi ol ó gi c o s c o n mir a s a j u sti fi c ar u n or d e n s o ci al e n el q u e pr e v al e c e, p or l o c o m ú n, l a a ut ori d a d m a s c uli n a, c ol o c a a l a m uj er e n u n a sit u a ci ó n d e d e s v e nt aj a

s o ci al, j urí di c a, e d u c ati v a, l a b or al y p olíti c a”. 6 DI S C RI MI N A CI Ó N P O R M O TI V O S D E O RI E N T A CI Ó N S E X U A L O I D E NTI D A D D E G É N E R O “ L a di s cri mi n a ci ó n p or m oti v o s d e ori e nt a ci ó n s e x u al o i d e nti d a d d e g é n er o i n cl u y e t o d a di sti n ci ó n, e x cl u si ó n, r e stri c ci ó n o pr ef er e n ci a b a s a d a e n l a ori e nt a ci ó n s e x u al o l a i d e nti d a d d e g é n er o q u e t e n g a p or o bj et o o p or r e s ult a d o l a a n ul a ci ó n o el m en o s c a b o d e l a i g u al d a d a nt e l a l e y o d e l a i g u al pr ot e c ci ó n p or p art e d e l a l e y, o d el r e c o n o ci mi e nt o, o g o c e o ej er ci ci o, e n i g u al d a d d e c o n di ci o n e s, d e l o s d er e c h o s

h u m a n o s y l a s li b ert a d e s f u n d a m e nt al e s. L a di s cri mi n a ci ó n p or m oti v o s d e ori e nt a ci ó n s e x u al o i d e nti d a d d e g é n er o p u e d e v er s e y p or l o c o m ú n s e v e a gr a v a d a p or l a di s cri mi n a ci ó n b a s a d a e n otr a s c a u s al e s, i n cl u y e n d o g é n er o, r a z a, e d a d, r eli gi ó n, di s c a p a ci d a d, e st a d o d e s al u d y c o n di ci ó n e c o n ó mi c a”. 7 DI S C RI MI N A CI Ó N P O R O RI E N T A CI Ó N S E X U A L Y L A I D E N TI D A D D E G É N E R O P E R CI BI D A “ A j ui ci o d e l a C ort e I nt er a m eri c a n a d e D er e c h o s H u m a n o s, s e p u e d e c o n si d er ar q u e l a pr o hi bi ci ó n d e di s cri mi n ar c o n b a s e e n l a i d e nti d a d d e g é n er o, s e e nti e n d e

n o ú ni c a m e nt e c o n r e s p e ct o a l a i d e nti d a d r e al o a ut op er ci bi d a, t a m bi é n s e d e b e e nt e n d er e n r el a ci ó n a l a i d e nti d a d p er ci bi d a d e f or m a e xt er n a, i n d e p e n di e nt e m e nt e q u e e s a p er c e p ci ó n c orr e s p o n d a a l a r e ali d a d o n o. E n e s e s e nti d o, s e d e b e e nt e nd er q u e t o d a e x pr e si ó n d e g é n er o c o n stit u y e u n a c at e g orí a pr ot e gi d a p or l a C o n v e nci ó n A m eri c a n a e n s u artí c ul o 1. 1.” 8

5. I bi d e m

6. I bi d e m

7. C o mi si ó n I nt er n a ci o n al d e J uri st a s (I C J), Pri n ci pi o s d e Y o g y a k art a: Pri n ci pi o s s o br e l a a pli c a ci ó n d e l a l e gi sl a ci ó n i nt er n a ci o n al d e d er e c h o s h u m a n o s e n r el a ci ó n c o n l a ori e nt a ci ó n

s e x u al y l a i d e nti d a d d e g é n er o. C o mi si ó n I nt er n a ci o n al d e J uri st a s (I C J), m ar z o d e 2 0 0 7, p. 1 0

8. O pi ni ó n C o n s ulti v a O C2 4/ 1 7, s u pr a, p árr. 7 9.1 4

P or s u p art e, l a C ort e C o n stit u ci o n al C ol o m bi a n a e n S e nt e n ci a C2 5 7 d e 2 0 1 6 a n ali z ó l a pr o c e d e n ci a d e i nt er pr et ar l a s c at e g orí a s d e ori e nt a ci ó n s e x u al e i d e nti d a d d e g é n er o p er ci bi d a, e n l o r el ati v o a l o s d elit o s d e di s cri mi n a ci ó n y h o sti g a mi e nt o, p ar a i n c or p or ar a q u ell a s sit u a ci o n e s e n q u e i n d e p e n di e nt e m e nt e d e l a ori e nt a ci ó n s e x u al o i d e nti d a d d e g é n er o r e al d e l a ví cti m a, h a y a si d o af e ct a d a b aj o l a cr e e n ci a d e t e n er u n a d et er mi n a d a ori e nt a ci ó n s e x u al e i d e nti d a d d e g é n er o fr e nt e a l a c u al

el a gr e s or t e n g a u n pr ej ui ci o F O R M A S D E DI S C RI MI N A CI Ó N C O N O C A SI Ó N A L G É N E R O Y A L A O RI E N T A CI Ó N S E X U A L “ Di s cri mi n a ci ó n dir e ct a: sit u a ci ó n e n q u e s e e n c u e ntr a u n a p er s o n a q u e e s, h a si d o o p u e d e s er tr at a d a, p or r a z ó n d e ori e nt a ci ó n s e x u al, i d e nti d a d d e g é n er o y/ o e x pr e si ó n d e g é n er o, d e u n a m a n er a m e n o s f a v or a bl e q u e otr a e n u n a sit u a ci ó n a n ál o g a.” “ Di s cri mi n a ci ó n i n dir e ct a: sit u a ci ó n e n q u e u n a di s p o si ci ó n, u n crit eri o, u n a i nt er pr et a ci ó n o u n a pr á cti c a a p ar e nt e m e nt e n e utr o s p u e d e n o c a si o n ar e n l e sbi a n a s, g ai s, bi s e x u al e s, tr a n s e x u al e s o i nt er s e x u al e s u n a d e s v e nt aj a p arti c ul ar

r e s p e ct o d e p er s o n a s q u e n o l o s o n.

Or d e n d e di s cri mi n ar: c u al q ui er i n str u c ci ó n q u e i m pli q u e l a di s cri mi n a ci ó n, dir e ct a o i n dir e ct a, p or r a z ó n d e ori e nt a ci ó n s e x u al, i d e nti d a d d e g é n er o y/ o e xpr e si ó n d e g é n er o.

R e pr e s ali a di s cri mi n at ori a: tr at o a d v er s o o ef e ct o n e g ati v o q u e s e pr o d u c e c o ntr a u n a p er s o n a c o m o c o n s e c u e n ci a d e l a pr e s e nt a ci ó n d e u n a q u ej a, r ecl a m a ci ó n, d e n u n ci a, d e m a n d a o r e c ur s o, d e c u al q ui er ti p o, d e sti n a d o a e vit ar , di s mi n uir o d e n u n ci ar l a di s cri mi n a ci ó n o el a c o s o al q u e e s s o m eti d a o h a si d o s o m eti d a”. 9 C O N D U C T A S D E DI S C RI MI N A CI Ó N E N C O L O M BI A El arti c ul o 1 3 4 A d el C ó di g o P e n al, s e ñ al a c o m o v er b o s r e ct or e s o c o n d u ct a s d el

El arti c ul o 1 3 4 A d el C ó di g o P e n al, s e ñ al a c o m o v er b o s r e ct or e s o c o n d u ct a s d el ti p o d e A ct o s d e di s cri mi n a ci ó n, l a si g ui e nt e s:

9. Pr ot o c ol o fr e nt e al a c o s o p or r a z ó n d e ori e nt a ci ó n s e x u al, i d e nti d a d d e g é n er o y/ o e x pr e si ó n d e g é n er o htt p s:// w w w. p v. c c o o. e s/ 1f d 3 3 1 b c 6 3 c a 3 8 bf d 8 9 1 8 d 0 7 d cf 8 4 a e 9 0 0 0 0 5 3. p df1 5 1 0. Artí c ul o 1 3 4 A d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, “ P or l a c u al s e e x pi d e el C ó di g o P e n al”. Di ari o O fi ci al n.° 4 4 0 9 7. 1 1. Artí c ul o 2 d e l a L e y 1 0 1 0 d e 2 0 0 6 “ P or m e di o d e l a c u al s e a d o pt a n m e di d a s p ar a pr e v e nir , c orr e gir y s a n ci o n ar el a c o s o l a b or al y otr o s h o sti g a mi e nt o s e n el m ar c o d e l a s r el a ci o n e s

d e tr a b aj o.” . Di ari o O fi ci al n.° 4 6. 1 6 0. “ Artí c ul o 1 3 4 A. A ct o s d e di s cri mi n a ci ó n. El q u e ar bitr ari a m e nt e i m pi d a, o b str uy a o r e stri nj a el pl e n o ej er ci ci o d e l o s d er e c h o s d e l a s p er s o n a s p or r a z ó n d e s u r a z a, n a ci o n ali d a d, s e x o u ori e nt a ci ó n s e x u al, di s c a p a ci d a d y d e m á s r a z o n e s d e di s cri mi n a ci ó n, i n c urrir á e n pri si ó n d e d o c e ( 1 2) a tr ei nt a y s ei s ( 3 6) m e s e s y m ult a d e di e z ( 1 0) a q ui n c e ( 1 5) s al ari o s mí ni m o s l e g al e s m e n s u al e s vi g e nt e s” ( N e grill a f u er a d el t e xt o ori gi n al). 10 A C O S O L A B O R A L “ … s e e nt e n d er á p or t o d a c o n d u ct a p er si st e nt e y d e m o str a bl e, ej er ci d a s o br e u n

e m pl e a d o, tr a b aj a d or p or p art e d e u n e m pl e a d or , u n j ef e o s u p eri or j er ár q ui c o i n m e di at o o m e di at o, u n c o m p a ñ er o d e tr a b aj o o u n s u b alt er n o, e n c a mi n a d a a i nf u n dir mi e d o, i nti mi d a ci ó n, t err or y a n g u sti a, a c a u s ar p erj ui ci o l a b or al, g e n er ar d e s m oti v a ci ó n e n el tr a b aj o, o i n d u cir l a r e n u n ci a d el mi s m o”. 11 A C O S O S E X U A L C o m o y a f u e r ef er e n ci a d o e n el m ar c o n or m ati v o, el C ó di g o P e n al, s e ñ al a l o si g ui e nt e c o m o d efi ni ci ó n d e a c o s o s e x u al: “ El q u e e n b e n e fi ci o s u y o o d e u n t er c er o y v ali é n d o s e d e s u s u p eri ori d a d m a nifi e st a o r el