FGN - Resolucion 400 de 2020

,_ F I S C A L Í A .. ... ..... . . .... .. 0 - 0 4

Q Q R E S O L U C I Ó N N º " P o r m e d io d e l a c u a l s e a t r i b u c i o n e s tr a ns i to r i a s d e P o l ic í a o t o r g a n p a r a c u m p l i r f u n c i o n e s J u d ic i a l a s e r v i d o r e s a d s c r i to s a la S a l a d e I n s t r u c c i ó n d e l a E s p e c i a l J u s t i c i a " C o r t e S u p r e m a d e E L F I S C A L G E N E R A L D E L A N A C I Ó N E n d e s u s f a c u lt a d e s c o n s t it u c i o n a le s y e n la s c o n t e n id a s e n e l e je r c ic io le g a l e s , e s p e c ia l L e g is la t iv o n u m e r a l 5 ° d e l a r t íc u l o 2 5 1 d e la C o n s tit u c ió n P o lí t ic a ., m o d i f i c a d o p o r e l A c to 0 3 a r t í c u lo y d e 2 0 0 2 , e l a r t ic u l o 2 0 3 d e la L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 , lo s n u m e r a le s 8 9 d e l 4 ° d e l D e c r e t o

L e y y , 0 1 6 d e 2 0 1 4 C O N S I D E R A N D O Q u e e l n u m e r a l 5 ° d e l a r t íc u lo 2 5 1 d e la C o n s ti t u c ió n P o lí t ic a e s t a b le c e c o m o f u n c ió n d e l F is c a l t r a n s i t o r i a s p ú b l ic o s q u e c u m p l ir a t r i b u c i o n e s a e n t e s G e n e r a l d e la N a c ió n la d e p u e d a n ·'O t o r g a r y f i m d o n e s d e b a j o r e s p o n s a b i l id a d d e l a F is c a l í a p o l i c í a j u d ic i a l , d e p e n d e n c i a J im c i o n a l f a G e n e r a l d e la N a c i ó n " . 3 1 I 6 0 0 2 0 0 0 y Q u e a c o r d e a lo n o n n a d o e l a r t í c u l o d e la L e y d e a r t í c u lo d e la p o r e l 2 0 3 9 0 6 L e y d e 2 0 0 4 . " E j e r c e n f u n c i o n e s d e d e m a n e r a tr a n s i t o r i a . l o s e n t e s p ú b l ic o s p o r p o l i c í a j u d ic i a l , q u e ,

r e s o l u c i ó n d e l F is c a l G e n e r a l d e l a N a c i ó n . s i d o a u to r i z a d o s e l l o . E s t o s d e b e r á n h a y a n p a r a y a c t u a r c o n f o r m e c o n l a s a u t o r i z a c i o n e s o t o r g a d a s e n l o s a s u n t o s q u e h a y a n s i d o s e ñ a l a d o s e n la r e s o l u c i ó n " . r e s p e c t i v a C - 4 4 0 2 0 1 6 Q u e e n S e n t e n c ia d e la C o r t e C o n s t it u c io n a l , d e a c u e r d o c o n la d e e s a j u r i s p r u d e n c ia c o r p o r a c i ó n - S e n t e n c ia s C - 0 2 4 d e 19 9 4 , C - 4 0 4 d e 2 0 0 3 C - 5 9 4 d e 2 0 1 4 -, d e f i n i ó la P o li c í a y J u d ic i a l c o m o e l d e a u t o r i d a d e s c o la b o r a n c o n lo s f u n c io n a r io s e n la c o n ju n t o q u e j u d i c i a l e s

d e lo s d e li t o s e n la d e lo s d e li n c u e n t e s , a la v e z q u e , la f u n c ió n i n v e s t ig a c ió n y c a p t u r a p r e c i s a n d o d e P o li c í a J u d i c i a l e s u n e l e m e n t o n e c e s a r i o p a r a la in v e s ti g a c i ó n d e b e d e s e m p e ñ a r s e p o r p e n a l y s e r v id o r e s e s e e f e c to la d i r e c c i ó n , c o o r d i n a c ió n y p ú b l i c o s e s p e c í f i c a m e n t e c a p a c it a d o s p a r a b a jo y f u n c io n a l d e la F is c a l í a G e n e r a l d e la N a c ió n , p o r m a n d a t o d e la r e s p o n s a b il i d a d q u e C o n s ti t u c i ó n f o r m a d e la r a m a d e l p a r t e j u d i c ia l p o d e r p ú b li c o . Q u e e l a r t ic u l o 3 3 d e la L e y 2 7 0 d e 19 9 6 e s t a b l e c e la F is c a lí a G e n e r a l d e la N a c ió n te n d r á la s q u e

y t a r e a s d e d i r e c c ió n , c o o r d in a c i ó n c o n t r o l d e la s f u n c io n e s d e p o li c ía j u d i c ia l, in d ic a n d o e s t a s q u e f u n c i o n e s s e d a n d o c u m p li m i e n t o a s u s ó r d e n e s , d ir e c t r ic e s o r ie n t a c io n e s . e j e r c e r á n y 0 1 6 2 0 1 4 Q u e lo s n u m e r a le s 8 ° 9 " d e l a r t i c u lo 4 " d e l D e c r e t o d e e s t a b le c e n d e n t r o d e la s y f u n c io n e s d e l F is c a l G e n e r a l d e la N a c ió n la s d e " { , . .) 8 . O to r g a r , a t r i b u c i o n e s t r a n s i t o r i a s a e n t e s p ú b l i c o s q u e p u e d a n c u m p l i r f u n c i o n e s d e P o / ic :í a J u d ic i a l , b a j o l a r e s p o n s a b i l i d a d y d e p e n d e n c í a f u n c i o n a l d e l a F is c a l í a G e n e r a l d e l a N a c i ó n , c u a n d o l a n e c e s i d a d d e l s e r v i c i o l o d e e x i j a ,

c o n l a e l d e P r o c e d im i e n t o P e n a r ' " 9 . c o o r d in a r , y C o n s t i t u c i ó n c o n f or m i d a d y C ó d ig o y D i r i g i r e n l o s té r m i n o s q u e s e ñ a l a l a C o n s t it u c i ó n l a l e y , l a s d e P o l ic í a J u d ic i a l q u e c u m p l a n y f u n c i o n e s l o s d is t i n t o s e n t e s d e o t r a n s i t o r i a " . p ú b l i c o s f or m a p e r m a n e n t e Q u e e l P r e s id e n t e d e la S a l a E s p e c ia l d e I n s t r u c c i ó n d e" la C o r t e S u p r e m a d e J u s t ic ia , m e d i a n t e r a d ic a d a c o n d N r o . 2 0 2 0 6 0 0 0 0 0 2 3 4 5 d e l 11 d e m a r z o d e 2 0 2 0 , s o l ic it ó e l ' \ o m m 1 ic a c ió n HaS oc F I S C A L Í A M I W i f•" ••••• , - ,N , 4 O 1 2 M A R 2 0 2 0 Ú 2 d e l a R e s o l u c i ó n N - e " P o r m e d io d e l a c u a l s e o t ofi fio j a

t r i b u c i o n e s tr a n s s t o r í a s d e P o l ic í a J u d ic i a l a s e r v i d o r e s a d s c r it o sc u m p l i r f u n c i o n e s p a r a a l a d e I n s t r u c c i ó n d e la C o r te d e J u s t i c i a " S u p r e m a E s p e c i a l d e f u n c i o n e s t r a n s it o r ia s d e P o li c í a J u d i c i a l a lg u n o s s e r v id o r e s q u e o c u pt o r g a m ie n t o p a r a 3 3 " ', d e " P r o f e s i o n a l G r a d o in d ic a n d o lo a r g o E s p e c i a l i z a d o s i g u i e n t e : .. . ( . .) e v id e n t e u n h e c h o n o t o r i o e s t a S a la d e u n b u e n n ú m e r o d e s e r v i d o r e s r e q u ie r e / . E . fi q u e y d e j u d ic i a l , a c u d im o s a l a p l a n t a d e q u e re n g a n f u n c i o n e s p o r e l lo p o l ic í a p ú b l ic o s d e l C T /. in v e s t ig a d o r e s 2 . A t e n d ie n d o a lo n o r m a d u e n l o s a r t í c u l o s 2 5 1 d e l a C o n s t it u c i ó n P o l í tic a , 2 0 3 d e la L e y

9 0 6 d e 2 0 0 4 3 1 1 d e la 6 0 0 d e 1 0 0 0 s u m a d o a l n u m e r a l 2 6 d e l a r tí c u l o 4 d e l D e c r e to L e y y l e y 0 1 6 d e 2 0 1 4 , e s s e d e c o n c a r á c t e r q u e p o s i b l e e n t r e g u e n f u n c i o n e s p u l ic i a j u d ic i a / tr a ns i t o r i o a d iv e r s o s e n t r e s d if er e n te s a l C T J. p ú b l ic o s . { . .) L o a n t e r i o r s e d e r iv a d e la c v n s e e s t o s s e r v id o r e s d e p r e m u r a q u e q u e u r g e n c i a r e q u i e r e y l a C o r te d e J u s t i c i a d e P o l ic í a J u d ic i a l d e l f u n c i o n e s o p ti m i z a c i ó n S u p r e m a te n g a n p a r a r e c u r s o h u m a n o d e d e la S a l a d e m e j o r l o g r o c o m p e t e n c i a s f u n c i o n a le s E s p e c i a l l a s y w 1

I n s t r u c c i ó n . A d ic i o n a lm e n t e , le l o s r e d e lo s c u a l e s s e s o l ic i t a s J u c a r g o s p e c t o a si g n a c i ó n q u e in f o r m o d e d e ta b o r e s r e c o l e c c i ó n d e c u a lq u i e r tr a n s i to r ia s d e f u n c i o n e s P o l ic i a j u d ic i a l c u m p l ir á n d e o s e d e n t r o d e la s in f o r m a c i ó n p ú b l ic a p r iv a d a q u e r e q u ie r a in v e s t ig a c i o n e s ti p o a d e l a n t a d a s la S a la d e I n s lr u c c ió u s i d o o r d e n a d a e l h a y a p o r p o r E s p e c i a l q u e p r e v i a m e n t e S u s t a n c i a d o r ; r e a l iz a r e n t r e v i st a o r e c i b i r c o n e l M a g is t r a d o e x p o s i c i o n e s in f o r m a le s d e o r ie n t a r la l a b o r d e e v e n t u a l e s te n e r in v e s t ig a ti v a r e s p e c t o te s tig o s q u e p u e d a n o b j e t iv o

c o n o c i m i e n t o d e l a c o m i s i ó n d e u n a c o n d u c ta to d o e l l o e n v i r tu d d e l a r ti c u l o p o s i b l e p u n i b l e , 3 1 4 d e l a 6 0 0 d e 2 0 0 0 . L e y E n e s t a s c o n d ic io n e s s o n d o c e { 1 2 ) s o n l o s c a r g o s r e s p e c t o d e lo s c u a l e s s e s o l ic i t a l a ( si c ) d e tr a n s i to r ia s d e P o l ic í a J u d ic i a l , e l d e tr e s a ñ o s . té r m i n o a s i g n a c i ó n f u n c i o n e s p o r D i c h o s ti e n e n l a d e n o m i n a c i ó n d e P R O F E S I O N A L E S P E C I A L I Z A D O G R A D O 3 3 ; c a r g o s c r e a d o s la d e d e la S a la d e I n s tr u c c i ó n d e la S a l a d e p a r a p l a n t a p e r s o n a l f u e r o n E s p e c i a l 0 1 C a s a c i ó n P e n a l d e l a C o r te d e J u s t ic i a d e c o n e l a c t o S u p r e m a L e g is l a ti v o c o n f or m i d a d

d e l d e e n e r o d e e m e d ia n t e A c u e r d o d e l im p l e m e n t a d o s / 8 2 0 1 8 P C S J A . J 1 0 3 7 C o n s e jo d e l a J u d ic a tu r a ; c o n e l r e q u is i ln m í n i m o d e s e r c o u c i n c o S u p e r io r a b o g a d o p o s t g r a d o y d e la a c t u a l id a d s e e n c u e n t r a e n e x p e r ie n c i a p r o f es i o n a l . p e r s o n a s q u e a ñ o s L a s e n e s t o s s o n .· c a r g o s N o m h r e C é d u l a d e E :c p e d id a C iu d a d a n í a Y e l i C a th e r i n e A v il a l o z a n o 1.1 1 0 .4 5 3 .6 5 9 J v á n D a v i d U r ih e J im é n e z / .0 / 0 ./ 7 5 .7 3 0 M a r i a F e r n a n d o B o l a ñ o s D o r a d o 5 2 .4 2 6 .0 9 8 1 .0 5 3 . 7 9 8 .2 3 4 1 2 .0 2 3 .3 6 3 Y a n i e r A m i /k a r M o s u e r a S a l u e r o

J o r e E n r i u e C a st i ll o V e a 1 .0 3 3 .6 9 8 .5 6 7 r a ga n a n l a e l

FISCALÍ-A

.................... .. =- O 4 O 1 2 MAR 2U2U Hoja 3 de la Resolución N<) Gte "Por medio de la cual se otorgan atribuciones transilorias para cumplir funciones de Policía Judicial a servidores adscritos a la Sala Especial de Instrucción de la Corte Suprema de Justicia" Jhon Alexander Orle a Díaz 1.023.868.067 Bo utá Die o Fabián Pe1111ela Reina 86.060.812 Villavicencio Eisa Mar arito No era (sic) Ge/vez 52.424.323 Bo otá Ana Carolina Molino Vi/lar 36.307.887 Neiva Jenn Carherin García Nuñez 1.0/0.196.565 Bo orá Jor e Ricardo Sarmiento 1.019.010.430 Bo otá ( . .) ", Que de conformidad con lo expuesto, se considera viable acceder a la solicitud de otorgar atribuciones transitorias para cumplir funciones de Policía Judicial al personal adscrito a la Sala Especial de Instrucción de la Corte Suprema de Justicia. Que en mérito de lo expuesto, este Despacho, RESUELVE ARTÍCULO PRIMERO.- OTORGAR atribuciones transitorias para cumplir funciones de Policía Judicial, al personal adscrito a la Sala Especial de Instrucción de la Corte Suprema de Justicia, que a continuación se relacionan: Nombre Cédula de Expedida Ciudadanla Yeli Catherine Avila lozano /./ 10.453.659 lbaeue

Iván David Uribe Jiménez 1.0/0.175.730 Bogotá Maria Fernanda Bolaños Dorado 52.426.098 BOilOtá David Alonso Osorio Gatteeo 1.053.798.234 Manizales Yanier Ami/lcar Mosauera Salguero 12.023.363 Outbdó Jorge Enriaue Castillo Veea /.033.698.567 Boeotá Jhon Alexander Ortega Díaz 1.023.868.067 Bogotá Dieeo Fabián Peñuela Reina 86.060.812 Villavicencio Eisa Margarita Galera Ge/vez 52.424.323 Bogotá Ana Carolina Molino Vi/lar 36.307.887 Neiva Jennv Catherin García Nuñez /.010.196.565 Bmwtá Jorge Ricardo Sarmiento Forero 1.019.010.430 Bogotá ARTÍCULO SEGUNDO: Las atribuciones transitorias otorgadas para cumplir funciones de Policía Judicial en el presente acto adminislrativo a los servidores mencionados en el artículo que precede, los faculta para: i) recolectar elementos materiales probatorios. evidencia fisica e información legalmente obtenida que se requiera dentro de las investigaciones adelantadas por la Sala de Instrucción previamente ordenadas por el Magistrado Sustanciador, ii) realizar análisis, verificación y comparación de la información obtenida, iii) reaJizar entrevistas o recibir exposiciones informales con el objeto de orientar la labor investigativa respecto de los eventuales testigos que puedan tener conocimiento de la posibles comisión de una conducta punible y, iv) ealizar los infonncs relacionados con el cumplimiento de sus funciones de policía judicial.

FISCALÍA Mi.#. NI..M F.. IMEii ,. ,, ,fi' , '""""'fi" A8-:- O 4 O 1 2 MAR 2020

Hoja 4 de la Resolución Üde "Por medio de la cual se otorgan atribuciones transitorias para cumplir funciones de Policía Judicial a servidores adscritos a la Sala Especial de Instrucción de la Corte Suprema de Justicia" ARTÍCULO TERCERO: El término de las atribuciones transitorias otorgadas mediante esta resolución para cumplir funciones de Policía Judicial es de tres (3) años prorrogables, contados a partir de la comunicación del presente acto administrativo.

ARTÍCULO CUARTO: En ejecución de las atribuciones transitorias otorgadas para cumplir funciones de Policía Judicial en este acto administrativo, los servidores deberán (i) aplicar las reglas técnicas pertinentes, con base en las normas vigentes, contenidas -entre otros-. en el Manual de Policía Judicial, (ii) Manual de Cadena de Custodia y (iii) observar lo dispuesto en los incisos 2º y 3° del artículo 33 de la Ley 270 de 1996.

ARTÍCULO QUINTO.- El Jefe de Unidad de Fiscalía Delegada ante la Corte Suprema de Justicia, dentro del ámbito de sus competencias, ejercerá la dirección, coordinación y control de las actividades de Policía Judicial atribuidas al personal adscrito a la Sala Especial de Instrucción de la Corte Suprema de Justicia. enunciado en el artículo primero del presente acto. ARTÍCULO SEXTO.- Comunicar el presente acto administrativo, por conducto de la Subdirección de Talento Humano, al Despacho del Fiscal General de la Nación, a la Fiscalía

Delegada ante la Corte Suprema de Justicia y a la Dirección del Cuerpo Técnico de Investigación, para lo de su competencia. ARTÍCULO SÉPTIMO.- Comunicar el presente acto administrativo al honorable Magistrado HÉCTOR JAVIER ALARCÓN GRANO BLES, en su calidad de Presidente de la Sala Especial de Instrucción de la Corte Suprema de Justicia. ARTÍCULO OCTAVO.- La presente resolución rige a partir de la fecha de su expedición.

PUBLÍQUESE, COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE

Dada en Bogotá D.C., a los 1 2 MAR 2020 FRANCISCO ROBE O BARBOSA DELGADO 1iscal Ge firma f«ha Wllh•m \',llmcol Ce>ll•,-0, Marcela \l•n• \ , Gomez • DE Lo, arriba füroante< declaramos que horno, '°""'do el documento) k> e """" •Just.Jo a la, nonn,, yfi· 'fi'-"'"'" legalc, "'fi"""'' y !"" lu '""'" b>¡(, """"" r°'l,oo..t,,l,dad lo ¡,<ese"fi""'' ¡:,.• fi1 ""