ICBF - Resolucion 002366 lineamientos tecnicos para la inclusion

República de Colombia Ministerio de la Protección Social 0 EE SJENESTAR Instituto Colombiano de Bienestar Familiar E FAMHJIAR Dirección General tiberlad y Orden Resolución No. 002366 “Por la cual se aprueban los Lineamientos Técnicos para la inclusión y atención de familias” LA DIRECTORA GENERAL DEL INSTITUTO COLOMBIANO DE BIENESTAR FAMILIAR En uso de las facultades legales y estatutarias establecidas en el Artículo 73 de la Ley 498 de 1998, el inciso 2 del artículo 2 del Decreto 3264 de 2002 y la Ley 1098 de 2006 - Código de la Infancia y la Adolescencia, y demás normas concordantes y complementarias, y CONSIDERANDO: Que de acuerdo con lo establecido en el artículo 12 del Decreto 2388 de 1979 reglamentario de la Ley 7” de 1979, las actividades que realicen las entidades del Sistema Nacional de Bienestar Familiar, con el fin de prestar el Servicio Público de Bienestar Familiar, deberán cumplirse con estricta sujeción a las normas de servicio y a los reglamentos dictados por el ¡CBF. Que según la Constitución Política de Colombia, la familia es el núcleo fundamental de la sociedad por to cual el Estado y la sociedad deben garantizar su protección integral (Art. 42), de tal rnanera que la familia pueda asegurar las condiciones para el ejercicio pleno de derechos a los miembros que la conforman y en especial de aquellos más vulnerables como es el caso de los niños, niñas y adolescentes. De esta forma, el Estado y la sociedad admiten su corresponsabilidad en la garantía de tales derechos y en esa medida se entiende que hay entre ellos y con la familia, relaciones complementarias y

de cooperación. Que el I¡CBF tiene por objeto fortalecer la familia y proteger al menor de edad, y dentro de sus funciones se establece entre otras: a. Ejecutar las políticas del Gobierno Nacional en materia de fortalecimiento de la familia y protección al menor de edad; b. Formular, ejecutar y evaluar programas y dictar las normas necesarias para el logro de los fines señalados en el artículo anterior; c. Preparar proyectos de ley, reglamentos y demás normas relacionadas con el menor de edad y la familia (Artículos 20 y 21, Ley 7 de 1979). República de Colombia ES Ministerio de la Protección Social BIENESTA instituto Colombiano de Bienestar Familiar F A M I J A R D i r e c c i ó n G e n e r a l L b e r t a d y O r d e n Q u e l á L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 C ó d i g o d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a e s t a b l e c e e n s u a rt í c u l o 1 1 , p a r á g r a f o ú n i c o :

“ E l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r , c o m o e n t e c o o r d i n a d o r d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e B i e n e s t a r F a m i l i a r , m a n t e n d r á t o d a s l a s f u n c i o n e s q u e h o y t i e n e ( L e y 7 5 / 6 8 y L e y 7 / 7 9 ) y d e f i n i r á l o s l i n e a m i e n t o t s é c n i c o s q u e l a s e n t i d ad e s d e b e n c u m p l i r p a r a g a r a n t i

z a r l o s d e r e c h o s d e l o s n i ñ o s , l a s n i ñ a s y l o s a c o l e s c e nt e s y p a r a a s e g u r a r s u r e s t a b l e c i m i e n t A o s . í m i s m o c o a d y u v a r a á l o s e n t e s n a c i o n a l e s , d e p a r t a m e n t a l e s , d i s t r i t a l e s y m u n i c i p a l e s e n l a e j e c u c i ó n d e s u s p o l í t i c a s p ú b l i c a s , s i n p e r j u i c i o d e l a s c o m p e t e n c i a s y

f u n c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s p r o p i a s d e c a d a e d u l e n l a a s ” . Q u e d e a c u e r d o c o n e l D e c r e t o 3 2 6 4 d e l 3 0 d e D i c i e m b r e d e 2 0 0 2 , m e d i a n t e e l c u a l s e e s t a b l e c e l a e s t r u c t u r a d e l n í v e l c e n t r a l d e l I C B F y s e d e t e r m i n a n l a s f u n c i o n e s d e s u s d e p e n d e n c i a s , e n t r e o t r a s , s o n

f u n c i o n e s d e l a D i r e c c i ó n T é c n i c a : D . P r o p o n e r a l a D i r e c c i ó n G e n e r a l e l d e s a r r o l l o d e p r o g r a m a s y s e r v i c i o s q u e d e n r e s p u e s t a a l a s n e c e s i d a d e s y p r o b l e m á t i c a s d e l á n i ñ e z y l a f a m i l i a c o l o m b i a n a ; y . 2 ) O r i e n t a r l a f o rm u t a c i ó n d e l i n e a m i e n t o s y e s t á n d a r e s p a r a l o s s

e r v i c i o s d e a t e n c i ó n a l a n i ñ e z y a l a f a m i l i a . Q u e l a s u b d i r e c c i ó n d e L i n e a m i e n t o s y E s t á n d a r e s d e a c u e r d o c o n e l c i t a d o D e c r e t o 3 2 6 4 d e l 3 0 d e D i c i e m b r e d e 2 0 0 2 , e s l a d e p e n d e n c i a e n c a r g a d a d e c o o r d i n a r e l d is e ñ o d e l i n e a m i e n t o y s e s t á n d a r e s q u e s e a n n e c e s a r i o s p a r a l a

p r e s t a c i ó n d e l S e r v i c i o F d P B a e ú i m b e i l n l i i e c a s o r t , a r Q u e s e h a c e n e c e s a r i o e m i t i r o r i e n t a c i o n e s t é c n i c a s p a r a l a i n c l u s i ó n y l a a t e n c i ó n d e f a m i l i a s , c o n e l f i n d e a s e g u r a r l a p a r t i c i p a c i ó n a c t i v a y c o r r e s p o n s a b l e d e l a f a m i l A i a R A e n l a p r e s t a c i ó n d e l S e r v i c i o P ú b l

i c o d e B i M e n e s t a r F a m i l i a r p o r p a r t e d e l o s e n t e s q u e e S l c N o B E m . p o n e n

Que en mérito de lo expuesto:

RESUELVE:

A R T Í C U L O P R I M E R O : A p r o b a r l o s L i n e a m i e n t o s T é c n i c o s p a r a l a I n c l u s i ó n y A t e n c i ó n d e F a m i l i e s y s u s a n e x o s , l o s c u a l e s f o r m a n p a r t e i n t e g r a ! d e l a p r e s e n t e R e s o l u c i ó n . A R T Í C U L O S E G U N D O : L

o s D i r e c t o r e s , J e f e s d e O f i c i n a , C o o r d i n a d o r e s d e G r u p o , C o o rd i n a d o r e s y d e m á s s e r v i d o r e s p ú b l i c o s c a p a c i t a d o s d e c e n t r o s z o n a l e s , s e r á n r e s p o ns a b l e s d e l a d i f u s i ó n y a p l i c a c i ó n d e l o s l i n e a m i e n t o s a q u í a p r o b a d o s . L a D i r e c c i ó n T é c n i c a y l a D i r e c c i ó n d e E v a l u a

c i ó n , v e r i f i c a r á n e l c u m p l i m i e n t o d e e s t a r e s p o n s a b i l i d a d . República de Colombia Ministerio de fa Protección Social BIENESTAR instituto Colombiano de Bienestar Familiar FAMILIAR Dirección General Liberyt aÚidde n ARTÍCULO TERCERO; Sin perjuicio de las funciones de la Dirección General, en lo sucesivo las modificaciones a los presentes lineamientos, serán aprobadas por la Dirección Técnica previa revisión de la Subdirección de Lineamientos y Estándares a través de oficio que contenga las respectivas modificaciones al documento.

ARTÍCULO CUARTO: La presente resolución rige a partir de su publicación y deroga las normas que le sean contrarias,

PUBLÍQUESE, COMUNÍQUESE Y CÚMPLASE

Dada en Bogotá D.C. a los 24 de septiembre de 2007 Original firmado por

ELVIRA FORERO HERNÁNDEZ

Directora General