ICBF - Resolución 10172 -2021

Se Y Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuentede Lleras BIENESTAR Dirección General

FAMILIAR PÚBLICA qm” OS]

INS RESOLUCIÓN No. DE 2021 31 DIC 2021

“ P o r l a c u a l s e a d o p t a n e l L i n e a m i e n t o T é c n i c o V 4 , e l M a n u a l O p e r a t i v o V 7 d e l a M o d a l i d a d T e r r i t o r i o s É t n i c o s c o n B i e n e s t a r , e l A n e x o “ R e q u i s i t o s p a r a l a c o n t r a t a c i ó n d e o p e r a d o r e s é t n i c o s y n o é t n i c o s ” y s e d e r o g a l a R e s o l u c i ó n N

o . 1 9 7 2 d e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 2 1 ” L A D I R E C T O R A G E N E R A L D E L I N S T I T U T O C O L O M B I A N O D E B I E N E S T A R F A M I L I A R

D L DC F L

E A E I E U L C C E E B I N R F L T A I E S A E n u s o d e s u s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e s t a t u t a r i a s , e n e s p e c i a l l a s . n f e r i d a s e n e l l i t e r a l b ) d e l a r t í c u l o 2 8 d e l a L e y 7 d e 1 9 7 9 , e l l i t e r a l a ) d e

l a r t í c u l o 2 8 d e l A c u e r d o . 1 0 2 d e 1 9 7 9 , a p r o b a d o p o r e l D e c r e t o 3 3 4 d e 1 9 8 0 , y e l a r t í c u l o 7 8 d e la a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 y Q u e e l a r t í c u l o 7 ” d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e C o l o m b i a e s t a b l e c e q u e e l E s t a d o r e c o n o c e y p l r a d o i é y c t t v u d l n e e l e a N i c g r t a n c o e s u a a c i r l . i a d o l ó a m n d b i leras” (ICBF), creado e 1979 y el Decreto 1084 de 2015, tiene

por objeto “propender y fortalecer la integración y el desarrollo armónico de la familia, proteger al menor de egg pgorantizado sus derechos”. Ley 7 de 1979, modificado por el 'creto 2388 de 1979, es función del Q u e e l a r t í c u l o . 4 5 d e l D e c r e t o 1 , 1 3 7 d e 1 9 9 s p o n e q u e e l o b j e t o d e l I C B F e s p r o p e n d e r y f o r t a l e c e r l a i n t e g r a c i ó n y e l d e s a r r o l l o . a r m ó n i c d e l a f a m i l i a , p r o t e g e r a l m e n o r d e e d a d y g a r a n t i z a r l e s u s d e r e c h t s ; : r e c o

n o c i e n d o a s í q u e e s t a p r o t e c c i ó n s e p o s i b i l i t a a t r a v é s d e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a s c a p a d a d e s . d e l a s f a m i l i a s y s u r e c o n o c i m i e n t o c o m o a g e n t e s d e t r a n s f o r m a c i ó n s o c i a l . Q u e e l e n f o q u e d i f e r e n c i a l é t n i c o c o n s a g r a d o e n l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e C o l o m b i a d e 1 9 9 1 p a

r t e d e l r e c o n o c i m i e n t o d e g r u p o s h u m a n o s c o n c a r a c t e r í s t i c a s h i s t ó r i c a s y c u l t u r a l e s c o m u n e s , q u e s e c o n c i b e n c o m o s u j e t o s d e d e r e c h o i n d i v i d u a l e s y c o l e c t i v o s , q u e c u e n t a n c o n a u t o n o m í a y g o b i e r n o p r o p i o . E s t o i m p l i c a q u e t o d a p o l í t i c a p ú b l i c a d i r i g i d a a l o s g r u

p o s é t n i c o s d e b e r e s p e t a r s u s f o r m a s p r o p i a s d e c o n c e b i r e l e s p a c i o y e l t i e m p o y f a v o r e c e r e l d i á l o g o i n t e r c u l t u r a l y e l r e s p e t o a u n p a s a d o , u n e n t o r n o y u n a c o m u n i d a d . A s u v e z e s t e e n f o q u e s e n u t r e d e l o s p r i n c i p i o s d e l a p a r t i c i p a c i ó n , l a a u t o n o m í a y l a e q u i d a d , l a i d e

n t i d a d c u l t u r a l , e l t e r r i t o r i o y l a d i f e r e n c i a c i ó n p o s i t i v a , e n t e n d i d a e s t a ú l t i m a p r e m i s a c o m o t r a t a m i e n t o e s p e c í f i c o p a r a l a s c s s o p u h e y s m r i c g u u u o s ú l t n c t n ó e i u r s r d i a o c a . o d e s , S e d e d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l L í n e a g r a t u i t a n a c i o n a l I C B F A v e n i d a c a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — 7 5

0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 8 0 2 m i P B X : 4 3 7 7 6 3 0 P á g i n a 1 d e 6 1] $ Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General FAMILIAR PÚBLICA m m ” 3 1 D I C 2 0 2 1 sn”

RESOLUCIÓN No;” DE 2021

“ P o r l a c u a l s e a d o p t a n e l L i n e a m i e n t o T é c n i c o V 4 , e l M a n u a l O p e r a t i v o V 7 d e l a M o d a l i d a d T e r r i t o r i o s E t n i c o s c o n B i e n e s t a r , e l A n e x o “ R e q u i s i t o s p a r a l a c o n t r a t a c i ó n d e o

p e r a d o r e s é t n i c o s y n o é t n i c o s ” y s e d e r o g a l a R e s o l u c i ó n N o . 1 9 7 2 d e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 2 1 ” Q u e l a L e y 2 1 d e 1 9 9 1 a p r o b ó e l C o n v e n i o N o . 1 6 9 s o b r e p u e b l o s i n d í g e n a s y t r i b a l e s e n p a í s e s i n d e p e n d i e n t e s , a d o p t a d o p o r l a 7 6 r e u n i ó n d e l a C o n f e r e n c i a G e n e r a l d e l a O I T , m e d i a n t

e e l c u a l s e g a r a n t i z a e l d e r e c h o a m a n t e n e r y f o r t a l e c e r s u s c u l t u r a s , f o r m a s d e v i d a e i n s t i t u c i o n e s p r o p i a s , y s u d e r e c h o a p a r t i c i p a r d e m a n e r a e f e c t i v a e n l a s d e c i s i o n e s q u e l e s a f e c t a n . Q u e e l a r t í c u l o 1 0 ? d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 d i s p que el principio de “ C O R R E S P O N S A B I L I D A D ” i m p l i

c a l a c o n c u r r e n c i a d e a c t o r e s acciones conducentes a g a r a n t i z a r e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s d e l o s n i ñ o s , l a s ¡ ñ s o c i e d a d y e l E s t a d o s o n c o r r e s p o n s a b l e s e n s u a t e n c i Q u e e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 1 1 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 e s t a b l e c e : “ E l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r , c o m o e n

t e c o o r d i n a d o r : d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e ' B i e n e s t a r F a m i l i a r , m a n t e n d r á t o d a s l a s f u n c i o n e s q u e h o y t i e n e ( L e y , 7 5 / 6 8 y . L e y 7 / 7 9 ) y d e f i n i r á l o s l i n e a m i e n t o s t é c n i c o s q u e l a s e n t i d a d e s d e b e n c u m p l i r p a r a g a r a n t i z a O s . d e r e c h o s d e l o s n i ñ o s , l a s n i ñ a s y l o s a d o l e s c e n

t e s , y p a r a a s e g u r a r s u r e s t a b l e c i m i e n t o . A S Í m i s m o c o a d y u v a r á a l o s e n t e s n a c i o n a l e s , d e p a r t a m e n t a l e s , d i s t r i t a l e s y , m u n i c i p a l e s ' e j e c u c i ó n d e s u s p o l í t i c a s p ú b l i c a s , s i n p e r j u i c i o d e l a s c o m p e t e n c i a s y f u n c i o n e l l a a s ” . una política social moderna y pron fortalecer los inst umentos y mecanismos de caracterización y focalización de población étnica, atender las particularidades de.la,territorialidad

colectiva y conectar los territorios, gobierno y poblacione: entre otras acciones. Se trata de un pacto transversal, que responde a temáticas relacionadas con la Agenda 2030 y sus Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) (Bases PND 2018-2022). Q u e c o m o r e s p u e s t a : a l o s c o m p r o m i s o s q u e p l a n t e a e l P N D 2 0 1 82 0 2 2 , e l I C B F d e f i n i ó s u s a p u e s t a s e s t r a t é g i c a s p a r a e l p r e s e n t e p e r i o d o d e g o b i e r n o a t r a v é s d e l M a p a E s t r a t é g i c o I C B F 2 0 1 9 — 2 0 2 2 . E n e s t

e , d e t e r m i n ó c o m o v i s i ó n : L i d e r a r e m o s l a c o n s t r u c c i ó n d e u n p a í s e n e l q u e l o s n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s y j ó v e n e s s e d e s a r r o l l e n e n c o n d i c i o n e s d e e q u i d a d y l i b r e s d e v i o l e n c i a s ; c o n é n f a s i s e n e l d e s a r r o l l o d e l a s c o n d i c i o n e s d e e q u i d a d e i g u a l d a d d e S e d e d e l a D i r e c

c i ó n G e n e r a l L í n e a g r a t u i t a n a c i o n a l I C B F A v e n i d a c a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — 7 5 0 1 8 0 0 0 9 1 P B 8 X 0 : 8 4 0 3 7 7 6 3 0 L i P á g i n a 2 d e 6 o Ny Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General FAMILIAR PÚBLICA gota. 31 DIC 2024

RESOLUCIÓN Nó.- — b e 2021

“ P o r l a c u a l s e a d o p t a n e l L i n e a m i e n t o T é c n i c o V A , e l M a n u a l O p e r a t i v o V 7 d e l a M o d a l i d a d T e r r i t o r i o s É t n i c o s

c o n B i e n e s t a r , e l A n e x o “ R e q u i s i t o s p a r a l a c o n t r a t a c i ó n d e o p e r a d o r e s é t n i c o s y n o é t n i c o s ” y s e d e r o g a l a R e s o l u c i ó n N o . 1 9 7 2 d e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 2 1 ” o p o r t u n i d a d e s r e s p o n d i e n d o a l p r o p ó s i t o f u n d a m e n t a l d e l P N D 2 0 1 82 0 2 2 y c e n t r a n d o l a y b c t m e l p a a e o r n a t s o r n e y e b r c i o n l h t c r

a a o i e s c r ó i . i s n o o s n e s Q u e e l I C B F , m e d i a n t e R e s o l u c i ó n 1 2 6 4 d e l 2 d e m a r z o d e 2 0 1 7 , a d o p t ó e l M o d e l o d e E n f o q u e D i f e r e n c i a l y d e D e r e c h o s . E s t e d o c u m e n t o p e r m i t i ó e l a v a n c e e n ' i g u a l d a d c o n e q u i d a d s o c i a l , a t r a v é s d e l a i m p l e m e n t a c i ó n d e e s t r a t e g i a s y m e d i d a s e n f u n c i ó n

d e ; a d a s u j e t o i n d i v i d u a l o c o l e c t i v o . S i n e m b a r g o , s e h a c e n e c e s a r i o d i s e ñ a r u n a o f e r t a p a r t i u l a r o i n c l u i r a j u s t e s a l a o f e r t a r e g u l a r p a r a q u e l a p o b l a c i ó n , e n r e c o n o c i m i e n t o d e s u d i v e r s i d a d , P u e d a a c c e d e r e n i g u a l d a d e I o l a l q s d C c o f u e e s B r o e r F e n v . c d i e c i i c o i s o n e s Q

u e d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t í c u l o 2 . 4 . 1 5 d e l D e c r e t o 1 0 8 4 d e 2 0 1 5 , l a s a c t i v i d a d e s q u e r e a l i c e n l a s e n t i d a d e s d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e B i e n e s t a r F a m i l i a r c o n , e l f i n d e p r e s t a r e l S e r v i c i o P ú b l i c o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r , d e b e r á n c u m p l i r s e : c o n e s t r i c t a s u

j e c i ó n a l a s n o r m a s d e l s e r v i c i o y a l o s r e g l a m e n t o s d i c t a d o s p o r e l I C B F , p a r a l a a t e c i ó n d e l a s f a m i l i a s y c o m u n i d a d e s d e g r u p o s é t n i c o s . : Q u e p a r a d a r B P a d i c h a n o r m a y a l a m i s i ó n | s t i t u c i o n a l d e l I C B F e n l a a t e n c i ó n a l o s 1el Mapa Estratégico ICBF 2019-2022 lICBF a través de la Dirección de Familias u n a d e s u s : p r i n c i p a l e s e s t r a t

e g i a s , e l f o r t a l e c i m i e n t o y c u a l i f i c a c i ó n d e d a m o d a l i d a d T e r r i t o r i o s E t n i c o s c ó n B i e n e s t a rT E B . y b l a s a c i o s y e s t r a t e g i a s p a r a p r o m o v e r l a p e r v i v e n c i a d e l o s g r u p o s é l d i c o s e n el. ce l a d i v e r s i d a d y l o s v a l o r e s c u l t u r a l e s c o m o u n f a c t o r d e p r o t e c c i ó n y d e p r o m o c i ó d e

l d e s a r r o l l o d e l a s c o m u n i d a d e s , l a s f a m i l i a s y l o s n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s p e r t e n e c i e n t e s a , e s t a s p o b l a c i o n e s . A t r a v é s d e l a r e f e r i d a m o d a l i d a d , s e f i n a n c i a n p r o p u e s t a s » , c o n s t r u i o m u n i d a d e s y g r u p o s é t n i c o s , b a j o u n o s c o m p o n e n t e s o r i e n t a d o r e s q u e r m i t e n

s u f o r t a l e c i m i e n t o f a m i l i a r y c o m u n i t a r i o y q u e c o n t r i b u y e n a l d e s a r r o l l o d e l o s n i ñ o s , n i ñ a s Y a d o l e s c e n t e s d e l o s g r u p o s é t n i c o s , e n c o n d i c i o n e s d e e q u i d a d . Q u e c o m o a s p e c t o i m p o r t a n t e d e l a e s e n c i a p a r t i c i p a t i v a d e l a m o d a l i d a d T e r r i t o r i o s É t n i c o s c o n B i e n e s t a

r , s e r e a l i z a l a c o n c e r t a c i ó n c o n l a s a u t o r i d a d e s t r a d i c i o n a l e s y f a m i l i a s p o t e n c i a l e s b e n e f i c i a r i a s , c o n e l f i n d e d e f i n i r l a l í n e a t é c n i c a d e l o s p r o y e c t o s a i m p l e m e n t a r e n e l m a r c o d e l a m o d a l i d a d . Sede de la Dirección General Línea gratuita nacional ICBF Avenida carrera 68 No.64c — 75 01 8000 91 8080

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S e ? Y I n s t i t u t o C o l o m b i a n d o e B i

e n e s t a r F a m i l i a r l C D d a F L e e e l u c e e i r l n a i t s a e B D G I i e E r N n e E e S c r T c a A i l R ó n F P A Ú M I B L L I I A R C A A TEN E X C 3 1 D I C 2 0 2 1

RESOLUCIÓN No DE 2021

“ P o r l a c u a l s e a d o p t a n e l L i n e a m i e n t o T é c n i c o V 4 , e l M a n u a l O p e r a t i v o V 7 d e l a M o d a l i d a d T e r r i t o r i o s É t n i c o s c o n B i e n e s t a r , e l A n e x o “ R e q u i s i t o s p a r a l a

c o n t r a t a c i ó n d e o p e r a d o r e s é t n i c o s y n o é t n i c o s ” y s e d e r o g a l a R e s o l u c i ó n N o . 1 9 7 2 d e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 2 1 ” Q u e c o n f o r m e c o n l o d i s p u e s t o e n a r t í c u l o 3 4 d e l D e c r e t o 9 8 7 d e 2 0 1 2 , l a D i r e c c i ó n d e F a m i l i a s y C o m u n i d a d e s d e l I C B F t i e n e , e n t r e o t r a s , l a s f u n c i o n e s d e 1 . L i d e r a

r l a i m p l e m e n t a c i ó n d e l a s p o l í t i c a s , p l a n e s , p r o g r a m a s y p r o y e c t o s r e l a t i v o s a l a f a m i l i a y c o m u n i d a d d e n t r o d e l I C B F , d e f i n i d o s p o r e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o p a r a l a P r o s p e r i d a d S o c i a l y p o r l a s d e m á s e n t i d a d e s y o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s y , ( . . . ) 7 . D e f i n i r l o

s l i n e a m i e n t o s y p o l í t i c a s g e n e r a l e s q u e d e b e n s e r t e n i d o s e n c u e n t a e n l a i m p l e m e n t a c i ó n d e l o s p r o g r : m a s . y p r o y e c t o s d e f a m i l i a y a ( . . . ) . c o m u n i d a d . Q u e e n e j e r c i c i o d e l a s f u n c i o n e s p r e v i a m e n t e e n u n c i a d a s , e l I C B F e x p i d i ó la ; la Resolución 1972 del 19 de abril de 2021, por la cual se adoptó el Lineamiento Técnico Administrativo V4 y el Manual Operativo V6 de la

Modalidad Territorios Étnicos con Bienestar, y derogó la Resolución No. 0204 del 18 de enero de 2017. y Na Q u e l a R e s o l u c i ó n 2 0 4 d e 2 0 1 7 h a b í a a d o p t a d o , l a s v e r s i o n e s a n t e r i o r e s d e l o s r e f e r i d o s L i n e a m i e n t o T é c n i c o y M a n u a l O p e r a t i v o d e l a m o d a l i d a d , y q u e l a R e s o l u c i ó n N o . 3 2 8 7 d e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 2 0 a d o p t ó e l A n e x o q u e f a c i l i t ó e n e l 2 0 2 0 , e l

a c c e o O a l a o f e r t a p a r a m i t i g a r l a s a f e c t a c i o n e s a l a s q u e p o d r í a n e n f r e n t a r s e l a s c o m u n i d a d e s . c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a p a n d e m i a p o r e l C o v i d1 9 . P o Ñ “ Q u e c o m o p a r t e d e l p r o c e s o d e c u a l i f i c a c i ó n d e l a m o d a l i d a d T e r r i t o r i o s É t n i c o s c o n B i e n e s t a r , s e r e q u i e r e a c t u a l i

z a r e l M a n u a l O p e r a t i v o t e n i e n d o e n c u e n t a q u e , d u r a n t e l a a c t i v i d a d d e l a v i g e n c i a 2 0 2 1 , s e e v i d e n c i ó l a n e c e s i d a d d e r e a l i z a r a c l a r a c i o n e s s o b r e l a u t i l i z a c i ó n d e a l g u n o s i t n é s c t n i r c u o m s e . n t o s Q u e d i c h a a c t u a l i z a c i ó n s e r e a l i z a r á c o n b a s e e n l o s a p o r t e s b r i n d a d

o s p o r l a s R e g i o n a l e s d e l I C B F , c o n e l f i n d e a j u s t a r a l g u n o s a s p e c t o s p u n t u a l e s d e l d o c u m e n t o , c o m o l a a c t u a l i z a c i ó n d e d a t o s y c r i t e r i o s d e f o c a l i z a c i ó n , a s í c o m o l a i n c l u s i ó n d e n t r o d e l e q u i p o d e t a l e n t o h u m a n o d e l g e s t o r d e o f e r t a c o m o p a r t e d e l a u n i d a d d e a t e n c i ó n

. Q u e i g u a l m e n t e , s e h a c e n e c e s a r i o a d o p t a r e l n u e v o M a n u a l O p e r a t i v o , c o n e l f i n d e a c l a r a r q u e l a f a s e e n y a l i s t a m i e n t o d e n o m i n a d a “ P l a n e a c i ó n O p e r a t i v a ” c o r r e s p o n d e a l a a c t u a l i z a c i ó n d e l p l a n d e t r a b a j o p a r t i c i p a t i v o , e l c u a l s e d e s a r r o l l a r á p a r a l a i m p l e m e n t a

c i ó n d e l p r o y e c t o y g a r a n t i z a r á l a i d e n t i f i c a c i ó n e n l a e j e c u c i ó n d e a c c i o n e s d e t o d a l a o p e r a c i ó n d e l a m o d a l i d a d . Q u e , a d i c i o n a l m e n t e , e n c o n c o r d a n c i a c o n l o p r e v i s t o e n e l S i s t e m a d e G e s t i ó n d e C a l i d a d d e l I C B F , s e a c t u a l i z ó e l c ó d i g o d e l f o r m a t o d e n o m i n a d o a c t a d e

s o c i a l i z a c i ó n , y e n c u a n t o a l c o m p o n e n t e d e c o n v e r g e n c i a d e o f e r t a , s e a c l a r ó q u e e l r u b r o p a r a s u d e s a r r o l l o , a s í c o m o e l Sede de la Dirección General Línea gratuita nacional ICBF Avenida carrera 68 No.64c — 75 01 8000 91

PBX: 8080

437 7630 Ami Página 4 de 6 Se OY Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General

FAMILIAR PÚBLICA 904 E bE 2021 31 DIC 2021 e

RESOLUCIÓNoN. “7

“ P o r l a c u a l s e a d o p t a n e l L i n e a m i e n t o T é c n i c o V 4 , e l M a n u a l O

p e r a t i v o V 7 d e l a M o d a l i d a d T e r r i t o r i o s E t n i c o s c o n B i e n e s t a r , e l A n e x o “ R e q u i s i t o s p a r a l a c o n t r a t a c i ó n d e o p e r a d o r e s é t n i c o s y n o é t n i c o s ” y s e d e r o g a l a R e s o l u c i ó n N o . 1 9 7 2 d e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 2 1 ” r e c u r s o a s i g n a d o a l g e s t o r d e o f e r t a p a r a e l d e s a r r o l l o d e a c t i v i d a d

e s e s t r a t é g i c a s , s e r e g i s t r a r á n e n e l r u b r o c o r r e s p o n d i e n t e a l p r e s u p u e s t o d e f o r t a l e c i m i e n t o f a m i l i a r . Q u e , p o r o t r a p a r t e , f u e e l i m i n a d o e l a p a r t a d o d o n d e s e e s t a b l e c í a e l t i p o d e c o n t r a t o y l o s r e q u i s i t o s p a r a l a c o n t r a t a c i ó n d e o p e r a d o r e s , y a q u e f u e c o m p i l a d o

e n u n a n e x o a l m a n u a l d e n o m i n a d o “ R e q u i s i t o s p a r a l a c o n t r a t a c i ó n d e o p e r a d o r e s é t n i c o s y n o é t n i c o s ” , q u e c o n s a g r a l o s r e q u i s i t o s j u r í d i c o s , t é c n i c o s e i n d i c a d o r e s f i n a n c i e r o s p a r a l a m o d a l i d a d T e r r i t o r i o s É t n i c o s c B o i n e n e s t a r . Q u e c o n o c a s i ó n d e l a l n a u , e m v o a d a

l a i c d t a u d a l T i e z r a r c i i t ó o n r i o d s e l M a n u a l O p e r a t i v o d e l a . E t n i c o s c o n B i e n e s t a r , e s p r e c i s o d e r o g a r l a R e s o l u c i ó n 1 9 7 2 d e l de 2021, de manera 1 9 d e a b r i e f ministrativoy « e c t o s d e q u e e s t e q u e d e c o n t e m p l a d o e n u n m i s m o a c t o a d al,O la validación del Lineamiento' ha con Bienestar con la Dirección, de Plar C A R T Í C U L O . . P R I M E R O . A d o p t a r e l l L i n e a m i e n t o T é c n

i c o V A , e l M a n u a l O p e r a t i v o V 7 d e l a M o d a l i d a d T e r r i t o r i o s É t n i c o s c o n B l e n e s t a r y e l A n e x o “ R e q u i s i t o s p a r a l a c o n t r a t a c i ó n d e o p e r a d o r e s é t n i c o s y n o é t n i c o s ” , d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a , l o s c u a l e s hacen parte integral.de la pre: r Resolución.

ARTÍCULO:

:GUNDO.

El Lineamiento Técnico y el Manual Operativo de la Modalidad Territorios Etnicos con Bienestar, adoptados mediante la presente

Resolución son de obligatorio cumplimiento, especialmente para las Direcciones Regionales y áreas del ICBF, servidores r a t s e n e i B e d o c i l b ú P o i c i v r e S l e n e t n e i r o u n a e r o s e s a , n e t s e r p e u q s e r o d a r o b a l o c s á m e d y s o c i l b ú p . r a i l i m a F A R T Í C U L O T E R C E R O . O r d e n a r a l a D i r e c c i ó n d e F a m i l i a s y C o m u n i d a d e s l a a d o p c i ó n d e l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a l a d i v u l g a c i ó n y a p l

i c a c i ó n d e l L i n e a m i e n t o T é c n i c o A d m i n i s t r a t i v o , e l S e d e d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l L í n e a g r a t u i t a n a c i o n a l I C B F A v e n i d a c a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — 7 5 0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 8 0 2 n i P B X : 4 3 7 7 6 3 0 P á g i n a 5 d e 6 Se Y) Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General

FAMILIAR PÚBLICA

2 0 0 2 3 1 D I C 403 2 9 9 1

RESOLUCIÓN No. DE 2021

“ P o r l a c u a l s e a d o p t a n e l L i n e

a m i e n t o T é c n i c o V 4 , e l M a n u a l O p e r a t i v o V 7 d e l a M o d a l i d a d T e r r i t o r i o s É t n i c o s c o n B i e n e s t a r , e l A n e x o “ R e q u i s i t o s p a r a l a c o n t r a t a c i ó n d e o p e r a d o r e s é t n i c o s y n o é t n i c o s ” y s e d e r o g a l a R e s o l u c i ó n N o . 1 9 7 2 d e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 2 1 ” n u e v o M a n u a l O p e r a t i v o d e l a M o d a l i d a

d T e r r i t o r i o s É t n i c o s c o n B i e n e s t a r y e l A n e x o “ R e q u i s i t o s p a r a l a c o n t r a t a c i ó n d e o p e r a d o r e s é t n i c o s y n o é t n i c o s ” a l o s q u e s e h a c e r e f e r e n c i a e n e l a r t í c u l o p r i m e r o d e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o . A R T Í C U L O C U A R T O . P u b l i c a r e n l a p á g i n a w e b d e l I C B F w w w . i c b f . g o v

. c o , e l L i n e a m i e n t o T é c n i c o , e l M a n u a l O p e r a t i v o d e l a M o d a l i d a d T e r r i t o r i o s É t n i c o c O n , B i e n e s t a r , a s í c o m o e l a n e x o “ R e q u i s i t o s p a r a l a c o n t r a t a c i ó n d e o p e r a d o r e s é t n i c o s y n o é t n i c o s ” » a d o p t a d o s m e d i a n t e l a p R r e e s s o e l n u t c e i ó n . A R T Í C U L O Q U I N T O . L a p r e s e n t e R e

s o l u c i ó n r i g e a p a r t i r d e s u p u b l i c i ó n y d e r o g a ' t o d a s l a s d i s p o s i c i o n e s q u e l e s e a n c o n t r a r i a s , e n e s p e c i a l l a R e s o l u c i ó n 1 9 7 2 d e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 2 1 . P U B L Í Q U E S E , C O M U N Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E e D n a d a ARBELAEZ y V I S T O S a N O M B R E . L C A R G O B U E N O S L i l i a n a P u l i d o V i l l a m i l . S u b d i r e c t o

r a G e n e r a l s e n t o A p r o b ó | É d g a r L e o n a r d o B o j a c á C a s t r o J e f e O f i c i n a A s e s o r a J u r í d i c a I Z F r a n c i s c o P u l i d o A c u ñ a » D i r e c t o r d e F a m i l i a s y C o m u n i d a d e s 7 z Ñ A s e s o r a D i r e c c i ó n G e n e r a l S G m W u e 2 O b n ) d . e i r r a e l c c i ó n O A J f L D u s i r R Y e c í i s d n o i a r c a a S d G l T p a e K u e é a b D s r c d t a O n i i , i r ó c e n

a c t o r a y a l A F a C t a f o e m i n i m l c u i i n a ó i n d a d e s S d l O d a A e u e p t b D e e d r n i d a c r c i e ó i c n ó t n o r a l y F a C a o m i m l u i n a i d a d e s ! E A b o g a d a S u b d i r e c c i ó n d e G e s t i ó n P r o y e c t ó | T é c n i c a p a r a l a A t e n c i ó n a l a F a m i l i a y A ] C > o m u n i d a d e s S e d e d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l :

• L í n e a g r a t u i t a n a c i o n a l

I C B F A

v e n i d a c a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — 7 5 ' 0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 P 8 B 0 X : 4 3 7 7 6 3 0 : P á g i n a 6 d e 6