ICBF - Resolución 10362 del 8 nov 2019 - aprueba modificacion lineamiento tecnico

eo , Instituto Colombiano de Bienestar Familiar O) Cecilia De la Fuente de Lleras Dirección General | El futuro Pública , es de todos

BIENESTAR FAMILIAR a

1 0 3 6 2 a

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2 N N 0 O R 1 V E 9 S O L U C I O N P o l r a c u a s l e a p r u l e a b m a o d i f i c d e a l L c i i ó n n e a m T i é e c n n t p i o a c r o l a a A t e n c d i e ó n N i ñ o N s i , ñ y a s A d o l e s c e c o n n t D e i s s , c a p a C c o i n d d e a r d e c A h m o s e n a z y / a o d o s V u l n e r a d o s L A D I R E C T O R A G E N E R A L D E L I N S T I T U T O C O L O M B I

A N O D E B I E N E S T A R F A M I L I A R D D L L C F E A E E L U C E E I R N L A T I S E A E n u s o d e l a s f a c u l t a d e s l e g a l e s y e s t a t u t a r i a s e s t a b l e c i d a s e n e l l i t e r a l b d e l a r t í c u l o 2 8 d e l a L e y 7 d e 1 9 7 9 , e l a r t í c u l o 7 8 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 , e l D e c r e t o 1 2 1 8 d e 2 0 1 8 y

CONSIDERANDO: Q u e l a L e y

1 0 9 8 d e 2 0 0 6 , t i e n e c o m o o b j e t o

“ e s t a b l e c e r n o r m a s s u s t a n t i v a s y . p r o c e s a l e s p a r a l a p r o t e c c i ó n i n t e g r a l d e l o s n i ñ o s , l a s n i ñ a s y l o s a d o l e s c e n t e s , p a r a g a r a n t i z a r e l e j e r c i c i o d e s u s d e r e c h o s y l i b e r t a d e s c o n s a g r a d o s e n l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s d e D e r e c h o s H u m a n o s , e n l a C o n s t i t u c i ó

n P o l í t i c a y e n l a s l e y e s , a s í c o m o s u r e s t a b l e c i m i e n t o ( . . . ) ” y s u f i n a l i d a d e s l a d e “ g a r a n t i z a r a l o s n i ñ o s , a l a s n i ñ a s y a l o s a d o l e s c e n t e s s u p l e n o y a r m o n i o s o d e s a r r o l l o p a r a q u e c r e z c a n e n e l s e n o d e l a f a m i l i a y d e l a c o m u n i d a d , e n u n a m b i e n t e d e f e l i c i d a d , a m o r y c o m p

r e n s i ó n ( . . . ) ” Q u e e l p a r á g r a f o d e l a r t í c u l o 1 1 d e l a m e n c i o n a d a L e y s e ñ a l a : “ E l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r , ¿ o m o e n t e c o o r d i n a d o r d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e B i e n e s t a r F a m i l i a r , m a n t e n d r á t o d a s l a s f u n c i o n e s q u e h o y t i e n e ( L e y 7 5 / 6 8 y L e y 7 / 7 9 ) y d e f i n i

r á l o s l i n e a m i e n t o s t é c n i c o s q u e l a s e n t i d a d e s d e b e n c u m p l i r p a r a g a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s d e l o s n i ñ o s , l a s n i ñ a s y l o s a d o l e s c e n t e s , y p a r a a s e g u r a r s u r e s t a b l e c i m i e n t o ” ( . . . ) . Q u e l o s a r t í c u l o s 3 8 y 3 9 d e l D e c r e t o 9 8 7 d e 2 0 1 2 , e s t a b l e c e n l a s f u n c i o n e s d e l a D i r e c c i ó

n d e P r o t e c c i ó n y d e l a S u b d i r e c c i ó n d e R e s t a b l e c i m i e n t o d e D e r e c h o s , e n t r e l a s q u e s e e n c u e n t r a n l a D e f i n i c i ó n d e l o s l i n e a m i e n t o s g e n e r a l e s y e s p e c í f i c o s e n m a t e r i a d e p r o t e c c i ó n q u e d e b e n s e r t e n i d o s e n c u e n t a e n l o s C e n t r o s Z o n a l e s d e l I C B F , e n l a s R e g i o n a l e s y e n l

a S e d e d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l . Q u e e n c u m p l i m i e n t o d e l o a n t e r i o r , e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r a p r o b ó m e d i a n t e R e s o l u c i ó n N o . 1 5 1 6 d e f e b r e r o 2 3 d e 2 0 1 6 , e l “ L i n e a m i e n t o T é c n i c o P a r a L a A t e n c i ó n D e N i ñ o s , N i ñ a s Y A d o l e s c e n t e s C o n D i s c a p a c i d a d C o n D

e r e c h o s A m e n a z a d o s y / o V u l n e r a d o s ” . Q u e e n a t e n c i ó n a l o s c a m b i o s q u e i n t r o d u j o l a l e y 1 8 7 8 d e 2 0 1 8 a l C ó d i g o d e I n f a n c i a y A d o l e s c e n c i a , e n t r e e l l o s l a s a l i d a d e l a i n o b s e r v a n c i a c o m o u n m o t i v o p a r a i n i c i a r u n P A R D y q u e t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l o s n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e

n t e s u b i c a d o s e n l a m o d a l i d a d e x t e r n a d o — d i s c a p a c i d a d , l o e s t á n p o r s i t u a c i o n e s d e i n o b s e r v a n c i a , l o c u a l i m p l i c a r í a l a t e r m i n a c i ó n d e s u s P A R D y l a s a l i d a d e d i c h a m o d a l i d a d ; s e h a c e n e c e s a r i o c o n t i n u a r g a r a n t i z a n d o l a a t e n c i ó n a e s t a p o b l a c i ó n , e l I C B F d e f i n e l a c

r e a c i ó n d e u n a n u e v a m o d a l i d a d p a r a e l f o r t a l e c i m i e n t o d e c a p a c i d a d e s d e l o s n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s c o n d i s c a p a c i d a d y s u s f a m i l i a s , c o n u n e n f o q u e d e p r e v e n c i ó n y p r o m o c i ó n d e d e r e c h o s d e n t r o d e l a o f e r t a p r o g r a m á t i c a d e l a D i r e c c i ó n d e N i ñ e z y A d o l e s c e n c i a , s i

n n e c e s i d a d d e u n P A R D . Q u e , e n c u m p l i m i e n t o d e l o a n t e r i o r , s e h a c e n e c e s a r i o r e a l i z a r m o d i f i c a c i o n e s a l L i n e a m i e n t o T é c n i c o p a r a l a a t e n c i ó n d e n i ñ o s , n i ñ a s y a d o l e s c e n t e s c o n d i s c a p a c i d a d c o n y d a v / e u m o l r e n e n e c a r h z a o a d s d o o s . s A v e n i d a n a s 9 0 4 o = 7 5 L í n e a g r a t u i t

a n a c i o n a l I C B F 01 8000 91 8080 r a i l i m a F r a t s e n e i B e «Y d o n a i b m o l o C o t u t i t s n I e a s t i a l n r i e e c u l e e e a F d L D C l Dirección General El futuro | esdetodos Pública

BIENESTAR

FAMILIAR

0 2 V O N 6 ; 6 3 0 1 RESOLUCIÓN N e d n ó i c n e t A a l a r a p o c i n c é T o t n e i m a e n i L l e d n ó i c a c i f i d o m a l a b e u r p a e s l a u c a l r o P o / y s o d a z a n e m A s a h c e r e d n o C d a d i c a p a c s i D n o c , s e t n e c s e l o

d A y s a ñ i N , s o ñ i N Vulnerados Que en mérito de lo expuesto, RESUELVE: n ó i c n e t A a l a r a p o c i n c é T o t n e i m a e n i L l a s e n o i c a c i f i d o m s a l r a b o r p A : O R E M I R P O L U C Í T R A o / y s o d a z a n e m A s o h c e r e D n o c , d a d i c a p a c s i D n o c , s e t n e c s e l o d A y s a ñ i N , s o ñ i N e d . 9 1 0 2 e d e r b u t c o e d 1 3 l e d 2 n ó i s r e V , s o d a r e n l u V » primero de la presente l u c í t r a l e r o p s a d a b

o r p a s e n o i c a c i f i d o m s a L : O D N U G E S O L U C Í T R A s e d a d i t n e y s o c i l b ú p s e r o d i v r e s , s a e r á s a l a r a p o t n e i m i l p m u c o i r o t a g i l b o e d n o s , n ó i c u l o s e r . r a i l i m a F r a t s e n e i B e d o c i l b ú P o i c i v r e S l e n a t s e r p e u q , s e Coordinadores de Protección, l a n o i g e R s e r o t c e r i D s o L : O R E C R E T O L U C Í T R A n á r e s , s e l a n o Z s o r t

n e C e d s e r o d a n i d r o o C y a c i n c é T a i c n e t s i s A e d s e r o d a n i d r o o C . o c i n c é T o t n e i m a e n i L l e d n ó i c a c i l p a a l e d s e l b a s n o p s e r ¿gral del presente acto e t n i e t r a p e c a h o d a b o r p a o t n e i m a e n i L l E : O T R A U C O L U C Í T R A . o v i t a r t s i n i m d a d n o p s e r r o c o L . N Ó I C I S N A R T E D N E M I G É R : O T N I U Q O L U C Í T R A liente al traslado de los acidad, empezará a regir p a

c s i d n o c s e t n e c s e l o d a y s a ñ i n , s o ñ i n e d n ó i c n e t a a r a p s o d a n r e t x e e d s e n o i c a c i f i d o m s á m | lineamiento, inician su e d s a L . 9 1 0 2 e d e r b m e i v o n e d 1 0 l e e d s e d n ó e i r c b licencias con fecha de s a m a c r e l i . i i l l t 9 c a e p r l 1 r u a i a e 6 e 0 e a p q a d 1 d d d 2 P a o t n e e r n i r o ó m b las modalidades deberá i i i r m c c e e , a t i n 9 l s c e 1 o b i v 6 e 0 p l e o 1 d d a e d 2 a p l d n e ó o s i t s r c a a n a i n t e v c o s

o m n i u n e c o j n e c n a l m e s e e i e d a r a e u l d l l d f amiento. esolución rige a partir de ARTÍCULO SEXTO: VIGENCIA Y DEROGATORIAS. La presente R su publicación y deroga las disposiciones que le sean contrarias.

PUBLÍQUESE, Y CÚMPLASE.

NOV 2019 Dada en Bogotá, D. C., O A S MlirS JULIANA P ILUPPI LEYVA Directora General A Aprobó: Juliana Cortés suelen de Protección/ Nathalia RomeroSubdirectora de Restablecimiento de Derechos/ Edgar Leonardo Bojacá CastroJefe Oficina Asesora Jurí nica Alexandra Cruz OmañaAsesora Dirección General, Angy MateusAsesora Subdirección General /Martha Patricia Manrique arta Lucía Rájas LaraOficina Asesora Jurídica :/Andrea Sierrek Subdirección de Restablecimiento de Derechos pon EC Avenida carrera 68 No.64c — 75 Línea gratuita nacional ICBF 37 7630 018

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