ICBF - Resolución 6573 -2021

t Oo ,: Ny Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras Dirección General

BIENESTAR

FAMILIAR

, 1 2 0 2 P E S 8 . 2 3 7 5 £ . o N N Ó I C U L O S E R Por medio de la cual se rechaza el recurso de reposición interpuesto contra la Resolución No. 5374 del 25 de agosto de 2021, mediante la cual se resolvió el proceso administrativo sancionatorio seguido en contra de la FUNDACIÓN ARQUITECTÓNICA ESPERANZA AMBIENTAL FUNDA ARQUESAM identificada con NIT. 900.469.883-5 LA DIRECTORA GENERAL DEL INSTITUTO COLOMBIANO DE BIENESTAR FAMILIARCECILIA DE LA FUENTE DE LLERAS En ejercicio de las facultades conferidas por el artículo 16 de la Ley 1098 de 2006, los artículos 36 y siguientes de la Resolución 3899 de 2010 del ICBF, modificada y adicionada por la Resolución No. 3435 del 2016, lo preceptuado en el Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo, el Decreto 987 de 2012, y el Decreto 380 de 2020 y CONSIDERACIONES Que esta Dirección General, mediante la Resolución No. 5374, del 25 de agosto de 2021 decidió, en el marco del Proceso Administrativo Sancionatorio:.seguido sen contra de la FUNDACIÓN ARQUITECTÓNICA ESPERANZA AMBIENTAL FUNDA ARQUESAM, identificada con NIT. 900.469.883-5, imponer como sanción la: SUSPENSIÓN por el término de

dos (2) meses la personería jurídica reconocida: por: Resolución, 1 E, del 23 de noviembre de 2015 proferida por el ICBF Regional Valle del Cauca. Que la Resolución No. 5374 del 25 de agosto de 2021 fue notif cada por medios electrónicos a las direcciones de correo fundarquesamOgmail. com: y funda-arguesamOhotmail. com el 25 de agosto de 2021?, al señor JOSEPH FERNANDO. SOLÍS MOSQUERA, en calidad de representante legal de la FUNDACIÓN ARQUITECTÓNICA ESPERANZA AMBIENTAL

FUNDA ARQUESAM.

Que, en el artículo tercero: de la cit da, Resolución se dispuso que contra la sanción impuesta procedía recurso de reposición de conformidad: con el artículo 74 de la Ley 1437 de 2011. Que teniendo en cuenta que la Resolución 5374 de 25 de agosto de 2021 fue notificada el mismo 25 de agosto, el pla; o, para que: la Fundación presentara recurso contra la decisión fue E 021: Vencido este término, se solicitó información al Grupo de Gestión Documental de' la, Sede dela Dirección General, el cual, vía correo electrónico del 9 de septiembre, de 2021, indicó. que no se había radicado documento alguno que correspondiera al Recurso de Repósición en contra la mencionada Resolución.

Que mediante escrito: ¡Sito por medios electrónicos el 9 de septiembre de 2021, al correo electrónico, notificaciones.actosadm(icbf gov.co?, la FUNDACIÓN ARQUITECTÓNICA ESPERANZA: AMBIENTAL FUNDA ARQUESAM interpuso, a través de su representante legal,

recurso de reposición contra la Resolución No. 5374 del 25 de agosto de 2021. Que el artículo 76 de la Ley 1437 de 2011 dispone: Y Folios 88 al 95 de la Carpeta No. 1 Financiera ? Folio 96 y 97 de la Carpeta No. 1 Financiera 3 Folios 99 y 100 de la Carpeta No. 1 Financiera Página 1 de 3 " Sede de la Di cción Línea gratuita nacional IC BF Avenida carrera 68 No.64c — 75 01 8000 91 8080

PBX: 4377630 o

Y Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General EA ei

FAMILIAR

R E S O L U C I Ó N N o . ” E S T I 2 8 S E P 2 0 2 1 P o r m e d i o d e l a c u a l s e r e c h a z a e l r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a R e s o l u c i ó n N o . 5 3 7 4 d e l 2 5 d e a g o s t

o d e 2 0 2 1 , m e d i a n t e l a c u a l s e r e s o l v i ó e l p r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l a F U N D A C I Ó N A R Q U I T E C T Ó N I C A E S P E R A N Z A A M B I E N T A L F U N D A A R Q U E S A M i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 9 0 0 . 4 6 9 . 8 8 35 “ A R T Í C U L O 7 6 . O P O R T U N I D A D Y P R E S E N T A C I Ó N . L o s r e c u r s o s d e r e

p o s i c i ó n y a p e l a c i ó n d e b e r á n i n t e r p o n e r s e p o r e s c r i t o e n l a d i l i g e n c i a d e n o t i f i c a c i ó n p e r s o n a l , [ e ] d e n t r o _ d e l o s d i e z ( 1 0 ) d í a s s i g u i e n t e s a e l l a , o a l a n o t i f i c a c i ó n p o r a v i s o , o a l v e n c i m i e n t o d e l t é r m i n o d e p u b l i c a c i ó n , s e g ú n e l c a s o . ( . . . ) ” . ( S u b r a y a d o y n e g r i

l l a f u e r a de texto). Q u e l o s r e c u r s o s c o n t r a l o s a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e b e n i n t e r p o n e r s e c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s c o n t e m p l a d o s e n e l a r t í c u l o 7 7 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , : q u e e n l o p e r t i n e n t e d i s p o n e : a “ ( . . . ) l o s r e c u r s o s d e b e r á n r e u n i r , a d e m á s , l o s s i g u

i e n t e s r e q u i s i t o s : 2 . 1 . I n t e r p o n e r s e d e n t r o d e l p l a z o l e g a l , p o r e l i n t e r e s a d o l e ) s u r e p r e s e n t a n t e l o ) a p o d e r a d o d e b i d a m e n t e c o n s t i t u i d o . ” ( S u b r a y a d n e g r i l l a : f u e r a d e t e x t o ) : Q u e a n a l i z a d o s l o s a n t e r i o r e s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d del'recurso de reposición, se observa d c u r s : q u e c o n f

o r m e a l o s e ñ a l a d o p o r e l a r t í c u e l y o 7 1 7 4 3 7 : d e d l e a L 2 0 1 1 . . e l r e c u r s o + p r e s e n t a d o p o r 4 m e d i o s e l e c t r ó n i c o s e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 1 , p o r e l r e p r e s e n t a nl é t g a e l d e l a F U N D A C I Ó N A R Q U I T E C T Ó N I C A E S P E R A N Z A A M B I E N T A L F U N D A A R Q U E S A M , n o c u m p l i ó c o n e l t é r m i n o u o p o r t u n i

d a d d i s p u e s t o , e n t a n t o f u e i n t e r p u e s t o d e ' m a n e r a e x t e m p o r á n e a , h a b i d a c o n s i d e r a c i ó n , q u e e l p l a z o l e g a l p a r a . p r e s n t a r e l r e c u r s o v e n c i ó e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 1 , s i t u a c i ó n q u e d e t e r m i n a s u e x t e m p o r á n e i d a d . Q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n o d " e l o s " r e q u i s i t o s l e g a

l e s c o n s a g r a d o s e n e l e l a r t í c u l o 7 7 , p r e v i a m e n t e c i t a d o , d a r á l u g a r . a l r e c h a z o d e l r e c u r s o p o r p a r t e d e e s t a D i r e c c i ó n G e n e r a l , c o m o l o e s t a b l e c e e l a r t í c u l o 7 8 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , a l t e n o r d e l c u a l : “ ( . . . ) s i e l e s c r i t o c o n e l s e f o r m u l a . e l r e c u r s o n o s e p r e s e n t a c o n

l o s r e q u i s i t o s r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 1 , 2 y 4 d e l a r t í c u l o a n t e r i o r , e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e d e b e r á r e c h a z a r l o ; ( + . . . ) q b r a y a d o y n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ) . Q u e a t e n d i e n d o a l o c o n t e m p l a d : e n e l a r t í c u l o 7 8 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1 , a e s t a D i r e c c i ó n G e n e r a l . l e , c o r r

e s p o n d e R E C H A Z A R e l r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n i n t e r p u e s t o p o r l a F U N D A C I Ó N A R Q U I T E C T Ó N I C A E S P E R A N Z A A M B I E N T A L F U N D A A R Q U E S A M c o n t r a l a R e s o l u c i ó n N o . 5 3 7 4 d e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 2 1 , p o r l a s r a z o n e s a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t a s . P o r l o e x p u e s t o , e s t a D i r e c c i ó n G e n e r a l

RESUELVE

A R

T Í C U L O P R I M E R O : R E C H A Z A R e l r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n p r e s e n t a d o p o r m e d i o s e l e c t r ó n i c o s e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 2 1 , p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a F U N D A C I Ó N A R Q U I T E C T Ó N I C A E S P E R A N Z A A M B I E N T A L F U N D A A R Q U E S A M , c o n t r a l a R e s o l u c i ó n N o . 5 3 7 4 d e 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 2 1 . Página 2 de 3

se o Ho é L í n e a g r a t u i t a n a c i o n a l I C B F A v e n i d a c a r r e r a 6 8 N o . 6 4 c — 7 5 0 1 8 0 0 0 9 1 8 0 8 0

PBX: 4377630 de ,

Y Instituto Colombiano de Bienestar Familiar Cecilia De la Fuente de Lleras BIENESTAR Dirección General FAMICIAR RESOLUCIÓN No. 373 28 SEP 2021 P o r m e d i o d e l a c u a l s e r e c h a z a e l r e c u r s o d e r e p o s i c i ó n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a R e s o l u c i ó n N o . 5 3 7 4 d e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 2 1 , m e d i a n t e l a c u a l s e r e s o l v i ó e l p

r o c e s o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a t o r i o s e g u i d o e n c o n t r a d e l a F U N D A C I Ó N A R Q U I T E C T Ó N I C A E S P E R A N Z A 9 N c I 0 o i T 0 n d . . A e F 4 n R t 6 A U i 9 Q M N f . i D U B 8 c I A E a 8 d 3

E S aN A 5

T M A L A R T Í C U L O S E G U N D O : N o t i f i c a r e l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a F U N D A C I Ó N A R Q U I T E C

T Ó N I C A E S P E R A N Z A A M B I E N T A L F U N D A A R Q U E S A M i d e n t i f i c a d a c o n N I T . 9 0 0 . 4 6 9 . 8 8 35 , a l o s c o r r e o s l o s c o r r e o s : f u n d a r q u e s a m O g m a i l . c o m , f u n d aa r q u e s a m ( O h o t m a i l . c o m , d e a c u e r d o c o n l a a u t o r i z a c i ó n e x p r e s a d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o s e e a l 6 d l e n r a L 1 d 7 e 2 e ñ t 4 e 0 í y 3 a 1 c 7 1 l u . a l

o d o A R T Í C U L O T E R C E R O : E l p r e s e n t e a c t o a d m i n i s t r a t i v o r i g e a p a r t i r d e s u n o t i f i i c a c i ó n y c o n t r a r n e n p e i l m o c r n u i o g r s c ú s m e n o o d . e

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE ..

Dada en Bogotá, D.C., a los. 28 SEP o 2024, Ni

LINA MARÍA ARBELÁEZZ ARBELÁEZ

Directora General R O L 7 T : N O M B R EC A R G O F G D A e i M s n M M L o r e e e A a e o r s c r p r r a o c a p r í c i l r o a e e ó a b n d z ó e : s A p r o b ó “+: E d g a r B o j a c á C a s t r o J e f e O

f i c i n a A s e s o r a J u r í d i c a F e J l d a C e a P O A J l e f s G R i i R G f e A o e c d o ó g i a d p c m n u d r r í a r e i o o a b z g m ó u i e e z n t o J A O u S f s M r P M o i e í a a R c a t a s d n e i i r r c o v r n c i t h a r i c i a h a a s i q a ó a u e J A O u f s C r P D Y i e í e á R e a c d s e l n ñ r i i l o v i a d n c i i e e a r a n a s l n ó a a s R e v i s ó D i a n a P a t r i c i a R o j a s P o r r a s O f i c i n a A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d O i a 3 E N Z O P

r o y e c t ó A n d r e a C a r o l i n a G ó m e z T o v a r O f i c i n a A s e g u r a m i e n t o d e l a C a l i d a d a E N 3 3 d P e á g i n a cbLgov.e : El olosecciom Ñ lombisoficial. Sede de la Dirección General Línea gratuita nacional ICBF Avenida carrera 68 No.64c — 75 01 8000 91 8080

PBX: 4377630